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#117 - Aula grátis ENAM - Direito Penal, parte especial, Prof. Danilo Nascimento

#116 - Aula grátis ENAM - Sociologia da Administração Judiciária, Prof. Charles Giacomini

#115 - Aula grátis ENAM - Direito Penal, parte especial, Prof. Danilo Nascimento

#114 - Aula grátis ENAM - Código de Ética da Magistratura, Professor Charles Giacomini

#113 - Aula grátis ENAM - Responsabilidade civil do Estado e Improbidade Administrativa, Prof. Julio Cesar

#112 - Aula grátis ENAM - Direito Humanos, Prof. Felipe Freitas

#111 - Aula grátis ENAM - Direito Empresarial, Professora Camila Lapolli

#110 - Aula grátis ENAM - Estatuto da Magistratura, Prof. Charles Giacomini

#109 - Aula grátis ENAM - Eca, Estatuto da Juventude, Estatuto da Pessoa Idosa, Profe Carla Cursi

#108 - Aula grátis ENAM - Direito Constitucional Processual Penal, Prof. Inezil Marinho Júnior

#107 - Aula grátis ENAM - Teoria da Empresa e Direito Societário, Profe Rebeca Eckstein

#106 - Aula grátis ENAM - Regulação Econômico Social, Prof. Rafael Moreira

#105 - Aula grátis ENAM - Direito penal, parte especial, Prof. Danilo Nascimento

#104 - Aula grátis ENAM - Poder Executivo, Prof. Eduardo dos Santos

#103 - Aula grátis ENAM - Direito Empresarial, Profe Camila Lapolli

#102 - Aula grátis ENAM - Direitos Humanos, Prof. Felipe Freitas

#101 - Aula grátis ENAM - Eca, Estatuto da Juventude, Estatuto da Pessoa Idosa, Profe Carla Cursi

#100 - Aula grátis ENAM - Poder Legislativo, Prof. Eduardo Santos

#79 - Vida de Juiz - Episódio 02 - Primeiro dia de trabalho

#78 - Vida de Juiz - Episódio 01: Trajetória até o cargo

#80 - Vida de Juiz - Episódio 03 - Lugares que conheci e Lições que aprendi

#81 - Vida de Juiz - Episódio 04 - Verdades e Mitos

#99 - Aula grátis ENAM - Intervenção do estado na propriedade, Prof Júlio César

#98 - Aula grátis ENAM - Direito Administrativo, Prof. Rafael Moreira

#97 - Aula grátis ENAM - Direito Constitucional Tributário, Prof Charles Giacomini

#96 - Aula grátis ENAM - Processo Penal, Prof Inezil Marinho Júnior

#95 - Regulamentação das Plataformas Digitais: o que está sendo decidido pelo STF

#94 - Direito Penal Econômico: Por onde começar? - Profs. Inezil Marinho Jr. e Marcelo Ruivo

#93 - Demarcação de terras indígenas e marco temporal: o que está valendo hoje?

#92 - Judicialização da Saúde

#91 - Transferência de Execução da Pena: aspectos jurídicos do julgamento do STJ no “caso Robinho”

#90 - Retrospectiva 2023 Direito Administrativo: improbidade administrativa

#89 - Ajustando o Foco para Magistratura Federal

#88 - Direito Constitucional - Segredos da Aprovação

#87 - O juiz das garantias e o arquivamento do inquérito policial

#86 - Temas quentes de direito ambiental para a Magistratura Federal

#85 - Vida de Juiz - Foi assim que passei na prova oral de Juiz Federal

#84-INFOJUSFEDERAL 2: atualidades jurídicas

#83 INFOJUSFEDERAL 1: atualidades jurídicas

#82 - Vida de Juiz - Episódio 05 - Afinal, o que faz um Juiz Federal?

# 81 - Temas Quentes de Execução Fiscal

#80-Pontos altos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)

#79-Direito Penal na Prova da Magistratura Federal

# 78 - DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO, COM A PROF. FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO

#77 - ADI 4980 - Representação Fiscal para Fins Penais nos crimes previdenciários e esgotamento da esfera administrativa.

#76 - TRF3: temas mais aguardados em Direito Tributário

#75-Municipalização de regras de faixas marginais em áreas urbanas: comentários à Lei n. 14.285/21

#74 STF e CONAMA: comentários sobre as decisões nas ADPFs 623, 747 e 748

#73-Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): principais temas

#72 - Licenciamento Ambiental: onde estamos e para onde vamos

#71- Supremacia e Indisponibilidade do interesse público: ainda sobrevivem esses princípios?

#70- Licença Ambiental automática e MP n. 1040/2021

# 69 - Ministro Fachin anula as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula

# 68 - ADPF 336 e remuneração do trabalho prisional

#67-direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, decide STF (RE 1010606)

#66- o princípio da precaução na jurisprudência do STJ e STF

#65-Regulação do uso do fogo e controle de incêndios: de acordo com o Cód. Florestal, STF e STJ

#64-lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos: constitucionalidade (STF, ADI 5166)

#63 Relações Diplomáticas e Consulares

# 62 - Lapso inicial da prescrição da pretensão executória na seara penal

#61 - É inconstitucional submeter licença ambiental à aprovação da Assembleia Legislativa (STF)

# 60 - ADPF 496 e recepção do crime de desacato pela Constituição de 1988.

#59 - Constitucionalidade do plano de desinvestimento da Petrobrás: STF, Reclamação 42.576

#58-REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 284, 302 e 303 DO CONAMA: entenda a polêmica

# 57 - Ingresso sem autorização judicial em imóvel inabitado diante de crime permanente.

#56-Fundo do Clima: comentários sobre a audiência pública na ADPF 708

#55 - Licitude da prova, direito à intimidade e e-mail corporativo.

#54 Fixação de astreintes no processo penal na visão do STJ

#53-Lista suja de trabalho escravo é constitucional (STF, ADPF 509)

#25- Decisão do STF sobre o inquérito das fake news: ADPF 572

#24 - Acordo de não persecução penal: primeiras impressões (III).

# 23 - Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva perde direito ao benefício

#22 - Acordo de não persecução penal: primeiras impressões (II).

#21 - Ministro do STF restringe operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia: ADPF 635

# 20 - Foro por prerrogativa de função na visão do STF

#19-STJ rejeita federalização da competência no caso Marielle: IDC n. 24

#18 - Acordo de não persecução penal: primeiras impressões (I).

#17 - Competência para julgar antissemitismo praticado por meio das redes sociais.

#16 - Responsabilidade por atos relacionados à pandemia: decisão do STF sobre a MP 966/2020

#15 - Interrogatório de estrangeiro por carta rogatória

#14 - ADPF 548: Manifestações eleitorais em universidades

#13 - Informativo 669 do STJ: HC de forma concomitante a recurso

#12 - ADIN 6343: Coronavírus e conflito federativo II

#11 - Investigação de integrantes das forças de segurança pública

#10 - Natureza obrigacional do direito tributário

#09 - Execução penal: proclamação de reincidência não reconhecida na sentença

#8 - ADIN 6351: Coronavírus e lei de acesso a informação

#7 - Receitas públicas

#6 - Crimes praticados por Presidente da República

#5 - Imprescritibilidade da reparação civil ambiental

#4 - ADIN 6341: Coronavírus e conflito federativo I

#3 - Sujeição ativa em matéria tributária

#2 - COVID19: Calamidade e Direito Penal

#1 - Princípio da insignificância e furto qualificado