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Fatos e Opiniões

by Rádio Câmara

Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

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Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

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Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira

PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul

Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas

Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa

Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)

Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.

Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas

Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica

Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino

Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade

Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual

Projetos de proteção às mulheres

PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados

Combate ao crime organizado, acordo Mercosul e União Europeia e escala 6 por 1

Destaques desta edição: Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidades Federais do Esporte e Indígena, medidas socioeducativas para adolescentes que maltratarem animais e quebra de patente de canetas emagrecedoras

Destaques desta edição: início do ano legislativo, Gás do Povo e carreiras do serviço público federal

Assuntos desta edição: regulamentação da reforma tributária; redução de descontos em impostos; e recursos para educação e saúde

Assuntos desta edição: redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro; Glauber Braga; Carla Zambelli; devedor contumaz; e terras de fronteiras

Assuntos desta edição: licenciamento ambiental simplificado, redução de IPVA para carros com 20 anos ou mais e regras para impeachment de ministros do STF

Assuntos de hoje: vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, novas regras para prisão em flagrante, coleta de DNA de presos e início da pena do ex-Presidente Bolsonaro

Assunto desta edição: projeto de combate às facções criminosas

Assuntos desta edição: projeto antifacção, recursos para ações pré-hospitalares dos bombeiros e prevenção ao câncer colorretal no homem

Assuntos desta edição: licença-paternidade, streaming audiovisual, políticas ambientais, reforma agrária e resolução do Conanda

Assuntos desta edição: operação policial no Rio de Janeiro, gratuidade de bagagens nos voos, políticas públicas para mulheres e segurança pública

Assuntos desta edição: bagagens de mão em aviões, restrição a decisões monocráticas no STF, Bancada Cristã e exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Assuntos desta edição: primeira infância, crianças e mídias sociais, professores e sustação de ação penal contra o Deputado Gustavo Gayer (PL-GO)

Assuntos desta edição: impostos sobre investimentos, carreira de agentes comunitários de saúde, tarifaço e piso do magistério

Assuntos desta edição: isenção do imposto de renda e projetos de segurança pública

Assuntos desta edição: programa Agora tem Especialistas, recursos para educação e saúde e discurso do Presidente Lula na ONU

Temas desta edição: PEC das prerrogativas, urgência para anistia e MP da isenção de tarifas de energia para pessoas de baixa renda

Temas desta edição: julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, merenda escolar e Fundação Caixa

No Fatos e Opiniões de hoje: proibição de descontos nos benefícios do INSS para mensalidades de sindicatos e organizações, Sistema Nacional de Educação e o julgamento do ex-presidente Bolsonaro

Regularização de terras nas faixas de fronteiras, crédito para o agricultor familiar investir em energia solar e CPMI do INSS

Proteção de crianças e adolescentes na internet, COP 30 e cargos no STJ

Denúncias do influenciador Felca, regras eleitorais para organizações esportivas e tarifas dos Estados Unidos

Novas regras de licenciamento ambiental, financiamento da agricultura e tarifas dos Estados Unidos a produtos importados do Brasil

Taxação a exportações do Brasil para os Estados Unidos e ampliação de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Repercussão da iniciativa do governo contra a derrubada do aumento do IOF, restrição à progressão de pena e debates sobre a economia do cuidado

Derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras e homenagem a Miguel Arraes

Aumento de pena por armas ilegais, decreto do IOF, medidas protetivas para mulheres e responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Os debates do Fórum Parlamentar do BRICS

Uso consciente das tecnologias digitais, aumento de pena para homicídios contra profissionais de saúde, Lei do Mar e subsidiárias o Banco do Nordeste

Reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais e Reforma Administrativa

Sustação da ação penal contra Deputado Ramagem, novas vagas de deputados e INSS

Carreiras do Judiciário, enfrentamento a incêndios florestais e INSS

PEC da Segurança, carreiras do Judiciário e Glauber Braga

Reciprocidade nas relações comerciais do Brasil com outros países e anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro

Aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e Dia Nacional dos Congados e Reinados

Restos orçamentários a pagar e Lei Orçamentária de 2025

Novas regras para emendas parlamentares e recursos para o Rio Grande do Sul

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