Semana em África

Neste programa, voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique,  a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar. Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com 70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato. A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos. Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República.  Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale.  Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição. Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia. Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha. Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.

Abrimos o recapitulativo desta Semana em África com Angola cuja capital acolhe neste fim-de-semana a 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana. Esta reunião, durante a qual Angola espera reforçar a sua posição preponderante em termos diplomáticos, será centrada no reforço da prevenção de conflitos e na transformação de compromissos políticos em metas, responsabilidades, financiamento e prazos concretos. Na Guiné-Bissau, este sábado é dia de reflexão antes de os eleitores serem solicitados neste domingo no âmbito do referendo sobre a nova Constituição adoptada pelo Conselho Nacional de Transição. Ao cabo de um pouco mais de duas semanas de campanha de sensibilização, os guineenses vão ter decidir se 'sim' ou 'não', validam este texto que, entre outros aspectos, alarga os poderes do Presidente da Republica. Acerca de outro pleito eleitoral, desta vez em São Tomé e Príncipe, soube-se esta sexta-feira que partidos e coligações foram habilitados pelo tribunal constitucional a concorrer às legislativas de 27 de Setembro, as formações tendo agora três dias para apresentar eventuais recursos. Também em São Tomé e Príncipe, o governo aumentou de 1.200 para 1.400 Dobras o valor da pensão mínima de aposentação. A medida foi anunciada a meio da semana pelo primeiro-ministro Américo Ramos. Em Moçambique, foi notícia a perseguição de que continuam a ser alvo moçambicanos na África do Sul, pais que é palco de ataques contra migrantes há cerca de cinco meses. Esta semana, chegaram relatos de tentativas de expropriações de moçambicanos em Joanesburgo. Também em Moçambique, neste últimos dias, soube-se que só nos primeiros seis meses deste ano, 21 crianças morreram devido à desnutrição crónica na província de Nampula, uma situação que preocupa as autoridades de saúde. Esta semana foi igualmente marcada pelos incêndios florestais no nordeste da Argélia com um balanço de pelo menos 12 mortos e mais de 50 feridos. Uma situação perante a qual as autoridades argelinas decretaram na quinta-feira três dias de luto nacional. Ainda relativamente à actualidade argelina, o primeiro-ministro do Mali efectuou uma visita a Argel, na segunda-feira, marcando mais um passo rumo a uma aproximação entre os dois países, depois de vários meses de tensão. O Mali debate-se com uma insurreição jihadista e, segundo observadores, poderá estar à procura de novos apoios. Em Cabo Verde, esta semana, o país despediu-se do engenheiro hidrogeológico, mas também antigo futebolista internacional e primeiro seleccionador nacional de futebol do arquipélago, Alberto Mota Gomes, que foi enterrado na terça-feira na cidade da Praia. Noutro quadrante e para concluir, nestes últimos dias, o município da Praia, capital do país, divulgou o seu projecto-piloto 'Praia limpa e circular' que se apresenta como uma aposta na mudança de mentalidade dos cidadãos em relação à gestão dos resíduos e à protecção ambiental.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o partido de oposição PAIGC apelou ao boicote ao referendo à Constituição, que será votado a 30 de Agosto. Em São Tomé e Príncipe, o caos está instalado dentro do Supremo Tribunal após divergência internas. E em Angola, a UNITA, apresentou uma queixa-crime contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequencia dos desacatos de 8 de agosto entre as forças da policia e os militantes do maior partido da oposição.  Na Guiné-Bissau, o voto do referendo à nova Constituição está-se a aproximar, sendo previsto para o dia 30 de agosto. Esta nova Constituição foi apresentada pelo Governo de transição e traz mudanças profundas na estrutura do Estado. Esta prevê a redução dos poderes do Parlamento, que passa de 102 para 61 deputados, enquanto o papel do Presidente é reforçado, com o chefe de Estado a passar a presidir o Conselho de Ministros. Na quinta-feira, em entrevista à RFI, Nelson Moreira, segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Transição, disse que a nova Constituição para clarificar a distribuição de competências entre os órgãos de soberania.   O futuro da Guiné-Bissau e do seu povo passa por esse processo. Estamos a falar de quase cinco décadas de aplicação de uma Constituição. Ao longo desse tempo todo, não obstante dos problemas da Guiné-Bissau serem identificados, os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau apontaram que a causa da instabilidade na Guiné deve-se ao seu texto fundamental, que é a Constituição. Felizmente, através do Alto Comando Militar foi possível tornar esse sonho uma realidade.    O segundo vice-presidente do CNT defendeu também  a legitimidade do processo conduzido pelas autoridades de transição.    Estamos a falar de novas autoridades que foram instituídas através da Carta Política de Transição.  A Carta Política de Transição suspendeu, em parte, a nossa Constituição, sobretudo no que diz respeito aos órgãos políticos e titulares de órgãos políticos.  O Conselho Nacional de Transição tem legitimidade porque é o órgão que passou a substituir a Assembleia no que diz respeito a todas as competências da Assembleia Nacional Popular.   Mas é um órgão que não sai de um acto eleitoral, é um órgão que sai de um golpe de Estado militar. Essa questão de dizer um golpe de Estado, depende. Se perguntar a outras pessoas vão dizer que não, que isso não é golpe de Estado. Isso é um conflito político-militar. Já o PAIGC, esta quarta-feira, apelou ao boicote ao referendo à Constituição. Muniro Conté, porta-voz do partido histórico guineense, denunciou uma tentativa de se legitimar uma nova lei fundamental, dizendo que este processo está a ser feito à revelia da vontade popular e sem respeito pelas regras de um Estado de direito democrático.   Nós achamos que não vale a pena participar num processo em que os partidos políticos foram excluídos liminarmente. E todo o processo de preparação do referendo dos partidos políticos não foram tidos nem achados. E, para além de nós termos constatado vícios e irregularidades. Por exemplo, com a publicação do boletins oficiais com o mesmo número de publicação. Tratando-se de um acto eleitoral, os mecanismos existentes em cascata para a reclamação junto das mesas foram eliminados através da exclusão dos partidos políticos das entidades da sociedade civil, que podiam supostamente estar ali para fiscalizar todo o processo. Então, sendo um processo em que o Conselho Nacional de Transição, o Governo e o próprio representante do Presidente da República de Transição são os únicos com o poder de fiscalização... Então, nós achamos que não podemos participar nesse processo e apelamos ao boicote das nossas estruturas, tratando-se de um processo viciado com irregularidades e que não tem qualquer legitimidade, acabando mesmo por ser um prolongamento do golpe de Estado que ocorreu no dia 26 de Novembro de 2025. Em São Tomé e Príncipe, está instalada a crise no Tribunal Constitucional após divergências virem ao público entre o Presidente e o Vice-Presidente. Este órgão esteve também recentemente no centro de uma polémica com o Supremo Tribunal de Justiça. O relato é de Maximino Carlos, o nosso correspondente.   O Tribunal Constitucional está mergulhado numa nova crise interna, desta vez envolvendo o seu presidente, Artur Vera Cruz, e o vice-presidente, Jonas Gentil.  O conflito tornou-se público depois de Jonas Gentil solicitar ao Procurador-Geral da República um parecer jurídico, com carácter de urgência, sobre a legalidade dos procedimentos adotados na distribuição de processos dentro do Tribunal Constitucional  Jonas Gentil, pretende um parecer sobre violações no seu entender da constituição e da lei orgânica e demais instrumentos aplicáveis ao seu funcionamento do referido Tribunal. Cabe ao Ministério Público desencadear a investigação que poderá desencadear em outros procedimentos. A dimensão da crise é maior porque o Tribunal Constitucional ocupa uma posição central no sistema de Justiça são-tomense. As suas decisões podem ter consequências diretas sobre processos políticos, eleitorais e sobre a relação entre os diferentes órgãos de soberania.    Em Angola, a UNITA apresentou uma queixa-crime, esta quinta-feira, contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequência dos desacatos de 8 de Agosto do Uíge entre a polícia e os militantes do maior partido da oposição, que celebravam a data do nascimento do seu fundador, Jonas Savimbi.  O segundo-comandante-geral da Polícia Nacional, Orlando Bernardo, responsabilizou a UNITA, condenando também o alegado aproveitamento político decorrente da intervenção policial, depois de sete partidos de oposição terem criado uma plataforma para combater intolerância política, na quinta-feira. Na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política num local não autorizado pelas autoridades administrativas, situação que havia sido comunicada em tempo oportuno aos responsáveis da referida formação política, a Polícia Nacional foi chamada a intervir no âmbito das suas atribuições de manutenção da ordem e tranquilidade pública. Uma ocorrência policial não deve ser  julgada como base em narrativas políticas, mas a partir dos factos das circunstâncias concretas em que ocorrem e do quadro legal aplicável. Já a vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, acusou a Polícia Nacional de ter sido instrumentalizada para supostamente atacar militantes do maior partido da oposição, anunciando a abertura de um processo-crime contra o governador e chefias policiais do Uíge, José Carvalho da Rocha e Ernesto Hayamunye, respectivamente.  Apresentámos uma queixa-crime contra as chefias policiais que comandaram os ataques à democracia materializados nos ataques à UNITA, nomeadamente contra o senhor Ernesto Hayamunye, na qualidade de comandante provincial, e os seus subordinados imediatos que estiveram envolvidos nos actos hediondos ocorridos no dia 8 de Agosto de 2026, de forma dolosa e premeditada. Incluímos, igualmente, no processo que instaurámos, o senhor José Carvalho da Rocha, enquanto cidadão que, fazendo uso do poder que lhe é conferido pelo Estado, permitiu e orientou que a polícia atacasse a democracia.   No resto do continente, Na República Centro-Africana, morreram mais de 100 pessoas numa derrocada numa mina de ouro artesanal, esta terça-feira, na aldeia de Zamboye, perto da fronteira com os Camarões. Na Zâmbia, o presidente cessante – Hakainde Hichilema – foi reeleito para um segundo mandato com 60% dos votos. O anúncio foi feito, esta terça-feira, 18 de Agosto, pela comissão eleitoral. Em notícias desportivas, os Camarões venceram pela primeira vez o Campeonato Africano das Nações de futebol feminino, derrotando na final o Malawi por 3-0, no domingo 16 de Agosto, em Rabat. Cabo Verde ficou pela fase de grupos, mas as Tubarões Azuis foram as únicas que não perderam diante das camaronesas nesta competição. Terminamos esta "Semana em Africa" com o magazine de Artes de quarta-feira sobre a batida, um género musical que nasceu nos arredores de Lisboa, nos anos 2000, e que vai buscar inspiração aos ritmos africanos, nomeadamente ao Kuduro de Angola, com percussões metálicas e ritmos que desafiam os códigos da música electrónica. Um dos pioneiros da batida é o DJ Marfox, de origem são-tomense, e conta como foram criando, pouco a pouco, este novo som.   Uma das coisas boas é o facto de pessoas da Guiné, de Cabo Verde, de Angola, de Moçambique, eu que sou de São Tomé nós construirmos isso. Então tem muito a ver com isso, com a experimentação. E isso é que deu o groove certo à nossa música. Mesmo aqui em Lisboa nós ainda temos algumas resistências e em circuitos mais conservadores. Não me posso queixar de todo. A coisa está muito melhor do que estava há 10, 15 anos atrás. Mas ainda há ainda muito a fazer. Há muito a trilhar, há muito a construir. Acho que dá um trabalho profundo, tanto meu como dos meus colegas, de partirmos pedra e darmo-nos a conhecer. Então, acho que estamos no bom caminho e acho que vem aí um futuro brilhante para a batida. Eu já toquei em Luanda, Angola. Já toquei na cidade da Praia, em Cabo Verde. Já toquei em Nairobi, no Quénia. Já toquei no Uganda. Então, acho que é cada vez mais a batida também olhar para o Sul global. Eu acho que é importante nós conseguirmos cada vez mais. E "linkarmo-nos" com o Sul, com o hemisfério Sul. E levar o som da batida para esses sítios.  

No recapitulativo desta semana em África, o primeiro destaque vai para Angola, onde no passado fim-de-semana se deram incidentes no Uíge, no norte do país, entre a polícia e membros da Unita que estavam a realizar uma actividade junto da sua sede. O balanço da repressão policial, segundo este partido de oposição, foi de 31 feridos, dez dos quais em estado grave. O superintendente-chefe Freitas Zama, argumentou que a Unita estava a realizar a sua actividade "em local impróprio". Já o deputado da Unita, Nelito Ekuikui, alegou que a repressão policial não se limitou ao comício do partido no sábado, este responsável afirmando que dias antes, as forças da ordem e também militantes do partido no poder tinham tentado perturbar as suas actividades. Noutra tónica da actualidade em África, na Guiné-Bissau, arrancou formalmente na quinta-feira e decorre até ao dia 28 de Agosto a campanha de informação sobre a nova Constituição que vai ser submetida a referendo no próximo dia 30. Esta nova lei suprema já adoptada pelo Conselho Nacional de Transição, alarga as prerrogativas do Presidente da República. Este projecto de nova Constituição, bem como o próprio 'timing' do referendo, estão longe de fazer a unanimidade. Em vésperas de arrancarem as sessões de sensibilização, o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, sublinhou que este referendo é ilegal por decorrer entre a marcação e a realização das próximas eleições gerais de Dezembro. Este responsável também considerou que dado o tempo que falta até à votação e dada a época em que decorre, não haverá condições para os cidadãos estarem plenamente esclarecidos. Em São Tomé e Príncipe, terminou nesta sexta-feira o período para os partidos políticos formalizarem as suas candidaturas para as legislativas, autárquicas e regionais do próximo dia 27 de Setembro. As instâncias competentes devem agora analisar os documentos e, caso não haja reclamações, a 28 de Agosto, será conhecida a lista definitiva de candidatos habilitados a participar no pleito eleitoral. Esta também foi a semana em que o partido no poder em São Tomé e Príncipe, a ADI, elegeu os seus órgãos de direcção, num contexto de divisão, pouco depois de o Tribunal Constitucional ter legitimado a ala dirigida pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, face à outra ala dirigida pelo antigo chefe do governo Patrice Trovoada. Este último reagiu apelando ao boicote das legislativas de Setembro. Américo Ramos, não deixou de criticar esse posicionamento do seu adversário mais directo. Em Moçambique, o recente anúncio pela petrolífera francesa Total de que os jovens que integrar o megaprojecto de exploração de gás em Cabo Delgado vão seguir formação em Maputo e não naquela província, provocou descontentamento nos sectores económicos da zona. Noutra actualidade, continuaram ultimamente a regressar ao país centenas de moçambicanos vítimas de xenofobia na vizinha África do Sul. De acordo com o governo, na semana passada, chegaram quase 600 cidadãos moçambicanos, Maputo indicando ainda que Pretória pediu desculpa pelos ataques de que os imigrantes, nomadamente moçambicanos, têm sido alvo. Para finalizar, em Cabo Verde, um ano depois de São Vicente ter sido varrida pela tempestade Erin, as autoridades fizeram esta semana um balanço positivo do andamento das operações de reabilitação e realojamento. Depois de um ano em suspenso, também regressou à ilha o famoso festival 'Baia das Gatas' que terminou no passado domingo.

Neste programa, falamos sobre Ceuta onde centenas de menores correm riscos de serem vítimas de exploração, alertam associações. Falamos também sobre o Ébola na RDC que já é responsável pela morte de 1.801 pessoas, de acordo com as autoridades. Destaque, ainda, para Bissau que recebeu uma delegação ministerial senegalesa no âmbito de uma missão da CEDEAO para a mediação da crise política. Em Cabo Verde, olhamos para o processo de certificação do navio que vai fazer as ligações regulares entre as ilhas da Brava e do Fogo. Em Ceuta, há centenas de menores sozinhos que dormem nas ruas e que se arriscam a ser vítimas de exploração, tráfico e maus tratos, alertam várias associações. As crianças e adolescentes chegaram há uma semana ao enclave espanhol, fazendo parte dos 72 mil migrantes que entraram, sobretudo a nado, em Ceuta. De acordo com o ministério do Interior espanhol, 70 mil já foram repatriados para Marrocos e, até esta quinta-feira, o número de mortos por afogamento na travessia tinha subido para 80. O Governo da República Democrática do Congo elevou, esta quinta-feira, o número de mortes pelo Ébola para 1.801 e os casos confirmados para 3.973. Quase três meses depois de o surto ter sido detectado no leste do país, o director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que a epidemia de Ébola está a propagar-se mais depressa do que os esforços para a combater. Em Moçambique, a província de Tete está a reforçar medidas de prevenção contra o Ébola, contou-nos Orfeu Lisboa, o nosso correspondente. Esta semana, Orfeu Lisboa também nos falou sobre a nova vaga de escassez de combustíveis em Moçambique. Perto de 12 mil moçambicanos procuraram emprego em Portugal, África do Sul e Emirados Árabes Unidos no primeiro semestre deste ano. O dados foram revelados pelo secretário permanente do Ministério do Trabalho e Acção Social, Paulo Beirão. Ainda em Moçambique, esta sexta-feira a polícia estava a investigar a alegada circulação de homens armados com armas de fogo no distrito de Macossa, na província de Manica, centro do país. Imagens divulgadas pela imprensa local mostraram homens não identificados empunhando armas do tipo AK-47 e a circular por comunidades do distrito de Macossa. Em 9 de Julho, o procurador-geral da República alertou, durante uma visita à província, para a circulação de homens armados em áreas de exploração mineira no distrito. Uma delegação ministerial senegalesa deslocou-se, esta semana, a Bissau para contactos com as actuais autoridades guineenses, no âmbito de uma missão indigitada pela CEDEAO para a mediação da crise política na Guiné-Bissau. Em Cabo Verde, o nosso correspondente Odair Santos contou-nos que está em curso o processo de certificação do navio que vai garantir as ligações regulares entre as ilhas da Brava e do Fogo. Ainda em Cabo Verde, as declarações do primeiro-ministro Francisco Carvalho no debate sobre o Estado da Nação continuaram a dar que falar. O chefe de Governo tinha dito que uma missão do FMI identificou um aumento significativo da despesa pública e que a instituição teria sido "ludibriada" pelo anterior Governo. Porém, o FMI esclareceu que não realizou essa avaliação e o líder parlamentar do MpD, Luís Carlos Silva, exigiu que o primeiro-ministro pedisse desculpas. Em resposta, a líder parlamentar do PAICV, Carla Lima, disse que é o MPD que tem de pedir desculpas pela “derrapagem” da despesa pública. Em São Tomé e Príncipe, o Supremo Tribunal de Justiça mantém a sua decisão em extraditar para Espanha o cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, antigo conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, apesar de o seu advogado pedir a sua libertação. Purcell Mena tinha sido detido no arquipélago pela Polícia Judiciária, na sequência de um pedido internacional associado à Interpol. Maximino Carlos. No desporto, o CAN de futebol feminino decorre até 16 de Agosto em Marrocos. Cabo Verde já foi eliminado, mas encerrou a sua primeira participação com um empate a uma bola diante dos Camarões, na quinta-feira. A seleccionadora Silvéria Nédio fez um balanço positivo.

Esta semana em África lusófona, foi definitivamente confirmada a reeleição de Carlos Vila Nova como Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Em Moçambique, oito pessoas foram detidas, acusadas de ofensa à honra do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Na Guiné-Bissau, um dirigente do PAIGC foi agredido após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição. Esta semana foi também o início do Campeonato Africano das Nações de futebol feminino em Marrocos.  A semana ficou marcada, em Moçambique, pela detenção de oito pessoas acusadas de difamação do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Ainda no país, a governadora da província de Gaza apresentou a demissão, numa altura em que surgem suspeitas de irregularidades na gestão de donativos destinados às vítimas das cheias. Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional confirmou oficialmente Carlos Vila Nova como Presidente da República. O arquipélago esteve também em destaque com a decisão da UNESCO de inscrever seis das suas roças na lista do Património Mundial, reconhecendo o seu valor histórico e cultural. Na Guiné-Bissau, a agressão ao dirigente do PAIGC Carlitos Costa, após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição, gerou críticas do partido, que aponta para motivações políticas. Em Angola, os advogados do activista Osvaldo Caholo recorreram da decisão que mantém a sua condenação, enquanto a estreia da UNITEL na bolsa de valores ficou ensombrada por um ataque informático de grande dimensão. Em Cabo Verde, o Governo anunciou o aumento gradual da Pensão Social até 15 mil escudos, no âmbito da política de reforço da protecção social. No desporto, a Taça das Nações Africanas de Futebol Feminino continua a animar a semana. Cabo Verde procura recuperar da derrota frente ao Gana no próximo jogo com o Mali, enquanto o Malawi protagonizou uma das maiores surpresas da competição ao vencer a Nigéria por 3-2.

Esta semana, a actualidade fica marcada pela chegada a Lisboa do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, autorizado a sair da Guiné-Bissau para receber tratamento médico especializado. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova foi reeleito Presidente à primeira e por Cabo Verde, que acolheu a V Conferência da Década do Oceano.  Domingos Simões Pereira chegou na madrugada desta sexta-feira, 24 de Julho, a Lisboa para receber tratamento médico especializado, depois de a justiça militar da Guiné-Bissau ter suspendido por 90 dias a prisão preventiva a que estava sujeito. O PAIGC considera que o processo tem motivações políticas, enquanto o líder do partido deverá dedicar os próximos meses à recuperação clínica antes de decidir o seu regresso ao país. O porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, afirmou que Domingos Simões Pereira vai dar prioridade à recuperação clínica, mas reiterou que mantém o compromisso de regressar à Guiné-Bissau e retomar a actividade política assim que o seu estado de saúde o permita. O Governo português confirmou o acolhimento do dirigente por razões médicas e humanitárias, na sequência de um pedido apresentado pela família. A decisão do juiz de instrução criminal Mamadú Embaló determina, no entanto, que Domingos Simões Pereira mantém o estatuto de preso durante o período de suspensão da medida de coacção e fica impedido de exercer qualquer actividade político-partidária enquanto permanecer fora da Guiné-Bissau. Findos os três meses previstos na decisão judicial, o tribunal voltará a apreciar a sua situação processual. Em São Tomé e Prícipe, Carlos Vila Nova foi reeleito Presidente da República à primeira volta, com 55,94% dos votos, segundo os resultados preliminares da Comissão Eleitoral Nacional.O principal adversário, Nito d'Abreu, obteve 41,42% dos votos. Eugénio Tiny e Miques João, candidatos independentes, não ultrapassarm os 2%.  Carlos Vila Nova prometeu respeitar a Constituição do país ser o Presidente de todos os são-tomenses. Em Cabo Verde, terminou ontem, na ilha da Boa Vista, a quinta Conferência da Década do Oceano. O encontro reuniu cientistas, decisores políticos, empresários, organizações ambientais e representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir soluções sustentáveis para os oceanos, sob o lema "Economia Azul: Caminhos Sustentáveis". Em Moçambique, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres alerta para a possibilidade de ocorrência do fenómeno El Niño durante a época chuvosa de 2026-2027. Segundo o INGD, o fenómeno poderá provocar um défice de precipitação em várias regiões do centro e sul do país, com consequências na disponibilidade de água e na produção agrícola. As autoridades apelam à população para acompanhar as previsões meteorológicas e seguir as recomendações de prevenção. Em Angola, ajustiça angolana condenou dois cidadãos russos, detidos desde agosto do ano passado, a penas de 11 e 8 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda. No mesmo processo, Oliveira Francisco, membro da ala juvenil da UNITA, foi absolvido. Já o jornalista da Televisão Pública de Angola, Amor Carlos Tomé, foi condenado a dois anos de prisão, pena suspensa na sua execução. O advogado de defesa dos arguidos angolanos, David Guz, recorda que a execução das penas permanece suspensa até à decisão do recurso apresentado pelo Ministério Público. A defesa optou por não recorrer da sentença.

A actualidade luso-africana ficou marcada, esta semana, pelo fim da campanha eleitoral em São Tomé e Príncipe, com declarações dos quatro candidatos à magistratura suprema. A prisão preventiva de Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau gerou reacções a nível internacional e a defesa do líder do PAIGC conta agora com um advogado senegalês radicado em Dacar. Em Cabo-Verde, o primeiro-ministro foi acusado de vários crimes pelo Ministério Público, juntamente com três vereadores da Cidade da Praia, incluindo corrupção passiva, falsificação de documentos públicos e burla qualificada. Em São Tomé e Príncipe, mais de 142 mil eleitores são chamados às urnas, este domingo 19 de Julho. A RFI deu voz aos quatro candidatos à magistratura suprema. O Presidente cessante, Carlos Vila Nova, descarta advogar no seu programa a mudança do regime constitucional do arquipélago. O deputado e candidato Nito Abreu pronunciou-se sobre o sistema semi-presidencialista em vigor no arquipélago, que não considera ser um problema. O advogado Miques João alega não estar animado por um espírito de vingança, apesar de ter sido detido e de ter estado ligado à defesa do único civil condenado na sequência do caso 25 de Novembro de 2022 e o ataque ao Quartel general. Por fim o jurista, Eugénio Tiny, sem apoios partidários, descarta qualquer nececessidade de se aumentar os poderes do Chefe de Estado. A fechar a campanha eleitoral, o analista político são-tomense Abílio Neto considera que estas eleições presidenciais vão influenciar as legislativas marcadas para o próximo mês de Setembro.  "Vão influenciar muito porque todo o quadro político-partidário está fraccionado, está debilitado. Os partidos tradicionais estão todos eles a viver à base de conflictualidade intensa entre facções. Para mim, essa é que é a perspectiva interessante: tentar perceber se, na sociedade civil são-tomense, se a cidadania são-tomense está capaz de propor alternativas, muito mais do que olhar para o quadro tradicional dos partidos políticos, onde não se vê que venha nada de novo nem nada de especialmente interessante", analisou Abílio Neto.  Relativamente à Guiné-Bissau, a equipa de defesa de Domingos Simões Pereira, em prisão preventiva desde 11 de Julho, fica agora reforçafa com o advogado senegalês Boukounta Diallo, residente em Dacar. Boukounta Dialo denuncia uma justiça selectiva em termos de golpes de estado e questiona: que legitimidade tem uma acusação de tentativa de golpe quando efectuada por militares golpistas?  Em Paris, por ocasião de uma conferência organizada pela comunidade guineense, o presidente do PAIGC na diáspora, Francisco de Sousa Graça, apelou à acção da comunidade internacional, e apresentou os objectivos do "Livro Branco", documento que apresenta recomendações de sanções contra as autoridades golpistas de Bissau.  De notar que a cimeira da Cedeao decorre este domingo em Freetown, na Sierra Leoa, um evento em que a situação da Guiné-Bissau deverá ser debatida.  Quanto à revisão constitucional anunciada pelos militares e prevista para 30 de Agosto, um colectivo de 5 partidos políticos enviou na quarta-feira uma carta ao Presidente da transição, General Horta Inta-a, formulando uma série de exigências. Idrissa Djaló, é líder do PUN, Partido da Unidade nacional, que integra este colectivo, ele apela ao levantamento da proibição de reuniões afectando a liberdade de expressão. Em Cabo-Verde,  o Ministério Público acusou o Primeiro-ministro Francisco Carvalho e três vereadores da Cidade da Praia de mais 107 de crimes, incluindo corrupção passiva, falsificação de documentos públicos, burla qualificada, abuso de poder e atentado contra o estado de Direito Democratico. Por sua vez, Francisco Carvalho caracterizou esta acusação do Ministério Público como uma tentativa de golpe de estado disfarçada de oposição. 

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. Esta semana fica marcada por uma nova reviravolta na Guiné-Bissau com o principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira, a ter sido colocado em prisão preventiva, esta sexta-feira.  Simões Pereira vai cumprir uma ordem decretada por um Juiz de Instrução Criminal, no âmbito de uma investigação sobre a sua alegada participação num golpe de Estado que teria ocorrido em outubro de 2025. A defesa diz tratar-se de uma "cabala política".  De acordo com os advogados de defesa e fontes familiares, Simões Pereira foi conduzido por volta das 10 horas, hora de Bissau, para as instalações da Segunda Esquadra, onde vai cumprir a prisão preventiva. A medida teria sido decretada na quinta-feira, pelo Juiz de Instrução Criminal, Mamadu Embalo, dando deferimento a um pedido nesse sentido que tinha sido formulado pela Promotoria da Justiça Militar. O opositor Fernando Dias da Costa, que reclama ter vencido as eleições presidenciais de Novembro passado, entretanto interrompidas pelo golpe de Estado militar, denunciou o que considera ser uma perseguição política a Simões Pereira. Dias da Costa afirma que Pereira é vítima de perseguição unicamente por ter apoiado a sua candidatura às eleições de Novembro. Entretanto, os advogados de defesa do líder do PAIGC e presidente eleito do parlamento guineense, não compareceram ao Tribunal Militar, onde Simões Pereira, está a ser investigado, por considerarem que o seu processo ganhou contornos políticos e não judiciais. Portanto, dizem, não valia a pena ir ao Tribunal, instância da qual não receberam nenhuma notificação. Seja como for, é facto que Domingos Simões Pereira está detido na Segunda Esquadra, onde já esteve de 26 Novembro de 2025 a 31 Janeiro deste ano. Desde essa altura, Pereira encontrava-se em prisão domiciliária, sob forte vigilância policial. Após ser ouvido pelo Tribunal Militar na quarta-feira, o responsável político tinha sido notificado ontem à noite para tornar a comparecer perante a justiça nesta sexta-feira. Uma situação perante a qual as eurodeputadas portuguesas Catarina Martins e Marta Temido, bem como a diplomata Ana Gomes, manifestaram o seu repúdio denunciando o que qualificaram de inacção da comunidade internacional.  Guiné-Bissau: referendo a 30 de Agosto sobre nova Constituição Ainda na Guiné-Bissau, os cidadãos serão chamados no próximo dia 30 de Agosto a pronunciar-se sobre a nova Constituição do país. A sociedade civil insurge-se contra esta iniciativa, que apelida de "teatro". Cada guineense com capacidade eleitoral activa vai dizer “sim” ou “não” como resposta. A consulta popular será feita por sufrágio universal, directo, secreto e pessoal, sobre a entrada em vigor da nova Constituição da República aprovada pelo Conselho Nacional de Transição. O decreto presidencial, assinado por Horta Inta-a esclarece que “o Supremo Tribunal de Justiça emitiu parecer favorável” à realização do referendo. A questão que se coloca é saber o que diz a própria Constituição já que a maioria dos guineenses desconhece as novas formulações que constam do texto revisto pelo Conselho Nacional de Transição, órgão que exerce as competências do parlamento guineense. Os militares tomaram o poder a 26 de novembro de 2025, num golpe de Estado e uma das primeiras acções foi a alteração da Constituição da República da Guiné-Bissau que passa a dar mais poderes ao Presidente da República. A oposição e as organizações da sociedade civil têm criticado todo o processo que conduziu à alteração da Constituição que dizem foi feita por via da força. Seja como for, no próximo dia 30 de agosto, os guineenses serão chamados a dizer se concordam ou não com a nova Constituição da República. Armando Lona, coordenador da Frente popular, representando a sociedade civil, denuncia um "teatro".  "Não passa de uma aberração crónica, uma fuga para a frente por parte de um grupo que, todos nós sabemos que assaltou as instituições, que instalou uma ditadura sanguinária na Guiné-Bissau nos seis últimos anos. Apesar da derrota que sofreu nas eleições de 23 de novembro de 2025, não se acomodou, não se convenceu. Continua a multiplicar encenações, golpes cerimoniais, teatros, como agora estamos a assistir com esse pseudo referendo que não passa de um autêntico teatro no circo. Porque um referendo constitucional, em qualquer parte do mundo, é um acto de soberania popular. Acontece dentro de um quadro histórico duma realidade histórica interpretada pelo povo sobre a necessidade ou não de proceder a um referendo. E quando acontece, acontece dentro dos parâmetros legais, devidamente legitimado pelo povo do país. Na Guiné-Bissau temos leis que indicam claramente como é que se deve proceder perante um referendo popular. Qualquer revisão constitucional tem que decorrer dentro desses parâmetros legais. Portanto, o que está a acontecer nesse momento é um autêntico teatro de um bando que capturou as instituições da Guiné-Bissau, que tenta a todo o custo salvaguardar o regime que já está desmoronado. Um regime que está completamente à deriva, portanto. E tudo isso não passa de um teatro"." Neste contexto, acha que, porventura, muitos guineenses já tomaram conhecimento das alterações que a transição preconiza? Acha que as pessoas estão esclarecidas sobre o que vai ser o objecto deste referendo? Os guineenses não avaliam essas mudanças oportunísticas, essas mudanças ilegais. O que os guineenses avaliam é a tentativa da sua confiscação, da vontade exprimida nas urnas. O povo da Guiné-Bissau escolheu um presidente no dia 23 de Novembro de 2025 e aconteceu um falso golpe para poder impedir que este presidente assumisse as funções presidenciais. Tudo o que nós estamos a assistir até agora faz parte desse projecto de confiscação da vontade popular. E o povo da Guiné-Bissau não reconhece esse grupo, esse bando. O povo da Guiné-Bissau está determinado a lutar para fazer valer a vontade expressa soberanamente nas urnas. Moçambique: Igreja quer esclarecimentos sobre assassinato de bispo de Quelimane A igreja católica, realça o presidente da conferência episcopal de Moçambique, Dom Inácio Saúre, está preocupada e busca respostas para o que aconteceu na madrugada dia 06 de Junho na residência pastoral na cidade de Quelimane onde sabe-se apenas que Dom Osório Citora foi morto a tiro. "Ficando apenas o que foi dito publicamente pela imprensa de que o bispo foi morto a tiro, por uma arma de fogo sem nenhuma referencia as possíveis respostas para as perguntas cruciais tais como: quem matou exactamente Dom Osório, quem foi o mandante e quais seriam as motivações do assassinato". A Conferência Episcopal de Moçambique pede, diz o arcebispo de Maputo Dom Carlos Nunes, que seja levado a cabo uma nova linha de investigação ao assassinato do bispo de Quelimane. "Ali não é fábrica de armas. Veio de algum sítio, alguém trouxe essa arma. Então que se abra mais o campo porque o modo como agora está sendo orientado parece que é uma coisa de casa, caseira. A igreja tem problemas então é vitima dos seus próprios problemas". A preocupação dos bispos católicos foi manifestada em conferência de imprensa na capital moçambicana. Os arcebispos de Nampula, Dom Inácio Saúre, de Maputo, Dom João Carlos, e o emérito da Beira, Dom Claúdio Dalla Zuanna, mantiveram encontros no dia 04 deste mês de Julho, em Roma, com o Papa Leão XIV e com o Cardeal Pietro Parolin - Secretário de Estado do Vaticano onde onde foi condenado o baleamento do bispo da diocese de Quelimane, Dom Osório Citora. Entretanto, cerca de 1.400 moçambicanos foram repatriados pelas autoridades nacionais após a violência xenófoba na África do Sul. O anúncio foi feito pelo Governo que garante estar a acompanhar a situação e a criar condições para o enquadramento profissional destes cidadãos. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, revelou, esta semana, os números de moçambicanos regressados da África do Sul. Em São Tomé e Príncipe, a missão de observação às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe deverá chegar ao país entre dia 14 e 15 de Julho e deverá ser liderada pelo antigo ministro angolano, João Bernardo Miranda. Estas precisões foram feitas por Maria de Fátima Jardim, secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho, nomeadamente Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D'Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que é recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a sua desistência já fora do prazo legal. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de volta na próxima semana. Até lá, fique bem.

Esta Semana em África ficou marcada pelo fim da participação de Cabo Verde no Mundial de Futebol, mas também as críticas da oposiçõa na Guiné-Bissau, o fluxo de moçambicanos que sai da África do Sul sob ameaças racistas ou ainda a desistência final de Jorge Bom Jesus nas presidenciais de São Tomé e Príncipe. Os Tubarões Azuis caíram de pé no Mundial de Futebol masculino que decorre nos Estados Unidos, México e Canadá. Face aos campeões em título, a Argentina, Cabo Verde deu luta e conseguiu por duas vezes igualar a partida, perdendo apenas por um auto-golo já no prolongamento do jogo.  Durante 120 minutos, os cabo-verdianos sonharam e saem desta competição com a cabeça erguida dando a conhecer ao Mundo a sua forma de jogar, mas sobretudo o seu país, as suas tradições e a sua alegria. Na hora do adeus, o guarda-redes Vozinha, que se tornou uma das sensações desta competição e é agora aclamado mundialmente, diz esperar que Cabo Verde continue a atingir novas metas e que o futuro está aberto para o arquipélago. Na Guiné-Bissau, os dois principais blocos da oposição acusam a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de ter perdido neutralidade para legitimar o regime de transição militar instalado após a tomada de poder em Dezembro de 2025. Numa carta aberta, denunciam a exclusão da oposição das missões da organização, contestam o apoio ao processo de revisão constitucional e alertam para a degradação das condições democráticas no país. O coordenador interino da PAI-Terra Ranka e um dos signatários da carta, António Samba Baldé, explica as razões deste repúdio em entrevista a Lígia Anjos. Na África do Sul, as manifestações e a violência contra os imigrantes continuam, tendo já levado pelo menos 25 mil pessoas a abandonar o país. A fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, no sul de Moçambique, está a registar o regresso massivo de cidadãos, entre moçambicanos e malauianos, como nos conta o nosso correspondente Orfeu Lisboa.  Do outro lado, na África do Sul, continuam as manifestações e a ausência dos imigrantes, que optam por fugir para os seus países de origem ou esconder-se nas suas casas, já está  ter um forte impacto no quotidiano de várias cidades como descreve a nossa correspondente Mariamo Hassamo. Em São Tomé e Príncipe, o ex-primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus anunciou a sua decisão de desistir da corrida às presidenciais de 19 de Julho, alegando uma “avalanche de inverdades criminosas” e um clima de “divisão e crispação política” em torno da sua candidatura. Mantêm-se na corrida Carlos Vila Nova, Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu e Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim. A campanha eleitoral começa hoje em São Tomé e Príncipe. Em Angola, vão começar a ser cobrados os serviços de saúde prestados à população devido à revisão da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, pondo fim à gratuidade universal da assistência médica em vigor há 34 anos. A proposta, aprovada na especialidade, está a gerar controvérsia entre parlamentares, embora o governo clarifique que a medida será aplicada apenas a cidadãos com capacidade financeira, como explica o nosso correspondente Francisco Paulo.

A semana fica marcada pela instabilidade política em São Tomé e Príncipe, pela eleição de Venâncio Mondlane para a liderança do Anamola, em Moçambique, pela acusação formal do general Higino Carneiro, em Angola, pelas críticas à reduzida representação feminina no novo Governo de Cabo Verde e pelo desmentido da CEDEAO sobre alegadas tentativas de suborno durante uma missão à Guiné-Bissau. Em São Tomé e Príncipe, o Conselho Nacional da ADI marcou para 26 de Julho o congresso do partido. A decisão é contestada pelo actual primeiro-ministro, Américo Ramos, que reafirmou a sua candidatura à presidência da formação política. Ainda no arquipélago, o Tribunal Constitucional confirmou a rejeição da candidatura do empresário e político Domingos Monteiro às eleições presidenciais de 19 de Julho, por considerar que nenhum dos seus pais é são-tomense. Permanecem na corrida cinco candidatos: o antigo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, o líder parlamentar da ADI, Nito D'Abreu, o actual Presidente da República, Carlos Vila Nova, e os juristas Miques João Bonfim e Eugénio Tiny. Segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional, estão inscritos 142.298 eleitores, mais cerca de 19 mil do que nas eleições de 2022. Em Moçambique, Venâncio Mondlane foi eleito presidente da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo, Anamola. Em entrevista à RFI, afirmou que pretende transformar a nova força política no maior partido da história democrática do país até 2029 e anunciou ainda a criação de uma "Escola Anamola". Entretanto, as autoridades moçambicanas repatriaram, nos últimos dias, mais de duas centenas de cidadãos do Malawi que tinham entrado ilegalmente no país para fugir aos ataques xenófobos na África do Sul. Em Angola, o general Higino Carneiro foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República dos crimes de peculato e branqueamento de capitais, alegadamente cometidos quando exerceu funções de governador do Cuando Cubango. A defesa afirma não ter sido notificada e acusa o Ministério Público de violar o segredo de justiça, considerando que o processo procura travar as ambições políticas do também candidato à liderança do MPLA. Ainda em Angola, o Tribunal da Comarca de Luanda iniciou o julgamento do influenciador digital Gerson Quintas, conhecido como "Man Genas", acusado de ofensas ao Presidente da República e de declarações dirigidas a altas patentes da Polícia Nacional. As alegadas ofensas foram proferidas quando se encontrava em Moçambique, de onde foi deportado em Fevereiro de 2024 por situação migratória irregular. Em Cabo Verde, os partidos da oposição e a presidente da Rede das Mulheres Parlamentares criticam a composição do novo Governo liderado pelo primeiro-ministro Francisco Carvalho, apontando a reduzida representação de mulheres e jovens nos principais cargos de decisão. Na Guiné-Bissau, a CEDEAO desmentiu as alegações de uma tentativa de suborno a membros da sua mais recente missão oficial ao país. A organização classificou as acusações como falsas e sem qualquer fundamento, depois de notícias divulgadas nas redes sociais e replicadas por vários órgãos de comunicação social darem conta de uma alegada entrega de cerca de 22 mil euros no quarto de hotel de um dos membros da missão. A delegação esteve na Guiné-Bissau entre 19 e 23 de Junho para acompanhar a implementação do mandato revisto da Missão de Apoio à Estabilização no país.

A semana fica marcada pela estreia histórica de Cabo Verde no Mundial de Futebol, com um empate sem golos frente à Espanha que foi celebrado como uma autêntica vitória. A grande figura do encontro foi o guarda-redes Vozinha, decisivo ao impedir todos os remates da selecção espanhola. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. No plano político, Cabo Verde assistiu à formação do novo executivo liderado por Francisco Carvalho e à eleição de Janira Hopffer Almada para a presidência do Parlamento, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo desde a independência do país. Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional validou cinco candidaturas às eleições presidenciais marcadas para 19 de Julho, abrindo oficialmente a corrida eleitoral. A actualidade africana ficou ainda marcada pelo anúncio de apoio da África do Sul aos moçambicanos afectados por ataques xenófobos, facilitando o seu regresso a Moçambique. Na Guiné-Bissau, membros da diáspora pediram ao Presidente francês, Emmanuel Macron, a retirada da Legião de Honra atribuída a Umaro Sissoco Embaló, alegando violações dos princípios democráticos. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

No recapitulativo desta semana em África, o destaque vai para Moçambique onde na madrugada do sábado passado, foi morto o bispo de Quelimane por indivíduos armados na sua residência. Este assassínio provocou uma onda de choque em todos os quadrantes no país e também no seio do Vaticano, o Papa Leão XIV tendo apela ao "fim dos actos violentos" em Moçambique. Na quarta-feira, o Presidente moçambicano garantiu que as autoridades do seu país iriam esclarecer o que a igreja moçambicana qualificou de "crime gravíssimo". Entretanto, na quinta-feira, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), anunciou a detenção de três suspeitos no âmbito da investigação sobre este assassínio. Após um primeiro interrogatório judicial, as autoridades decidiram mantê-los em detenção preventiva. Também na actualidade de Moçambique, estes últimos dias, o país continuou a monitorar o regresso progressivo dos moçambicanos vítimas de violências xenófobas na África do Sul. No começo da semana, chegou mais um grupo cujos relatos são de momentos de terror. Noutro quadrante, ao longo destes últimos dias, a RFI e um conjunto de outros órgãos de comunicação social, em coordenação com o consórcio "Forbidden Stories", publicou uma série de reportagens sobre a situação de Cabo Delgado. Um dos aspectos que indagaram foi o elo entre a exploração das riquezas da região, a corrupção, os abusos dos direitos humanos e a insurgência armada que afecta o extremo norte de Moçambique desde 2017. Micael Pereira, jornalista do Expresso em Portugal que participou nesta investigação, considerou que o extremismo presente naquela zona é também o reflexo das desigualdades aí persistentes. Outro dos jornalistas envolvidos nesse inquérito, Tomás Queface, do Zitamar News, explicou que a concentração das forças moçambicanas e ruandesas junto dos projectos de gás deixa outras zonas vulneráveis, permitindo aos insurgentes financiar-se através da exploração das minas de ouro. Noutra actualidade, em Angola, no final da semana passada, a subcomissão de candidaturas ao IX Congresso Ordinário do MPLA, no poder em Angola, anunciou a validação da candidatura de João Lourenço à presidência do partido, após a aprovação de um pouco mais de 98% das cerca de 11 mil subscrições que sustentam o seu dossier. O anúncio da validação desta candidatura mereceu resposta por parte dos restantes candidatos à presidência do MPLA que não descartam uma acção judicial. Também na actualidade angolana, Manuel Augusto, antigo ministro das relações exteriores de 2017 a 2020, faleceu no final da semana passada aos 68 anos numa unidade hospitalar de Luanda. Formado em Direito Internacional Público e especializado em direito diplomático, Manuel Augusto exerceu o essencial da sua carreira nessa área. Após a sua morte, foram numerosas as homenagens à acção que conduziu pelo seu país. Em São Tomé e Príncipe, entra-se progressivamente em período de pré-campanha. Depois de seis responsáveis políticos, nomeadamente o Presidente cessante, terem apresentado a sua candidatura para as presidenciais previstas a 19 de Julho, as autoridades fizeram um primeiro balanço do número de eleitores recenseados e habilitados a votar no próximo escrutínio. Na Guiné-Bissau, depois de o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel dizer esta semana que a CPLP está a empenhar-se para o regresso da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, Fernando Vaz, porta-voz do Conselho Nacional de Transição da Guiné-Bissau, fez na quarta-feira uma advertência diplomática ao Estado português, vincando que o seu país "não se vergará a exames de bom comportamento". Para finalizar não podíamos deixar de mencionar o arranque na passada quinta-feira do Mundial 2026 de futebol no Canada, Estados Unidos e México. Uma competição na qual a equipa cabo verdiana vai-se estrear-se neste 15 de Junho em Atlanta contra a equipa espanhola. Em entrevista à RFI, o seleccionador dos Tubarões Azuis, Bubista, falou do orgulho de representar o país nesta competição em que participa pela primeira vez.

Semana agitada em Moçambique, marcada pela violência xenófoba que afecta os moçambicanos na África do Sul. Na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira compareceu novamente no Tribunal Militar Superior. Em Cabo Verde aumentou o número de arguidos colocados em prisão preventiva no âmbito da alegada rede de exploração sexual de menores desmantelada na ilha do Sal. No Dia Mundial da Criança, em Luanda, que se assinalou no início da semana, centenas de crianças trocaram as brincadeiras pelas lixeiras do Aterro Sanitário à procura de alimentos. De São Tomé e Príncipe, ficamos a saber, esta semana, a lista final dos candidatos à presidência do País. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Neste programa Semana em África, voltamos à situação na RDC, a braços com a epidemia do ébola, e olhamos para as medidas que Angola começou a adoptar. Também olhamos para Cabo Delgado, onde a retoma do projecto da francesa Total gera críticas. Ainda em Moçambique, destacamos o estudo do CIP sobre o fecho de 500 empresas nos últimos dois anos. Quanto a Cabo Verde, o destaque vai para a Cimeira das Nações Crioulas. Começamos com a República Democrática do Congo, onde chegou, esta sexta-feira, o director da Organização Mundial de Saúde para tentar encontrar mais respostas para conter a epidemia de ébola. Recordo que, até ao final da semana, tinham sido registadas 246 mortes em mais de mil casos suspeitos, de acordo com um relatório do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças, a agência de saúde da União Africana. Também esta sexta-feira,foi confirmada uma recuperação, a primeira desde o início da epidemia. Entretanto, em Angola, as autoridades sanitárias intensificam as medidas de vigilância e prevenção contra o Ébola, sobretudo nas regiões fronteiriças com a República Democrática do Congo, devido ao índice de mortes provocado pela epidemia. A 23 de Maio, a agência de saúde Africa CDC alertou que Angola está entre os dez países africanos que correm o risco de ser afetados pelo vírus Ébola, além da RDC, epicentro da epidemia, e do Uganda. Um trabalho  de Francisco Paulo. Poucos meses depois de ter retomado o projecto moçambicano de gas natural liquefeito em Cabo Delgado, esta sexta-feira, a TotalEnergies reuniu-se em Paris para a sua assembleia-geral para apresentar lucros recorde. Daniel Ribeiro, da ong moçambicana Justiça Ambiental, denuncia que a situação em Cabo Delgado “continua perigosa e a insurgência activa”. Em Moçambique, um grupo de membros da Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República um documento com 18 mil assinaturas para impugnar a liderança de Ossufo Momade. O coordenador nacional da comissão de gestão do partido, Edgar Silva, pediu a Ossufo Momade que apresente contas. Em Moçambique, desde 2024, mais de 500 empresas fecharam e deixaram mais de 15 mil trabalhadores desempregados devido à escassez de divisas no país. A conclusão é do Centro de Integridade Pública que divulgou em Maputo um estudo sobre esta problemática, como explica a investigadora do CIP, Teresa Boene. Em Cabo Verde, arranca esta quinta-feira a Cimeira das Nações Crioulas, que decorre até ao dia 30 de Maio. Num contexto internacional marcado por guerras, intolerância e profundas desigualdades, o Presidente José Maria Neves defende que esta iniciativa pretende criar uma nova dinâmica de diálogo, assente na cooperação e na valorização das identidades crioulas. Em Cabo Verde, as mulheres representam menos de dois por cento da população prisional, mas a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania alerta que esta realidade não pode esconder os desafios enfrentados pelas reclusas. A instituição defende medidas mais equitativas e condições mais dignas para o cumprimento das penas, sobretudo no contacto com os filhos menores. Odair Santos. Em São Tomé e Príncipe, a vice-presidente da ADI - Acção Democrática Independente -, Celmira Sacramento, anunciou na quarta-feira, em conferência de imprensa, que o partido apresentou uma queixa-crime no Ministério Público contra, nomeadamente, o primeiro-ministro Américo Ramos.

A actualidade africana desta semana fica marcada pelo agravamento do surto de Ébola na República Democrática do Congo, pela mudança política em Cabo Verde após as legislativas, pela contestação ambiental em torno dos investimentos franceses em Moçambique e pela persistente crise energética em São Tomé e Príncipe. Em Angola, o Presidente João Lourenço rejeitou a proposta de pacto para a estabilidade apresentada pela UNITA, considerando não existir uma situação de crise política que o justifique.   As mortes suspeitas provocadas pelo Ébola na República Democrática do Congo ascendem já a 177, enquanto os casos identificados chegaram aos 750. O alerta foi lançado esta sexta-feira pelo director-geral da Organização Mundial da Saúde, que receia que a dimensão real da epidemia possa ser “muito maior”. Numa fase inicial, os sintomas febris confundem-se frequentemente com doenças comuns em África, como a malária, o que pode atrasar o diagnóstico e aumentar o risco de morte. Em Angola, depois do alerta sanitário, foram reforçados os procedimentos de vigilância epidemiológica. O chefe do Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde angolano, Eusébio Manuel, explicou as medidas adoptadas para prevenir a propagação da doença. "Um dos principais sintomas é febre. Muitas das vezes cruzamos nos nossos países, onde a malária é a primeira causa de morte e de doença, suspeitamos sempre como seja malária, mas depois os sintomas secundários vão aparecendo, dias depois. As pessoas apresentam sinais de febre e essa febre pode cruzar-se com astenia, dores musculares, mas são sinais-sintomas que vêm a posteriori. O sinal principal para reconhecimento é a febre. E depois vamos fazendo outros diagnósticos diferenciados. As hemorragias aparecem no quinto, sétimo dia, mas aí é onde ocorre o maior perigo, em que a pessoa esquece-se que está frente a uma doença altamente contagiosa como a doença hemorrágica. Mas nesta fase a pessoa já se envolveu com o doente. Por isso o contágio é muito frequente", referiu. Em Cabo Verde, os resultados provisórios das eleições legislativas apontam para uma vitória do PAICV, liderado por Francisco Carvalho. O partido da oposição conta, até ao momento, com 36 deputados eleitos, enquanto o MpD conquistou 32 assentos parlamentares e a UCID dois deputados. Faltam ainda atribuir dois mandatos, decisivos para determinar se o PAICV alcançará uma maioria relativa ou absoluta. Os resultados definitivos deverão ser conhecidos até 25 de Maio. As eleições ficaram igualmente marcadas por uma taxa de abstenção histórica de 53,3%, revelando que mais de metade dos eleitores não participou no acto eleitoral. A investigadora Roselma Évora considera que este elevado nível de abstenção reflecte o descontentamento da população cabo-verdiana em relação à classe política e às actuais lideranças. " Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática. Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático. Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos. A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos", sublinhou.  Na sequência da derrota eleitoral, a direcção nacional do MpD reúne-se esta sexta-feira para analisar os resultados e preparar a convenção extraordinária destinada à escolha do sucessor de Ulisses Correia e Silva. O antigo primeiro-ministro apresentou a demissão após dez anos à frente do Governo e do partido. Paulo Veiga e Orlando Dias já manifestaram publicamente a intenção de disputar a liderança do Movimento para a Democracia. Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu no Palácio Presidencial o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, para discutir a proposta de pacto para a estabilidade nacional. O documento defendia, entre outros pontos, uma revisão constitucional, reformas políticas e uma amnistia para crimes económicos e financeiros. Depois de analisar a proposta, João Lourenço afirmou não haver fundamento para a sua aprovação, argumentando que pactos desta natureza apenas se justificam em contextos de crise política. Em Paris, na véspera das assembleias-gerais da petrolífera Total e dos bancos Crédit Agricole e Société Générale, a ONG francesa CCFD-Terre Solidaire e a organização moçambicana Justiça Ambiental alertaram para os impactos humanitários e ecológicos dos investimentos franceses em Moçambique. Daniel Ribeiro, da Justiça Ambiental, denunciou os efeitos do projecto liderado pela Total, classificando-o como uma “bomba climática” devido às consequências ambientais associadas à exploração de gás. Já em São Tomé e Príncipe, o agravamento da crise energética levou o chefe do Governo a reunir-se com trabalhadores da Empresa de Água e Electricidade (EMAE) para avaliar soluções urgentes. Apesar da aquisição de novos geradores, os problemas de abastecimento persistem. O sindicato dos trabalhadores da empresa aponta decisões políticas inadequadas como uma das principais causas da actual crise energética no país.

Esta semana, continuou a campanha para as eleições legislativas deste domingo em Cabo Verde, enquanto na Guiné-Bissau houve acordo entre a direcção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna. Em Moçambique, continuou a crise dos combustíveis e revelou-se que 2,4 milhões de crianças estão ou foram submetidas ao trabalho infantil no país, incluindo na mineração e garimpo. Em Nairobi, houve cimeira franco-africana e em Angola celebrou-se mais um título do Petro de Luanda. Este domingo, os cabo-verdianos são chamados às urnas para as eleições legislativas. Melhorias nos sectores dos transportes, da saúde e da educação são algumas das principais preocupações da população. Oiça aqui a reportagem da nossa enviada especial a Cabo Verde, Neidy Ribeiro na cidade da Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão. Na Guiné-Bissau, a direção do histórico PAIGC e o grupo de oposição interna chegaram a “um entendimento” sobre a realização do próximo congresso. O acordo prevê a inclusão na comissão preparatória do congresso de dois elementos do grupo que contestavam a direcção: José Carlos Esteves, actual ministro das Obras Públicas, e Mário Musante, ministro da Energia. Em Moçambique, continua a crise dos combustíveis. No início da semana, os transportadores voltaram a paralisar a actividade em várias rotas e a exigir a revisão da tarifa do transporte ou do combustível, apesar do acordo alcançado entre o governo e a Federação Moçambicana da Associação dos Transportadores rodoviários para subsidiar o transporte. O Conselho da União Europeia prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique por mais seis meses, até 31 de Dezembro de 2026. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, em Maputo. Em Moçambique, cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete e Inhambane. A cimeira franco-africana de Nairobi, "Africa Forward", terminou esta terça-feira. Em entrevista à RFI, o Presidente francês falou nomeadamente sobre a situação na RDC e mostrou reservas sobre eventuais sanções europeias contra o Ruanda devido ao papel de Kigali na guerra no leste daquele país. Em Angola, o candidato à liderança do MPLA, Higino Carneiro, foi chamado, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República para ser notificado sobre a reabertura de um processo, que já tinha sido arquivado, envolvendo uma alegada burla com viaturas. Higino Carneiro considera que há motivações políticas por detrás da convocação que surge dias depois de o Presidente angolano João Lourenço, ter formalizado a recandidatura à liderança do partido. No desporto, o Petro de Luanda sagrou-se Campeão de Angola pela quinta vez consecutiva, quando faltam ainda três jornadas para o fim da temporada. Ao microfone da RFI, Joaquim Valinho, treinador-adjunto do Petro de Luanda, disse que é uma “felicidade tremenda” ter novamente conquistado o Girabola.

Da vigilância internacional ao cruzeiro Hondius afectado por um surto de hantavírus, ao agravamento da violência xenófoba na África do Sul que já provoca o regresso de moçambicanos ao país, a semana ficou marcada pela persistência da ameaça terrorista em Cabo Delgado e pelo reaproximar diplomático entre França e Argélia.  A OMS afastou o cenário de uma nova pandemia e considerou o risco “baixo” e “limitado”. O navio Hondius seguiu da Praia para Tenerife, onde os passageiros devem ser evacuados sob vigilância médica. Cabo Verde garante que todos os procedimentos seguiram as normas internacionais. Na África do Sul, a violência xenófoba voltou a provocar tensão regional. O Governo sul-africano reagiu às críticas internacionais depois de protestos contra migrantes, defendendo que a instabilidade política e a má governação em vários países africanos estão na origem dos fluxos migratórios. O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, exigiu o fim da violência contra estrangeiros durante um encontro com Cyril Ramaphosa, em Pretória. Em resposta ao aumento de cidadãos em fuga, Moçambique anunciou medidas de acolhimento em Ressano Garcia, principal fronteira entre os dois países. Ainda em Moçambique, o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, reconheceu a continuação dos ataques armados em Cabo Delgado. O governante admitiu dificuldades no controlo das fronteiras e no combate às redes de apoio logístico dos grupos armados. Entretanto, França e Argélia continuam a aproximar-se diplomaticamente após meses de tensão. Emmanuel Macron anunciou o regresso do embaixador francês a Argel e o envio de representantes franceses às cerimónias evocativas do massacre de Sétif, símbolo da memória colonial argelina. Apesar do degelo diplomático, continuam pendentes vários pontos de divergência entre os dois países.

Neste programa, voltamos a alguns dos temas africanos que marcaram a semana. Destaque para Cabo Verde, onde arrancou a campanha para as legislativas de 17 de Maio. Em Angola, o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão e começou o julgamento de uma antiga ministra das Pescas por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público. Em Moçambique, uma recente superstição propagada também pelas redes sociais gerou uma onda de violência e vários mortos. A escalada de violência no Mali também esteve no centro das preocupações. Começamos com Cabo Verde onde arrancou, esta quinta-feira, a campanha eleitoral para as legislativas de 17 de Maio. São cinco os partidos que disputam as eleições, mas nem todos concorrem nos 13 círculos. As explicações de Odair Santos, o nosso correspondente. Em Moçambique, a Comissão Nacional de Direitos Humanos condenou a violência no país na sequência de superstições de magia ligadas a receios de atrofiamento de órgãos genitais. Esta quarta-feira, já eram 19 as pessoas que morreram vítimas de agressões físicas ligadas a esta crença. As superstições verificaram-se desde 18 de Abril em Cabo Delgado e espalharam-se pelas províncias de Nampula e Zambézia, bem como pelas redes sociais. O director do serviço de saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, lamentou o que chamou de “pânico colectivo”. Em Angola, na segunda-feira o activista angolano Osvaldo Caholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por instigação pública ao crime. A pena foi considerada “excessiva” pela defesa, que aponta contradições e fala em “prisão política”. Caholo foi um dos activistas detidos na sequência dos protestos contra o aumento dos combustíveis, em Julho de 2025, que desencadearam tumultos e pilhagens em vários pontos do país com pelo menos 30 vítimas mortais em Luanda. A defesa do activista que está detido há nove meses, apresentou recurso contra a decisão que olha como “política”, como explicou à RFI Simão Afonso, um dos advogados de Osvaldo Caholo. Também em  Luanda, arrancou esta semana o julgamento de Vitória de Barros Neto, antiga ministra das Pescas,  e mais três cidadãos, por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público no exercício de funções. Esta semana, o Mali viveu uma nova escalada de violência. No sábado passado, grupos jihadistas e rebeldes tuaregues lançaram ataques simultâneos em várias cidades e o ministro da Defesa, Sadio Camara, foi morto num dos ataques. Os rebeldes tuaregues da Frente de Libertação de Azawad controlam a cidade de Kidal, no Norte do Mali, e tentam aproximar-se de Bamaco, cortando várias estradas que ligam a capital ao resto do país. Tropas paramilitares russas continuam no país, mas sofreram recuos em algumas áreas. Em entrevista à RFI, Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel, alertou para o "crescendo da sofisticação dos ataques" em relação aos que se realizaram no fim-de-semana passado.

A semana ficou marcada pela visita do Papa Leão XIV a Angola, por um agravamento do surto de cólera em Benguela, por denúncias envolvendo estudantes guineenses retidos em Portugal e pela situação política na Guiné-Bissau. Em Moçambique, avançam novos investimentos no gás natural, enquanto milhões continuam sem acesso a água potável. Em São Tomé e Príncipe, a crise energética mantém a população sem respostas concretas. A visita do Papa Leão XIV a Angola dominou a actualidade da semana. Durante três dias, o Sumo Pontífice passou por Luanda, Muxima e Saurimo, onde deixou críticas à corrupção, à desigualdade social e à concentração da riqueza. O líder da Igreja Católica apelou ainda a uma mudança profunda baseada na justiça social, dignidade humana e reconciliação nacional. No Santuário de Nossa Senhora da Muxima, um dos momentos centrais da visita, o Papa presidiu à oração do terço perante milhares de fiéis. Na celebração, defendeu um mundo sem guerras nem injustiças e recordou que a fé deve traduzir-se em acções concretas de solidariedade e amor ao próximo. Ainda em Angola, a província de Benguela enfrenta uma vaga de cólera agravada pelas chuvas intensas e pelo transbordo do rio Cavaco. As autoridades sanitárias alertam para o aumento de casos e de mortes, sobretudo nos municípios do litoral, enquanto decorrem campanhas de vacinação nas zonas mais afectadas. Face à crise sanitária em Benguela, o governo provincial anunciou medidas de emergência no saneamento básico. Entre as acções em curso está a construção de latrinas comunitárias nas regiões mais atingidas, no âmbito da Estratégia Nacional de Saneamento Total. Na Guiné-Bissau, continua a gerar polémica o caso de dez estudantes guineenses intercetados no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Um dos jovem permanece retido há uma semana, apesar de viajarem com vistos válidos, cartas de admissão e comprovativos de matrícula. Seis foram repatriados e três autorizados a entrar em Portugal. Também na Guiné-Bissau, a equipa de defesa de Domingos Simões Pereira denunciou a inexistência de um processo regular no tribunal militar e acusa as autoridades de manterem o líder do PAIGC privado da liberdade em condições desumanas. Os advogados referem ainda isolamento prolongado e restrições impostas ao candidato presidencial Fernando Dias da Costa. Em Moçambique, a petrolífera estatal chinesa CNOOC deverá iniciar em breve trabalhos de prospeção e pesquisa de gás natural na bacia do Rovuma, no norte do país. O anúncio foi feito pelo Presidente Daniel Chapo durante uma visita oficial à China, onde se reuniu com o homólogo Xi Jinping. Ainda em Moçambique, a província de Nampula continua a enfrentar graves carências no acesso a água potável. Numa região com cerca de sete milhões de habitantes, grande parte da população não dispõe de abastecimento seguro, realidade reconhecida pelas autoridades provinciais. Em São Tomé e Príncipe, a crise energética mantém-se sem solução imediata. O primeiro-ministro Américo Ramos pediu desculpa à população e prometeu melhorias nas primeiras semanas de maio. No entanto, vozes críticas afirmam que os cidadãos já não acreditam em promessas e continuam a viver com cortes constantes de electricidade.

A visita do Papa Leão XIV a Angola, que se inicia este sábado, marca um dos momentos centrais da actualidade africana, num contexto de crise interna e de persistentes desafios políticos e sociais na região. No programa Semana em África desta semana, o destaque vai para Angola, que recebe a partir deste sábado, 18 de Abril, o Papa Leão XIV, no âmbito de um périplo africano. A visita, com passagens por Luanda, Muxima e Saurimo, é encarada pelas autoridades angolanas e pela Igreja Católica como um momento de grande mobilização espiritual e social. Dom José Manuel Imbamba, arcebispo de Saurimo e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), sublinha que o Sumo Pontífice “vai encontrar uma Angola em paz”, ainda que reconheça que o país enfrenta “uma crise económica, social e cultural muito profunda”. A deslocação de três dias decorre sob o lema “Peregrino da Esperança, da Reconciliação e da Paz”, uma escolha que reflecte os desafios ainda presentes no país. O analista político Osvaldo Mboco recorda que a reconciliação nacional continua a ser “um desafio”, décadas após o fim da guerra civil. Ainda em Angola, a actualidade fica marcada pela terceira sessão do julgamento dos cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov, bem como dos angolanos Buka Tanda e Carlos Tomé. Os arguidos enfrentam acusações de espionagem, terrorismo e financiamento ao terrorismo. A sessão, iniciada a 15 de Abril, ficou marcada pela produção de provas e pela audição dos réus, tendo o tribunal indeferido os pedidos da defesa para ouvir diversas figuras políticas e da sociedade civil como testemunhas. Na Guiné-Bissau, o colectivo de advogados do presidente do PAIGC e coordenador da plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka denunciou a alegada criação de um tribunal “ad hoc” para julgar a suposta tentativa de golpe de Estado de Novembro de 2025. Em entrevista, o advogado Roberto Indeque acusou o regime de promover manobras com vista à incriminação de Domingos Simões Pereira. Em Moçambique, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olamide Harrison, confirmou que o Governo liquidou antecipadamente uma dívida na ordem dos 700 milhões de dólares. Apesar disso, não existe ainda qualquer acordo para um novo programa de assistência financeira ao país. Já em Cabo Verde, na ilha do Fogo, o abuso sexual de crianças mantém-se como uma das principais preocupações sociais. O alerta foi deixado pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante uma visita à ilha, onde, só em 2025, foram registados 31 casos de violência sexual contra menores.

Da Guiné-Bissau a Moçambique, passando por Angola e República Centro-Africana, a actualidade africana ficou marcada por tensão política, denúncias de violações de direitos, o regresso de Manuel Chang após cumprir pena nos EUA, o debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado, a preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola e a libertação de um investigador luso-belga após quase dois anos de detenção. A actualidade africana da semana ficou marcada por novos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, pelo regresso de Manuel Chang a Moçambique após cumprir pena nos Estados Unidos, pelo debate sobre a presença militar ruandesa em Cabo Delgado e ainda pela preparação da visita do Papa Leão XIV a Angola. Guiné-Bissau: carta aberta denuncia situação de Domingos Simões Pereira Na Guiné-Bissau, Dionísio Simões Pereira, irmão do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, divulgou uma carta aberta dirigida à comunidade nacional e internacional, apelando a uma intervenção urgente para pôr termo à situação do antigo primeiro-ministro. Segundo a denúncia, Domingos Simões Pereira continua privado de liberdade desde a tomada do poder em Novembro do ano passado, que interrompeu o processo eleitoral no país. Entretanto, os sectores da sociedade civil criticaram a audiência concedida em Bruxelas, a 26 de Março, ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló e ao antigo chefe de Estado senegalês Macky Sall por António Costa. Os críticos consideram que o encontro representa um sinal político favorável ao actual poder em Bissau. Ainda no país, o assassínio do activista Vigário Luís Balanta, encontrado morto a 31 de Março, continua sem esclarecimento oficial. A jurista Carmelita Pires defendeu o recurso ao Tribunal Penal Internacional, alegando inexistência de condições internas para uma investigação independente. Moçambique: Manuel Chang regressa após cumprir pena nos EUA Em Moçambique, o regresso de Manuel Chang voltou a colocar em evidência o caso das dívidas ocultas. O antigo ministro das Finanças cumpriu pena de sete anos e meio de prisão nos Estados Unidos, após condenação por conspiração para fraude electrónica e branqueamento de capitais. Detido em 2018, na África do Sul, Chang foi posteriormente extraditado para território norte-americano, onde enfrentou julgamento relacionado com o escândalo financeiro que lesou o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares. O caso levou os parceiros internacionais a suspenderem, em 2016, a ajuda directa ao Orçamento do Estado moçambicano. Cabo Delgado: parlamento debate estratégia anti-terrorismo Também em Moçambique, o Governo apresentou no parlamento uma proposta de estratégia nacional de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. O debate surge após declarações do Presidente ruandês, Paul Kagame, que admitiu retirar as tropas destacadas no norte moçambicano caso não seja assegurada a continuidade do financiamento externo. Partidos parlamentares defenderam que a soberania nacional deve permanecer sob controlo do Estado moçambicano, embora reconheçam a importância do apoio internacional no combate aos grupos armados. Angola prepara visita do Papa Leão XIV Em Angola, a visita do Papa Leão XIV, agendada para os dias 18 a 21 de Abril, está a ser apresentada como um momento de reforço diplomático entre Luanda e o Vaticano. O embaixador angolano junto da Santa Sé, Carlos Alberto Fonseca, afirmou que a deslocação poderá impulsionar a revisão do Acordo-Quadro assinado em 2019, além de abrir caminho a novos acordos de cooperação. As relações diplomáticas formais entre Angola e o Vaticano contam já com mais de 27 anos. República Centro-Africana: libertado investigador luso-belga Na República Centro-Africana, o investigador luso-belga Joseph Figueira Martin foi libertado passados quase dois anos de detenção. A libertação resultou de uma mediação diplomática conduzida por Portugal, com apoio da Bélgica e de instituições europeias. O eurodeputado Francisco Assis saudou o desfecho, considerando-o um sinal positivo da cooperação diplomática europeia no continente africano.

O espancamento até à morte do activista Vigário Balanta marcou a semana na África lusófona, com a sociedade civil a pedir o apuramento das responsabilidades neste crime. O corpo do activista Vigário Luís Balanta, representante do Movimento Revolucionário Pó de Terra, foi descoberto no início da semana com sinais de espancamento a cerca de 30 quilómetros de Bissau. Desde a tomada de poder pelos militares em Novembro de 2025 an Guiné-Bissau, que Vigário Balanta se tinha vindo a destacar como uma das figuras mais activas na denúncia do regime militar e defesa das liberdades cívicas no país. Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, entrevistado por Lígia Anjos, trata-se de "uma grande perda" para a Guiné-Bissau. Ao mesmo tempo que os primeiros rumores do desaparecimento e morte de Vigário Balanta começaram a correr em Bissau, as rádios privadas guinenses foram temporariamente fechadas pelo Governo de transição devido a uma alegada falta de pagamento de licença de emissão. O encerramento durou entre terça e quarta-feira, como relatou o nosso correspondente Mussá Baldé. Para Armando Lona, coordenador da Frente Popular, esta foi uma decisão política  e não ligada às licenças, sendo que não serve de nada já que as notícias são agora difundidas e comentadas nas redes sociais, não sendo possível privar o povo de saber o que se passa no país. As autoridades guineenses condenaram a morte “em circunstâncias particularmente violentas” de Vigário Luís Balanta. O Governo de transição disse ter tomado conhecimento “com profunda consternação e viva indignação” do que considera ser um “lamentável e condenável acontecimento”. Para o jurista senegalês e perito independente junto da ONU, Alioune Tine, presente na Guiné-Bissau aquando o assassinato de Vigário Balanta, tratou-se de “crime internacional” e uma caso de “execução extrajudicial” para intimidar a sociedade civil do país, como disse em entrevista a Lígia Anjos. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reagiu com profunda consternação ao assassínio do activista político Vigário Luís Balanta, classificando-o como uma execução sumária marcada por extrema brutalidade. Segundo Bubacar Turé, presidente da liga em, este acto envia uma mensagem clara de insegurança generalizada num país onde “ninguém está a salvo”, comod escreveue m entrevista a Cristiana Soares. Na quinta-feira realizaram-se as cerimónias fúnebres de Vigário Luís Balanta levando centenas de pessoas às ruas de Bissau com palavras de ordem como liberdade e democracia. 

A crise no abastecimento de gás do Qatar e do Irão está a colocar Moçambique no centro do interesse internacional como alternativa energética. Enquanto isso, Cabo Verde enfrenta escassez de gás butano, e a Guiné-Bissau agrava tensões diplomáticas com Portugal após declarações do órgão de transição. Em Angola, o julgamento do caso dos “espiões russos” foi adiado, ao mesmo tempo que preocupações climáticas em Moçambique e protestos sociais em São Tomé e Príncipe marcam a actualidade africana. O bloqueio do gás vindo do Qatar e do Irão está a levar muitos países a olharem para Moçambique e para a sua produção de gás natural liquefeito como uma alternativa viável para o abastecimento desta matéria prima essencial. Segundo o politólogo moçambicano, Fidel Terenciano, Moçambique não está preparado para o interesse internacional crescente no gás natural liquefeito existente no país, o maior projecto africano de gás que se localiza na Bacia do Rovuma. Por seu turno, a ministra das Finanças moçambicana, Carla Louveira, assegura que o governo acompanha com atenção e preocupação a evolução do conflito no Médio Oriente, transmitindo uma mensagem de confiança na capacidade de resposta nacional. No que diz respeito a Cabo-Verde, o Presidente da República pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao Governo sobre a escassez de gás butano em várias ilhas de Cabo Verde que tem provocado longas filas em diferentes postos de combustíveis. Por enquanto, José Maria Neves afirmou que as únicas informações que tem sobre a ruptura de gás no país são aquelas que passam na imprensa e pediu esclarecimentos às petrolíferas e ao governo.   Na Guiné Bissau o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão criado pelos militares para substituir as competências do Parlamento insurgiu-se contra o que considera de “hostilidade deliberada” e “diplomacia de conluio de corredor” de Portugal. O órgão guineense visa todo o Governo português, mas com ênfase no Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel. Segundo Fernando Vaz, porta-voz do CNT Portugal deve saber que o golpe de Estado é uma realidade e que a Guiné-Bissau é agora gerida pelo CNT e pelo Alto Comando Militar.   Em Angola, foi adiado para 14 de Abril o julgamento do chamado caso dos "espiões russos", envolvendo dois cidadãos nacionais e dois russos, designadamente acusados de terrorismo e espionagem. Segundo o advogado de defesa David Guz, este adiamento teve como base a submissão de questões prévias no arranque da audiência. Ainda sobre este julgamento e na opinião do presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia de Angola, Serra Bango, o processo ocorre num momento particularmente sensível, após os tumultos de Julho, sublinhando que “é preciso que a acusação apresente provas concretas e não meras especulações”.   Esta Semana em África ficou marcada igualmente com as preocupações climáticas vindas de Moçambique. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) apresentou, em Maputo, o relatório sobre o estado do clima relativo ao último ano. Um documento apresentado pelo climatologista Isaías Raiva, onde se destaca um aumento generalizado das temperaturas e da intensidade da precipitação no país.   Por fim centramos as atenções para São Tomé e Principe onde o nosso correspondente Maximino Carlos nos relata que as estradas degradadas são motivo de protestos de moradores de várias comunidades de São Tomé e Príncipe. A população denuncia promessas não cumpridas e exploração de recursos. O Governo promete retomar obras e prestar esclarecimentos.