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Sessão Penária de 15/10/2026 - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom

Sessão Plenária de 13/10/2026 - TSE determina remoção de vídeo produzido com IA que associa Lula a crime organizado

Sessão Plenária de 13/10/2026 - Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE manda retirar do ar vídeos com uso de inteligência artificial publicados por Flávio Bolsonaro

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro

Sessão Plenária de 06/10/2026 - TSE indefere registro de candidatura de deputada estadual reeleita por Roraima

Sessão Plenária de 24/09/2026- TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF

Sessão Plenária de 22/09/2026 - TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet

Sessão Plenária de 17/09/2026 - TSE confirma absolvição de candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ)

Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO)

Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE afasta cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), mas pune comunicador

Sessão Plenária de 08/09/2026 - TSE confirma cassação de vereador de Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 03/09/2026 - TSE mantém condenação por violência politica de genêro contra vereadora em Camaçari

Sessão Plenária de 01/09/2026 - TSE fixa tese sobre deepfake e delimita regra para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 01/09/2026 - Forças federais reforçarão segurança das eleições em MT e MS

Sessão Plenária de 18/08/2026 - TSE mantém decisão que negou cassação de prefeito e vice de Valente (BA)

Sessão Plenária de 18/08/2026 - Plenário condena vereador de Medina (MG) por violência política de gênero

Sessão Plenária de 13/08/2026 - Tribunal mantém multa a istituto por irregularidade em pesquisa eleitoral de 2024

Sessão Plenária de 13/08/2026 - TSE condena vereador por violência política contra colega mulher em Nova Friburgo (RJ)

Sessão Plenária de 13/08/2026 - Pedido de vista interrompe julgamento do TSE sobre calculo do Fundo Eleitoral para o PT

Sessão Plenária de 13/08/2026 - TSE reafirma: substituto de prefeito seis meses antes da eleição conta como mandato

Sessão Plenária de 06/08/2026 - TSE confirma consulta do PT sobre desincompatibilização de servidor

Sessão Plenária de 06/08/2026 - Plebiscito no Paraná será realizado durante o segundo turno, decide TSE

Sessão Plenária de 06/08/2026 - Por unanimidade, TSE mantém condenação de eleitor que tumultuou votação nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 06/08/2026 - TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para a Justiça Eleitoral em 2027

Sessão Plenária de 04/08/2026 - Plenário aprova alterações pontuais em resoluções das Eleições 2026

Sessão Plenária de 04/08/2026 - TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais

Sessão Plenária de 04/08/2026 - Presidente do TSE reafirma compromisso da Justiça Eleitoral com eleições seguras e transparentes

Sessão Plenária de 30/06/2026 - TSE suspende prazo sobre diplomação para governador na eleição suplementar de Roraima

Sessão Plenária de 30/06/2026 - TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia

Sessão Plenária de 01/07/2026 - TSE aprova, com ressalvas, prestação de contas do Progressistas (PP) nas Eleições de 2022

Sessão Plenária de 01/07/2026 - TSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022

Sessão Plenária de 25/06/2026 - Mantida condenação de candidato a vereador que distribuiu água com finalidade eleitoral em Sergipe

Sessão Plenária de 25/06/2026 - TSE mantém rejeição de contas partidárias e reafirma veto de dinheiro de empresas

Sessão Plenária de 23/06/2026 - Propaganda irregular em Pilar (AL)

Sessão Plenária de 23/06/2026 - Nova eleição em Itaguaí (RJ)

Sessão Plenária de 18/06/2026 - TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

Sessão Plenária de 16/06/2026 - TSE mantém nos cargos deputados estaduais eleitos pelo PP em Goiás nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 16/06/2026 - TSE inicia julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 no Amapá

Sessão Plenária de 11/06/2026 - TSE não reconhece fraude à cota de gênero no município de Valente (BA) nas Eleições de 2024

Sessão Plenária 09/06/2026 - TSE aprova nova política para reforçar a proteção dos sistemas eleitorais contra ataques cibernéticos

Sessão Plenária 09/06/2026 - 100626 - TSE mantem multa por divulgação de fake news contra candidato no Pará

Sessão Plenária 09/06/2026 - 100626 - TSE começa a analisar suspensão de pesquisa eleitoral para presidente

Sessão Plenária 02/06/2026 - TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro

Sessão Plenária de 28/05/2026 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públicos

Sessão Plenária de 28/05/2026 - TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

Sessão Plenária de 26/05/2026 - TSE homologa alterações nos estatutos dos partidos Democrata e Unidade Popular

Sessão Plenária de 26/05/2026 -TSE confirma mandato de vereador do PSB na Câmara Municipal de Marabá (PA)

Sessão Plenária de 21/05/2026 - Mantida cassação de suplente de deputado federal pelo Ceará

Sessão Plenária de 21/05/2026 - TSE nega parcelamento de multa aplicada a candidato a prefeito de Ubajara (CE)

Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024

Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral

Sessão Plenária de 14/05/2026 - Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Sessão Plenária de 07/05/2026 - TSE conclui que não houve fraude à cota de gênero em Salvaterra (PA)

Sessão Plenária de 06/05/2026 - TSE confirma decisão que negou transferência de domicílio eleitoral em Goiás nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 06/05/2026 - TSE nega recurso sobre suposto abuso de poder político com viés religioso nas Eleições 2024 em Maragogipe (BA)

Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas

Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE cassa mandato de deputada federal do Amapá

Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE decide pela cassação do governador de Roraima e determina novas eleições

Sessão Plenária de 09/12/2025 - Diretório estadual do PSDB em Sergipe terá de devolver R$ 939 mil aos cofres públicos

Sessão Plenária de 23/04/2026 - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)

Sessão Plenária de 23/04/2026 - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 23/04/2026 - TSE autoriza descentralização de recursos para Eleições 2026 no exterior

Direto do Plenario - TSE mantem desaprovação de contas de prefeito e vice de Teotonio Vilela (AL)

Sessão Plenária de 09/04/2026 - TSE mantém condenação de deputado de Roraima por compra de votos

Sessão Plenária de 09/04/2026 - Tribunal endossa decisão do TRE-AC que condenou Hildebrando Pascoal

Sessão Plenária de 09/04/2026 - Plenário confirma extinção de ação contra prefeito de Riachinho (MG) por falha processual

Sessão Plenária de 07/04/2026 - Confirmada eleição suplementar para a Prefeitura de Cabedelo (PB) no dia 12 de abril

Sessão Plenária de 07/04/2026 - TSE reconhece candidaturas fictícias nas Eleições 2022 para deputado federal em São Paulo

Sessão Plenária de 26/03/2026 - TSE confirma eleição suplementar para prefeitura de Oiapoque (AP) em 12 de abril

Sessão Plenária de 26/03/2026 - TSE aprova registro da federação União Progressista

Direto do Plenário - TSE desaprova contas de candidato eleito em Bom Jesus do Itabapoana no Rio de Janeiro

Direto do Plenário - TSE mantém mandatos de prefeita e vice de Sertânia em Pernambuco

Direto do Plenario - TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro

Direto do Plenário - Prazo de afastamento para candidatura.

Sessão Plenária de 17/03/2026 - Plenário do TSE confirma mandato do prefeito de General Maynard (SE) eleito em 2024

Sessão Plenária de 17/03/2026 - TSE defere registro de candidatura de vereadora eleita em Itabaiana (PB) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 13/03/2026 - Tribunal Superior Eleitoral aprova transferência de cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna

Sessão Plenária de 03/03/2026 - TSE reconhece justa causa para desfiliação de deputada federal do MDB sem perda de mandato

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a consolidação das normas relacionadas a cidadã e ao cidadão nas eleições

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições de 2026

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre o cronograma do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre recursos de partidos políticos, candidatas ou candidatos e prestação de contas

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata dos sistemas eleitorais, proclamação de resultados e ações do processo eleitoral

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata de pesquisas eleitorais

Sessão Plenária de 19/02/2026 - Sessão Plenária de 19/02/2026 - TSE mantem multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN)

Sessão Plenária de 12/02/2026 - Plenário homologa resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís (MA)

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE nega liminares em ações sobre desfile de escola de samba em homenagem ao presidente Lula

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022

Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL)