EPISODE · Jan 15, 2026 · 11 MIN
Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…
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📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎙️ Após a Graduação (Lawletter + IDP) — Se você se formou em Direito (ou tá no fim) e travou no “e agora?”, o Após a Graduação é pra você. Deixa sua dúvida clicando aqui: ela vira pauta e será respondida por professores do IDP — ministros, juízes, advogados e referências do meio jurídico.⚖️ No Processual Penal, Dias Toffoli determinou que apreensões da Operação “Compliance Zero” fiquem lacradas e sob custódia do STF, e cobrou explicações da PF em 24h.🚔 No Penal, o presidente do STJ negou liminar em HC e manteve prisão preventiva de investigada na Operação Turrim Lavare (RS).🗳️ No Constitucional, a Justiça Federal extinguiu, sem mérito, ação popular que questionava iniciativas do TSE sobre desinformação por inadequação da via eleita.📧 No Consumidor, o TJDFT condenou o Google a indenizar em R$ 20 mil por falha de segurança após invasão de e-mail com exposição íntima e extorsão.🌎 No Internacional, os EUA anunciaram pausa no processamento de vistos de imigrante para 75 países (incluindo o Brasil), com início indicado para 21/01/2026.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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