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Emagis Podcast é um serviço de divulgação de conteúdos jurídicos que a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região coloca à disposição dos magistrados e demais operadores do Direito.Destacando os assuntos mais importantes e atuais de interesse da magistratura federal, o Podcast da Emagis foi concebido para difundir o conhecimento de autoridades jurídicas, para desenvolver e aprofundar temas próprios da Justiça Federal e também para promover e divulgar o conteúdo - jurisdicional ou acadêmico - produzido por juízes e convidados.
Episodes
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Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogados
Entrevistados: Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na…
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Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina
Entrevistado: Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho...
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Primeiros impactos da nova lei de improbidade na perspectiva do Ministério Público
Entrevistados: Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina. Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante....
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Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFs
Entrevistados: Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada. Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR....
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Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça
PodCasters: Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito...
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Macrofilosofia e a Turboglobalizacao
Entrevistado: Gonçal Mayos Solsona Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação…
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Acordo de leniência da Lei Anticorrupção
Entrevista gravada antes da promulgação da Lei 14.230/2021 (Lei de Improbidade) Entrevistada: Vânia Hack de Almeida Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2. Integrante da 3ª Turma do TRF4, onde foi a...
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Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época sob a ótica dos servidores
Entrevistados: Eduardo Júlio Eidelvein - Servidor do TRF desde 1989, ingressou junto da secretaria da segunda turma. Foi diretor de secretaria da 6ª vara, da secretaria do plenário, Diretor Judiciário e desde julho de 2017 é assessor da COJEF. Elaine Villar - Tomou posse no TRF4 em novembro de...
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Critérios de justificação do uso da lei penal em branco para a proteção de bens jurídicos coletivos
Entrevistado: Pablo Milanese Doutor em ciências jurídicas (criminalidade e direito) pela Universidad de Granada-ES – Reconhecido pela UNIVALI/SC. Realizando Pós-Doutorado em ciência jurídica na UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC (Universidade…
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Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época
Entrevistados: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de…
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Direito e tecnologia: conexões e possibilidades
Entrevistado: Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI....
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Considerações legais e constitucionais sobre a Lei 14.195/2021 e suas consequências no Processo Civil brasileiro
Entrevistado: Paulo Henrique dos Santos Lucon Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo), instituição na qual também se graduou (www.direito.usp.br). Professor Associado nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade…
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Diálogos entre o Direito e a Psicologia: Falsas Memórias
Entrevistada: Maria Cecília Butierres Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho UFP/Portugal Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora nas disciplinas Psicologia Aplicada ao Direito e Introdução ao...
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JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um convite à reflexão
Entrevistadas: CATARINA VOLKART PINTO - Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF da 4ª Região, Facilitadora de JR e Círculos de Construção de Paz Menos Complexos....
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Resolução de Conflitos Ambientais
Resolução de Conflitos Ambientais Entrevistado: Rafael Martins Costa Moreira Juiz Federal do TRF4. Mestre e Doutor em Direito (PUCRS), como período de pesquisa na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente da AJUFERGS (biênio 2020-2022). Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro Juíza…
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Reflexões sobre o Processo Estrutural
Entrevistado: Prof. Dr. Marco Félix Jobim Estágio Pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados...
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Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal
PodCaster: Guilherme Maines Caon Juiz Federal titular da 2º Vara Federal de Carazinho/RS. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração pela UDESC. Vice-Presidente…
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Questões da prova no processo civil
PodCaster: Sérgio Cruz Arenhart Procurador Regional da República. Professor da Universidade Federal do Paraná. Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha Assuntos do...
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Extinção Civil de Domínio
PodCaster: André Prado de Vasconcelos Juiz Federal da 7º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela Cumberland School of Law – Samford University – Birmingham – AL – EUA (convalidação pela UFC). Ex—Vice Presidente da...
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Leilões na Justiça Federal
PodCaster: Ricardo Soriano Fay Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos…
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A participação de assessores como personagens invisíveis no Poder Judiciário brasileiro
PodCaster: Fabio Nunes de Martino Juiz Federal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Entrevista gravada em 2021. Entrevistadora…
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A Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça Federal
PodCaster: Oscar Valente Cardoso Juiz Federal; Doutor em Direito (UFRGS); Professor e autor de livros e artigos jurídicos. Episódio sobre as consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) na Justiça Federal. Entrevistadora: Juíza Federal Karine…
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“ECOMAFIA”: a contribuição do Direito Penal Comparado ao sistema de justiça criminal brasileiro
PodCaster: Bruno Hermes Leal Juiz Federal Titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima; Coordenador dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária de Roraima (COJUCRIM/SJRR); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR); Mestre em Direito pela Universidade Federal do…
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Registro de imóveis e meio ambiente: princípios e interações em prol da sustentabilidade
PodCaster: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Juiz Federal, Especialista em Direito Notarial e Registral, Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Entrevista gravada em 2020, após defesa da tese de Doutorado, em Florianópolis. Assuntos do PodCast: . os princípios ambientais e...
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O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?
PodCaster: Paulo Máximo de Castro Cabacinha Juiz Federal lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma recursal das Seções judiciárias do Pará e Amapá; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Universitário. Entrevista...
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Desafios à incorporação de novas tecnologias no SUS e ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil
PodCaster: Augusto Afonso Guerra Junior Graduado em Farmácia, Doutor em saúde pública – área de epidemiologia, pela UFMG, onde é professor e coordenador do Centro Colaborador do SUS para avaliação de tecnologias e excelência em saúde (CCATES/UFMG). Dedica-se intensamente à avaliação de novas...
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O futuro da judicialização da saúde
PodCaster: Clenio Jair Schulze Juiz federal. Doutor e mestre em Ciência Jurídica Entrevista gravada em 23/02/2021 Assuntos do PodCast: Cenário da judicialização da saúde no Brasil Critérios de julgamento Saúde baseada em evidências O Futuro da judicialização da saúde Informações Adicionais:...
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Consensualidade e Lides Ambientais
Podcaster: Ana Lídia Silva Mello Monteiro Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal. Assuntos do Podcast: Reflexões sobre os aspectos...
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Penhora de Ativos de Devedores
Podcaster: Ricardo Soriano Fay Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos…
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A atuação da Anvisa durante a pandemia do novo coronavírus
PodCaster: Gustavo Mendes Farmacêutico (USP), Especialista em Saúde Pública (Fiocruz), Mestre em Toxicologia (UEL). Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na Anvisa. Entrevista gravada remotamente no dia 11/02/2021, com o Desembargador João Pedro Gebran Neto Assuntos do PodCast…
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Direito das Mudanças Climáticas
PodCaster: Rafaela Santos Martins da Rosa Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela Univali/SC com período de pesquisa na Universidade de Alicante/Espanha. Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental na Escola dos...
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Saúde, alto custo e evidências
PodCasters: Luciana da Veiga Oliveira e Ana Carolina Morozowski Diálogos sobre direito à saúde, gravados com as juízas federais com competência em matéria de direito à saúde em Curitiba, discutindo sobre judicialização da saúde, medicamento de alto custo, evidências científicas e decisões...
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Direito Administrativo Sancionador
PodCaster: Fábio Medina Osório Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado…
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COVID-19: Vacinas e Vacinação
Podcaster: Gonzalo Vecina Neto Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí. Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, entre 2003 e 2004...
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Os Animais na Visão dos Tribunais
Podcasters: Vicente Ataíde e Anderson Furlan Vicente de Paula Ataíde Júnior - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual...
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Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos
Podcaster: Marcel Citro de Azevedo Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de...
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Competências nas demandas judiciais de saúde e o Tema 793 do STF
Podcaster: Antônio César Bochenek Juiz Federal. Docente do Mestrado da ENFAM. Doutor pela Universidade de Coimbra Entrevista gravada em setembro de 2020. Assuntos do PodCast: Debate dos temas de saúde interligados com reflexos na competência da Justiça Federal e Justiça Estadual, bem como no...
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Interposição Fraudulenta
Podcaster: Dão Real Pereira dos Santos Auditor-Fiscal da Receita Federal, desde 1995, em exercício na Alfândega de Porto Alegre/RS, na área de controle pós despacho aduaneiro. Atuou como instrutor da antiga Escola Superior de Administração Tributária (ESAF). Foi Superintendente da Receita…
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Proteção ambiental da zona costeira
Podcaster: Daniel Raupp Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal de Laguna (SC). Doutorando e mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), em regime de dupla titulação com a Widener University - Delaware Law School (EUA). Recentemente defendeu sua dissertação de...
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Valoração Aduaneira
Podcaster: Rosaldo Trevisan Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios....
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Proteção de Dados e Direito da Concorrência
Podcaster: Ana Frazão Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB; Advogada; Ex-Conselheira do CADE (2012-2015). Entrevista gravada em setembro de 2020. Assuntos do PodCast: Qual a importância de se proteger dados? Conexões entre dados e proteção da concorrência Possibilidade de...
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Planejamento tributário
Podcaster: Marco Antonio Ferreira Possetti Bacharel em Direito (UFPR), com Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário (PUC/PR), Professor em curso de Especialização e cursos preparatórios para concursos, Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1994, Chefe da Divisão de…
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Novo marco regulatório do saneamento básico
Podcaster: Gabriel Jamur Gomes Advogado; Membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB; Professor da Universidade de Brasília. Entrevista gravada em 21 de agosto de 2020. Assuntos do PodCast: Conceito de saneamento básico; Competência da Justiça...
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Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Provimento CNJ 88/2019
Podcaster: Roberto Leonel de Oliveira Lima Engenheiro Civil de formação e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de 33 anos, aposentado desde setembro de 2019. Desempenhou na Receita Federal por 22 anos a função de chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal...
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A motivação no cenário de pandemia
Podcaster: Emmerson Gazda Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul-SC. Autor do ebook e blog “A arte da Excelência”. Entrevista gravada em 1º de setembro de 2020 Assuntos do PodCast: Relevância dos Juízes Federais estudarem temas de gestão, especialmente a motivação; Como a pandemia…
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Lojas francas em fronteiras
Podcaster: Telmo Moraes Freitas Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil há mais de 25 anos. Atualmente, Chefe Substituto da Divisão de Administração Aduaneira da 10ª RF (RS). Graduado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito...
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Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária, IRDRs - Efetividade
Podcaster: Érico Sanches Ferreira dos Santos Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal de Curitiba/PR. Entrevista gravada em maio de 2020 Assuntos do Podcast: Insegurança jurídica em matéria previdenciária; O papel do IRDR e seu potencial “disruptivo”; Resultados da pesquisa acerca da…
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Improbidade administrativa: controvérsias atuais
Podcaster: Tiago do Carmo Martins Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da…
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REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação
Podcaster: Leandro Antonio Aires Graduado em Engenharia Mecânica (1996) e em Direito pela UFPR (2006). Mestre em Direito do Estado – tema Direito Penal Tributário – pela UFPR (2010). Auditor Fiscal da Receita Federal desde 1995. Na RFB atuou nas áreas de atendimento, aduaneira, fiscalização,...
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Podcaster: Nórton Luís Benites Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Mestre em Direito…
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