Episodes
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Diálogos entre dto do trabalho e previdenciário
Dois temas para hoje: 1. Diálogos de direito do trabalho com direito previdenciário: a decisão do STJ sobre contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação e outras verbas, Tese fixada: "Incide a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia."...
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Temas: OJ 394 e competência no caso de motorista
PROCESSO No TST-IncJulgRREmbRep-10169-57.2013.5.05.0024 INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA No 9. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-1 DO TST. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NAS PARCELAS CALCULADAS COM BASE NO SALÁRIO. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS, DÉCIMO...
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Decisão ED no tema 935
A mudança de entendimento sobre a Constitucionalidade da contribuição assistencial nos EDs no ARE 1018459 (tema 935 da repercussão geral) no seguinte sentido: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados…
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voltamos!! grupo para mudança de legislação trabalhista
Uma reflexão sobre a criação de grupo interministerial para alteração de legislação trabalhista. A decisão do STF modulando efeitos da intervenção sindical em despedida coletiva.
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Notícias do período com um toque da profe.
Assuntos diversos, mas relacionados: assédio eleitoral, dano moral por ofensa em grupo de whatsapp, justa causa por exposição indevida no tiktok e dano moral por assédio sexual, como se dá a responsabilidade da empresa? quer entrar na comunidade EDT?...
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Drops letter, edição 01!! pílulas do que é notícia
O que foi notícia por esses dias, com contribuição da newsletter do prof. Ricardo Calcini.
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Assédio sexual no trabalho, com participação do dr. Leandro Bocchi
Assédio sexual no trabalho: conceito, tipos, consequências, prevenção. dr. Leandro é advogado, professor, Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós graduando...
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Comunicação não violenta parte 2- aplicação
Juliana Rodrigues é advogada e facilitadora de Comunicação Não Violenta. @jukamorena indicação bibliográfica: A coragem para liderar, Brene Brown, Comunicação Não Violenta, Marshall Rosemberg
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comunicação não violenta e as relações de trabalho parte 1
Juliana Rodrigues é advogada e facilitadora de Comunicação Não Violenta. @jukamorena indicação bibliográfica: A coragem para liderar, Brene Brown, Comunicação Não Violenta, Marshall Rosemberg
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Repristinação e Segurança Jurídica
Reflexões sobre segurança jurídica e MPs que alteram dispositivos legais, mais especificamente a MP 1108 que altera o art. 75-B da CLT com um novo conceito de teletrabalho.
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Domésticos e MP 1110 com Helena Deschamps
A MP faz alterações para os trabalhadores domésticos. dra. Helena analisa a partir do histórico da legislação da categoria. @helenadeschamps
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Convidada Monica Matsuo - previdenciário
A advogada previdenciarista aborda a "revisão da vida toda" , esclarecendo do que se trata, julgamento do STF e destacamento. @monicamatsuo_ tema 999/STJ RE 1.276.977 corresponde ao tema de repercussão geral 1102 para leitura:...
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Lei 14.311/22 - gestantes
Altera a lei 14.151/21 para estabelecer possibilidade de retorno da gestante ao trabalho presencial. Temas: fim da emergência de saúde pública? o que é imunização completa? e as datas? termo de responsabilidade pelo que? opção de não vacinação? existe direito fundamental da liberdade de...
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MP 1099 parte 2
Para tentar entender como vai acontecer, se vai...
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MP 1099 de 28/02/2022
Objetivos, beneficiários, jornada, qualificação. Atenção: contratados pelos municípios! Mas o interesse é de todos.
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Temas de execução para 2022 com prof. Carlos Begalles
Inaugurando a nova fase do podcast, o primeiro convidado é o prof. Carlos Begalles, autor da obra Curso de Execução Trabalhista, e aqui ele fala sobre grupo econômico, recuperação judicial, honorários na fase de execução, formas alternativas de execução e muito mais. @carlosbegalles
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Anexo 1 da Portaria - alterações em relação à portaria 20
Regras para distanciamento e retorno às atividades. Importante, atenção à mudança de verbos!!!
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O Anexo 1 da Portaria 20: Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em ambientes de trabalho.
A Portaria 14 altera o Anexo. Veja aqui as alterações relevantes. Neste primeiro episódio, as instruções aos trabalhadores (formato das orientações) e a Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, com a definição de confirmados, contatantes e suspeitos....
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Lei 14289/22
Necessária? complementar à LGPD?
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Lei 14.297/22
E os dispositivos gerais? São só para o período de pandemia? estudo artigo por artigo https://direitodotrabalhocritico.com/2022/01/10/lei-no-14-297-22-e-o-direito-ao-desvinculo-de-emprego/
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Mudar é ótimo! Vamos falar sobre escolhas?
Lançamento no podcast do meu livro "Mas para você é fácil: as dores e delícias de mudar tendo 'a carreira perfeita'"! https://www.amazon.com.br/dp/6559131742
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Burnout e (re) criação do Ministério do Trabalho e Previdência
Burnout na lista da OMS a partir de janeiro de 2022. lei 14.261/21, criando o Ministério do Trabalho e Previdência, e cria o domicílio eletrônico trabalhista. https://www.conjur.com.br/2021-dez-16/pratica-trabalhista-sindrome-burnout-doenca-ocupacional-trabalho-responsabilidade-empresarial...
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Aviso prévio
arts. 487 a 491 e lei 12.506/11 https://sindec.org.br/arq/comerciario/orientacoes-sobre-aviso-previo.pdf
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Culpa recíproca e mútuo acordo
solução judicial e efeitos do mútuo acordo.
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Rescisão Indireta, episódio final
Traçar estratégia para continuar ou não trabalhando. https://beta.sympla.com.br/play/curso-de-extincao-do-contrato-de-trabalho-com-enfoque-a-situacoes-geradas-pelo-covid19/1145592/checkout/etapa-1
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Descumprimento do contrato e redução de trabalho
Finalizando as hipóteses de rescisão indireta.
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Hipóteses rescisão indireta
Seguimos! @evoluirdireitodotrabalho
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Rescisão Indireta
hipóteses: ART. 483, a). @evoluirdireitodotrabalho
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Rescisão Indireta
Começando nova série. O que significa, riscos do ajuizamento e das defesas adoradas, consequências de procedência e improcedência, e outras coisinhas. E hj todo mundo sem Facebook, há vida? claro que sim, para meus aprendizes auditivos sempre!
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ART. 482, l) e m)
prática constante de jogos de azar, perda dolosa da habilitação profissional e art. 158. fim do assunto!! o curso está muito completo! https://beta.sympla.com.br/play/curso-de-extincao-do-contrato-de-trabalho-com-enfoque-a-situacoes-geradas-pelo-covid19/1145592/checkout/etapa-1
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art. 482, j) e k)
ofensa à honra e boa fama ou física https://beta.sympla.com.br/play/curso-de-extincao-do-contrato-de-trabalho-com-enfoque-a-situacoes-geradas-pelo-covid19/1145592/checkout/etapa-1
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art. 482, i)
O que caracteriza o abandono? Gostou do conteúdo? veja o e-book https://beta.sympla.com.br/play/e-book-justa-causa/1121150 e o curso https://beta.sympla.com.br/play/curso-de-extincao-do-contrato-de-trabalho-com-enfoque-a-situacoes-geradas-pelo-covid19/1145592/checkout/etapa-1 , e no...
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art. 482, g) e h)
violação de segredo em tempos de LGPD, indisciplina e insubordinação em tempos de covid. e-book de justa causa, link na bio do @evoluirdireitodotrabalho
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Justa causa
Os limites do poder diretivo: embriaguez habitual ou dependência química? Filme da vez: Druk, dinamarquês.
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art. 482, c) e e)
Seguimos nas hipóteses. negociação e desidia. Se pedirem, coloco decisões no canal telegram evoluir o direito do trabalho. Estamos no YouTube e no @evoluirdireitodotrabalho Está pensando em ser juiz do trabalho? imperdível a imersão https://www.cursoget.com.br/imersao...
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art. 482, d)
Não é só condenação criminal. É condenação transitada em julgado sem sursis. E isso muda tudo! e as novas prisões? @evoluirdireitodotrabalho YouTube evoluindo o direito do trabalho
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Falta grave e Justa Causa -art. 482, b)
Incontinência de conduta e mau procedimento. @evoluirdireitodotrabalho YouTube: evoluindo o direito do trabalho www.evoluindodireitodotrabalho.com link para o ebook sobre justa causa https://beta.sympla.com.br/play/e-book-justa-causa/1121150
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justa causa
começamos as hipóteses legais: improbidade e seu significado e requisitos. @evoluirdireitodotrabalho canal YouTube Evoluindo o direito do trabalho
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Extinção por justa causa
hoje requisitos pelo empregador! https://symp.la/jjtmpl aqui o link para o ebook lindo para consultar sempre https://symp.la/ggslkg aqui o curso de extinção super atualizado @evoluirdireitodotrabalho https://t.me/joinchat/RqPSHL956tlvhEf4 grupo do telegram, sempre com material!
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Resolução por justa causa: generalidades e requisitos pelo empregado
Nova série do podcast começando, extinção do contrato de trabalho, e a primeira parte é resolução por justa causa! e-book sobre justa causa: https://symp.la/jjtmpl curso específico: https://symp.la/ggslkg
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portaria 6100 secretaria do trabalho
Regulamentação do pagamento do benefício emergencial. Venha para o curso direito emergencial do trabalho: teoria e prática em estado de calamidade. [email protected]
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MP 1045 2a parte
E última! análise da indenização tarifada, exclusão, formalização dos acordos e opções para acordo individual, não menção a pessoas com deficiência e análise da aplicação do ART. 17 da lei 14.020 no tempo. @evoluirdireitodotrabalho canal do YouTube Evoluindo o direito do trabalho
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MP 1045, parte 1
Até art.8o e consequências do recebimento indevido. Não é uma análise de cada artigo e sim das diferenças para a lei 14.020/20. Para lembrar da análise da MP 936 e da lei, tem episódios do ano passado.
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CIPA, FGTS, prazos, CCT e ACT
Arts. 18 e seguintes: CIPA e obediência às NRs, FGTS: suspensão de exigibilidade e do prazo de prescrição; prazo do lay-off da CLT; meios eletrônicos para formalidades das CCTs e ACTs e dispositivos da MP 927 e não repetidos na MP 1046. Direito Emergencial do Trabalho: teoria e prática em estado…
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A lei 14.151/21 e as opções
A lei é simples e para a trabalhadora gestante, são duas opções: teletrabalho (genérico) ou ficar à disposição em casa, sem prejuízo de remuneração. Como isso pode ser feito pelo empregador? @evoluirdireitodotrabalho...
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MP 1046 e os exames ocupacionais
ART. 16 da MP e exames para Teletrabalho, os prazos para realização e carência para os presenciais.
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MP 1046 e banco de horas
As mudanças em relação MP 927 e o algo a mais da profe
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MP 1046
As mudanças nos primeiros artigos, teletrabalho e férias. leia no www.evoluindodireitodotrabalho.com, no blog, as novas linhas minhas e do prof. Oscar Krost
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Leis 13185/15 e 14.132/21: reflexões para aplicação
Será que estas leis podem ser utilizadas na conceituação de assédio moral por analogia? E quanto aos efeitos? O episódio de hoje é para provocar reflexão. @evoluirdireitodotrabalho www.evoluindodireitodotrabalho
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Lei 14.128/21, que cria compensação financeira
A previsão de pagamento pela União de compensação financeira a quem estabelece, resumo do principal por matéria. covid, oficialmente doença do trabalho?
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