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Cidadania em Foco
by Ministério Público do Tocantins
O programa “Cidadania em Foco” é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Tocantins e a Rádio da Universidade Federal do Tocantins (Rádio UFT - 96,9 FM). Nele, promotores e procuradores de Justiça comentam sobre a atuação do MPTO na defesa dos direitos da sociedade. A proposta é levar conhecimento com uma linguagem simples, descomplicando o direito e informando o cidadão.
Episodes
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Especial Licenciamento Ambiental no Campo – Passivos na Amazônia Legal, cruzamento de dados e o impacto no crédito rural
Você sabia que um erro antigo no mapa da sua fazenda ou o atraso na recuperação de uma área degradada pode cortar seu crédito rural e fechar as portas para a venda de grãos e carne? No segundo e último episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores Jorge Neto e...
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Dispensa não é Licença: o que muda para o produtor rural?
Tirar a certidão de dispensa de licenciamento ambiental pela internet ficou fácil e rápido. Mas você sabia que esse documento NÃO é uma licença e NÃO impede multas se houver desmatamento irregular? Neste primeiro episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores de...
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A engenharia ambiental e o papel da comunidade (Parte 2)
Não basta jogar terra por cima do entulho e fingir que o problema sumiu. Encerrar um lixão de verdade exige engenharia rigorosa, monitoramento da água subterrânea e uma mudança radical na cultura da cidade. No segundo e último episódio do nosso Especial Lixões Zero, fomos conferir de perto a...
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O Fim dos Lixões e o Renascimento da Terra
Você consegue imaginar o que é viver ao lado de um lixão por mais de duas décadas? Fogo invadindo a propriedade, gado morrendo ao comer sacolas plásticas e um mau cheiro constante na hora do jantar. Essa era a vida dos moradores vizinhos ao antigo depósito de resíduos de Muricilândia. Neste...
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O que faz um homem parar? A regra no papel e a escolha na vida real.
A lei desenha a linha do limite, mas quem escolhe não ultrapassar é cada indivíduo. No segundo episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPTO. Ela explica como o trabalho com grupos de reflexão masculinos reduz a...
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20 Anos da Lei Maria da Penha e os caminhos para romper o ciclo da violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como uma das legislações mais avançadas do planeta. No entanto, os números de feminicídios e perseguições digitais continuam desafiando as autoridades. Onde é que a lei esbarra? Neste episódio especial do Agosto Lilás, conversamos com a Dra. Flávia Cunha...
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Família Acolhedora e a UTI da Assistência Social: Os bastidores do acolhimento infantil no Tocantins
O que acontece quando uma criança precisa ser retirada de casa às pressas e a cidade não tem um abrigo? Neste episódio do Cidadania em Foco, revelamos os bastidores dramáticos do acolhimento no Tocantins. Entenda o conceito da "UTI da Assistência Social", descubra como os pequenos municípios…
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O mito da impunidade e a eficiência do sistema socioeducativo
Se um adulto de 19 anos e um adolescente de 17 forem pegos roubando um celular em Palmas, quem tem mais chances de passar a noite atrás das grades? A resposta vai contra tudo o que você lê nos comentários das redes sociais. Neste episódio do Cidadania em Foco, destrinchamos o funcionamento real…
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O combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Tocantins
A cada 5 minutos, uma criança é abusada no Brasil. O dado é assustador, mas a realidade por trás dele é ainda mais complexa: 80% dos casos ocorrem dentro de casa ou no círculo de confiança da família. Neste episódio do Cidadania em Foco, desarmamos a teia psicológica usada pelos abusadores e...
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Entrega Voluntária e o Combate à Adoção Ilegal
O que acontece quando uma gestante decide que não pode exercer a maternidade? No fechamento do nosso especial sobre adoção, o Cidadania em Foco quebra o silêncio sobre a "Entrega Voluntária". Descubra como a lei garante o sigilo absoluto da mãe (inclusive perante a família e o suposto pai) e...
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Família de sangue ou de coração: Os dilemas do cuidado e a fila da adoção
Adoção no Brasil demora por causa da burocracia? A resposta real vai te surpreender. Neste episódio do Cidadania em Foco, nós desarmamos os mitos do sistema de acolhimento. Entenda por que a pobreza nunca deve ser motivo para separar uma família e descubra o verdadeiro gargalo que trava a fila: a...
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Orgulho e cidadania: a atuação do MPTO na defesa dos direitos da população LGBT
🌈✊ No Mês do Orgulho LGBT, o debate sobre respeito, igualdade e segurança jurídica ganha ainda mais força na sociedade brasileira. O recente Atlas da Violência revelou dados alarmantes sobre o crescimento contínuo das notificações de agressões contra essa população no país, evidenciando a…
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O papel da Corregedoria do Ministério Público: fiscalização e benefício para o cidadão.
Quando você ouve falar em "Corregedoria", o que vem à cabeça? Burocracia? Punição? Sala do diretor? No episódio de hoje do Cidadania em Foco, a gente te mostra que, no Ministério Público do Tocantins, o cenário é bem diferente. Conversamos com o Corregedor-Geral do MPTO, Moacir Camargo de…
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MPTO é a seleção pela cidadania – Da defesa da base ao apito final
⚽ O Ministério Público do Tocantins entrou em campo com escalação completa! No episódio de hoje, acompanhe os detalhes da marcação fechada contra a violência doméstica, a rede de proteção à infância, os bastidores do Tribunal do Júri e o fair play no direito do consumidor. E ainda: os dados...
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Por que o seu município está perdendo dinheiro federal contra o racismo?
Mais de 75% da população do Tocantins é negra, mas apenas TRÊS municípios aderiram ao Sinapir para receber recursos federais de igualdade racial. 🛑 Neste episódio de segunda-feira, 8 de junho, o Ministério Público explica de forma simples como a falta de projetos dos prefeitos prejudica o bolso...
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Agilidade, economia e a resolução do caso da Avenida LO-5 em Palmas
⏳ Por que esperar décadas por um direito? No episódio de hoje, mostramos o valor do seu tempo! Apresentamos o caso real da Avenida LO-5, em Palmas, onde um conflito de décadas foi resolvido em menos de dois anos através de um acordo mediado pelo Ministério Público. Entenda como a autocomposição...
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O conceito de negociação integrativa e a quebra do paradigma da "briga judicial"
🤝 A justiça pode ser uma mesa de café? No episódio de hoje, mostramos que sim! Conversamos com especialistas sobre a "Negociação Integrativa", uma técnica onde não é preciso um perder para o outro ganhar. Entenda por que a negociação é, antes de tudo, um processo de interação social e por que...
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Cidadania e proteção animal: a atuação do MPTO no sudeste do estado
🐕 🐄 ⚠️ A questão animal sob múltiplos olhares: proteção, saúde pública e organização urbana no sudeste do Tocantins. Neste episódio do Cidadania em Foco, recebemos o Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior para discutir as frentes de atuação do MPTO em Arraias, Combinado, Novo Alegre e...
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Jornalismo investigativo e Ministério Público: a serviço da cidadania
🔍 No episódio de hoje, discutimos a força do jornalismo investigativo na defesa da democracia. 🎙️ Recebemos Maurício Ferraz, jornalista do programa Fantástico (TV Globo), para falar sobre o papel da imprensa na fiscalização do poder e como esse trabalho se une à missão do Ministério Público na...
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Direito de escolher: o que você precisa saber sobre planejamento familiar
Planejamento familiar é direito e começa com informação. Neste episódio do Cidadania em Foco, a promotora de Justiça Bartira Quinteiro explica quais são os direitos de homens e mulheres em relação à laqueadura e à vasectomia. Você sabia que hoje a mulher não precisa mais de autorização do…
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Depoimentos, testemunhas e a busca da verdade: como funciona a produção de provas na Justiça
🎙️ Justiça se constrói com provas, responsabilidade e participação cidadã. No novo episódio do *Cidadania em Foco*, o Promotor de Justiça Rodrigo de Souza explica como funcionam audiências criminais, o papel de vítimas e testemunhas nos processos e por que ninguém pode se beneficiar da própria...
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Doação de órgãos e qualidade de vida: um ato de cidadania com Patrícia Fonseca
O que move um coração? No episódio de hoje, recebemos a triatleta e escritora Patrícia Fonseca. Primeira brasileira transplantada de coração a completar um triatlo, Patrícia compartilha sua jornada de superação e sua luta pela conscientização sobre a doação de órgãos no Brasil. Falamos sobre a…
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Semana nacional da saúde: a atuação do MPTO na garantia do direito fundamental à saúde
Garantir o direito à saúde vai muito além de uma vitória na Justiça; é preciso que o atendimento chegue, de fato, à ponta e transforme a vida do cidadão. Neste episódio do Cidadania em Foco, repercutimos os resultados e os impactos da Semana Nacional da Saúde com o Promotor de Justiça Thiago...
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Educação e proteção: o combate à evasão escolar de adolescentes grávidas e vítimas de violência
🤰🎓 Como garantir que uma adolescente grávida ou vítima de violência não precise abandonar os estudos? O Ministério Público do Tocantins, por meio do Projeto VIVA, está mobilizando a rede de proteção para enfrentar a evasão escolar dessas jovens. Neste episódio, conversamos com a Promotora de...
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Água: progresso ou preservação? O desafio do Tocantins.
Neste episódio do Cidadania em Foco, conversamos com a bióloga Maria Isabel Miranda, Analista Ministerial do Ministério Público do Tocantins. Com mais de 17 anos de experiência, ela detalha como o trabalho técnico do CAOMA transforma análises laboratoriais e vistorias de campo em ações em defesa…
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Destinação do imposto de renda: como transformar tributos em cidadania para crianças e adolescentes
🦁Seu Imposto de Renda pode fazer muito mais do que acertar as contas com o Leão. Declare com Solidariedade!Começou o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 e você tem o poder de decidir onde parte do seu dinheiro será aplicada. Neste episódio do Cidadania em Foco…
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Dia Mundial do Consumidor: a defesa dos direitos e a atuação do MPTO
🛒 O Dia Mundial do Consumidor passou, mas o respeito aos seus direitos deve ser diário! No episódio de hoje, recebemos o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da 15ª Promotoria de Justiça da Capital. O bate-papo aborda uma ação recente do MPTO contra práticas abusivas em...
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Combate ao crime organizado: a especialização do MPTO em benefício da sociedade
Conhecimento que se traduz em segurança! No episódio de hoje do Cidadania em Foco, exploramos a nova pós-graduação do MPTO focada em "Estratégia de Combate à Criminalidade Organizada". Com uma procura recorde, o curso prepara promotores e especialistas para enfrentar os desafios modernos da...
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Meritocracia e Legalidade: Por que o concurso público é essencial para a democracia?
Conversamos com o Promotor de Justiça João Edson de Souza, que explica como o concurso público protege a administração pública de interesses políticos e garante serviços de mais qualidade para você, cidadão. Saiba quais são as regras da Constituição e o que acontece com gestores que desobedecem a...
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Acesso à educação e ao ensino - Analista especializada em Educação - Adelaide Franco
📻 No Cidadania em Foco desta semana, falamos sobre o acesso à educação e o papel do MPTO na garantia desse direito fundamental. Conversamos com a analista do MP, Adelaide Franco sobre matrículas, sobre a importância do cartão de vacina e como as famílias podem colaborar com o aprendizado! 🎧 O...
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Carnaval e a proteção de crianças e adolescentes: o que é permitido e o que é proibido
🎭 Carnaval combina com alegria, mas também com responsabilidade! No episódio de hoje, o Cidadania em Foco recebe o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior para uma verdadeira prestação de serviço aos foliões. Saiba quais são as regras para viagens de menores, o que diz a lei sobre a presença de...
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Carnaval seguro: o combate ao assédio e a proteção à mulher
🎭 No Carnaval, a alegria só é real se houver respeito! O Cidadania em Foco desta semana aborda as ações do Ministério Público do Tocantins para o combate ao assédio e à violência sexual durante as festividades. Conversamos com a Promotora de Justiça Flavia Cunha, coordenadora do Núcleo de Gênero...
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A Força do Acordo: Ministério Público e a Busca por Soluções Extrajudiciais
🤝 A força do acordo! Descubra como o Ministério Público do Tocantins busca soluções extrajudiciais para conflitos, garantindo resultados mais rápidos e efetivos para a sociedade. Neste episódio, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta explica o trabalho do Núcleo de Autocomposição (Nupia).…
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2025 em Foco | Episódio 04 - Trânsito, Patrimônio, Igualdade e o Novo Perfil do MP
🏁 Chegamos ao último episódio da nossa série especial! Hoje relembramos atuações decisivas do MPTO em 2025 e olhamos para o futuro. 🏍️ Trânsito: Promotor Lucas Abreu alerta: "grau" e "racha" são crimes. 💰 Patrimônio: Promotora Cristina Seuser detalha a fiscalização do uso de veículos oficiais....
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2025 em Foco | Episódio 03 - Cidadania, Justiça e Lazer
Nossa retrospectiva continua com uma seleção de temas essenciais para o seu início de ano! 🏫 Volta às Aulas: Promotor Gustavo Schult fala sobre a escola como rede de proteção. ⚖️ Justiça: Promotores Helder Teixeira (Júri) e André Ricardo (Ato Infracional) explicam como funciona a lei. 📄…
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2025 em Foco | Episódio 02 - Direitos e Proteção
🎧 Continuamos nossa retrospectiva com temas essenciais para começar 2026 bem informado! Nesta edição, reunimos cinco especialistas para relembrar orientações que impactam a sua vida: 🤰 Violência Obstétrica: A Promotora Araína Cesárea explica a lei tocantinense que protege a dignidade da…
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2025 em Foco | Episódio 01 – Para começar o ano com mais segurança
O Cidadania em Foco inicia 2026 com um especial que relembra orientações essenciais que marcaram a atuação do Ministério Público do Tocantins em 2025 — e que continuam fazendo diferença na sua vida. Neste episódio, você confere temas como saúde mental, direito à educação e orientações para o…
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Cidadania em Foco - 08/12/2025 - Especial Meio Ambiente: a nova estratégia do MPTO diante da flexibilização das leis
🌱 Lei ambiental mais fraca? A resposta é mais tecnologia! Com as regras de licenciamento ambiental se tornando mais flexíveis no Brasil, como o Ministério Público do Tocantins vai garantir a proteção do nosso meio ambiente? Neste episódio especial, trazemos os bastidores de um grande seminário...
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Cidadania em Foco - 01/12/2025 - O papel do Ministério Público: uma conversa no Dia Estadual da instituição - Abel Andrade Leal Júnior (Procurador-Geral de Justiça)
🏛️⚖️ Você sabe qual é o verdadeiro papel do Ministério Público? No dia 29 de novembro celebramos o Dia Estadual do MPTO! Para marcar a data, trouxemos uma conversa especial com o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior. Ele explica como a instituição vai muito além do combate ao...
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Cidadania em Foco - 24/11/2025 - Consciência Negra: políticas públicas e o combate à discriminação racial - Celsimar Custódio (Promotor de Justiça)
✊🏿⚖️ 20 de Novembro é o Dia da Consciência Negra. Você sabe por que as cotas raciais são necessárias? E qual a diferença entre racismo e injúria racial? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio explica a importância das políticas públicas de combate ao racismo e como o...
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Cidadania em Foco - 17/11/2025 - Zelo pelo patrimônio público: a importância do uso correto dos bens - Cristina Seuser (Promotora de Justiça)
🚙 Um carro oficial da segurança pública pode ser usado para qualquer fim por uma prefeitura? Recentemente, o MPTO atuou para que caminhonetes cedidas irregularmente fossem devolvidas. 🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Cristina Seuser usa esse exemplo para explicar a importância do...
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Cidadania em Foco - 10/11/2025 - Black Friday: direitos do consumidor e como evitar fraudes - Paulo Alexandre de Siqueira (Promotor de Justiça)
🛒💸 Cuidado com a "Black Fraude"! Novembro é o mês das promoções, mas também dos golpes. Você sabe identificar um desconto falso ou um site fraudulento? No episódio desta semana do "Cidadania em Foco", conversamos com o Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, que deu dicas valiosas para...
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Cidadania em Foco - 03/11/2025 - Nepotismo e seus males para a administração pública - Saulo Vinhal (Promotor de Justiça)
🤔 Você sabe o que é nepotismo e os males que isso causa na administração pública? Sabia que o STF fez mudanças recentes no entendimento sobre o assunto? No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Saulo Vinhal explica como essa prática é enquadrada na lei e como ela é prejudicial para o bom...
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Cidadania em Foco - 27/10/2025 - Manobras perigosas no trânsito: 'grau' e 'racha' são crimes - Lucas Abreu (Promotor de Justiça)
🚗 "Grau" e "racha" não são adrenalina, são crimes! Você conhece os riscos e as duras penas para quem pratica manobras perigosas no trânsito? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Lucas Abreu explica como essas práticas são enquadradas na lei, as consequências para os infratores e a...
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Cidadania em Foco - 20/10/2025 - Segurança Pública e Cidadania: O Papel da Comunidade na Prevenção da Criminalidade - Rafael Alamy (Promotor de Justiça)
🏘️ Segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos! Você sabe como pode contribuir para um bairro e uma cidade mais seguros? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Rafael Alamy, integrante do Gaesp, explica o papel fundamental da comunidade na prevenção da…
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Cidadania em Foco - 13/10/2025 - Estatuto digital da criança e do adolescente: proteção real no mundo online - Sidney Fiori Júnior (Promotor de Justiça)
🤔 Seus filhos estão seguros na internet? Entrou em vigor o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, e, no Cidadania em Foco desta segunda, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica as novas regras para redes sociais e jogos, as ferramentas de controle para os…
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Cidadania em Foco - 06/10/2025 - NUGEN: MPTO cria Núcleo de Gênero para ampliar a proteção às mulheres - Flávia Cunha (Promotora de Justiça)
🙍♀️ O combate à violência de gênero ganhou um novo e importante reforço! O MPTO criou o NUGEN, o Núcleo de Gênero. No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Flávia Cunha, coordenadora do núcleo, explica como o NUGEN vai ampliar a atuação que era do Núcleo Maria da Penha, combatendo todas as...
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Direitos da Pessoa com Deficiência.
O promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira fala sobre garantias previstas em lei, desafios de inclusão e o papel da sociedade e das instituições na promoção da cidadania.
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Registro civil e cidadania desde a infância: a atuação do MPTO com o Programa Minicidadão
Garantir documentos é abrir portas para direitos. No Cidadania em Foco, entenda como o Programa Minicidadão transforma realidades, garantindo cidadania e segurança para as crianças tocantinenses.
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O papel do CRAS no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas de saúde mental
A saúde mental é um dos grandes desafios da atualidade e muitas vezes o primeiro passo para buscar ajuda acontece no CRAS, porta de entrada da rede de assistência social. No episódio de hoje, conversamos com a promotora de Justiça Araína Cesárea sobre o papel do CRAS, os desafios da rede de...
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