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Direito em Temas

by Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas

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Episodes

  1. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

    Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico…

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  2. Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão

    Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico…

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  3. A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos

    1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas 4) conclusões

  4. Pelotização

    1 - Pejotização: noções 2 - Pejotização legal X pejotização fraude 3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites 4 - A pejotização como opção do trabalhador 5 - Conclusão

  5. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel

    1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel; 2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 3. Crimes previstos por essa lei.

  6. ONU e o Mapa da fome no mundo

    1) Introdução 2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? 3) O que é o mapa da fome? 4) Como ajudar a combater a fome no mundo? 5) Conclusões

  7. Inteligência artificial no direito: limites éticos

    1) considerações iniciais sobre o tema 2) como estruturei a pesquisa do livro 3) conclusões

  8. Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?

    Tópicos: 1) Introdução 2) O que é ideologia? 3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015? 4) conclusões

  9. *Tema*: Big Data e Governo Digital

    1 - Revolução do Big Data 2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios 3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance 4 - Conclusão

  10. Silêncio Seletivo no Processo Penal

    1. Direito ao Silêncio; 2. Interrogatório Sub-Reptício; 3. Direito ao Silêncio Seletivo.

  11. Pauta verde do STF: quais ações discutidas em plenário?

    1) Introdução 2) ADPF 760 e ADO 54 3) ADPF 651 4) ADI 6148 5) ADI 6808 6) Conclusões

  12. Regulação de inteligência artificial no Brasil

    - contexto atual - modelos regulatórios - conclusões

  13. Abuso de Direito

    - Definição de abuso de direito; - Fim econômico; - Fim social; - Boa-fé; - Bons costumes; - Conclusão

  14. Art. 9 do CPC/2015 e a entrega da tutela jurisdicional

    1) Introdução 2) Direito ao contraditório e ampla defesa 3) O art. 9 do CPC/2015 e os reflexos para a entrega da tutela 4) Conclusões

  15. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Caso Araceli

    ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de...

  16. Reflexões quanto ao Juízo das Garantias

    ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de...

  17. FEMINICÍDIO: O último estágio da violência doméstica sob a ótica do Código Penal

    ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de...

  18. Lei Mariana Ferrer

    1. Quem é Mariana Ferrer? 2. Em que consiste a chamada “revitimização”? 3. Nova Lei 14.245/2021; 4. Crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP);

  19. Smart cidadão, Gov Tech e Civic Tech

    1- Smart cidadão 2- Gov Tech e Civic Tech como instrumentos promotores da democracia participativa 3- Ambiente legislativo propício à transformação: * Marco Civil da Internet (Lei 10,973/04) * Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) * Lei Nacional de Governo Digital ( Lei 14.129/2021) * Carta...

  20. A educação ambiental e a pauta verde do Supremo Tribunal Federal

    1) Introdução 2) Educação Ambiental 3) Pauta Verde do Supremo Tribunal Federal 4) Como a educação ambiental pode ajudar na solução de ações ambientais brasileiras? 5) Conclusão

  21. A decisão de bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil

    1 - o que motivou a decisão? 2 - quais os dispositivos citados e envolvidos no caso? 3 - contexto em que a decisão se insere

  22. Análise Econômica do Direito Processual

    Introdução 1) O que é a Análise econômica do direito? 2) Importância do estudo para o Direito Processual 3) Conclusões

  23. Vantagens de um regulamento interno na empresa em relação às punições dos empregados

    Tema: Vantagens de um regulamento interno na empresa em relação às punições dos empregados e sua possível revisão judicial

  24. Direito Penal do Inimigo

    1) Aspectos gerais da teoria; 2) Resquícios da teoria no Direito Brasileiro; 3) Críticas da doutrina sobre a teoria.

  25. Tema: Smart City

    Direito Urbanístico Smart City 1- O que é smart City e o que as cidades inteligentes normalmente têm em comum? 2- Quais os pressupostos para uma smart city? 3- Quais são suas camadas e dimensões? 4- O papel da Agenda 2030 da ONU na transformação das cidades em smart cities. 5- A importância da...

  26. Construção em cavernas brasileiras: análise do Decreto 10.935/2022 e da ADPF 935/DF

    1) Introdução 2) O que são cavernas? E qual a sua importância? 3) O Decreto nº 10.935/2022 4) ADPF 935/DF 5) Considerações finais

  27. O futuro verde digital

    ✔️ O que significa a sigla AI4SG? ✔️IA e meio ambiente: uma relação necessária ✔️Cidades inteligentes e sustentáveis e IA ✔️ por um futuro verde digital

  28. Você sabe o que são os CEJUSCs?

    1)Introdução 2) Os conflitos e a forma de resolvê-los: harmonia e pacificação social? 3) Os CEJUSCs e a atuação extraprocessual 4) Conclusões

  29. Dano moral por presença de corpo estranho em alimentos

    TEMA: *Dano moral por presença de corpo estranho em alimentos* 1) Fundamentos da responsabilidade civil extracontratual 2) CDC e o dever de proteção à saúde do consumidor 3) Dano moral presumido (in re ipsa) 4) Responsabilidade civil por corpo estranho em alimento

  30. O afastamento obrigatório da gestante e a solução previdenciária

    O tema a ser debatido nessa semana a é: O afastamento obrigatório da gestante e a solução previdenciária.

  31. Crime de Violência Política Contra a Mulher

    Apresentação dos principais aspectos sobre o Crime de Violência Política contra a mulher.

  32. Direito Urbanístico: 20 anos de Estatuto da Cidade

    ✔️ Origem ✔️Princípios básicos e objetivo ✔️Estrutura (capítulos) e instrumentos ✔️Plano diretor ✔️Gestão democrática da cidade ✔️Desafios ao longo dos 20 anos

  33. Compensação ambiental de reserva legal

    1) Introdução 2) Reserva legal brasileira 3) Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental 4) A compensação ambiental de reserva legal 5) Considerações finais

  34. Tema: efeitos filtro bolha e câmaras de eco

    Conteúdo: quais suas relações com o debate democrático e a inteligência artificial?

  35. Animais de estimação em condomínio edilício

    - Do condomínio edilício e da convenção; - Das cláusulas de proibição e de restrição de animais de estimação em condomínio; - REsp nº 1.783.076 - DF - Superior Tribunal de Justiça; - Dos direitos e deveres do condômino ao manter o animal de estimação na sua unidade.

  36. O direito à vida saudável nas cidades em tempos de pandemia e a questão dos transvacinados

    Tópicos: 1-A função do direito urbanístico. 2- O direito à vida saudável. 3- Cerceamento à liberdade individual em prol da saúde, e pode? 4- A questão dos transvacinados. 5- Uso de Máscaras e o aumento dos casos de infectados. 6- Europa como novo epicentro 7- E o Brasil relaxando as medidas...

  37. Tìtulo: Registro civil das pessoas intersexo

    Tópicos: 1- O que é a intersexualidade? 2- Problemas registrais decorrentes da intersexualidade 3- O novo sistema registral: Provimento nº 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça 4- Algumas problemáticas jurídicas decorrentes da intersexualidade

  38. A (im)possibilidade da realização de revista íntima em ambiente prisional

    1. Regulamentação legislativa sobre o assunto; 2. Visão doutrinária; 3. Perspectiva jurisprudencial

  39. Título: A Lei 14.195/2021 e sua (in)constitucionalidade

    INTRODUÇÃO 1) Lei 14.195/2021 e o procedimento de cientificações eletrônicas 2) ADI 7005 e a MP 1040/2021 3) Alterações no CPC e o contrabando legislativo CONCLUSÕES

  40. A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    1. Introdução 2. DO LICENCIAMENTO À LICENÇA AMBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO 3. LICENÇA AMBIENTAL: ATO ADMINISTRATIVO PASSÍVEL DE REVOGAÇÃO 4. A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 5. Considerações finais

  41. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

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  42. FEMINICIDIO: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais.

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  43. REVISÃO CRIMINAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI

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  44. DIFERENÇA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

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  45. Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”

    Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”

  46. Responsabilidade Civil na Área Médica

    - Responsabilidade Civil do Médico - Consentimento Informado - Sigilo Profissional e Prontuário Médico - Equipe Médica - Responsabilidade Civil do Anestesista - Responsabilidade Civil dos Hospitais e Clínicas

  47. TEMA: CNJ, interesse de agir e o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário

    1) Introdução 2) A necessidade de métodos adequados de solução de controvérsias 3) O confronto entre interesse de agir e inafastabilidade do Poder Judiciário: orientação normativa 01/2020 - NUPEMEC/TJMG 4) CNJ e o procedimento de controle administrativo 0004447-26.2021.2.00.0000:determina…

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  48. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

    - Elementos da responsabilidade civil - Classificação dos danos - Evolução da sociedade e dos modelos familiares no Brasil - Responsabilidade por atos ilícitos no contexto dos direitos e relações familiares - Estudo de caso: responsabilidade civil no caso #Bacurau11 (Apelação Civil...

  49. Art. 147-B do CP - Crime de Violência Psicológica Contra a Mulher

    Nesse episódio o Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner explica com detalhes o novo crime de Violência Psicológica contra a Mulher (art. 147-B do Código Penal). Trata-se de um novo crime incluído pela Lei 14.188/2021.

  50. PATRIMÔNIO HISTÓRICO

    > Noções e importância > Previsão Constitucional > Principais instrumentos: tombamento e registro > Responsabilidade criminal pelo dano qualificado > Responsabilidade do proprietário > O papel do cidadão > O papel do Ministério Público

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