Portal Convênios cover art

All Episodes

Portal Convênios — 280 episodes

#
Title
1

Projeto amplia uso de vagas ociosas no transporte escolar rural (e mais)

2

FGTS e poupança pressionam futuro do Minha Casa, Minha Vida (e mais)

3

TCU esclarece que Estudo Técnico Preliminar não precisa integrar edital de licitação (e mais)

4

TCU reafirma limite para aditivos em contratos de obras: leia o Acórdão 1753/2026 (e mais)

5

Aprovado limite de retenção do FPM para pagamento do INSS; entenda (e mais)

6

Defeso eleitoral: veja as regras e as condutas vedadas antes das eleições 2026 (e mais)

7

Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: veja o que muda para os municípios (e mais)

8

Redes sociais poderão ser responsabilizadas por conteúdo, confirma STF (e mais)

9

PRONER: MAPA publica Instrução Normativa nº 18/2026 com novas regras (e mais)

10

PGFN: Procuradoria da Fazenda passa a cobrar dívidas com o FGTS (e mais)

11

Câmara aprova o fim da escala 6×1; entenda as mudanças (e mais)

12

Análise: como a derrubada dos vetos de Lula favorece municípios inadimplentes (e mais)

13

CAIXA amplia crédito do Reforma Casa Brasil: veja como solicitar (e mais)

14

Novo DANFSe padroniza emissão nacional da NFS-e; entenda (e mais)

15

Municípios terão nova obrigação contábil sobre emendas parlamentares (e mais)

16

ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS (e mais)

17

Benefícios sociais passarão a exigir biometria registrada na CIN (e mais)

18

Emendas Pix já estão disponíveis para cadastro no Transferegov (e mais)

19

Minha Casa Minha Vida amplia faixa de renda e pode incluir 30 mil famílias (e mais)

20

Transparência Internacional: Novo PAC possui problema crítico de transparência (e mais)

21

PNAB: Ministério da Cultura orienta estados e municípios sobre uso de saldos remanescentes (e mais)

22

Conecta-TCU: plataforma ganha funcionalidade para procuração digital (e mais)

23

Convênios podem ultrapassar 25% de acréscimo? Veja o que diz a AGU (e mais)

24

Como os objetos padronizados afetam a execução de emendas parlamentares em 2026 (e mais)

25

Insper lança pós-graduação em gestão pública com bolsa 100% custeada pelo BB (e mais)

26

Abono Salarial PIS/Pasep 2026: calendário de pagamento começa em fevereiro (e mais)

27

Cronograma de emendas parlamentares 2026 já está disponível (e mais)

28

Reciclagem: municípios já podem enviar propostas para captação de recursos (e mais)

29

MinC orienta municípios sobre transição de saldos da Política Aldir Blanc para 2026 (e mais)

30

FNDE divulga guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE (e mais)

31

MDS divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2026 (e mais)

32

AGU ajuíza novas ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS (e mais)

33

Banco do Brasil abre microcrédito a inscritos no Cadastro Único (e mais)

34

CAIXA autoriza contratação de mais de um financiamento imobiliário: veja as regras (e mais)

35

Veja o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran (e mais)

36

Sicx é sancionado: veja como o novo sistema vai transformar as licitações (e mais)

37

Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhão aplicados no Banco Master (e mais)

38

VAAT 2026: STN divulga lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)

39

Saiba como funciona o programa Reforma Casa Brasil (e mais)

40

Ministério da Saúde informa a reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC (e mais)

41

TCU lança curso online com certificado para gestão de recursos federais (e mais)

42

2° ciclo de análise das emendas especiais será iniciado ainda em 2025 (e mais)

43

FGTS: confira as mudanças na antecipação de saque-aniversário (e mais)

44

CONASEMS: Nota Técnica flexibiliza uso de saldos da saúde e orienta gestores (e mais)

45

CAIXA amplia prazo e facilita inscrições nos editais do Fundo Socioambiental (e mais)

46

FNDE e MEC abrem matrículas para curso online sobre o Novo PAR (e mais)

47

Foi vítima de golpe no Pix? Nova regra do Banco Central facilita devolução imediata (e mais)

48

Edital Procel Reluz 2025 libera R$ 150 milhões para iluminação pública (e mais)

49

Como as fake news sobre o Pix ajudaram o PCC e atrapalharam a PF (e mais)

50

PEC dos precatórios pode garantir fôlego financeiro a estados e municípios (e mais)

51

Inscrições abertas! Editais da Funasa podem garantir até R$ 3 milhões aos municípios (e mais)

52

Fundeb: o seu município está habilitado para complementação VAAT 2026? (e mais)

53

Convênios: pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde (e mais)

54

Prefeituras: veja despesas proibidas com Emendas PIX que você precisa evitar (e mais)

55

Saiba como acessar a Central de Escrituras e Procurações dos cartórios (e mais)

56

Repasses extras do FPM: CNM divulga 16 perguntas e respostas (e mais)

57

Nova regra veda acumular Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (e mais)

58

eSocial: manual do novo módulo de Relatórios Gerenciais está disponível (e mais)

59

Bolsa Família e Auxílio Gás: MDS unifica calendário de pagamentos em 30 municípios (e mais)

60

Como fazer importação e exportação de planilha orçamentária no Transferegov (e mais)

61

FNAS divulga cronograma das emendas individuais do SUAS para 2025 (e mais)

62

Minha Casa Minha Vida 2025/2026: como municípios podem contratar até 130 mil moradias (e mais)

63

Prefeituras já podem aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025 (e mais)

64

Como solicitar reembolso de descontos irregulares no Meu INSS a partir de 14/05 (e mais)

65

PROMAQ: como funciona o Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (e mais)

66

Cronograma de emendas parlamentares 2025 já está disponível (e mais)

67

Lei Aldir Blanc: mudança no regramento incentiva gestores a investir em cultura (e mais)

68

Edital: CCBB abre inscrições para projetos culturais (e mais)

69

Como agilizar contratações emergenciais conforme a Lei de Licitações nº 14.133 (e mais)

70

Decreto nº 12.417/2025 altera regra para Bolsa Família unipessoal - veja o que muda (e mais)

71

IRPF 2025: entenda as regras, fique de olho no prazo e evite multas (e mais)

72

Lei Complementar nº 210/24 exige atenção dos gestores na execução das emendas (e mais)

73

FGTS e saque-aniversário: como funciona e o que muda para quem aderiu (e mais)

74

Etapa 2025 do Novo PAC Seleções está com inscrições abertas (e mais)

75

Saiba como solicitar verba extra para combate à dengue (e mais)

76

Contrata+Brasil: como funciona a nova plataforma para MEIs nas compras públicas (e mais)

77

Governo prepara eSocial para crédito consignado a trabalhador do setor privado (e mais)

78

CAIXA assina 1° convênio de parceria público-privada (PPP) voltado à educação (e mais)

79

Como superar as ações preparatórias no PAC Saúde (e mais)

80

Celulares proibidos nas escolas: conheça as novas medidas da Lei nº 15.100/2025 (e mais)

81

5 mudanças no CADIN impactam convênios e aditamentos com recursos públicos (e mais)

82

Calendário: PIS/Pasep 2025 começa a ser pago em 17 de fevereiro (e mais)

83

LDO 2025: novo formato do salário mínimo pode impactar cofres municipais (e mais)

84

DCTFWeb 2025: como simplificar a inclusão de tributos e unificar declarações (e mais)

85

Bolsa Família: calendário é unificado para 636 municípios em situação de emergência (e mais)

86

Inscrições abertas: CAIXA oferece estágios com bolsa de até R$ 1.100 em todo o Brasil (e mais)

87

4 novas funcionalidades do Transferegov para gestão de recursos públicos (e mais)

88

Nova Lei de Licitações: desclassificar licitante por inexequibilidade presumida é irregular (e mais)

89

ANM repassa R$ 460 milhões da CFEM: 2.095 municípios estão na lista (e mais)

90

5 cursos gratuitos para gestores públicos da administração municipal (e mais)

91

IN MINC Nº 19 PNAB: saiba como devolver saldo remanescente por GRU (e mais)

92

MinC: veja as novas regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (e mais)

93

Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados (e mais)

94

VAAT 2025: confira a lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)

95

ICMS: municípios têm direito a 25% em casos de compensação tributária (e mais)

96

TSE aprova normas para proibição de apostas sobre as eleições (e mais)

97

IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais (e mais)

98

Lula sanciona a nova Lei dos Concursos Públicos: confira as mudanças (e mais)

99

Como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no Transferegov (e mais)

100

Bolsa Família: ministro orienta beneficiários sobre como evitar golpes (e mais)

101

TCU apresenta versão 2.0 do Manual de Licitações e Contratos (e mais)

102

Divulgada a lista de gestores municipais com contas julgadas irregulares para fins eleitorais (e mais)

103

Como atualizar os dados do Benefício de Prestação Continuada no CadÚnico (e mais)

104

Fundeb: o seu município está habilitado para Complementação VAAT 2025? (e mais)

105

BNDES abre concurso público após 12 anos sem processos de seleção (e mais)

106

Bolsa Família: repasse de julho é unificado para 518 municípios (e mais)

107

FGTS: ministro defende mudanças nas regras do saque-aniversário (e mais)

108

Novo PAC: patrimônio cultural de cidades mineiras receberá investimentos de 200 milhões (e mais)

109

CAIXA divulga calendário eleitoral 2024 para AIO, pagamento e placa de obra (e mais)

110

Situação de emergência: especialista esclarece critérios da MP 1.221 para agilizar contratações (e mais)

111

PEC das Praias: privatização poderá alterar a gestão orçamentária dos municípios (e mais)

112

Varejistas estrangeiros: o que muda com a taxação de compras até US$ 50 (e mais)

113

Convênios e Contratos de Repasse: 5 simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 (e mais)

114

Prefeituras: crescimento do funcionalismo público dispara 12.5% e preocupa gestores (e mais)

115

Entenda como funciona o cashback proposto pela reforma tributária (e mais)

116

RS: Lula libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares (e mais)

117

Desoneração da folha: especialistas em direito tributário comentam o julgamento do STF (e mais)

118

Por que o Google vai proibir publicidade política nas eleições municipais de 2024 (e mais)

119

Lula libera emendas ao Congresso e privilegia aliados em meio a atritos com a Câmara (e mais)

120

Novo PAC: CAIXA e FNDE firmam parceria para impulsionar obras na educação básica (e mais)

121

FNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação do PDDE (e mais)

122

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes para o pleito como eleitor ou candidato (e mais)

123

MDS divulga nova estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico (e mais)

124

Imposto de Renda 2024: entenda as novas regras e o aumento da faixa de isenção (e mais)

125

Divulgadas as Resoluções do TSE com as normas para Eleições de 2024 (e mais)

126

Alíquota previdenciária retorna a 20% em abril: o que muda para as prefeituras (e mais)

127

Como estados e municípios devem investir os R$ 17 bi restantes dos fundos da Covid-19 (e mais)

128

Como funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio (e mais)

129

PIS/Pasep 2024: consulta aos valores e datas de pagamento está liberada (e mais)

130

Alterações na Lei Rouanet: inscrições automatizadas e novos prazos (e mais)

131

Lula revela os motivos para o veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão (e mais)

132

CadÚnico: auxílio por rompimento de barragem será excluído do cálculo de renda familiar (e mais)

133

Concurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscrições revelados pelo MGI (e mais)

134

Bolsa Família: Portaria nº 954 estabelece as novas regras para gestão dos pagamentos (e mais)

135

Ministério da Cultura abre inscrições para mediadores e árbitros em direitos autorais (e mais)

136

Vitória para o governo Lula: entenda a Reforma Tributária promulgada essa semana (e mais)

137

Calendário: PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro (e mais)

138

5G: ativação está disponível em mais 623 municípios (e mais)

139

Prorrogação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura é aprovada e vai à sanção (e mais)

140

Prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios (e mais)

141

Qualifica-PAC: entenda o programa para formar mão de obra e acelerar Novo PAC (e mais)

142

Fies: saiba como solicitar a renegociação; descontos podem chegar a 99% (e mais)

143

Cultura: Política Nacional Aldir Blanc já está disponível para cadastro no TransfereGov (e mais)

144

Expansão do 5G no Brasil: 432 municípios recebem liberação de sinal (e mais)

145

5 dicas para aprovar propostas no programa Novo PAC Seleções (e mais)

146

Desenrola Brasil: nova plataforma renegocia dívidas de até R$ 5 mil (e mais)

147

Minha Casa, Minha Vida: portaria estabelece melhores condições para os municípios (e mais)

148

Piso da fisioterapia pode impactar ainda mais as finanças dos municípios (e mais)

149

Programa Minha Casa, Minha Vida: conheça o novo prazo para cadastrar propostas (e mais)

150

Concurso Nacional Unificado: descubra como vai funcionar (e mais)

151

Portaria MGI/MF/CGU 33/2023: Novas Regras para Transferências e Convênios da União (e mais)

152

Saiba como ficará o processo de fiscalização das emendas especiais (e mais)

153

Saiba as novas regras para alteração de hospitais nos planos de saúde (e mais)

154

Concurso do MEC 2023: são 220 vagas para Técnico em Assuntos Educacionais (e mais)

155

Educação e saúde concentram metade de novo bloqueio no Orçamento em 2023 (e mais)

156

Lei Aldir Blanc 2 de fomento à Cultura: saiba o que mudou (e mais)

157

Desenrola Brasil: Conheça o programa que possibilita renegociação de dívidas (e mais)

158

Minha Casa Minha Vida: como fazer o cadastro e seleção de beneficiários (e mais)

159

CAIXA: Prazo para receber propostas do Minha Casa Minha Vida está aberto (e mais)

160

Estados assinam convênio para cobrança de 17% sobre compras eletrônicas internacionais (e mais)

161

Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídio para famílias (e mais)

162

Lula deverá sancionar transição do FPM para municípios com redução populacional (e mais)

163

Acesso gratuito a medicamentos na Farmácia Popular: descubra quem tem direito (e mais)

164

FNDE lança sistema SIGPNAE para nutricionistas da alimentação escolar (e mais)

165

Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União (e mais)

166

Como cadastrar proposta da Lei Paulo Gustavo via Transferegov.br (e mais)

167

STF: Municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos (e mais)

168

Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural (e mais)

169

Economista explica o que é arcabouço fiscal (e mais)

170

Divulgada lista com os 2 mil municípios no Edital do Mais Médicos (e mais)

171

Confira os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet (e mais)

172

5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios (e mais)

173

TST altera entendimento sobre pagamento de horas extras (e mais)

174

Como fazer a renovação e o cadastro no Mapa do Turismo brasileiro (e mais)

175

Bolsa Família pode ter correção anual dos valores pagos (e mais)

176

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher (e mais)

177

Confira as novas regras para o IRPF 2023 divulgadas pela Receita Federal (e mais)

178

Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida para o Orçamento de 2023 (e mais)

179

Cadastro da Agricultura Familiar ganha novo prazo (e mais)

180

Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS (e mais)

181

Como funciona o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2iD (e mais)

182

Saiba como trocar sua antena parabólica de graça (e mais)

183

Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% em 2023 (e mais)

184

Confira as mudanças no Pix que passam a valer a partir de 2023 (e mais)

185

Saiba os municípios com perdas de coeficiente do FPM 2023 após a prévia do censo IBGE (e mais)

186

Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada (e mais)

187

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Nacional (e mais)

188

Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc (e mais)

189

Carteira de Identidade Nacional simplifica acesso às políticas sociais; saiba como solicitar (e mais)

190

Entenda o impacto da Copa do Mundo na economia brasileira (e mais)

191

Servidores públicos federais vão ter expediente reduzido nos jogos do Brasil na Copa do Mundo (e mais)

192

Alckmin entregou ao Senado a sugestão de texto para PEC da Transição (e mais)

193

Saiba como comprar imóveis da União com o uso de precatórios (e mais)

194

Transição de governo começa pelo Orçamento no Congresso (e mais)

195

O governo vai pagar a minha dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil? (e mais)

196

Veja o calendário do Auxílio para Caminhoneiros e Taxistas 2022 (e mais)

197

Saiba os bancos que podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil (e mais)

198

Veja as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (e mais)

199

Aplicativo e-Título pode ser usado por até 30 milhões de pessoas nestas eleições (e mais)

200

Saiba como fazer para ter acesso à água do Rio São Francisco (e mais)

201

Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania (e mais)

202

Entenda as novas regras para teletrabalho e auxílio-alimentação (e mais)

203

TSE e Google lançam ferramenta sobre como votar (e mais)

204

Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto” (e mais)

205

Saiba como fazer adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único (e mais)

206

Saiba qual valor do piso salarial da enfermagem após veto à correção pelo INPC (e mais)

207

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão (e mais)

208

Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral (e mais)

209

Divulgados os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais (e mais)

210

LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas (e mais)

211

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (e mais)

212

Placas de obras devem ser cobertas no período eleitoral (e mais)

213

Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas (e mais)

214

Nova portaria altera a Portaria Interministerial nº 424 sobre convênios, veja o que mudou (e mais)

215

Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições (e mais)

216

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies (e mais)

217

Saiba como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura (e mais)

218

3 mil municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb (e mais)

219

Cadastur alcança os 140 mil registros no país (e mais)

220

Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc (e mais)

221

Emendas especiais já estão disponíveis para aceite na Plataforma +Brasil (e mais)

222

InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas (e mais)

223

Câmara aprova mudanças no Pronampe de apoio às pequenas empresas (e mais)

224

Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda (e mais)

225

Medida provisória muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho (e mais)

226

Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura (e mais)

227

Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural (e mais)

228

Divulgado Cronograma das Emendas Especiais de 2022 (e mais)

229

Eleições 2022: Saiba como regularizar o título de eleitor (e mais)

230

Como solicitar nova senha do SIOPE para encaminhar informações da educação (e mais)

231

Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6 bi com novo piso da enfermagem (e mais)

232

Divulgado Cronograma das Emendas Individuais com finalidade definida para o Orçamento de 2022 (e mais)

233

Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil (e mais)

234

Com emendas de relator, restos a pagar subirão 2,6% em 2022 (e mais)

235

Auxílio Brasil começou a ser pago na última semana (e mais)

236

Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022 (e mais)

237

Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022 (e mais)

238

Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil (e mais)

239

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022 (e mais)

240

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões (e mais)

241

Ministra do STF libera execução das emendas do relator (e mais)

242

Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores (e mais)

243

Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator (e mais)

244

Censo Demográfico: Atraso na realização pelo IBGE prejudica repasses do FPM aos municípios (e mais)

245

Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator (e mais)

246

Governo de Minas Gerais abre consulta pública sobre concessão de rodovias (e mais)

247

Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE (e mais)

248

Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil (e mais)

249

Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital (e mais)

250

Reforma administrativa: diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado na comissão (e mais)

251

Funasa divulgou Edital 02/2021 para educação em saúde ambiental voltado às populações rurais (e mais)

252

Comunicado Nº 36/2021 informa último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021 (e mais)

253

Municípios de SP podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do Imposto de Renda; Caixa termina de depositar lucro do FGTS (e mais)

254

Notícias da semana de 30/08: FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos municípios (e mais)

255

Notícias da semana de 23/08: LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022 (e mais)

256

Notícias da semana de 16/08: Ministério da Economia divulga cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021 (e mais)

257

Notícias da semana de 09/08: Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família (e mais)

258

Notícias da semana de 02/08: Municípios vão receber mais de R$ 4,8 bi por meio de emendas impositivas de 2021 (e mais)

259

Notícias da semana de 26/07: Governo Federal autoriza estados e municípios a reprogramar recursos da assistência social (e mais)

260

Notícias da semana de 19/07: Arrecadação federal salta 46% e chega a R$ 137,169 bilhões em junho (e mais)

261

Notícias da semana de 12/07: Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa (e mais)

262

Notícias da semana de 05/07: Câmara debate na comissão externa relatório do TCU sobre obras inacabadas (e mais)

263

Notícias da semana de 28/06: Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura (e mais)

264

Notícias da semana de 21/06: Plano Safra 2021/2022 anunciado pelo Governo Federal vai contar com R$ 251,2 bi (e mais)

265

Notícias da semana de 14/06: Prazo final para municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado (e mais)

266

Notícias da semana de 07/06: estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% do Fundef para aquisição de ônibus escolar (e mais)

267

Notícias da semana de 31/05: Aplicativo Clique Escola permite acompanhar repasses feitos pelo PDDE (e mais)

268

Notícias da semana de 24/05: Ministério do Desenvolvimento Regional prorroga prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento (e mais)

269

Notícias das semanas de 10 e 17/05: Projeto de Lei proíbe transferência voluntária ao ente federado que atrase repasse do SUS (e mais)

270

Notícias da semana de 03/05: Nova Lei de Licitações: relator trabalha para derrubar vetos do Presidente Bolsonaro (e mais)

271

Notícias da semana de 26/04: Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (e mais)

272

Notícias da semana de 19/04: Bolsonaro sanciona Orçamento 2021, emendas parlamentares foram mantidas (e mais)

273

Notícias da semana de 12/04: Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais (e mais)

274

Notícias da semana de 05/04: IFI diz que é preciso cortar R$32 bilhões do orçamento deste ano para manter teto de gastos (e mais)

275

Notícias da semana de 29/03: Secretaria de Atenção Primária à Saúde lançou o programa informatiza APS (e mais)

276

Notícias da semana de 22/03: Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção (e mais)

277

Notícias da semana de 15/03: Emenda Constitucional 109/2021 traz impactos para os municípios (e mais)

278

Notícias da semana de 08/03: Lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19 entra em vigor (e mais)

279

Notícias da semana de 01/03: Projeto de Lei destina R$3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores (e mais)

280

Notícias da semana de 22/02/2021: Medida Provisória libera R$ 450 milhões para socorrer vítimas das chuvas em todo Brasil; e mais!