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Podlegis — 106 episodes · page 1 of 2
Súmulas Eleitorais
LC 140/2011
Lei 11.445/2007
Lei 12.187/2009
Lei 9.433/97
Lei 9.504/97- Lei das Eleições
Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos autorais
Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais
Lei 12.305/2010 - Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Lei 6.938/1981
Lei 11.101/2005
Lei 8.934/94
Lei 5.474/68
Lei 9.609/98
Lei 9.492/97- Lei do Protesto de Títulos
Lei 7.357/85- Lei do Cheque
Direito de Empresa - Codigo Civil
Lei 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.078/90
Lei 5.172/66 - Código Tributário Nacional
Lei 8.397/92
Lei 6.830/80
Sistema Tributário Nacional - CF/88
Lei 7.492/86
Lei 13.079/2018
Lei 10.216/2001
Lei 12.318/2010
Lei 8.009/90
Lei 8.245/91
Lei 13.146/2015
Informativo 747 STJ
Leis específicas para o Concurso de Analista judiciário do TJDFT
Decreto 2.181/1993- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Lei 8.176/1991
Lei 8.137/1990
Lei 12.963/ 1996 - Lei do Planejamento Familiar
Crimes e Procedimentos previstos no ECA
Crimes falimentares - Lei 11.101/2005
Lei 9.434/97 - Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos
Lei 11.340/06- Lei Maria da Penha
Crimes de trânsito
Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento
Lei 9.455/97 - Lei da Tortura
Lei 12.694/2012- Colegiado nas Organizações Criminosas
Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
Lei 8072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Lei 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
DL 911/1969 - Alienação Fiduciária
DL 4.657/1942 - LINDB
Lei 13.019/2014
Lei 9.790/1999 - Lei da Organização Social Civil de Interesse Publico
Lei 9.637/1998. - Lei das Organizações Sociais
Lei 13.303/2016
Lei 12.846/2013
Lei 11.079/2004
Lei 8.987/95
Lei 11.107/2005
Lei 14.133/2021 - Nova Lei de licitações
Lei 8.429/1992 ATUALIZADA
DL 200/1967
Lei 9.784/99
Lei 12.016/09
Lei 11.417/06
Lei 9.507/97
Lei 13.300/16
Lei 9.882/99
Lei 9.868/99
Leis Extravagantes#projeto polícia#Leis Especiais
Leis para Concursos - Decreto 6.523/2008- regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Leis para Concursos - Decreto n 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Lei 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
Lei 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Publica
Leis para Concursos - Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03
Leis para Concursos - Lei 7210/1994 - Lei de Execuções Penais
Aula#02- DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRINCIPIOS - SISTEMAS# DIREITO PROCESSUAL NO ESPAÇO # APLICACÃO
Aula 02 # DIREITO PENAL- CONCEITOS- ESCOLAS PENAIS# DIREITO PENAL DO INIMIGO# GARANTISMO PENAL
Aula #01 - Direito Tributário - Introdução
Aula #01 Direito Empresarial- Introdução #conceitos #princípios# características#fontes
Aula #01 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL
Leis para Concursos - Lei 8.137/90- Crimes Contra Ordem Tributária- Leis Penais Especiais
Aula #01 - DIREITO PENAL - INTRODUÇAO - FONTES - PRINCÍPIOS - CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA#
Aula #01 - Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo Civil
AULA #01 - DIREITO CIVIL - COMENTÁRIOS A LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DE DIREITO BRASEIRO - LINDB
#AULA 01 - DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO
Aula #01 - Direito Constitucional- teoria da constituição
Leis Para Concursos - Código Civil - Completo e Atualizado
Código de Processo Penal - completo e atualizado
Código de Processo Civil - completo e atualizado
Leis para Concursos - Lei de Drogas - Lei 11.343/06 - completa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - COMPLETA E ATUALIZADA
Leis para concursos - LINDB - DL 4.657/2942
Lei 8.078/90- Código de Defesa do Consumidor
Lei 12.850/13- Lei das Organizações Criminosas
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - Lei 10.826/03
Lei 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei do Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019
Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019