All Episodes
Direito em Temas — 140 episodes · page 1 of 2
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão
A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos
Pelotização
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
ONU e o Mapa da fome no mundo
Inteligência artificial no direito: limites éticos
Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?
*Tema*: Big Data e Governo Digital
Silêncio Seletivo no Processo Penal
Pauta verde do STF: quais ações discutidas em plenário?
Regulação de inteligência artificial no Brasil
Abuso de Direito
Art. 9 do CPC/2015 e a entrega da tutela jurisdicional
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Caso Araceli
Reflexões quanto ao Juízo das Garantias
FEMINICÍDIO: O último estágio da violência doméstica sob a ótica do Código Penal
Lei Mariana Ferrer
Smart cidadão, Gov Tech e Civic Tech
A educação ambiental e a pauta verde do Supremo Tribunal Federal
A decisão de bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil
Análise Econômica do Direito Processual
Vantagens de um regulamento interno na empresa em relação às punições dos empregados
Direito Penal do Inimigo
Tema: Smart City
Construção em cavernas brasileiras: análise do Decreto 10.935/2022 e da ADPF 935/DF
O futuro verde digital
Você sabe o que são os CEJUSCs?
Dano moral por presença de corpo estranho em alimentos
O afastamento obrigatório da gestante e a solução previdenciária
Crime de Violência Política Contra a Mulher
Direito Urbanístico: 20 anos de Estatuto da Cidade
Compensação ambiental de reserva legal
Tema: efeitos filtro bolha e câmaras de eco
Animais de estimação em condomínio edilício
O direito à vida saudável nas cidades em tempos de pandemia e a questão dos transvacinados
Tìtulo: Registro civil das pessoas intersexo
A (im)possibilidade da realização de revista íntima em ambiente prisional
Título: A Lei 14.195/2021 e sua (in)constitucionalidade
A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
FEMINICIDIO: aplicação da qualificadora às mulheres transexuais.
REVISÃO CRIMINAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
DIFERENÇA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”
Responsabilidade Civil na Área Médica
TEMA: CNJ, interesse de agir e o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Art. 147-B do CP - Crime de Violência Psicológica Contra a Mulher
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Mudanças climáticas: os efeitos do aquecimento global.
Tema: Alternativas para as empresas após a publicação da Lei nº 14.151/2021
A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa.
Tema: O CPC e o art. 139, incisivo IV: existem limites?
Alerta sobre ameaça de desequilíbrio ecológico e ao ecossistema: o caso das espécies invasoras.
Peças práticas do direito tributário
Tema: A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DISEPENSA EM MASSA
Análise da decisão do STF que modificou a competência de processos envolvendo o ex-presidente Lula
Tema: Direito Probatório e uso de tecnologias
Tema: Direito à informação e agrotóxicos: questão de saúde e segurança alimentar
Tema: Atualização do FGTS
ITBI: aspectos práticos
Teletrabalho x “Home Office”
Crimes contra a dignidade sexual e sua evolução legislativa
O novo coronavírus como acidente de trabalho.
Distinção entre a plenitude de defesa e a ampla defesa - Análise da ADPF nº 779
Feminicídio: Modificações da Lei nº 13.104/15 e discussões.
Tema: Aspectos relevantes sobre o novo crime de “PERSEGUIÇÃO”
Liberdade Religiosa e o julgamento das ADPFs 701 e 881, pelo Supremo Tribunal Federal
Tema: A competência legislativa ambiental do Município: uma análise do RE 1030732.
Tema: Certidões negativas fiscais
A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DO MÉTODO EXECUTIVO ADEQUADO NAS AÇÕES COLETIVAS
Caso da prisão do Depitado Federal Daniel Silveira
Tema: A desjudicialização no Direito
Saneamento e qualidade da água: o caso do Rio de Janeiro
Tema: Imposto de renda
Tema: PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA
Aspectos relevantes sobre a Medida Protetiva de Urgência
Vacinação compulsória no direito brasileiro.
O desenvolvimento sustentável como ideal a ser alcançado na sociedade brasileira
Tema: Multipropriedade
A relativização dos direitos fundamentais
Tema: Justa Causa por Abandono de Emprego
A postura do profissional do Direito em Audiência.
Tema: A 9º condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Uma análise do ITCMD
Revisão contratual em tempos de pandemia
Novo bafômetro x Princípio de não produzir provas contra si mesmo
Tipos de penas: Teoria e aplicação
Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão no CPP
A defesa técnica e a Súmula 523 do STF
Herança do Gugu: Uma análise da sucessão do companheiro e suas controvérsias
Desvendando o famigerado acúmulo de funções e suas consequências
Imunidade Parlamentar: Caso da Deputada Federal Flordelis
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Tema: A cientificação eletrônica de processos e a Lei n.º 11.419/2006
A Audiência de instrução em julgamento e a possibilidade de sua realização por vídeo-conferência
Usucapião
Qual é a natureza jurídica do laudêmio?
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho: Segurança Jurídica ou Ineficácia?