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Criminalização da misoginia; Filtros de relevância em recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira

PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul

Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas

Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa

Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)

Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.

Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas

Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica

Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino

Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade

Políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual

Projetos de proteção às mulheres

PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados

Combate ao crime organizado, acordo Mercosul e União Europeia e escala 6 por 1

Destaques desta edição: Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidades Federais do Esporte e Indígena, medidas socioeducativas para adolescentes que maltratarem animais e quebra de patente de canetas emagrecedoras

Destaques desta edição: início do ano legislativo, Gás do Povo e carreiras do serviço público federal

Assuntos desta edição: regulamentação da reforma tributária; redução de descontos em impostos; e recursos para educação e saúde

Assuntos desta edição: redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro; Glauber Braga; Carla Zambelli; devedor contumaz; e terras de fronteiras

Assuntos desta edição: licenciamento ambiental simplificado, redução de IPVA para carros com 20 anos ou mais e regras para impeachment de ministros do STF

Assuntos de hoje: vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, novas regras para prisão em flagrante, coleta de DNA de presos e início da pena do ex-Presidente Bolsonaro

Assunto desta edição: projeto de combate às facções criminosas

Assuntos desta edição: projeto antifacção, recursos para ações pré-hospitalares dos bombeiros e prevenção ao câncer colorretal no homem

Assuntos desta edição: licença-paternidade, streaming audiovisual, políticas ambientais, reforma agrária e resolução do Conanda

Assuntos desta edição: operação policial no Rio de Janeiro, gratuidade de bagagens nos voos, políticas públicas para mulheres e segurança pública

Assuntos desta edição: bagagens de mão em aviões, restrição a decisões monocráticas no STF, Bancada Cristã e exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Assuntos desta edição: primeira infância, crianças e mídias sociais, professores e sustação de ação penal contra o Deputado Gustavo Gayer (PL-GO)

Assuntos desta edição: impostos sobre investimentos, carreira de agentes comunitários de saúde, tarifaço e piso do magistério

Assuntos desta edição: isenção do imposto de renda e projetos de segurança pública

Assuntos desta edição: programa Agora tem Especialistas, recursos para educação e saúde e discurso do Presidente Lula na ONU

Temas desta edição: PEC das prerrogativas, urgência para anistia e MP da isenção de tarifas de energia para pessoas de baixa renda

Temas desta edição: julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, merenda escolar e Fundação Caixa

No Fatos e Opiniões de hoje: proibição de descontos nos benefícios do INSS para mensalidades de sindicatos e organizações, Sistema Nacional de Educação e o julgamento do ex-presidente Bolsonaro

Regularização de terras nas faixas de fronteiras, crédito para o agricultor familiar investir em energia solar e CPMI do INSS

Proteção de crianças e adolescentes na internet, COP 30 e cargos no STJ

Denúncias do influenciador Felca, regras eleitorais para organizações esportivas e tarifas dos Estados Unidos

Novas regras de licenciamento ambiental, financiamento da agricultura e tarifas dos Estados Unidos a produtos importados do Brasil

Taxação a exportações do Brasil para os Estados Unidos e ampliação de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Repercussão da iniciativa do governo contra a derrubada do aumento do IOF, restrição à progressão de pena e debates sobre a economia do cuidado

Derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras e homenagem a Miguel Arraes

Aumento de pena por armas ilegais, decreto do IOF, medidas protetivas para mulheres e responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Os debates do Fórum Parlamentar do BRICS

Uso consciente das tecnologias digitais, aumento de pena para homicídios contra profissionais de saúde, Lei do Mar e subsidiárias o Banco do Nordeste

Reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais e Reforma Administrativa

Sustação da ação penal contra Deputado Ramagem, novas vagas de deputados e INSS

Carreiras do Judiciário, enfrentamento a incêndios florestais e INSS

PEC da Segurança, carreiras do Judiciário e Glauber Braga

Reciprocidade nas relações comerciais do Brasil com outros países e anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro

Aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e Dia Nacional dos Congados e Reinados

Restos orçamentários a pagar e Lei Orçamentária de 2025

Novas regras para emendas parlamentares e recursos para o Rio Grande do Sul

Redução de impostos para micro e pequena empresa exportadora, dia da Axé-music e demissão da ministra da saúde

Denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e criminalização do uso de inteligência artificial para manipular nudez e cenas de sexo para constranger

Punição por negar matrícula, Dia Nacional para Ação Climática e Pé-de-Meia

Abertura dos trabalhos legislativos, inflação e Pé-de-Meia

Regulamentação da Reforma Tributária, cortes de gastos e aumento do dólar

Corte de gastos, dívidas de estados e segurança pública

Cortes de gastos e a consideração de atividades do Judiciário e Ministério Público como de risco permanente

Relatório da PF sobre suposta tentativa de golpe de estado, desapropriação de terras produtivas e pagamentos digitais de pedágios

Cotas em concursos públicos, emendas parlamentares e G20

Redução da jornada de trabalho, corte de gastos e isenção de impostos para instituições religiosas

Os debates da Décima Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20

Regulamentação da Reforma Tributária, isenção de impostos de medicamentos importados por pessoas físicas e eleições municipais

Desoneração da folha de pagamento e anistia aos condenados do 8 de janeiro

Queimadas e ajuda de 12 bilhões ao Rio Grande do Sul

Regulamentação da Reforma Tributária, dívidas de produtores rurais e Ministro Alexandre de Moraes

Regulação da Reforma Tributária e refinanciamento de dívidas partidárias

O valor do dólar e a prorrogação do Plano Nacional de Educação foram os temas mais intensos no Plenário nesta semana

A repercussão no Plenário da decisão do STF sobre usuário de maconha

Aborto, Banco Central e taxa de juros básicos

Aborto, delação premiada, suspensão de mandatos, carros menos poluentes e taxação de compras em sites internacionais

Securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios e importação de arroz

Saída temporária de presos, punição para divulgação de Fake News, imposto para compras em sites internacionais e incentivos para carros menos poluentes

Punição para invasão de propriedades e prédios públicos e regulação de streaming

Enchentes no Sul, regulação de streaming e homenagem à Deputada Amália Barros

Enchentes no Rio Grande do Sul, silvicultura e Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

Incentivos tributários para o setor do milho e sanções para quem invadir propriedades

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e Chiquinho Brazão mobilizaram os debates da semana no Plenário

Deputado Chiquinho Brazão, Lei de Falências e Seguro DPVAT

Fim das saídas temporárias da prisão, novo Ensino Médio e incentivo para indústrias

Isenção do Imposto de Renda, Combustível do Futuro e dividendos da Petrobras

Regulamentação dos motoristas de aplicativo e Descriminalização das drogas

Tarifa social de água e esgoto e manifestação na Avenida Paulista

Fala do Presidente Lula sobre o conflito Israel/Hamas

Reforma Tributária, crédito de carbono, regulação das bets e tributação de incentivos fiscais

Indicação de Flávio Dino ao STF, desoneração da folha de pagamento e bolsa Ensino Médio

Acesso a armas de fogo e tensão entre Venezuela e Guiana

Flávio Dino, eólicas no mar e Dia da Consciência Negra

Combate a desigualdades, incentivo a empresas do Norte e Nordeste, Consciência Negra

Contratação preferencial dos Correios e Telebras e bicicletários nas empresas

Aumento de pena para furto e roubo e política de assistência estudantil

CPMI dos atos de 8 de janeiro, conflito Hamas e Israel e entrada da Bolívia no Mercosul

Atentados em Israel centralizam debates no Plenário

Cota para filmes nacionais, política para moradores de rua e protesto contra o STF

Marco temporal, STF e recursos para Ministério da Agricultura

Recursos para estados e municípios, minirreforma eleitoral, regulação das "bets" e tempestades no Sul

Desoneração da folha de pagamentos e flexibilização de leis trabalhistas para contratação de jovens

Arcabouço fiscal, salário mínimo e imposto sindical

Cursinho para ENEM, preço dos combustíveis e versão digital do Código de Defesa do Consumidor

Cotas nas universidades, cotas de trabalho para moradores de rua e polêmica envolvendo governador de Minas Gerais