EPISODE · Apr 20, 2026 · 13 MIN
TST garante periculosidade para motoboy, STJ dispensa publicação de balanço para limitadas e Senado endurece regra para agressor doméstico…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Newsletter Lawletter — Toda quarta, às 8h, você recebe uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos estratégicos para quem estuda e trabalha ao mesmo tempo. Inscreva-se gratuitamente pelo link na descrição.http://portal.lawletter.com.br/lp/lawletter-concursos/🏍️ No Trabalho, o TST fixou tese vinculante garantindo adicional de periculosidade para motociclistas sem necessidade de regulamentação prévia.🏢 No Empresarial, o STJ afastou a exigência de publicação de balanço para sociedades limitadas de grande porte arquivarem atos societários.🚨 No Penal, o Senado aprovou projeto que permite aplicar RDD a agressor doméstico que ameaça vítima de dentro da prisão.⚖️ No Constitucional, análise aponta que resolução do CNJ teria extrapolado decisão do STF sobre verbas indenizatórias.😅 Na Curiosidade, um município ajuizou execução fiscal contra si mesmo e gerou “confusão processual”.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
Ready to play
TST garante periculosidade para motoboy, STJ dispensa publicação de balanço para limitadas e Senado endurece regra para agressor doméstico…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.