Skip to content
Portal Convênios cover art

All Episodes

Portal Convênios — 288 episodes · page 1 of 3

#
Title
1

Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira (e mais)

2

Prefeituras podem antecipar NFS-e para empresas do Simples Nacional (e mais)

3

Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: veja o prazo e como aderir (e mais)

4

Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial (e mais)

5

Minerais críticos: proposta prevê incentivos aos estados e municípios produtores; entenda (e mais)

6

Reforma Tributária exigirá revisão de contratos municipais; confira o guia da FNP (e mais)

7

PNAB: MinC orienta gestores sobre execução do ciclo 2 (e mais)

8

STF proíbe municípios de usar área do imóvel para definir alíquota do IPTU; entenda (e mais)

9

Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural (e mais)

10

FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida (e mais)

11

TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação (e mais)

12

TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026 (e mais)

13

Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda (e mais)

14

Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026 (e mais)

15

Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios (e mais)

16

Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STF (e mais)

17

PRONER: MAPA publica Instrução Normativa nº 18/2026 com novas regras (e mais)

18

PGFN: Procuradoria da Fazenda passa a cobrar dívidas com o FGTS (e mais)

19

Câmara aprova o fim da escala 6×1; entenda as mudanças (e mais)

20

Análise: como a derrubada dos vetos de Lula favorece municípios inadimplentes (e mais)

21

CAIXA amplia crédito do Reforma Casa Brasil: veja como solicitar (e mais)

22

Novo DANFSe padroniza emissão nacional da NFS-e; entenda (e mais)

23

Municípios terão nova obrigação contábil sobre emendas parlamentares (e mais)

24

Governo libera uso do Transferegov para transferências entre estados e municípios (e mais)

25

ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS (e mais)

26

Benefícios sociais passarão a exigir biometria registrada na CIN (e mais)

27

Emendas Pix já estão disponíveis para cadastro no Transferegov (e mais)

28

Minha Casa Minha Vida amplia faixa de renda e pode incluir 30 mil famílias (e mais)

29

Transparência Internacional: Novo PAC possui problema crítico de transparência (e mais)

30

PNAB: Ministério da Cultura orienta estados e municípios sobre uso de saldos remanescentes (e mais)

31

Conecta-TCU: plataforma ganha funcionalidade para procuração digital (e mais)

32

Convênios podem ultrapassar 25% de acréscimo? Veja o que diz a AGU (e mais)

33

Como os objetos padronizados afetam a execução de emendas parlamentares em 2026 (e mais)

34

Insper lança pós-graduação em gestão pública com bolsa 100% custeada pelo BB (e mais)

35

Abono Salarial PIS/Pasep 2026: calendário de pagamento começa em fevereiro (e mais)

36

Cronograma de emendas parlamentares 2026 já está disponível (e mais)

37

Reciclagem: municípios já podem enviar propostas para captação de recursos (e mais)

38

MinC orienta municípios sobre transição de saldos da Política Aldir Blanc para 2026 (e mais)

39

FNDE divulga guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE (e mais)

40

MDS divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2026 (e mais)

41

AGU ajuíza novas ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS (e mais)

42

Banco do Brasil abre microcrédito a inscritos no Cadastro Único (e mais)

43

CAIXA autoriza contratação de mais de um financiamento imobiliário: veja as regras (e mais)

44

Veja o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran (e mais)

45

Sicx é sancionado: veja como o novo sistema vai transformar as licitações (e mais)

46

Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhão aplicados no Banco Master (e mais)

47

VAAT 2026: STN divulga lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)

48

Saiba como funciona o programa Reforma Casa Brasil (e mais)

49

Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC (e mais)

50

TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais (e mais)

51

2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025 (e mais)

52

FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário (e mais)

53

CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores (e mais)

54

CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental (e mais)

55

FNDE e MEC abrem matrículas para curso online sobre o Novo PAR (e mais)

56

Foi vítima de golpe no Pix? Nova regra do Banco Central facilita devolução imediata (e mais)

57

Edital Procel Reluz 2025 libera R$ 150 milhões para iluminação pública (e mais)

58

Como as fake news sobre o Pix ajudaram o PCC e atrapalharam a PF (e mais)

59

PEC dos precatórios pode garantir fôlego financeiro a estados e municípios (e mais)

60

Inscrições abertas! Editais da Funasa podem garantir até R$ 3 milhões aos municípios (e mais)

61

Fundeb: o seu município está habilitado para complementação VAAT 2026? (e mais)

62

Convênios: pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde (e mais)

63

Prefeituras: veja despesas proibidas com Emendas PIX que você precisa evitar (e mais)

64

Saiba como acessar a Central de Escrituras e Procurações dos cartórios (e mais)

65

Repasses extras do FPM: CNM divulga 16 perguntas e respostas (e mais)

66

Nova regra veda acumular Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (e mais)

67

eSocial: manual do novo módulo de Relatórios Gerenciais está disponível (e mais)

68

Bolsa Família e Auxílio Gás: MDS unifica calendário de pagamentos em 30 municípios (e mais)

69

Como fazer importação e exportação de planilha orçamentária no Transferegov (e mais)

70

FNAS divulga cronograma das emendas individuais do SUAS para 2025 (e mais)

71

Minha Casa Minha Vida 2025/2026: como municípios podem contratar até 130 mil moradias (e mais)

72

Prefeituras já podem aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025 (e mais)

73

Como solicitar reembolso de descontos irregulares no Meu INSS a partir de 14/05 (e mais)

74

PROMAQ: como funciona o Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (e mais)

75

Cronograma de emendas parlamentares 2025 já está disponível (e mais)

76

Lei Aldir Blanc: mudança no regramento incentiva gestores a investir em cultura (e mais)

77

Edital: CCBB abre inscrições para projetos culturais (e mais)

78

Como agilizar contratações emergenciais conforme a Lei de Licitações nº 14.133 (e mais)

79

Decreto nº 12.417/2025 altera regra para Bolsa Família unipessoal - veja o que muda (e mais)

80

IRPF 2025: entenda as regras, fique de olho no prazo e evite multas (e mais)

81

Lei Complementar nº 210/24 exige atenção dos gestores na execução das emendas (e mais)

82

FGTS e saque-aniversário: como funciona e o que muda para quem aderiu (e mais)

83

Etapa 2025 do Novo PAC Seleções está com inscrições abertas (e mais)

84

Saiba como solicitar verba extra para combate à dengue (e mais)

85

Contrata+Brasil: como funciona a nova plataforma para MEIs nas compras públicas (e mais)

86

Governo prepara eSocial para crédito consignado a trabalhador do setor privado (e mais)

87

CAIXA assina 1° convênio de parceria público-privada (PPP) voltado à educação (e mais)

88

Como superar as ações preparatórias no PAC Saúde (e mais)

89

Celulares proibidos nas escolas: conheça as novas medidas da Lei nº 15.100/2025 (e mais)

90

5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos (e mais)

91

Calendário: PIS/Pasep 2025 começa a ser pago em 17 de fevereiro (e mais)

92

LDO 2025: novo formato do salário mínimo pode impactar cofres municipais (e mais)

93

DCTFWeb 2025: como simplificar a inclusão de tributos e unificar declarações (e mais)

94

Bolsa Família: calendário é unificado para 636 municípios em situação de emergência (e mais)

95

Inscrições abertas: CAIXA oferece estágios com bolsa de até R$ 1.100 em todo o Brasil (e mais)

96

4 novas funcionalidades do Transferegov para gestão de recursos públicos (e mais)

97

Nova Lei de Licitações: desclassificar licitante por inexequibilidade presumida é irregular (e mais)

98

ANM repassa R$ 460 milhões da CFEM: 2.095 municípios estão na lista (e mais)

99

5 cursos gratuitos para gestores públicos da administração municipal (e mais)

100

IN MINC Nº 19 PNAB: saiba como devolver saldo remanescente por GRU (e mais)