Podcast Descomplica Constitucional
by CÉSAR BABLER
O professor César Babler analisa de forma eficiente e descomplicada os assuntos mais importantes do Direito Constitucional para o Exame da OAB e Concursos Públicos. São diversos temas abordados nos seus aspectos mais importantes, para você revisar na véspera da sua prova e se lembrar dos pontos que merecem maior atenção e cuidado. Espero que gostem e aprendam muito. Sucesso e sejam bem vindos!
Episodes
-
Apresentação
Meu nome é César Babler e apresento a vocês o "Descomplica Constitucional" - um podcast super descontraído e recheado de conteúdo sobre Direito Constitucional, voltado inclusive para quem pretende revisar o conteúdo e se preparar para o Exame de Ordem (OAB), sem mimimi e de maneira bem didática.…
more -
EPISÓDIO 40- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS ESPECIAIS)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - REGRAS ESPECIAIS 1- RESERVA DE PLENÁRIO 2- DIFERENÇA ENTRE AS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO 3- LEGITIMADOS PARA O CONTROLE CONCENTRADO 4- CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 39- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (REGRAS GERAIS)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- REGRAS GERAIS 1- CONTROLE PREVENTIVO 2- CONTROLE REPRESSIVO A- DIFUSO B- CONCENTRADO C- DISTINÇÕES ENTRE SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 38- PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO 1-CNJ A-COMPOSIÇÃO B- MANDATO C- FUNÇÃO 2- SÚMULA VINCULANTE A- EDIÇÃO B- EFICÁCIA C- QUÓRUM D- RECLAMAÇÃO ABRAÇO
-
EPISÓDIO 37- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)
PODER LEGISLATIVO- CPI 1- CRIAÇÃO 2- CONCLUSÃO 3- VEDAÇÕES 4- ATUAÇÕES ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 36- PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEIS DELEGADAS
PROCESSO LEGISLATIVO- MEDIDAS PROVISÓRIAS E LEI DELEGADAS 1- REQUISITOS 2- VEDAÇÕES 3- LEIS DELEGADAS 4- REQUISITOS 5- VEDAÇÕES ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 35- PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS (ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR)
PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO 1- LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES 2- QUÓRUM 3- SANÇÃO 4- VETO ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 34- PROCESSO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO- PROCESSO LEGISLATIVO 1- PROCESSO LEGISLATIVO 2- EMENDAS CONSTITUCIONAIS 3- INICIATIVA 4- DELIBERAÇÃO 5- LIMITAÇÕES ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 33- PODER LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES
LEGISLATIVO- IMUNIDADES PARLAMENTARES 1- PARLAMENTARES 2- IMUNIDADES 3- MATERIAL 4- PRISIONAL 5- PROCESSUAL ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 32- PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO 1- PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2- VACÂNCIA 3- IMUNIDADES 4- RESPONSABILIDADES ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 31- FEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO 1-COMPOSIÇÃO 2-CARACTERÍSTICAS 3-REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS 4-SÚMULAS VINCULANTES ABRAÇO
-
EPISÓDIO 30- DIREITOS POLÍTICOS
DIREITOS POLÍTICOS 1- CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA- VOTO 2- CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA- RECEBER VOTOS ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 29- NACIONALIDADE
NACIONALIDADE 1- DISTINÇÕES ENTRE NATOS E NATURALIZADOS 2- PERDA DA NACIONALIDADE ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 28- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1- HABEAS CORPUS; 2- HABEAS DATA; 3- AÇÃO POPULAR; 4- MANDADO DE INJUNÇÃO; 5- MANDADO DE SEGURANÇA ABRACO
-
EPISÓDIO 27- DIREITOS INDIVIDUAIS (DIREITO DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO)
DIREITOS INDIVIDUAIS- REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. 1- REUNIÃO 2- ASSOCIÇÃO ABRAÇO
-
EPISÓDIO 26- DIREITOS INDIVIDUAIS (LIBERDADE RELIGIOSA)
DIREITOS INDIVIDUAIS 1-LIBERDADE RELIGIOSA (ARTIGO 5, VI A VIII, CF/88) 2-ESTADO LAICO X LIBERDADE RELIGIOSA ABRAÇO
-
EPISÓDIO 25- DIREITOS INDIVIDUAIS - PROTEÇÃO AO DOMICÍLIO
DIREITOS INDIVIDUAIS- PROTEÇÃO AO DOMICÍLIO- ARTIGO 5, XI, CF/88 1-CONCEITO 2-EXCEÇÕES (VIOLAÇÃO PERMITIDA)- A- FLAGRANTE; B-DESASTRE; C-SOCORRO; D-ORDEM JUDICIAL (DIA) ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 24- DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º CF (DESTINATÁRIOS)
DIREITOS INDIVIDUAIS- ARTIGO 5º, CAPUT, CF DESTINATÁRIOS ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 23- CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1- INALIENABILIDADE 2- IRRENUNCIABILIDADE 3- IMPRESCRITIBILIDADE 4- RELATIVIDADE ABRAÇO. FIQUEM BEM!
-
EPISÓDIO 22- DIREITOS FUNDAMENTAIS (NOÇÕES GERAIS)
DIREITOS FUNDAMENTAIS- NOÇÕES GERAIS 1-INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2-ABRANGÊNCIA ABRAÇOS E FIQUEM BEM!
-
EPISÓDIO 21- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ART.4º- PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ART.4º CF) ABRAÇOS, FIQUEM EM PAZ!
-
EPISÓDIO 20- OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (ART. 3º, CF)
OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- VERBOS (AÇÕES/PROGRAMAS) 1-CONSTRUIR (...) 2-GARANTIR (...) 3-ERRADICAR E REDUZIR(...) 4-PROMOVER (...) ABRAÇOS. FIQUEM BEM!
-
EPISÓDIO 19- FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1- FUNDAMENTOS DA R.F.B (ART. 1, CF/88) BONS ESTUDOS, ABRAÇOS.
-
Episódio 18- CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUCIONALISMO 1- CONSTITUCIONALISMO 2- NEOCONSTITUCIONALISMO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS!
-
EPISÓDIO 17- SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO
SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO 1- SENTIDO SOCIOLÓGICO 2- SENTIDO POLÍTICO 3- SENTIDO JURÍDICO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.
-
Episódio 16- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR 1- REVISÃO CONSTITUCIONAL- ART. 3º ADCT 2- MAIORIA ABSOLUTA 3- TURNO ÚNICO ABRAÇOS E BONS ESTUDOS
-
EPISÓDIO 15- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR (EMENDAS CONSTITUCIONAIS) 1- QUÓRUM 2- RIGIDEZ CONSTITUCIONAL ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 14- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE 1-CONCEITO 2-CARACTERÍSTICAS ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 13- CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO- CARACTERÍSTICAS A- INICIAL B- ILIMITADO C- INCONDICIONADO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS
-
EPISÓDIO 12- PODER CONSTITUINTE
PODER CONSTITUINTE 1- ORIGINÁRIO- A-HISTÓRICO; B- REVOLUCIONÁRIO ABRAÇOS, BONS ESTUDOS.
-
EPISÓDIO 11- CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO KARL LOEWENSTEIN)
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CORRESPONDÊNCIA: 1- NORMATIVA; 2- NOMINALISTA; 3- SEMÂNTICA ABRAÇOS. BONS ESTUDOS
-
EPISÓDIO 10- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A IDEOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À IDEOLOGIA 1- ORTODOXAS 2- ECLÉTICAS ABRAÇOS. BONS ESTUDOS.
-
EPISÓDIO 9- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO À ESTABILIDADE)
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE (RIGIDEZ DAS NORMAS) 1- FLEXÍVEIS; 2- SEMIRRÍGIDAS; 3- RÍGIDAS BONS ESTUDOS!
-
EPISÓDIO 8- CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO 1- SINTÉTICAS; 2- ANALÍTICAS BONS ESTUDOS.
-
EPISÓDIO 7- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO AO CONTEÚDO)
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO 1- FORMAIS; 2- MATERIAIS BONS ESTUDOS!
-
EPISÓDIO 6- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES- QUANTO A FORMA E QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA 1-ESCRITA 2-NÃO ESCRITA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 1-DOGMÁTICA 2-HISTÓRICA
-
EPISÓDIO 5- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO Á ORIGEM 1- OUTORGADAS, 2- PROMULGADAS E 3- CESARISTAS/BONAPARTISTAS
-
EPISÓDIO 4- DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO SURGIMENTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO NORMAS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM CARÁTER DE MERAMENTE CONSTITUCIONAIS SERIAM MANTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO LEIS INFRACONSTITUCIONAIS? NO BRASIL ESSE FENÔMENO NÃO EXISTE, OU SEJA, NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO A NOVA CONSTITUIÇÃO...
-
EPISÓDIO 3- RECEPÇÃO DAS LEIS
FENÔMENO DA RECEPÇÃO DAS LEIS. NOVA CONSTITUIÇÃO X LEIS ANTERIORES COMPATIBILIDADE MATERIAL RECEPÇÃO PELA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ABRAÇOS
-
EPISÓDIO 2-NOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGA
NOVA CONSTITUIÇÃO X CONSTITUIÇÃO ANTIGA EFEITOS DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO "ANTIGA" COM O SURGIMENTO DE UMA "NOVA" CONSTITUIÇÃO.
-
EPISÓDIO 1- INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO AO PODCAST DESCOMPLICANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL COM O PROFESSOR CÉSAR BABLER
Topics in this show
About this show
O professor César Babler analisa de forma eficiente e descomplicada os assuntos mais importantes do Direito Constitucional para o Exame da OAB e Concursos Públicos. São diversos temas abordados nos seus aspectos mais importantes, para você revisar na véspera da sua prova e se lembrar dos pontos que merecem maior atenção e cuidado. Espero que gostem e aprendam muito. Sucesso e sejam bem vindos!
Hosted by
CÉSAR BABLER
Categories