STJ No Seu Dia: Suspensão e Impedimento de Magistrados - Parte 1

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico para falar sobre suspeição e impedimento de magistrados, com base em casos analisados pelo Tribunal da Cidadania. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, a jornalista detalha reportagem especial que escreveu sobre o assunto e que foi publicada no portal do tribunal. Nela, destaca que um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na causa e que possa analisar o litígio com o distanciamento necessário. “Para a preservação dessa garantia, o ordenamento jurídico brasileiro prevê os mecanismos da suspeição e do impedimento. Enquanto o impedimento é regulado pelo artigo 144 do Código de Processo Civil, a suspeição é disciplinada pelo artigo 145 e tem contornos mais subjetivos. Tanto as situações de suspeição como as de impedimento são frequentemente analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Esta é a primeira de duas matérias especiais sobre a interpretação do STJ em casos nos quais foram discutidos a suspeição e o impedimento de magistrados”, explicou. Na entrevista, Neblina Orrico também fala sobre as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer sua função no processo devido a vínculo subjetivo com uma das partes, efeitos da autodeclaração de suspeição, legitimidade para se recorrer de decisão de juiz suspeito, erro de publicação, suspeição por motivo de foro íntimo, entre outros pontos. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.