All Episodes
Painel Eletrônico — 313 episodes
Deputada Tabata Amaral: projeto sobre misoginia não criminaliza “babaquice”, mas atos graves de incitação à violência
Deputado Tadeu Veneri cobra revisão de reajuste de mensalidades de cursos de medicina atendidos pelo Fies
Deputado Afonso Hamm: renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Relator acredita em acordo para ampliação de todas as faixas do Simples e não apenas do MEI
Deputada Rogéria Santos defende política para acolher brasileiros deportados e repatriados
Relator diz que projeto de atualização do MEI será votado na segunda semana de julho
Deputada Bia Kicis defende participação da sociedade sobre aplicação do ECA Digital
Deputada Soraya Santos: esteticistas e técnicos de estética devem ser considerados profissionais de saúde
Deputado Dorinaldo Malafaia: Fator Amazônico deve ser levado em conta em licitações
Deputado Domingo Sávio: empreendedores estão sendo penalizados por falta de atualização dos limites do MEI
Deputado Zé Silva defende valorização do cinema amador e independente
Deputado Osmar Terra: Inclusão da primeira infância na Constituição garante perenidade para políticas públicas
Deputado Saulo Pedroso: reconhecimento da robótica como esporte vai atrair investimentos e impulsionar ensino
Deputado Áureo Ribeiro: Novo Código de Trânsito propõe permissão para dirigir aos 16 anos
Deputado Jadyel Alencar: fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda
Deputado Max Lemos: famílias aguardam aflitas pela liberação de medicamento Elevidys, contra distrofia muscular
Deputada Enfermeira Rejane reforça importância de apoio ao futebol feminino
Deputado Hildo Rocha: uso de royalties do petróleo no financiamento de tarifa zero no transporte coletivo é boa solução
Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV terá transmissão experimental de TV 3.0
Deputado José Medeiros defende registro facilitado para alimentos artesanais
El Niño 2026: o que está por vir
Deputado Fernando Mineiro alerta para impacto dos combustíveis fósseis no custo de vida
Deputado Vinicius Carvalho defende fortalecimento do cuidado renal no Brasil
Deputado Felipe Carreras: regulamentação de suplementos alimentares deve ser feita por lei
Deputado Daniel Almeida defende debate sobre mudanças em rotas aéreas
Deputada Fernanda Pessoa defende programa de resgate para pescadores em alto mar
Deputado Henderson Pinto: cuidados com saúde mental precisam ser feitos por profissionais capacitados
Conselho de Comunicação do Congresso acompanha riscos no uso da IA nas eleições
Deputado Julio Lopes defende reforço no INPI para proteger inovação no Brasil
Deputada Any Ortiz: Atualização da tabela do MEI deve garantir reposição da inflação dos últimos oito anos
Deputado Reimont: política adequada pode reduzir contingente de mais de 300 mil pessoas em situação de rua
Projeto que dá aos pais poder de internação tenta tirar menores drogados das ruas, diz Pastor Isidório
Autor da PEC que acaba com a escala 6X1 diz que redução da jornada vai melhorar saúde mental e produtividade do trabalhador
Proposta inclui o TDAH, na sua forma mais severa, no rol das deficiências
Bancada suprapartidária quer proibir a propaganda e a publicidade das bets no Brasil, mas deputado defende proibição do jogo online
Comissão deve discutir como devolver multas do free flow, suspensas pelo governo
Projeto estabelece protocolos e estimula denúncias anônimas para combater violência nas escolas
Erika Kokay defende políticas públicas para jovens que chegam aos 18 anos e precisam deixar orfanatos
Biblioteca da Câmara debate papel do livro na ressocialização em presídios
Deputada Rogéria Santos espera que Senado aprove rapidamente novo marco contra crimes digitais que atingem crianças e adolescentes
Nos 100 dias do Pacto contra Feminicídio, deputada Jack Rocha destaca leis e cobra orçamento no combate ao crime
Deputado Nilto Tatto critica pauta do agro e pede agenda de proteção ambiental
Deputado Lucio Mosquini: projeto busca garantir defesa prévia antes de embargo ambiental
Relator Merlong Solano concorda com punição proposta pelo governo para preços abusivos de combustíveis, mas diz que está aberto a negociar mudanças no texto
Deputado Idilvan Alencar: comissão deve votar relatório sobre piso dos professores nesta terça-feira
Deputado Benes Leocádio: marcha dos municípios reforça defesa por aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Personal trainer dá dicas de como se preparar para Corrida da Câmara
Deputada Maria do Rosário: gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico traz economia e evita distorções
Deputado Coronel Assis: redução da maioridade penal responde a anseio da sociedade
Deputado Paulo Teixeira: redução da maioridade penal expõe adolescente a escolas do crime organizado nas prisões
Deputado Kim Kataguiri concorda com emenda que amplia prazo de internação de adolescentes infratores
Deputado Padre João: tributação mais alta para cigarros foi fundamental para dificultar acesso ao tabaco
Deputado Bruno Farias: enfermagem pode fazer greve nacional por cumprimento do piso
Deputado Fernando Rodolfo: comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil
Deputado Hildo Rocha: relatório sobre piso do farmacêutico deve buscar fonte de recursos para estados e municípios
Deputado General Pazuello diz que redistribuição dos royalties ameaça receitas do Rio de Janeiro
Deputado Benes Leocádio defende redistribuição dos royalties do petróleo a municípios não produtores
Deputado Hugo Leal: novas regras sobre CNH podem comprometer segurança viária
Presidente Hugo Motta: Constituição deve ser norte para tomada de qualquer decisão política
Deputado Daniel Almeida: “usar o FGTS para resolver problema do endividamento não me parece uma boa alternativa”
Deputado Arnaldo Jardim: governo concordou em não criar empresa pública para minerais críticos e estratégicos
Publicação da Câmara reúne fontes confiáveis para pesquisa sobre sistema carcerário
Deputado Leo Prates: fim da escala 6x1 deve ter período de transição, mas não muito longo
Deputado Capitão Alden diz que Senado respondeu “à altura” aos “excessos” do STF ao rejeitar Messias
Deputado Helder Salomão diz que rejeição de Messias é uma perda para o Brasil e para o STF
Deputado Charles Fernandes diz que emendas parlamentares garantem sobrevivência de municípios
Deputado Dorinaldo Malafaia diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país
Deputado Aureo Ribeiro diz que legislativo vai efetivar anistia a multas do free flow e que modelo foi implementado de “forma errada”
Deputado Fernando Mineiro diz que Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, sofre com “invisibilidade”
Deputado Bohn Gass: pejotização retira direitos e aumenta pressão sobre o Estado
Deputado Pastor Henrique Vieira: apesar dos avanços, lógica manicomial ainda persiste 25 anos após reforma psiquiátrica
Deputada Professora Luciene Cavalcante: prefeituras precisam cumprir lei e garantir carreira de magistério para educadoras na creche
No Dia Mundial do Livro, especialista em obras raras fala sobre preservação da memória e democratização do conhecimento
Deputado Carlos Zarattini: homenagem ao Dia da Libertação Italiana reforça defesa da democracia
Deputada Cristiane Lopes: permissão de empresas estrangeiras na aviação na Amazônia amplia oferta e reduz custos
Deputado Rubens Pereira Júnior: há “terrorismo político” quando se quer garantir direito ao trabalhador
Deputado Mauricio Marcon: trabalhador deve ter liberdade para escolher jornada
Deputado Coronel Chrisóstomo: incorporação de jogos eletrônicos deve ser incentivada na educação básica
Deputado Luiz Carlos Busato: caso Bárbara Penna expõe violência contra a mulher e necessidade de endurecimento da legislação
Deputado João Daniel: Massacre do Eldorado do Carajás completa 30 anos e não pode ser esquecido
Deputado Marcio Honaiser: frente está mobilizada pela aprovação de proposta que garante mais recursos para assistência social
Deputado Pedro Uczai: novo Plano Nacional de Educação amplia foco em equidade, permanência e qualidade
Deputado Dr. Zacharias Calil: obesidade tornou-se epidemia e deve ser prevenida desde a infância
Relator confirma parecer favorável à PEC do fim da escala 6x1 na CCJ; texto pode ser votado hoje
Deputado Pedro Westphalen: aumento de tarifas sobre dispositivos médicos afeta custos da saúde
Deputado Delegado Matheus Laiola: ONGs de defesa animal deveriam ser recompensadas financeiramente por trabalho que realizam
Deputada Greyce Elias: debate do Câmara pelo Brasil em Belo Horizonte reforçou projetos sobre infância, família e mulheres
Deputada Flávia Morais: proposta amplia recursos para combate a fraudes financeiras contra idosos
Deputado Zé Silva: projeto fortalece cadeia nacional do leite ao restringir uso de leite em pó importado
Deputado Celso Russomanno: venda fracionada de remédios reduz desperdício e custo para consumidor
Deputado Bibo Nunes: setor do turismo sairá prejudicado com fim da escala 6x1
Deputada Sônia Guajajara: bancada indígena conta com apoio da sociedade para barrar proposta sobre marco temporal
Deputada Lídice da Mata: comissão geral quer ampliar debate e combate ao feminicídio
Deputado Dimas Gadelha: é preciso fiscalizar se medidas tomadas para conter preços dos combustíveis estão chegando ao consumidor
Deputado Dr. Luiz Ovando: foco excessivo em especialidades na saúde retarda diagnósticos e encarece a medicina
Consultora legislativa avalia configuração na Câmara após fechamento de janela partidária
Deputado André Figueiredo: Fazenda ainda tem “reticências” sobre proposta que vincula recursos para assistência social
Deputado Pedro Campos: nova lei da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista do país desde a PEC das domésticas
Deputado Saullo Viana: equiparação do lúpus eritematoso sistêmico à deficiência para fins legais fortalece direitos e acesso a tratamento
Deputada Laura Carneiro: nome afetivo para crianças em processo de adoção fortalece vínculo com nova família
Deputada Julia Zanatta: prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais contribui para saúde pública e meio ambiente
Deputada Bia Kicis: lei do Caminhos da Fé deve ampliar turismo religioso entre São Paulo e Minas
Concurso "Eu e a Lei" chega à quarta edição com novidade; neste ano, premiação integra comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados
Deputado Duarte Jr. : integrantes da CPMI do INSS tentam acordo, mas deve haver disputa na votação de relatório final
Partidos precisam abrir espaço para mulheres negras muito antes da campanha, alerta especialista em direito eleitoral
Deputado Da Vitoria: Câmara pelo Brasil aproxima população capixaba de proposta de ampliação da Codevasf para Espírito Santo
Deputado Guilherme Derrite critica vetos de Lula em trechos de lei antifacção
Deputada Natália Bonavides: relatório amplia projeto sobre pensão alimentícia, com mais direitos a mulheres vítimas de violência
Deputado Luiz Lima: lei precisa detalhar indenização a clubes formadores quando jovens atletas assinam contrato com outros times
Dep. Arnaldo Jardim: FPA apoia medidas do governo federal para contenção de preços do diesel e defende participação de estados
Deputada Dandara: centro de estudos recebe contribuições para construção de Plano Nacional de Juventude
Deputado Nilto Tatto: sessão solene marca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios
Deputado Rubens Pereira Júnior: aumento de piso salarial fortalece capacitação e carreira de agentes de saúde
Deputado Daniel Almeida: regulamentação de percentual mínimo de cacau no chocolate garante informação ao consumidor e fortalece produção nacional
Deputado Patrus Ananias: lei precisa garantir assistência social a adultos vulneráveis
Deputado Dr. Frederico: falta transparência sobre resultados do programa Agora Tem Especialistas
Deputado Jorge Goetten: atualização dos limites do MEI atende a anseio do setor
Deputado Aureo Ribeiro: é preciso debater por que um jovem pode votar aos 16 anos, mas não tirar carteira de motorista
Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política e em espaços de poder
Deputada Rogéria Santos: Entrada em vigor do ECA Digital é marco histórico na proteção de crianças e adolescentes
Deputado Hildo Rocha: audiência pública vai embasar novo relatório para projeto que endurece punição a atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida
Deputado Jorge Braz: legislação de proteção ao consumidor no Brasil é avançada, mas é preciso atenção para golpes na internet
Deputado Gilson Daniel: Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento
Segunda edição da Revista Plenário amplia debate jurídico com olhar para o Parlamento
Delegada Katarina: fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres
Livro resgata inclusão do direito à alfabetização na Constituição de 1988
Deputada Greyce Elias: projeto cria política de assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis
Dep. Ricardo Galvão: projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência pode ser votado na próxima semana
Deputada Talíria Petrone: homenagem a Marielle marca resposta para a democracia após condenação de mandantes
Deputado Julio Lopes: comissão externa vai mobilizar estados contra pirataria e economia ilegal
Deputada Gisela Simona: regulamentação de spray de pimenta permite às mulheres autodefesa e fuga de agressão
Deputado Mário Heringer: 12 meses são suficientes para indústria se adaptar à proibição de microesferas de plástico em cosméticos
Deputado Carlos Veras celebra reconhecimento da Poesia do Pajeú como cultura nacional
Deputado Castro Neto espera que tipificação dê mais visibilidade ao crime de assassinato de idosos, gerontocídio
Deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança diz que conflito no Irã pode gerar inflação e perda de exportações no Brasil, mas beneficiar indústria bélica nacional
Deputada Flávia Morais destaca dois desafios para as mulheres: combater a violência e aumentar a participação política
Deputado Tarcísio Motta diz que redução da maioridade penal é vingança e não justiça e só daria “falsa sensação de segurança”
Deputado Capitão Augusto diz que transformação das guardas em polícias municipais, prevista na PEC da Segurança, seria “temeridade e loucura”
Deputado Arlindo Chinaglia: novo sistema de crédito à exportação reduz juros e dá mais segurança a exportadores
Deputada Soraya Santos: protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado
TV Câmara estreia, em 08 de março, filmes pelo fim da violência contra mulher; premiação de obras selecionadas será nesta terça (3)
Deputado Capitão Alberto Neto: exigência de certidão criminal para casamento pode ajudar no combate à violência contra a mulher
Deputado Igor Timo: bancada mineira pode articular recursos no orçamento após fortes chuvas em MG
Deputado Chico Alencar: “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” cria protocolo nacional para enfrentar o crime nos estádios
Deputado Benes Leocádio: novas obrigações sem previsão de verbas podem comprometer caixa dos municípios
Deputado Marcos Pereira: acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser votado nesta quarta-feira pelo Plenário
Dep. Airton Faleiro: revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia foi acertada
Deputado Aluisio Mendes: pessoa em cumprimento de medida protetiva precisa ter posse ou porte de arma suspenso
Deputado Defensor Stélio Dener: bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal podem ser aproveitados pelo poder público
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Comitê apresenta em março plano de acompanhamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio
Deputado Gilson Daniel: Plenário pode votar ainda no primeiro trimestre projeto que torna crime golpe de falso advogado
Deputado Capitão Alden: lei precisa tratar exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa
Deputado Lucio Mosquini: país precisa contar com comando único, estrutura e equipes treinadas para enfrentar desastres
Deputada Daniela Reinehr: Carnaval é uma das grandes engrenagens da economia brasileira
Deputado Alexandre Lindenmeyer: comissão vai priorizar fiscalização de emendas e debate sobre teto salarial
Deputado Mário Heringer: quebra de patente barateia medicamento e inibe mercado ilegal de canetas emagrecedoras
Deputada Luisa Canziani: Câmara quer votar marco legal da inteligência artificial no primeiro semestre, antes das eleições
Deputado Julio César Ribeiro: Universidade Federal do Esporte deve começar a funcionar em 2027
Deputada Rosana Valle: ECA precisa prever internação de adolescente que praticar crueldade contra animais
Deputada Maria do Rosário: campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio
Deputado Fausto Pinato: críticas não procedem e projeto busca apenas padronizar vistoria veicular
Deputado Keniston Braga: Comissão de Desenvolvimento Urbano quer contribuir com debate sobre problemas de moradia, saneamento e transporte público
Deputada Alice Portugal: combate ao feminicídio é prioridade na Comissão da Direitos Humanos em 2026
Deputado Max Lemos: fim da escala 6x1 é destaque na pauta da Comissão de Trabalho
Deputado Rodrigo Rollemberg: defesa dos direitos das pessoas com deficiência não é agenda da direita ou da esquerda
Deputado Augusto Coutinho: regulamentação do trabalho por aplicativo é prioridade e pode ser votada após o carnaval
Deputado Duarte Júnior: CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre Banco Master
Deputado Arnaldo Jardim: biocombustíveis movimentam cadeia produtiva mais do que o petróleo
Deputado Arlindo Chinaglia: Acordo Mercosul-UE amplia exportações e melhora ambiente de negócios
Deputado Allan Garcês: médico formado precisa ser avaliado para exercer profissão
Deputado Mauro Benevides Filho: Acordo Mercosul-UE, Gás do Povo e fim da escala 6x1 são prioridades para governo
Deputada Bia Kicis: derrubada do veto ao PL da dosimetria e CPI do Banco Master são prioridades da oposição
Rogéria Santos alerta para papel da família no monitoramento do uso da internet por crianças e adolescentes
Nilto Tatto lamenta mudanças no licenciamento ambiental e cortes no Orçamento
Arlindo Chinaglia critica projeto que reduziu penas de condenados pelo 8 de janeiro
Sanderson destaca importância de discutir projetos de segurança pública em 2026
Deputado Duarte Jr.: comissão zerou pauta em 2025, com recorde de aprovações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Deputado Hugo Leal: em vez de focar na ampliação do acesso à CNH, governo deveria priorizar redução de acidentes
Deputado Baleia Rossi: caso da Enel em SP exige intervenção federal na concessionária
Ana Paula Lima defende políticas públicas para o enfrentamento do climatério
Deputada Julia Zanatta: proposta permite crédito facilitado para microempreendedor financiar tratamento de saúde e formação profissional
Livro mostra impacto da expansão da rede legislativa de rádio na interiorização da comunicação pública
Deputada Soraya Santos: proposta fecha lacunas na lei para combater uso de IA em conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes
Deputado Leur Lomanto Júnior: regulamentação de profissão e piso salarial são reconhecimento justo a garis
Deputado Pompeo de Mattos: “Não temos como impedir enchentes, mas temos como melhorar enfrentamento das adversidades climáticas”
Deputado Bohn Gass: relatório direciona recursos para indústria nacional, pequenas empresas e cadastro ambiental rural
Deputado Daniel Almeida: consumidor precisa estar protegido em caso do Banco Master
Deputado Alex Manente: projeto resolve questão de decisões monocráticas no STF, sem necessidade de mexer na Constituição
Deputado Reimont: crianças mortas por violência urbana não podem ser apenas estatística
Deputado Luiz Gastão: “estamos abertos a discutir com o governo” relatório sobre escala 6x1
Deputado José Nelto: prazo para renovação da CNH precisa aumentar
Deputada Aureo Ribeiro: Programa Habite Seguro precisa mudar para ampliar acesso de policiais a crédito habitacional
Deputado Zé Vitor: Senado deve concluir votação de medida sobre licença ambiental ainda nesta semana
Deputada Silvia Cristina: concessão de hidrovia no Rio Madeira precisa ser debatida com sociedade
Deputada Laura Carneiro: política de envelhecimento ativo amplia inclusão de idosos
Deputado Jonas Donizette: paciente oncológico precisa ter atendimento de saúde bucal priorizado
Deputado Eduardo Velloso: padronização de boletins de ocorrência traz resposta mais rápida ao cidadão
“Não podemos relativizar nenhum tipo de agressão”, diz ministra das Mulheres
Deputado Mauro Benevides Filho: governo conta com redução linear de benefícios tributários para fechar contas de 2026
Deputado Tarcísio Motta: é preciso colocar limite para contratação temporária de professores
Deputado Luiz Lima: fórum legislativo aproxima parlamentares das demandas do esporte
Deputado Albuquerque: projeto avança ao restringir acareação de vítima com acusado de crime contra a mulher
Deputado Sargento Portugal: estatuto para guardas civis patrimoniais traz segurança e valorização para categoria
Deputada Dandara: Marcha das Mulheres Negras envolve ações contínuas por reparação
Deputado Rafael Simões: proposta permite desmembramento simplificado de municípios
Deputado Dr. Zacharias Calil: prevenção de doenças começa na infância e adolescência
Deputado Orlando Silva: Dia da Consciência Negra reforça reflexão e reafirma importância do povo negro para a construção do Brasil
Deputada Adriana Ventura: Empreender no Brasil é um ato de coragem, especialmente para a mulher
Fausto Pinato destaca proteção a cidadãos vítimas de eventos extremos com processos judiciais em curso
Alice Portugal comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais
Conferência do clima entra em semana decisiva
Deputado Rogério Correia: decisão de Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora por crime ambiental em Mariana
Cobertura especial da equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados na COP30 se encerra com encontro de parlamentares de 47 países em Belém
Deputado Claudio Cajado: avanço da agenda climática é fundamental
Deputado Arnaldo Jardim fala sobre protagonismo do agro brasileiro na COP30
Deputado Flávia Morais: homens também precisam prevenir câncer colorretal
Deputado Hugo Leal: intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano
Deputado Pastor Henrique Vieira: combate ao crime organizado não pode tratar da mesma forma lideranças e “peixes pequenos” e criminalizar povo da favela
Deputado Alberto Fraga: retirada da Lei Antiterrorismo para crime de organizações faz parte da negociação, mas é preciso manter penas mais duras
Participação especial do Jornalismo da Câmara na COP30
Tecnologia como aliada no combate às mudanças climáticas e caminhos para adaptação das cidades
Deputado Nilto Tatto: Parlamento participa dos debates da conferência do clima, COP30
Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém
Deputado Clodoaldo Magalhães: Acordo de Escazú traz mais segurança para defensores do meio ambiente
Deputado Capitão Alden: projeto contra devedor contumaz é arma contra crime organizado e corrupção estrutural
Deputado Reginaldo Lopes: ampliação de transferências da União para municípios fortalece políticas públicas para população
Deputado Cobalchini: crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares
Deputada Delegada Ione: legislação hoje é insuficiente para punir obstrução de justiça
Deputada Maria Rosas: não há risco de precarização do trabalho do professor ao permitir acúmulo de cargo público para categoria
Deputado Airton Faleiro: propostas no Plenário dialogam com agenda climática da COP30
Deputado Daniel Almeida: é preciso estabelecer uma rede de proteção ao consumidor no uso do Pix
Deputado Marangoni: política nacional para pessoas com autismo precisa de atualização
“O trabalho se impunha, em ritmo pesado; foi emocionante”, recorda servidora que trabalhou na Constituinte
Deputado Duarte Jr.: decreto sobre educação inclusiva prejudica Apaes e precisa ser mofidicado
Câmara Mirim chega à vigésima edição com uma história de formação cidadã e vivência política de crianças de várias partes do país
Deputada Silvia Cristina: SUS precisa garantir teste genético para prevenção e tratamento do câncer
Deputado Aluisio Mendes comenta megaoperação contra crime organizado no RJ e antecipa que PEC da segurança pública deve ser votada até fim do ano na Câmara
Deputado José Nelto: aprovação de isenção de taxa de taxímetros atende à reivindicação da categoria, impactada pelo transporte por aplicativo
Denise Pessôa: falta de regulação da IA pode desmotivar novas produção culturais no país
Deputada Daniela Reinehr: pesquisa agrícola precisa considerar impactos das mudanças climáticas
Deputado Henderson Pinto: carteira de identificação de paciente oncológico facilita acesso a serviços
Deputado Pompeo de Mattos: proposta corrige injustiça ao permitir aposentadoria especial a supervisores pedagógicos nas secretarias de Educação
Deputado Hildo Rocha: linha de crédito para imóveis tombados incentiva preservação do patrimônio nacional
Deputado Lafayette de Andrada: agências reguladoras precisam ser fiscalizadas pelo Parlamento
Deputado André Ferreira: proposta unifica regras de isenção de IPVA para carros antigos
Deputada Tabata Amaral: se investimento na educação não for feito agora pelo novo PNE, depois será tarde demais
Deputado Eli Borges: proposta amplia segurança para impermeabilização de tecidos e para instalação de tomadas para carros elétricos
Deputado Neto Carletto: proposta pode avançar para gratuidade de bagagem de mão e de mala despachada em voos
Deputado Paulo Folletto: incorporação de protonterapia pode salvar vidas de pacientes com câncer, com menos efeitos colaterais
Deputado Pedro Uczai: só os mais pobres pagam, na conta de luz, os custos das mudanças climáticas
Deputado João Daniel: retomada da produção nacional de fertilizantes é questão de soberania
Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a João Pessoa; capital paraibana encerra ações comemorativas dos 90 anos do programa
Deputado Nilto Tatto: manutenção de vetos à lei do licenciamento é essencial
Deputado Joaquim Passarinho: se negociação não avançar, frentes defendem derrubada de vetos à lei do licenciamento
Deputada Socorro Neri: aprovação em comissão demonstra viabilidade orçamentária para piso de técnicos em educação
Deputado Leônidas Cristino: investimento em transporte por dutos precisa aumentar no país
Deputado Tarcísio Motta: o Dia do Professor e a importância da valorização do educador
Deputada Érika Kokay: Linguagem Simples permite comunicação mais direta com o cidadão
Deputada Marussa Boldrin: projeto alia educação e saúde mental no uso consciente da tecnologia e combate à violência na escola
Deputado Osmar Terra: publicação traz experiências bem-sucedidas e propostas legislativas para combater a violência nas escolas
Deputado Zé Haroldo Cathedral: lei precisa incluir assistência técnica como critério em compras públicas
Câmara inaugura novo espaço dedicado às crianças
Deputada Prof. Luciene Cavalcante: selo valoriza municípios comprometidos com educação infantil
Deputado Pedro Campos: ampliação da licença-paternidade fortalece vínculos e promove divisão do cuidado com mulheres
Deputado Bohn Gass: dirigentes sindicais e gestantes precisam ter garantia de abertura de inquérito sobre demissão por justa causa
Deputada Laura Carneiro: aplicativos de GPS precisam alertar sobre áreas de risco
Deputado Jorge Goetten: é urgente atualizar a tabela do Simples
Deputado Kiko Celeguim: adulteração de bebidas exige resposta rápida e eficiente à sociedade
Deputado Alberto Fraga: frente defende votação de projetos de segurança até fim do mês
Carla Dickson: Outubro Rosa reforça importância de prevenção e diagnóstico precoce no combate ao câncer
Deputada Bia Kicis: proposta de cadastro para invasores de terras deve seguir para Senado
Deputado Julio Lopes: adulteração de bebidas envolve quadrilhas organizadas e deve ser punida como crime hediondo
Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a Manaus (AM); ação integra comemorações dos 90 anos do programa
Propostas de combate à fome avançam em tempo recorde no Congresso e já são leis
Deputado Carlos Zarattini: prazo para votação de MP de aplicações é arriscado, mas é importante garantir aprovação
Deputado Cezinha de Madureira: Medida do Plano Brasil Soberano deve ser votada até fim do mês em comissão
Deputado Capitão Alden: isenção de imposto deve ser compensada com diminuição da corrupção e da máquina pública
Deputado Merlong Solano: reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Deputado Da Vitoria: Programa Câmara pelo Brasil aproxima cidadão do Legislativo
Deputado Capitão Augusto: jornadas exaustivas e situações extremas de estresse adoecem policiais no país
Deputado Allan Garcês: projeto é pioneiro no diagnóstico e tratamento do vício em tecnologia
Deputado Julio Cesar Ribeiro: Parlamento deve garantir direitos dos idosos como prioridade
Deputado Rodrigo Rollemberg: Parlamento, governo e sociedade trabalham juntos pelo incentivo à bioeconomia
Deputado Marangoni: projetos garantem mais direitos, inclusão e dignidade a autistas
Câmara premia estudantes no Concurso Eu e a Lei
Deputado Domingos Sávio: anistia repara injustiças em processos
Deputado Domingos Sávio: anistia repara injustiças em processos
Deputado Arlindo Chinaglia: Anistia ou redução de pena é inconstitucional
Deputada Flávia Morais: lei permitiu segurança para retomada de obras paralisadas
Deputado Jorge Solla: venda de refinaria na Bahia foi um erro e precisa ser revertida
Deputado José Priante: proposta garante mais recursos para saúde e educação
Deputado Lafayette de Andrada: Comemorações dos 200 anos da Câmara incluem destaque a arquivos históricos reconhecidos pela Unesco
Deputado Zé Silva: Brasil tem condições de se tornar segundo país do mundo na produção de minerais críticos e estratégicos
Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a Cuiabá (MT); ação integra comemorações dos 90 anos do programa
Deputado Célio Silveira: pais de crianças com câncer devem ter flexibilidade de jornada
Deputado Fausto Pinato: BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial
Deputada Geovania de Sá: legislação ainda gera insegurança aos profissionais de estética
Deputado Keniston Braga: é preciso tirar do mercado quem usa turismo para exploração sexual
Deputada Rogéria Santos: grupo vai propor semana de votações dedicada à infância em outubro
Deputado Claudio Cajado: PEC das Perrogativas não é salvo-conduto para crime
Deputada Socorro Neri: lei precisa mudar para prever crime de estelionato sentimental
Deputado Alex Manente: dificuldades trazidas pelo TDAH justificam equiparação do transtorno à deficiência
Deputada Daiana Santos: Marco Legal do Futebol Feminino fortalece investimento na formação das atletas
Publicação traça panorama sobre desafios no uso da Inteligência Artificial
Deputado Max Lemos: Nova Lei de Incentivo ao Esporte dará tranquilidade para empresas continuarem investindo nos atletas
Deputado Heitor Schuch: teto do MEI está desatualizado e precisa ser revisto
Deputada Prof. Luciene Cavalcante: é preciso responsabilizar gestor que não cumpre piso salarial do professor
Deputado Aluisio Mendes: compromisso é votar PEC da Segurança Pública até o fim do ano
Deputado Daniel Almeida: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor revelam lei robusta, mas que enfrenta desafios na era da inteligência artificial
Deputado Romero Rodrigues: promulgação da PEC dos precatórios consolida pauta mais importante dos municípios da última década
Deputado Helder Salomão: parceria entre pontos de cultura e escolas amplia difusão cultural, alinhada a projeto pedagógico das instituições
Deputado Pedro Campos: fundo viabiliza recursos para preservação da Caatinga