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Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogados

Direito Climático e Litígios: legislação, jurisprudência e doutrina

Primeiros impactos da nova lei de improbidade na perspectiva do Ministério Público

Conquistas, Panorama e Desafios dos JEFs

Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça

Macrofilosofia e a Turboglobalizacao

Acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época sob a ótica dos servidores

Critérios de justificação do uso da lei penal em branco para a proteção de bens jurídicos coletivos

Resgate histórico do surgimento dos JEFs: desafios, impactos e receios da época

Direito e tecnologia: conexões e possibilidades

Considerações legais e constitucionais sobre a Lei 14.195/2021 e suas consequências no Processo Civil brasileiro

Diálogos entre o Direito e a Psicologia: Falsas Memórias

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um convite à reflexão

Resolução de Conflitos Ambientais

Reflexões sobre o Processo Estrutural

Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal

Questões da prova no processo civil

Extinção Civil de Domínio

Leilões na Justiça Federal

A participação de assessores como personagens invisíveis no Poder Judiciário brasileiro

A Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça Federal

“ECOMAFIA”: a contribuição do Direito Penal Comparado ao sistema de justiça criminal brasileiro

Registro de imóveis e meio ambiente: princípios e interações em prol da sustentabilidade

O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana De Direitos Humanos: Diálogo ou indiferença?

Desafios à incorporação de novas tecnologias no SUS e ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil

O futuro da judicialização da saúde

Consensualidade e Lides Ambientais

Penhora de Ativos de Devedores

A atuação da Anvisa durante a pandemia do novo coronavírus

Direito das Mudanças Climáticas

Saúde, alto custo e evidências

Direito Administrativo Sancionador

COVID-19: Vacinas e Vacinação

Os Animais na Visão dos Tribunais

Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos

Competências nas demandas judiciais de saúde e o Tema 793 do STF

Interposição Fraudulenta

Proteção ambiental da zona costeira

Valoração Aduaneira

Proteção de Dados e Direito da Concorrência

Planejamento tributário

Novo marco regulatório do saneamento básico

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Provimento CNJ 88/2019

A motivação no cenário de pandemia

Lojas francas em fronteiras

Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária, IRDRs - Efetividade

Improbidade administrativa: controvérsias atuais

REINTEGRA. ZFM. ALC's. Base de cálculo. Ampliação

Responsabilidade tributária de grupos econômicos

PIS. COFINS. Exclusão do ICMS.

EPROC

Crimes de Ódio

Lei 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial

Impactos da Reforma Constitucional da Previdência

Criminalidade Organizada e a Máfia Italiana - Sérgio Fernando Moro

001 | A Escola da Magistratura do TRF4 - áudio completo