EPISODE · Dec 26, 2025 · 6 MIN
TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🧑🏾⚖️ Em Direitos Humanos, o TJDFT condenou professora da UnB por racismo após fala em sala de aula.🏦 No Penal, Toffoli manteve acareação no inquérito do Banco Master, mesmo após pedido de suspensão da PGR.🏛️ No Constitucional, o caso Banco Master ganhou contornos institucionais e respingou no STF e em Moraes, com debate sobre CPI e separação de Poderes.📜 No Processo Penal, o STJ fixou que, se o réu faz 70 antes do acórdão que altera a sentença, o prazo prescricional é reduzido pela metade.🚁⛵ No Tributário, o STF derrubou lei do Ceará e barrou IPVA sobre aeronaves e embarcações, por limitar o imposto a veículos terrestres.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…
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