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Mensagem - TRÊS MOTIVOS DE ORAÇÃO. 13/09/2021 // @pablo_felipo.

Direito Penal - SÚMULA 528 STJ. Competência e tráfico internacional de drogas.

Direito Penal - SÚMULA 151 STJ. Competência para julgamento de contrabando e descaminho.

Direito Penal - SÚMULA 630 STJ. Atenuante da confissão e tráfico de drogas.

Direito Penal - SÚMULA 545 STJ. Dosimetria da pena. Confissão como atenuante.

Direito civil - SÚMULA 332 STJ. Fiança e outorga conjugal.

SÚMULA 605 STJ. Ato infracional e maioridade penal.

MENSAGEM - APROVEITE AS OPORTUNIDADES. 29/08/2021 // @pablo_felipo.

Direito Ambiental - SÚMULA 613 STJ. Fato consumado e dano ambiental.

Direito Penal - Súmula 567 STJ. Crime impossível.

Processo Administrativo SÚMULA 591 STJ. Prova emprestada.

Processo Penal - SÚMULA VINCULANTE 14. Acesso do defensor à investigação criminal.

Mensagem - NÃO DUVIDE, MAS CREIA. 15/08/2021 // @pablo_felipo.

Direito Penal - SÚMULA 582 STJ. Momento consumativo do roubo e do furto.

Processo Civil - SÚMULAS 512 STF e 105 STJ. Honorários advocatícios e Mandado de Segurança (ADI 4296).

Mensagem - DE PAI PARA FILHO. 08/08/2021 // @pablo_felipo.

Processo Civil - SÚMULA 632 STF. Prazo decadencial do Mandado de Segurança.

Mensagem. ALICERCE SEGURO. 01/08/2021 // @pablo_felipo.

Mensagem: VOCÊ JÁ LUTOU COM DEUS? // Pablo Felipo / @pablo_felipo / 28/07/2021.

Mensagem: EM QUE TEMPO VOCÊ ESTÁ? 25/07/2021 // @pablo_felipo.

Processo Penal - SÚMULA 696 STF. Nova sistemática do art. 28 CPP.

Processo Civil - SÚMULAS 637, 733 do STF e 311 do STJ. Recurso Extraordinário, Precatório e Intervenção.

Direito Penal - SÚMULA 96 STJ. Consumação do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal).

Processo Civil - SÚMULA 628 STJ sobre Teoria da Encampação no Mandado de Segurança.

ADPF 357: cancelada a SÚMULA 563 STF e superada a SÚMULA 497 STJ.

NÃO DESISTA DA CRUZ. 21/06/2021 // @pablo_felipo.

Processo Civil - SÚMULA 629 STF e SÚMULA 630 STF. Mandado de segurança coletivo.

Direito Empresarial - SÚMULA 307 do STJ sobre Adiantamento no Contrato de Câmbio (ACC) e falência.

Direito Penal - SÚMULA VINCULANTE 24. Crimes contra a ordem tributária.

Direito Penal - SÚMULA 500 STJ. Consumação do crime de corrupção de menores (art. 244B do ECA).

Direito Tributário - SÚMULA VINCULANTE 57. Imunidade de livro eletrônico e seus suportes.

Direito Administrativo - SÚMULA 647 do STJ. Ações indenizatórias e imprescritibilidade.

Direito Administrativo - SÚMULAS 346 e 473 do STF e 633 do STJ. Anulação e revogação do ato administrativo.

Mensagem - ACEITOS POR DEUS. 30/05/2021 // @pablo_felipo.

Direito Penal - SÚMULA 714 do STF sobre ação penal em crime contra a honra de servidor público.

Processo Penal - SÚMULA VINCULANTE 11. Uso de algemas.

ENTENDA a SÚMULA VINCULANTE 56. Progressão de regime e falta de vagas.

Direito Financeiro - SÚMULA VINCULANTE 17. Incidência dos juros de mora nos precatórios.

Direito Tributário - SÚMULA VINCULANTE 31 sobre não incidência do ISS.

CONHEÇA os crimes em licitações e contratos administrativos.

CHEGOU A HORA DE ACORDARMOS. 02/05/2021 // @pablo_felipo.

Processo Penal - SÚMULA 455 STJ. Suspensão do processo penal e produção antecipada de provas.

Processo Penal - SÚMULA 415 STJ sobre suspensão do processo penal e do prazo prescricional.

Processo Penal - EMENDATIO LIBELLI e MUTATIO LIBELLI. Entenda estes importantes institutos do processo penal.

Processo Penal - SENTENÇA PENAL. Breve análise.

Direito Eleitoral - SISTEMAS ELEITORAIS. Entenda o sistema majoritário e proporcional.

Direito Penal - SÚMULA 711 do STF sobre aplicação da lei penal.

Direito Penal - Extra-atividade da lei penal.

Direito Eleitoral - PARTIDO POLÍTICO. Entenda o conceito e o regime jurídico.

DIREITO ADMINISTRATIVO - Súmula Vinculante 5. Processo administrativo e defesa técnica.

PROCESSO CIVIL - SÚMULA 222 do STJ sobre competência para julgar questões envolvendo contribuição sindical.

Direito Eleitoral - INELEGIBILIDADE. Momento de aferição.

COMO ENTRAR NA TERRA PROMETIDA. 02/05/2021 // @pablo_felipo.

NÚMEROS. Aprenda o tema, autor, divisões e importância do quarto livro das Escrituras.

LEVÍTICO. Aprenda o tema, autor, divisões e importância do terceiro livro das Escrituras.

Direito Tributário - SÚMULA 649 STJ. Esta nova súmula trata de não incidência do ICMS na exportação.

Direito Processual Penal - INTIMAÇÃO PENAL. Entenda esta importante modalidade de comunicação processual.

Direito Processual Penal - REVELIA NO PROCESSO PENAL. Entenda os efeitos da revelia no processo penal.

Direito Processual Penal - CITAÇÃO POR HORA CERTA. Conheça esta modalidade de citação.

Direito Penal - LEGÍTIMA DEFESA - parte 02.

Direito Penal - LEGÍTIMA DEFESA - parte 01.

Direito - ENTENDA o que é SÚMULA e sua origem.

Direito Internacional Público - Soluções de controvérsias internacionais.

Direito Eleitoral - PRINCÍPIOS do Direito Eleitoral.

Direito Empresarial - SÚMULA 29 do STJ. Elisão da falência.

Direito Processual Penal - PRISÃO PREVENTIVA. Parte 02.

Direito Processual Penal - PRISÃO PREVENTIVA - Parte 01.

Direito Eleitoral - SÚMULA 67 do TSE. Perda de mandato por desfiliação partidária.

Direito Eleitoral - SÚMULA 68 do TSE. Legitimidade para execução de astreintes na Justiça Eleitoral.

Direito Eleitoral - SÚMULA 69 do TSE. Contagem de prazos de inelegibilidade.

Direito Internacional Público - conheça a ONU.

HOMBRIDADE: Viva pela verdade.

Direito Eleitoral - SÚMULA 70 do TSE. Contagem e encerramento do prazo de inelegibilidade.

Direito Eleitoral - SÚMULA 71 do TSE. Interposição de agravo para subida do recurso especial.

SÉRIE Sabedoria de Provérbios: Sete coisas que Deus detesta.

DIREITO ELEITORAL - SÚMULA 72 do TSE. Prequestionamento e recurso especial.

Direito Penal - FINALIDADE DA PENA. A pena visa apenas punir?

Direito Penal - GARANTISTMO PENAL. Entenda o Sistema Garantista de Luigi Ferrajoli.

Direito Penal - Conceito e finalidade do Direito Penal.

Direito Internacional Público - IMUNIDADE ESTATAL. É possível o judiciário brasileiro condenar estado estrangeiro?

Direito Eleitoral - Entenda como funciona a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

Direito Penal - ESTADO DE NECESSIDADE. Entenda esta excludente da ilicitude.

Direito Penal - ILICITUDE, segundo elemento do conceito analítico de crime.

Direito Internacional Público - ESTADO, principal sujeito do Direito Internacional Público.

Direito Processual Penal - PRISÃO EM FLAGRANTE. Entenda esta importante medida cautelar.

Direito Penal - DESCRIMINANTES PUTATIVAS. Você sabe o que são descriminantes putativas?

Direito Penal - ERRO DE TIPO ACIDENTAL. Entenda o que caracteriza um erro de tipo acidental.

Direito Internacional - TRATADOS INTERNACIONAIS, internalização e hierarquia.

Direito Internacional Público. FONTES.

Direito Internacional Público - Conceito e breve histórico.

PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. Entenda a diferença entre participação e coautoria.

Direito Penal - TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. Entenda o que é, e qual sua finalidade.

Direito Eleitoral - CONCEITO E BASE NORMATIVA

Direito Eleitoral - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE.

Direito Processual Penal - MEDIDAS CAUTELARES. Parte 02.

Direito Processual Penal - MEDIDAS CAUTELARES. Parte 01

ÊXODO. Aprenda o tema, autor, divisões e importância do segundo livro das Escrituras.

GÊNESIS. Aprenda o tema, autor, divisões e importância do primeiro livro das Escrituras.

# 34 HIGIENIZE-SE!

# 33 O EVANGELHO É RESSURREIÇÃO