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Fatos e Opiniões — 252 episodes

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Title
1

Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira

2

PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul

3

Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas

4

Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa

5

Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)

6

Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.

7

Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas

8

Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica

9

Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino

10

Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade

11

Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual

12

Projetos de proteção às mulheres

13

PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados

14

Combate ao crime organizado, acordo Mercosul e União Europeia e escala 6 por 1

15

Destaques desta edição: Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidades Federais do Esporte e Indígena, medidas socioeducativas para adolescentes que maltratarem animais e quebra de patente de canetas emagrecedoras

16

Destaques desta edição: início do ano legislativo, Gás do Povo e carreiras do serviço público federal

17

Assuntos desta edição: regulamentação da reforma tributária; redução de descontos em impostos; e recursos para educação e saúde

18

Assuntos desta edição: redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro; Glauber Braga; Carla Zambelli; devedor contumaz; e terras de fronteiras

19

Assuntos desta edição: licenciamento ambiental simplificado, redução de IPVA para carros com 20 anos ou mais e regras para impeachment de ministros do STF

20

Assuntos de hoje: vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, novas regras para prisão em flagrante, coleta de DNA de presos e início da pena do ex-Presidente Bolsonaro

21

Assunto desta edição: projeto de combate às facções criminosas

22

Assuntos desta edição: projeto antifacção, recursos para ações pré-hospitalares dos bombeiros e prevenção ao câncer colorretal no homem

23

Assuntos desta edição: licença-paternidade, streaming audiovisual, políticas ambientais, reforma agrária e resolução do Conanda

24

Assuntos desta edição: operação policial no Rio de Janeiro, gratuidade de bagagens nos voos, políticas públicas para mulheres e segurança pública

25

Assuntos desta edição: bagagens de mão em aviões, restrição a decisões monocráticas no STF, Bancada Cristã e exploração de petróleo na Foz do Amazonas

26

Assuntos desta edição: primeira infância, crianças e mídias sociais, professores e sustação de ação penal contra o Deputado Gustavo Gayer (PL-GO)

27

Assuntos desta edição: impostos sobre investimentos, carreira de agentes comunitários de saúde, tarifaço e piso do magistério

28

Assuntos desta edição: isenção do imposto de renda e projetos de segurança pública

29

Assuntos desta edição: programa Agora tem Especialistas, recursos para educação e saúde e discurso do Presidente Lula na ONU

30

Temas desta edição: PEC das prerrogativas, urgência para anistia e MP da isenção de tarifas de energia para pessoas de baixa renda

31

Temas desta edição: julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, merenda escolar e Fundação Caixa

32

No Fatos e Opiniões de hoje: proibição de descontos nos benefícios do INSS para mensalidades de sindicatos e organizações, Sistema Nacional de Educação e o julgamento do ex-presidente Bolsonaro

33

Regularização de terras nas faixas de fronteiras, crédito para o agricultor familiar investir em energia solar e CPMI do INSS

34

Proteção de crianças e adolescentes na internet, COP 30 e cargos no STJ

35

Denúncias do influenciador Felca, regras eleitorais para organizações esportivas e tarifas dos Estados Unidos

36

Novas regras de licenciamento ambiental, financiamento da agricultura e tarifas dos Estados Unidos a produtos importados do Brasil

37

Taxação a exportações do Brasil para os Estados Unidos e ampliação de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

38

Repercussão da iniciativa do governo contra a derrubada do aumento do IOF, restrição à progressão de pena e debates sobre a economia do cuidado

39

Derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras e homenagem a Miguel Arraes

40

Aumento de pena por armas ilegais, decreto do IOF, medidas protetivas para mulheres e responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários

41

Os debates do Fórum Parlamentar do BRICS

42

Uso consciente das tecnologias digitais, aumento de pena para homicídios contra profissionais de saúde, Lei do Mar e subsidiárias o Banco do Nordeste

43

Reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais e Reforma Administrativa

44

Sustação da ação penal contra Deputado Ramagem, novas vagas de deputados e INSS

45

Carreiras do Judiciário, enfrentamento a incêndios florestais e INSS

46

PEC da Segurança, carreiras do Judiciário e Glauber Braga

47

Reciprocidade nas relações comerciais do Brasil com outros países e anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro

48

Aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e Dia Nacional dos Congados e Reinados

49

Restos orçamentários a pagar e Lei Orçamentária de 2025

50

Novas regras para emendas parlamentares e recursos para o Rio Grande do Sul

51

Redução de impostos para micro e pequena empresa exportadora, dia da Axé-music e demissão da ministra da saúde

52

Denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e criminalização do uso de inteligência artificial para manipular nudez e cenas de sexo para constranger

53

Punição por negar matrícula, Dia Nacional para Ação Climática e Pé-de-Meia

54

Abertura dos trabalhos legislativos, inflação e Pé-de-Meia

55

Regulamentação da Reforma Tributária, cortes de gastos e aumento do dólar

56

Corte de gastos, dívidas de estados e segurança pública

57

Cortes de gastos e a consideração de atividades do Judiciário e Ministério Público como de risco permanente

58

Relatório da PF sobre suposta tentativa de golpe de estado, desapropriação de terras produtivas e pagamentos digitais de pedágios

59

Cotas em concursos públicos, emendas parlamentares e G20

60

Redução da jornada de trabalho, corte de gastos e isenção de impostos para instituições religiosas

61

Os debates da Décima Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20

62

Regulamentação da Reforma Tributária, isenção de impostos de medicamentos importados por pessoas físicas e eleições municipais

63

Desoneração da folha de pagamento e anistia aos condenados do 8 de janeiro

64

Queimadas e ajuda de 12 bilhões ao Rio Grande do Sul

65

Regulamentação da Reforma Tributária, dívidas de produtores rurais e Ministro Alexandre de Moraes

66

Regulação da Reforma Tributária e refinanciamento de dívidas partidárias

67

O valor do dólar e a prorrogação do Plano Nacional de Educação foram os temas mais intensos no Plenário nesta semana

68

A repercussão no Plenário da decisão do STF sobre usuário de maconha

69

Aborto, Banco Central e taxa de juros básicos

70

Aborto, delação premiada, suspensão de mandatos, carros menos poluentes e taxação de compras em sites internacionais

71

Securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios e importação de arroz

72

Saída temporária de presos, punição para divulgação de Fake News, imposto para compras em sites internacionais e incentivos para carros menos poluentes

73

Punição para invasão de propriedades e prédios públicos e regulação de streaming

74

Enchentes no Sul, regulação de streaming e homenagem à Deputada Amália Barros

75

Enchentes no Rio Grande do Sul, silvicultura e Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

76

Incentivos tributários para o setor do milho e sanções para quem invadir propriedades

77

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e Chiquinho Brazão mobilizaram os debates da semana no Plenário

78

Deputado Chiquinho Brazão, Lei de Falências e Seguro DPVAT

79

Fim das saídas temporárias da prisão, novo Ensino Médio e incentivo para indústrias

80

Isenção do Imposto de Renda, Combustível do Futuro e dividendos da Petrobras

81

Regulamentação dos motoristas de aplicativo e Descriminalização das drogas

82

Tarifa social de água e esgoto e manifestação na Avenida Paulista

83

Fala do Presidente Lula sobre o conflito Israel/Hamas

84

Reforma Tributária, crédito de carbono, regulação das bets e tributação de incentivos fiscais

85

Indicação de Flávio Dino ao STF, desoneração da folha de pagamento e bolsa Ensino Médio

86

Acesso a armas de fogo e tensão entre Venezuela e Guiana

87

Flávio Dino, eólicas no mar e Dia da Consciência Negra

88

Combate a desigualdades, incentivo a empresas do Norte e Nordeste, Consciência Negra

89

Contratação preferencial dos Correios e Telebras e bicicletários nas empresas

90

Aumento de pena para furto e roubo e política de assistência estudantil

91

CPMI dos atos de 8 de janeiro, conflito Hamas e Israel e entrada da Bolívia no Mercosul

92

Atentados em Israel centralizam debates no Plenário

93

Cota para filmes nacionais, política para moradores de rua e protesto contra o STF

94

Marco temporal, STF e recursos para Ministério da Agricultura

95

Recursos para estados e municípios, minirreforma eleitoral, regulação das "bets" e tempestades no Sul

96

Desoneração da folha de pagamentos e flexibilização de leis trabalhistas para contratação de jovens

97

Arcabouço fiscal, salário mínimo e imposto sindical

98

Cursinho para ENEM, preço dos combustíveis e versão digital do Código de Defesa do Consumidor

99

Cotas nas universidades, cotas de trabalho para moradores de rua e polêmica envolvendo governador de Minas Gerais

100

Redução dos juros e reações ao assassinato de um policial no litoral paulista

101

Reforma Tributária e inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

102

Mais Médicos, discriminação contra pessoas politicamente expostas e CPMI dos atos de 8 de janeiro

103

Ministérios do Governo Lula, marco temporal, Bolsa Família e visita de Nicolás Maduro

104

Regime fiscal sustentável e marco temporal para demarcação de terras indígenas

105

Preço dos combustíveis, Deltan Dallagnol e Correios

106

Lei das Fake News, Telegram e funções comissionadas no CNJ

107

Fake news, marco do saneamento e igualdade salarial entre homens e mulheres

108

CPMI do 8 de janeiro, PL das Fake News e benefícios tributários para o setor de transporte aéreo

109

Violência nas escolas, 100 dias do Governo Lula e indicação pelo GPS de áreas violentas

110

Desoneração para multinacionais brasileiras, Cadastro Ambiental Rural, juros SELIC e 1964

111

Taxa de juros, crédito consignado, Mais Médicos e benefícios aos réus

112

Cinco anos do assassinato de Marielle Franco e adoção de animais

113

Homenagens e diferentes visões sobre políticas para as mulheres

114

Impostos sobre combustíveis e programa de crédito para mulheres empreendedoras

115

Taxa de juros Selic, presos do 8 de janeiro e incentivos ao turismo

116

Taxa de juros, atentados de 8 de janeiro e situação dos povos Yanomami

117

A PEC da Transição se manteve no foco na última semana de trabalhos no Plenário

118

PEC da Transição, emendas de relator e Lei das Estatais

119

Incentivo para microgeradores e minigeradores de energia e PEC da Transição mobilizam os debates do Plenário nessa semana

120

Iniciativa privada na mineração nuclear e PEC da Transição

121

PEC da Transição e ação do PL no TSE centralizaram os debates da semana

122

Debates sobre a PEC da Transição, TSE e relatório do Ministério da Defesa

123

Debates sobre regulação de pesquisas eleitorais

124

As opiniões sobre emendas de relator ao orçamento da União

125

Os debates sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

126

Debates do primeiro semestre sobre educação

127

Os debates do primeiro semestre sobre economia - Episódio II

128

Aumento de impostos para bancos e empregos para mulheres e jovens

129

Os debates do primeiro semestre sobre economia - Episódio I

130

Questões trabalhistas no centro das atenções

131

Os principais debates do primeiro semestre sobre combustíveis, Petrobras e energia

132

Relações trabalhistas, incentivo para caminhoneiros, saída temporária da prisão e remédios em supermercados

133

Crédito consignado, PEC dos Combustíveis e ex-presidente da Caixa

134

Lucro da Petrobras e preço dos combustíveis

135

Os debates da semana tiveram um foco: preço dos combustíveis e energia elétrica

136

Marco legal para garantias de empréstimos

137

Redução de impostos dos combustíveis e energia

138

Ensino em casa e dívidas com o FIES

139

Preço dos combustíveis e serviço civil voluntário

140

Salário da enfermagem, doação de vacinas e unificação de registros cartoriais

141

Aviação civil, Auxílio Brasil e perdão a Daniel Silveira

142

Internet gratuita, pesquisa médica com pessoas e Plano Nacional do Desporto

143

Debates sobre o combate a fake news e em relação à produção privada de radiofármacos

144

Daniel Silveira, participação de mulheres na política e alimentos artesanais

145

Radiofármacos e piso salarial de agentes comunitários de saúde

146

Combustíveis, Petrobras e pagamento a peritos

147

Garimpo em terras indígenas, imposto sobre combustíveis e dignidade menstrual

148

Jogos de azar e novas regras para terrenos de Marinha

149

Retorno de grávidas ao trabalho presencial, advogados e regulação da Educação Física

150

Agrotóxicos, tratamento domiciliar do câncer e moradia para policiais

151

Precatórios, ferrovias e jogos de azar

152

Proteção ambiental nos municípios, acordo Brasil-Israel e bula digital para medicamentos

153

Emendas de relator, incentivos para o setor de tecnologia e injúria racial coletiva

154

Auxílio Brasil, comunidades terapêuticas e gravação em vídeo de ações policiais

155

Ministério do Trabalho, caminhoneiros como microempreendedores e Fundo Nacional do Meio Ambiente

156

PEC dos Precatórios e Emendas de Relator

157

PEC dos Precatórios, extinção do Bolsa Família e criação do Auxílio Brasil

158

PEC dos Precatórios, CPI da Covid e isenção tributária de instituições filantrópicas

159

Modificação na composição do Conselho Nacional do Ministério Público

160

Mudanças no cálculo do ICMS para combustíveis e na composição do Conselho Nacional do Ministério Público

161

Convocação de Paulo Guedes, volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV e o retorno das grávidas ao trabalho

162

Gás social, inteligência artificial, proibição de eutanásia de cães e gatos e punição para quem postar vídeos de rachas

163

Reforma administrativa, discurso de Bolsonaro da ONU e estrutura do Ministério Público do Distrito Federal

164

Novo Código Eleitoral, preço da gasolina e reforma administrativa

165

Novo Código Eleitoral, distribuição das sobras eleitorais e manifestações de 7 de Setembro

166

Imposto de Renda, novo Código Eleitoral, tolerância de peso para caminhões e Autoridade Nuclear

167

Proteção de margens de rios em áreas urbanas e absorventes a estudantes e mulheres de baixa renda

168

Imposto de renda, reforma administrativa e cumprimento da pena para quem assassinar policiais

169

Novas regras para eleições, voto impresso, regras trabalhistas e programa de redução de salários e jornadas

170

Privatização dos correios, urnas eletrônicas, reforma tributária e regularização de terras

171

Coronavírus, Calamidade Pública e Crise Econômica

172

Benefício de Prestação Continuada, Orçamento e Coronavírus

173

Orçamento impositivo, revalidação de diplomas e polêmicas da política

174

Reformas administrativa e tributária, crédito rural e greve dos petroleiros

175

Novas regras para crédito rural, vetos presidenciais e Paulo Guedes

176

Isolamento por causa do coronavírus, reforma tributária e afastamento de deputado

177

Fundo eleitoral, privatização do serviço de saneamento e incentivos fiscais

178

Marco legal do saneamento, internet rápida nas escolas e fundo partidário

179

Pacote anticrime, mortes em Paraisópolis e propaganda partidária

180

​Revalidação de diplomas de médicos, saneamento, futebol e AI-5

181

Exposição de homenagem aos negros e prisão em segunda instância

182

Posse e porte de armas, saque do FGTS, Previdência dos militares e pacote econômico do governo

183

Partidos se posicionam sobre situação de Eduardo Cunha na presidência da Câmara

184

Votação de proposta de ajuste fiscal fica para a próxima semana

185

Projeto de repatriação de recursos do exterior não declarados à Receita gera polêmica

186

Líder do DEM pede que Cunha desista de recorrer das liminares do STF que suspendem rito de impeachment

187

Oposição reage a liminares do STF que suspendem rito de impeachment

188

Pedido de suspeição de Augusto Nardes toma conta dos debates em plenário

189

Plenário aprova cálculo da aposentadoria que substitui fator previdenciário

190

Possibilidade de impeachment domina discussões em plenário

191

Discussões sobre pedido de impeachment de Dilma dominam Plenário

192

Câmara restabelece financiamento empresarial de campanhas

193

Plenário aprova proposta que efetiva titulares de cartórios sem concurso

194

Fatos polêmicos marcam a semana no Plenário

195

Crise, reforma política e combate ao terrorismo foram os principais assuntos do Plenário esta semana

196

Aprovação de contas de ex-presidentes e prisões da Lava-Jato repercutem no Plenário

197

Minirreforma eleitoral é destaque nas votações da semana

198

Deputados aprovam minirreforma eleitoral e reforma política

199

Embates sobre maioridade penal movimentam semana na Câmara

200

Plenário aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

201

Deputados concluem votação de reforma política em primeiro turno

202

Plenário tem debates sobre Reforma Política e votação de acordos internacionais

203

Câmara tem semana de debates e votações sobre reforma política

204

Debates sobre a medida provisória do ajuste fiscal foram a tônica da semana

205

Votações tumultuadas da MP que altera regras para pensão por morte e fator previdenciário

206

Votação da medida provisória que dificulta acesso a seguro-desemprego é turbulenta

207

Emendas ao projeto de lei da biodiversidade mobilizam deputados

208

Emendas do projeto da terceirização esquentam debates em plenário

209

Regras para terceirização da mão de obra são o destaque da semana

210

Projeto sobre terceirização e mudanças na articulação política do governo mobilizam Plenário

211

Propostas na área de segurança pública dominam debates em plenário

212

Segurança pública e política de valorização do salário mínimo são destaques da semana

213

Declarações do então ministro Cid Gomes movimentam Plenário da Câmara

214

Política do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda marcam a semana

215

Pena maior para crime contra mulher e aposentadoria de ministro do STF são alguns dos destaques

216

Crise na Petrobras e fusão de partidos mobilizam deputados

217

Aumento do preço da gasolina e da energia elétrica rende discussão no Plenário

218

Semana começa com debate em torno da reforma política

219

Plenário da Câmara é palco de despedidas

220

Orçamento Impositivo e tabela do Imposto de Renda são alguns dos destaques na Câmara

221

Mudança da meta fiscal e cassação do mandato de André Vargas movimentam Plenário

222

Mudança da meta fiscal é o grande destaque da semana

223

Vetos presidenciais e mudanças fiscais na LDO mobilizam deputados

224

Redução do superavit primário e incentivo à aviação regional são os temas dominantes da semana

225

PEC do Comércio Eletrônico e uso da biodiversidade são alguns dos destaques da semana

226

Regras para nomeação do diretor da Polícia Federal mobilizam deputados

227

Reforma política e decreto dos conselhos populares são os destaques da primeira semana após segundo turno das eleições

228

Disputa eleitoral e incentivos tributários são destaques do Plenário

229

Reajuste para a Polícia Federal é o destaque do Plenário na primeira semana depois das eleições

230

Decreto que cria conselhos populares dominou debates no Plenário

231

Denúncias sobre desvio de recursos de emendas para campanhas agitam Plenário

232

Plenário aprova medidas provisórias

233

Lei dos Caminhoneiros e CPI da Petrobras foram os destaques em Plenário

234

Polêmicas nas votações marcaram a semana

235

Tensão marca sessão da Câmara que debateu os 50 anos da ditadura militar

236

Câmara aprova reserva de vagas para negros em concurso público

237

Plenário aprova criação de comissão para investigar denúncias contra a Petrobras

238

Denúncias de fraude na Petrobras repercutem no plenário

239

Adiada análise do veto sobre criação de municípios

240

Ano legislativo começa sem acordo em torno do Marco Civil da Internet

241

Alguns pontos do novo Código de Processo Civil geram polêmica em plenário

242

Manutenção do veto a item do Mais Médicos é destaque da semana

243

Renúncia de Genoino repercute no plenário

244

Tamanho das bancadas federais, Código de Processo Civil e denúncias contra PSDB mobilizam deputados

245

Condenações de deputados por envolvimento no mensalão repercutem em plenário

246

Falta de acordo sobre marco civil da internet e piso dos agentes de saúde adia votações

247

Código de Processo Civil e Marco Civil da Internet mobilizam Plenário

248

Discussão sobre novo Código de Processo Civil mobiliza Plenário da Câmara

249

Minirreforma eleitoral e renegociação de dívidas dos estados foram destaque no Plenário

250

Discussão sobre minirreforma eleitoral foi destaque do plenário

251

MP do Mais Médicos é aprovada no plenário

252

Minirreforma eleitoral e violência contra idosos foram os temas dominantes no plenário