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Podcast Descomplica Constitucional

by CÉSAR BABLER

O professor César Babler analisa de forma eficiente e descomplicada os assuntos mais importantes do Direito Constitucional para o Exame da OAB e Concursos Públicos. São diversos temas abordados nos seus aspectos mais importantes, para você revisar na véspera da sua prova e se lembrar dos pontos que merecem maior atenção e cuidado. Espero que gostem e aprendam muito. Sucesso e sejam bem vindos!

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Episodes

  1. Apresentação

    Meu nome é César Babler e apresento a vocês o "Descomplica Constitucional" - um podcast super descontraído e recheado de conteúdo sobre Direito Constitucional, voltado inclusive para quem pretende revisar o conteúdo e se preparar para o Exame de Ordem (OAB), sem mimimi e de maneira bem didática.…

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  2. EPISÓDIO 40- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS ESPECIAIS)

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - REGRAS ESPECIAIS 1- RESERVA DE PLENÁRIO 2- DIFERENÇA ENTRE AS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO 3- LEGITIMADOS PARA O CONTROLE CONCENTRADO 4- CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO ABRAÇOS

  3. EPISÓDIO 39- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS GERAIS)

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- REGRAS GERAIS 1- CONTROLE PREVENTIVO 2- CONTROLE REPRESSIVO A- DIFUSO B- CONCENTRADO C- DISTINÇÕES ENTRE SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO ABRAÇOS

  4. EPISÓDIO 38- PODER JUDICIÁRIO

    PODER JUDICIÁRIO 1-CNJ A-COMPOSIÇÃO B- MANDATO C- FUNÇÃO 2- SÚMULA VINCULANTE A- EDIÇÃO B- EFICÁCIA C- QUÓRUM D- RECLAMAÇÃO ABRAÇO

  5. EPISÓDIO 37- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)

    PODER LEGISLATIVO- CPI 1- CRIAÇÃO 2- CONCLUSÃO 3- VEDAÇÕES 4- ATUAÇÕES ABRAÇOS

  6. EPISÓDIO 36- PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEIS DELEGADAS

    PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEI DELEGADAS 1- REQUISITOS 2- VEDAÇÕES 3- LEIS DELEGADAS 4- REQUISITOS 5- VEDAÇÕES ABRAÇOS

  7. EPISÓDIO 35- PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS (ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR)

    PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO 1- LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES 2- QUÓRUM 3- SANÇÃO 4- VETO ABRAÇOS

  8. EPISÓDIO 34- PROCESSO LEGISLATIVO

    PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO 1- PROCESSO LEGISLATIVO 2- EMENDAS CONSTITUCIONAIS 3- INICIATIVA 4- DELIBERAÇÃO 5- LIMITAÇÕES ABRAÇOS

  9. EPISÓDIO 33- PODER LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES

    LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES 1- PARLAMENTARES 2- IMUNIDADES 3- MATERIAL 4- PRISIONAL 5- PROCESSUAL ABRAÇOS

  10. EPISÓDIO 32- PODER EXECUTIVO

    PODER EXECUTIVO 1- PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2- VACÂNCIA 3- IMUNIDADES 4- RESPONSABILIDADES ABRAÇOS

  11. EPISÓDIO 31- FEDERAÇÃO

    FEDERAÇÃO 1-COMPOSIÇÃO 2-CARACTERÍSTICAS 3-REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS 4-SÚMULAS VINCULANTES ABRAÇO

  12. EPISÓDIO 30- DIREITOS POLÍTICOS

    DIREITOS POLÍTICOS 1- CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA- VOTO 2- CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA- RECEBER VOTOS ABRAÇOS

  13. EPISÓDIO 29- NACIONALIDADE

    NACIONALIDADE 1- DISTINÇÕES ENTRE NATOS E NATURALIZADOS 2- PERDA DA NACIONALIDADE ABRAÇOS

  14. EPISÓDIO 28- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1- HABEAS CORPUS; 2- HABEAS DATA; 3- AÇÃO POPULAR; 4- MANDADO DE INJUNÇÃO; 5- MANDADO DE SEGURANÇA ABRACO

  15. EPISÓDIO 27- DIREITOS INDIVIDUAIS (DIREITO DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO)

    DIREITOS INDIVIDUAIS- REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. 1- REUNIÃO 2- ASSOCIÇÃO ABRAÇO

  16. EPISÓDIO 26- DIREITOS INDIVIDUAIS (LIBERDADE RELIGIOSA)

    DIREITOS INDIVIDUAIS 1-LIBERDADE RELIGIOSA (ARTIGO 5, VI A VIII, CF/88) 2-ESTADO LAICO X LIBERDADE RELIGIOSA ABRAÇO

  17. EPISÓDIO 25- DIREITOS INDIVIDUAIS - PROTEÇÃO AO DOMICÍLIO

    DIREITOS INDIVIDUAIS- PROTEÇÃO AO DOMICÍLIO- ARTIGO 5, XI, CF/88 1-CONCEITO 2-EXCEÇÕES (VIOLAÇÃO PERMITIDA)- A- FLAGRANTE; B-DESASTRE; C-SOCORRO; D-ORDEM JUDICIAL (DIA) ABRAÇOS

  18. EPISÓDIO 24- DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º CF (DESTINATÁRIOS)

    DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º, CAPUT, CF DESTINATÁRIOS ABRAÇOS

  19. EPISÓDIO 23- CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1- INALIENABILIDADE 2- IRRENUNCIABILIDADE 3- IMPRESCRITIBILIDADE 4- RELATIVIDADE ABRAÇO. FIQUEM BEM!

  20. EPISÓDIO 22- DIREITOS FUNDAMENTAIS (NOÇÕES GERAIS)

    DIREITOS FUNDAMENTAIS- NOÇÕES GERAIS 1-INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2-ABRANGÊNCIA ABRAÇOS E FIQUEM BEM!

  21. EPISÓDIO 21- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ART.4º- PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS)

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ART.4º CF) ABRAÇOS, FIQUEM EM PAZ!

  22. EPISÓDIO 20- OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (ART. 3º, CF)

    OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- VERBOS (AÇÕES/PROGRAMAS) 1-CONSTRUIR (...) 2-GARANTIR (...) 3-ERRADICAR E REDUZIR(...) 4-PROMOVER (...) ABRAÇOS. FIQUEM BEM!

  23. EPISÓDIO 19- FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1- FUNDAMENTOS DA R.F.B (ART. 1, CF/88) BONS ESTUDOS, ABRAÇOS.

  24. Episódio 18- CONSTITUCIONALISMO

    CONSTITUCIONALISMO 1- CONSTITUCIONALISMO 2- NEOCONSTITUCIONALISMO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS!

  25. EPISÓDIO 17- SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO

    SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO 1- SENTIDO SOCIOLÓGICO 2- SENTIDO POLÍTICO 3- SENTIDO JURÍDICO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.

  26. Episódio 16- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR

    PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR 1- REVISÃO CONSTITUCIONAL- ART. 3º ADCT 2- MAIORIA ABSOLUTA 3- TURNO ÚNICO ABRAÇOS E BONS ESTUDOS

  27. EPISÓDIO 15- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR

    PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR (EMENDAS CONSTITUCIONAIS) 1- QUÓRUM 2- RIGIDEZ CONSTITUCIONAL ABRAÇOS

  28. EPISÓDIO 14- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE

    PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE 1-CONCEITO 2-CARACTERÍSTICAS ABRAÇOS

  29. EPISÓDIO 13- CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

    PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO- CARACTERÍSTICAS A- INICIAL B- ILIMITADO C- INCONDICIONADO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS

  30. EPISÓDIO 12- PODER CONSTITUINTE

    PODER CONSTITUINTE 1- ORIGINÁRIO- A-HISTÓRICO; B- REVOLUCIONÁRIO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.

  31. EPISÓDIO 11- CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO KARL LOEWENSTEIN)

    CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CORRESPONDÊNCIA: 1- NORMATIVA; 2- NOMINALISTA; 3- SEMÂNTICA ABRAÇOS. BONS ESTUDOS

  32. EPISÓDIO 10- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A IDEOLOGIA

    CLASSIFICAÇÃO QUANTO À IDEOLOGIA 1- ORTODOXAS 2- ECLÉTICAS ABRAÇOS. BONS ESTUDOS.

  33. EPISÓDIO 9- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO À ESTABILIDADE)

    CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE (RIGIDEZ DAS NORMAS) 1- FLEXÍVEIS; 2- SEMIRRÍGIDAS; 3- RÍGIDAS BONS ESTUDOS!

  34. EPISÓDIO 8- CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO 1- SINTÉTICAS; 2- ANALÍTICAS BONS ESTUDOS.

  35. EPISÓDIO 7- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO AO CONTEÚDO)

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO 1- FORMAIS; 2- MATERIAIS BONS ESTUDOS!

  36. EPISÓDIO 6- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES- QUANTO A FORMA E QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA 1-ESCRITA 2-NÃO ESCRITA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 1-DOGMÁTICA 2-HISTÓRICA

  37. EPISÓDIO 5- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO Á ORIGEM 1- OUTORGADAS, 2- PROMULGADAS E 3- CESARISTAS/BONAPARTISTAS

  38. EPISÓDIO 4- DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO

    DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO SURGIMENTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO NORMAS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM CARÁTER DE MERAMENTE CONSTITUCIONAIS SERIAM MANTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO LEIS INFRACONSTITUCIONAIS? NO BRASIL ESSE FENÔMENO NÃO EXISTE, OU SEJA, NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO A NOVA CONSTITUIÇÃO...

  39. EPISÓDIO 3- RECEPÇÃO DAS LEIS

    FENÔMENO DA RECEPÇÃO DAS LEIS. NOVA CONSTITUIÇÃO X LEIS ANTERIORES COMPATIBILIDADE MATERIAL RECEPÇÃO PELA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ABRAÇOS

  40. EPISÓDIO 2-NOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGA

    NOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGA EFEITOS DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO "ANTIGA" COM O SURGIMENTO DE UMA "NOVA" CONSTITUIÇÃO.

  41. EPISÓDIO 1- INTRODUÇÃO

    INTRODUÇÃO AO PODCAST DESCOMPLICANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL COM O PROFESSOR CÉSAR BABLER

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O professor César Babler analisa de forma eficiente e descomplicada os assuntos mais importantes do Direito Constitucional para o Exame da OAB e Concursos Públicos. São diversos temas abordados nos seus aspectos mais importantes, para você revisar na véspera da sua prova e se lembrar dos pontos que merecem maior atenção e cuidado. Espero que gostem e aprendam muito. Sucesso e sejam bem vindos!

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CÉSAR BABLER

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Frequently asked questions

How many episodes does Podcast Descomplica Constitucional have?

Podcast Descomplica Constitucional has 41 episodes on PodParley. The most recent episode was published on May 5, 2023.

What is Podcast Descomplica Constitucional about?

O professor César Babler analisa de forma eficiente e descomplicada os assuntos mais importantes do Direito Constitucional para o Exame da OAB e Concursos Públicos. São diversos temas abordados nos seus aspectos mais importantes, para você revisar na véspera da sua prova e se lembrar dos pontos que...

How often does Podcast Descomplica Constitucional release new episodes?

Podcast Descomplica Constitucional publishes monthly, based on its 41 episodes since March 2020.

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