Tensão política na Guiné-Bissau e regresso de Manuel Chang marcam actualidade

Da Guiné-Bissau a Moçambique, passando por Angola e República Centro-Africana, a actualidade africana ficou marcada por tensão política, denúncias de violações de direitos, o regresso de Manuel Chang após cumprir pena nos EUA, o debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado, a preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola e a libertação de um investigador luso-belga após quase dois anos de detenção. A actualidade africana da semana ficou marcada por novos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, pelo regresso de Manuel Chang a Moçambique após cumprir pena nos Estados Unidos, pelo debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado e ainda pela preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola. Guiné-Bissau: carta aberta denuncia situação de Domingos Simões Pereira Na Guiné-Bissau, Dionísio Simões Pereira, irmão do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, divulgou uma carta aberta dirigida à comunidade nacional e internacional, apelando a uma intervenção urgente para pôr termo à situação do antigo primeiro-ministro. Segundo a denúncia, Domingos Simões Pereira continua privado de liberdade desde a tomada do poder em Novembro do ano passado, que interrompeu o processo eleitoral no país. Entretanto, os sectores da sociedade civil criticaram a audiência concedida em Bruxelas, a 26 de Março, ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló e ao antigo chefe de Estado senegalês Macky Sall por António Costa. Os críticos consideram que o encontro representa um sinal político favorável ao actual poder em Bissau. Ainda no país, o assassínio do activista Vigário Luís Balanta, encontrado morto a 31 de Março, continua sem esclarecimento oficial. A jurista Carmelita Pires defendeu o recurso ao Tribunal Penal Internacional, alegando inexistência de condições internas para uma investigação independente. Moçambique: Manuel Chang regressa após cumprir pena nos EUA Em Moçambique, o regresso de Manuel Chang voltou a colocar em evidência o caso das dívidas ocultas. O antigo ministro das Finanças cumpriu pena de sete anos e meio de prisão nos Estados Unidos, após condenação por conspiração para fraude electrónica e branqueamento de capitais. Detido em 2018, na África do Sul, Chang foi posteriormente extraditado para território norte-americano, onde enfrentou julgamento relacionado com o escândalo financeiro que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares. O caso levou os parceiros internacionais a suspenderem, em 2016, a ajuda directa ao Orçamento do Estado moçambicano. Cabo Delgado: parlamento debate estratégia anti-terrorismo Também em Moçambique, o Governo apresentou no parlamento uma proposta de estratégia nacional de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. O debate surge após declarações do Presidente ruandês, Paul Kagame, que admitiu retirar as tropas destacadas no norte moçambicano caso não seja assegurada a continuidade do financiamento externo. Partidos parlamentares defenderam que a soberania nacional deve permanecer sob controlo do Estado moçambicano, embora reconheçam a importância do apoio internacional no combate aos grupos armados. Angola prepara visita do Papa Leão XIV Em Angola, a visita do Papa Leão XIV, agendada para os dias 18 a 21 de Abril, está a ser apresentada como um momento de reforço diplomático entre Luanda e o Vaticano. O embaixador angolano junto da Santa Sé, Carlos Alberto Fonseca, afirmou que a deslocação poderá impulsionar a revisão do Acordo-Quadro assinado em 2019, além de abrir caminho a novos acordos de cooperação. As relações diplomáticas formais entre Angola e o Vaticano contam já com mais de 27 anos. República Centro-Africana: libertado investigador luso-belga Na República Centro-Africana, o investigador luso-belga Joseph Figueira Martin foi libertado passados quase dois anos de detenção. A libertação resultou de uma mediação diplomática conduzida por Portugal, com apoio da Bélgica e de instituições europeias. O eurodeputado Francisco Assis saudou o desfecho, considerando-o um sinal positivo da cooperação diplomática europeia no continente africano.