EPISODE · May 5, 2026 · 15 MIN
STJ limita recuperação extrajudicial, TST afasta cota de aprendiz para condomínio, aumento de pena por roubo contra motorista de app e mais…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏢 No Empresarial, o STJ reafirmou que recuperação extrajudicial não atinge credor que não aderiu ao plano.🏢 No Trabalho, o TST decidiu que condomínio residencial não está obrigado a cumprir cota de aprendiz.🚨 No Penal, o STJ validou aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo em serviço.👗 Na Análise, o crescimento do Fashion Law e os impactos de regulações europeias no mercado brasileiro.🎨 Na Curiosidade, o caso Louboutin vs. Yves Saint Laurent e os limites do registro de cor como marca.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
Ready to play
STJ limita recuperação extrajudicial, TST afasta cota de aprendiz para condomínio, aumento de pena por roubo contra motorista de app e mais…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.