EPISODE · Feb 12, 2026 · 10 MIN
TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos”, defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar “humanitária”, CNJ pune desembargador por habeas corpus relâmpago e mais…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📰 Portal de Notícias da Lawletter — análises, estudos de caso e decisões com contexto, direto ao ponto e sem juridiquês. Acesse clicando aqui! 🏛️ No Constitucional, o TJ-SP acionou o STF contra a liminar de Flávio Dino que suspendeu “penduricalhos” sem base legal, com julgamento marcado para 25/02/2026. 🚔 No Penal, a defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF pedido de prisão domiciliar “humanitária”, citando laudos médicos e necessidade de cuidados contínuos. ⚖️ No Administrativo, o CNJ aplicou aposentadoria compulsória a desembargador do TJMS por irregularidades em habeas corpus que concedeu domiciliar a condenado ligado ao PCC. 🧾 No Tributário, o STJ autorizou o juiz a consultar o Infojud de ofício para revisar justiça gratuita, sob sigilo e finalidade processual. 👥 No Trabalho, o TST reforçou que parentesco, sozinho, não prova fraude em ação trabalhista e não basta para desconstituir sentença definitiva. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
Ready to play
TJ-SP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos”, defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar “humanitária”, CNJ pune desembargador por habeas corpus relâmpago e mais…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.