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Portal Convênios
by Portal Convênios
Acompanhe o resumo semanal das principais notícias sobre convênios e outros acordos na administração pública.
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Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 10/08 a 14/08 traz as seguintes publicações:- FPM de R$ 8,9 bilhões de segunda-feira (10) tem 15 municípios bloqueados; confira- Lei autoriza repasse de emendas da saúde aos bombeiros militares- Nova lei amplia crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e Santas Casas- Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural- Novo piso dos médicos vai impactar os cofres municipais em R$ 26 bi, diz CNMVeja mais notícias em portalconvenios.com
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271
FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 03/08 a 07/08 traz as seguintes publicações:- Defeso eleitoral nas transferências voluntárias: 7 pontos que os gestores precisam conhecer- FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida- PEC dos Precatórios permite parcelamento de dívidas municipais: saiba como aderir- Super El Niño exige planejamento de gestores e empresas- Comissão de Orçamento debate o financiamento de creches e pré-escolas das prefeiturasVeja mais notícias em portalconvenios.com
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270
TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 27/07 a 31/07 traz as seguintes publicações:- Projeto regulariza transporte intermunicipal por taxistas- Prazo do Censo Escolar terminou na sexta-feira- TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação- STF: parlamentar poderá ser penalizado por não fiscalizar emendas- CNH Social: veja como tirar a habilitação gratuita e quais são os requisitosVeja mais notícias em portalconvenios.com
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269
TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026 (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 20/07 a 24/07 traz as seguintes publicações:- TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026- CAUC voltará a exigir regularidade do SIOPS em agosto- Proposta enquadra uso de emendas para shows como improbidade administrativa- STF manda suspender execução e despesas de emendas parlamentares; entenda- ANM conclui repasse de R$ 88 milhões aos municípios impactados pela mineraçãoVeja mais notícias em portalconvenios.com
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268
Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 13/07 a 17/07 traz as seguintes publicações:- CNM lança sistema e-compras para modernizar compras dos municípios: veja como aderir- Congresso chega ao recesso sem votar o fim da escala 6×1- Governo seleciona consultoria para diagnóstico sobre violência contra a mulher- MIDR repassa R$ 14.9 milhões para ações de defesa civil em 19 municípios- Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entendaVeja mais notícias em portalconvenios.com
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Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026 (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 06/07 a 10/07 traz as seguintes publicações:- ANP distribui R$ 8,91 bilhões em royalties do petróleo para 945 cidades- FNP lança cursos gratuitos para preparar municípios contra o El Niño 2026/2027- Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026- Lei 14.133/2021: como funciona a dispensa eletrônica nos municípios- Comissão aprova padronização dos diários oficiais em todo o paísVeja mais notícias em portalconvenios.com
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266
Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 29/06 a 03/07 traz as seguintes publicações:- Placas de obras devem ser cobertas no período eleitoral; entenda- Prazo para relatório das Transferências Especiais terminou na terça-feira- Câmara aprova projeto de transporte público entre cidades do interior- Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios- Reforma Tributária deve ampliar arrecadação dos municípios turísticos; entendaVeja mais notícias em portalconvenios.com
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265
Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STF (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 15/06 a 19/06 traz as seguintes publicações:- CNM revela como emendas de vereadores sobrecarregam orçamentos municipais- Gestão do SUS enfrenta apagão estratégico em 78% dos municípios, aponta estudo- União quita dívidas de R$ 834 milhões dos estados e municípios- Senado avança projeto que libera emendas da Saúde aos Bombeiros- Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STFVeja mais notícias em portalconvenios.com
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264
PRONER: MAPA publica Instrução Normativa nº 18/2026 com novas regras (e mais)
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263
PGFN: Procuradoria da Fazenda passa a cobrar dívidas com o FGTS (e mais)
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Câmara aprova o fim da escala 6×1; entenda as mudanças (e mais)
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261
Análise: como a derrubada dos vetos de Lula favorece municípios inadimplentes (e mais)
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CAIXA amplia crédito do Reforma Casa Brasil: veja como solicitar (e mais)
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Novo DANFSe padroniza emissão nacional da NFS-e; entenda (e mais)
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Municípios terão nova obrigação contábil sobre emendas parlamentares (e mais)
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257
ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS (e mais)
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256
Benefícios sociais passarão a exigir biometria registrada na CIN (e mais)
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255
Emendas Pix já estão disponíveis para cadastro no Transferegov (e mais)
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254
Minha Casa Minha Vida amplia faixa de renda e pode incluir 30 mil famílias (e mais)
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Transparência Internacional: Novo PAC possui problema crítico de transparência (e mais)
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252
PNAB: Ministério da Cultura orienta estados e municípios sobre uso de saldos remanescentes (e mais)
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Conecta-TCU: plataforma ganha funcionalidade para procuração digital (e mais)
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250
Convênios podem ultrapassar 25% de acréscimo? Veja o que diz a AGU (e mais)
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249
Como os objetos padronizados afetam a execução de emendas parlamentares em 2026 (e mais)
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248
Insper lança pós-graduação em gestão pública com bolsa 100% custeada pelo BB (e mais)
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Abono Salarial PIS/Pasep 2026: calendário de pagamento começa em fevereiro (e mais)
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246
Cronograma de emendas parlamentares 2026 já está disponível (e mais)
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245
Reciclagem: municípios já podem enviar propostas para captação de recursos (e mais)
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244
MinC orienta municípios sobre transição de saldos da Política Aldir Blanc para 2026 (e mais)
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243
FNDE divulga guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE (e mais)
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242
MDS divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2026 (e mais)
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241
AGU ajuíza novas ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS (e mais)
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240
Banco do Brasil abre microcrédito a inscritos no Cadastro Único (e mais)
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239
CAIXA autoriza contratação de mais de um financiamento imobiliário: veja as regras (e mais)
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238
Veja o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran (e mais)
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237
Sicx é sancionado: veja como o novo sistema vai transformar as licitações (e mais)
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236
Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhão aplicados no Banco Master (e mais)
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VAAT 2026: STN divulga lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 10/11 a 14/11 traz as seguintes publicações:- STF suspende execução obrigatória de emendas das bancadas de estados e municípios- VAAT 2026: STN divulga lista final dos estados e municípios habilitados- Projeto de lei exige medição da espessura do asfalto em obras públicas- TCE/MG lança pós-graduação gratuita para capacitar servidores municipais- CFEM: ANM distribui mais de R$ 547 milhões a estados e municípios produtoresVeja mais notícias em portalconvenios.com
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Saiba como funciona o programa Reforma Casa Brasil (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 03/11 a 07/11 traz as seguintes publicações:- Saiba como funciona o programa Reforma Casa Brasil- Veja o Novo Manual de Análises Técnicas do FNDE para gestão de obras escolares- Base do governo e oposição divergem sobre PEC da segurança pública- Projeto de lei pode beneficiar cidades sem plano de mobilidade urbana- CAIXA anuncia concurso público com salários de até R$ 14,9 mil- Caos digital: TransfereGov fora do ar no último dia do cronograma de emendas e editaisVeja mais notícias em portalconvenios.com
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Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 27/10 a 31/10 traz as seguintes publicações:- Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC- STF determina campanha nacional de transparência sobre emendas parlamentares- 11 cidades brasileiras são finalistas de prêmio internacional por ações climáticas- Governo lança editais de R$ 20 bi para infraestrutura em educação e saúde- Veja o cronograma do 2º ciclo de emendas das transferências especiais – 2025Veja mais notícias em portalconvenios.com
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TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 20/10 a 24/10 traz as seguintes publicações:- FPM de segunda-feira (20) foi de R$ 1,9 bi: veja os 22 municípios bloqueados- TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais- Prefeitos cobram compensações aos municípios pela reforma do IR- Governo anuncia Programa Município Mais Seguro e R$ 170 milhões em investimento- Opinião: por que os requisitos para celebração de convênios precisam ser revistosVeja mais notícias em portalconvenios.com
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2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025 (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 13/10 a 17/10 traz as seguintes publicações:- 2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025- Estados e municípios recebem R$ 504 milhões da CFEM em outubro- Lote extra do PIS/Pasep: mais de 1 milhão têm direito a receber; veja como consultar- Municípios podem assinar compromissos ambientais e sociais até a COP30- Flávio Dino pode questionar o caráter impositivo das emendas no STFVeja mais notícias em portalconvenios.com
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FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 06/10 a 10/10 traz as seguintes publicações:- 77 prefeituras aprovaram loterias municipais; governo diz que são irregulares- Como a reforma administrativa poderá impactar estados e municípios- FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário- Governo anuncia cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural 2025- FPM: municípios recebem R$ 4,8 bilhões no 1° decêndio de outubroVeja mais notícias em portalconvenios.com
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CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 29/09 a 03/10 traz as seguintes publicações:- CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores- FNDE: escolas têm menos de 30 dias para resolver pendências no PDDE- Alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos do presidente Lula- Edital seleciona municípios para o Projeto AdaptAÇÃO às mudanças climáticas- Isenção do IR até R$ 5 mil: veja a faixa de renda aprovada no PL 1087/25Veja mais notícias em portalconvenios.com
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CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 22/09 a 26/09 traz as seguintes publicações:- Brasil sem esgoto: estudo revela como R$ 21 bi sumiram de obras de saneamento básico- ANM antecipa repasse de R$ 166 milhões aos municípios impactados pela mineração- Governo Federal reconhece situação de emergência em 29 municípios- CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental- Transferegov: Planos de Trabalho das emendas Pix 2020/2024 passam por atualizaçãoVeja mais notícias em portalconvenios.com
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FNDE e MEC abrem matrículas para curso online sobre o Novo PAR (e mais)
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Foi vítima de golpe no Pix? Nova regra do Banco Central facilita devolução imediata (e mais)
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Edital Procel Reluz 2025 libera R$ 150 milhões para iluminação pública (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 01/09 a 05/09 traz as seguintes publicações:- Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras para os recursos do 1° ciclo- Edital Procel Reluz 2025 libera R$ 150 milhões para iluminação pública- FPM: veja os municípios que podem perder arrecadação em 2026- ANP: estados e municípios recebem R$ 1,3 bi em royalties de petróleo- PL da anistia: proposta quer tornar Bolsonaro elegível em 2026 e beneficiar EduardoVeja mais notícias em portalconvenios.com
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Como as fake news sobre o Pix ajudaram o PCC e atrapalharam a PF (e mais)
Este podcast é oferecido pelo Portal Convênios. Acompanhe o site e se mantenha informado sobre convênios e outros acordos na administração pública.Siga nossas redes sociais: Instagram | Facebook | Twitter | TikTok | LinkedIn | YouTube | TelegramO resumo da semana de 25/08 a 29/08 traz as seguintes publicações:- Piso da assistência social pode gerar impacto de R$ 1 bilhão em municípios- Governo esclarece regra sobre dedução de 1% em emendas PIX- Manifesto da AMIG com 450 prefeitos cobra urgência nas pautas sobre mineração- Como parcelar dívidas tributárias de estados e municípios junto à Receita Federal- Como as fake news sobre o Pix ajudaram o PCC e atrapalharam a PF- Orçamento 2026 prevê R$ 40.8 bilhões em emendas parlamentaresVeja mais notícias em portalconvenios.com
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PEC dos precatórios pode garantir fôlego financeiro a estados e municípios (e mais)
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