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PODCAST · education

Podlegis

by Fazer Direito

Leis para concursos

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Episodes

  1. Súmulas Eleitorais

    Súmulas Eleitorais

  2. LC 140/2011

    Lei que Define as Competências em Direito Ambiental

  3. Lei 11.445/2007

    Lei da Política Nacional de Saneamento Básico

  4. Lei 12.187/2009

    Lei da Política Nacional Sobre Mudança de Clima

  5. Lei 9.433/97

    Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos

  6. Lei 9.504/97- Lei das Eleições

    Leis para Concursos - Lei 9.504/97- Lei das eleições - normas eleitorais#direito #eleitoral# democracia#

  7. Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos autorais

    Lei dos Direitos Autorais

  8. Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais

    Lei dos crimes Ambientais

  9. Lei 12.305/2010 - Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

    Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

  10. Lei 6.938/1981

    Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

  11. Lei 11.101/2005

    Lei de Falências

  12. Lei 8.934/94

    Lei do Registro Público de Empresas Mercantis

  13. Lei 5.474/68

    Lei das Duplicatas

  14. Lei 9.609/98

    Lei de Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

  15. Lei 9.492/97- Lei do Protesto de Títulos

    Lei do Protesto de Títulos

  16. Lei 7.357/85- Lei do Cheque

    Lei do Cheque

  17. Direito de Empresa - Codigo Civil

    Direito Empresarial

  18. Lei 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Lei que instituiu o SINASE

  19. Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

    ECA - Leis para Concursos - Lei 8.069/90 completa

  20. Lei 8.078/90

    Código de Defesa do Consumidor

  21. Lei 5.172/66 - Código Tributário Nacional

    Código Tributário Nacional

  22. Lei 8.397/92

    Lei que Institui a Medida Cautelar Fiscal

  23. Lei 6.830/80

    Lei de Execução Fiscal

  24. Sistema Tributário Nacional - CF/88

    CF/88 - Sistema Tributário Nacional

  25. Lei 7.492/86

    Lei que Define os Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

  26. Lei 13.079/2018

    Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD

  27. Lei 10.216/2001

    LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.

  28. Lei 12.318/2010

    LEI QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

  29. Lei 8.009/90

    LEI DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.

  30. Lei 8.245/91

    Lei das locações

  31. Lei 13.146/2015

    ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  32. Informativo 747 STJ

    Informativos

  33. Leis específicas para o Concurso de Analista judiciário do TJDFT

    Código de Ética - Regimento Interno - Lei de Organização Judiciária - Provimento Judicial - Provimento da Corregedoria.

  34. Decreto 2.181/1993- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    #CDC #LEGISLAÇAO #DEFESADOCONSUMIDOR #SNDC

  35. Lei 8.176/1991

    Crimes contra Ordem Econômica e Sistema de estoques de combustíveis

  36. Lei 8.137/1990

    Dos Crimes contra a economia Popular; Dos Crimes contra as relações de consumo; Dos Crimes contra a ordem tributária

  37. Lei 12.963/ 1996 - Lei do Planejamento Familiar

    Lei do Planejamento Familiar

  38. Crimes e Procedimentos previstos no ECA

    Apuração de Ato Infracional; Dos Crimes e das Penas; Das Infrações Administrativas

  39. Crimes falimentares - Lei 11.101/2005

    Crimes falimentares

  40. Lei 9.434/97 - Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos

    #LEIS #REMOÇAODEORGAOSETECIDOS #CRIMES

  41. Lei 11.340/06- Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

  42. Crimes de trânsito

    Crimes de trânsito

  43. Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento

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  44. Lei 9.455/97 - Lei da Tortura

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  45. Lei 12.694/2012- Colegiado nas Organizações Criminosas

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  46. Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

    #Leis #Leisespeciais #organizaçõescriminosas

  47. Lei 8072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

    #Leis #Leisespeciais #crimeshediondos

  48. Lei 11.343/06 - Lei de Drogas

    #leidedrogas #leisespeciais

  49. Lei 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade

    #Abusodeautoridade #Leisespeciais

  50. Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

    #LEIS #LEISPARACONCURSOS #CIVIL #JUIZADOSESPECIAISDAFAZENDAPULICA #JUIZADOSESPECIAIS

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