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Especial Eleições #2: juíza eleitoral explica principais regras para campanhas

Projeto que permite consórcios públicos na compra de alimentos escolares melhora preço e qualidade da merenda, diz deputado

Deputada Soraya Santos: educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno

Deputado Fernando Mineiro: cooperativismo solidário precisa de regulamentação própria

Deputada Rosana Valle: papel de remessas expressas ganha importância com debate sobre “taxa das blusinhas”

Deputado Heitor Schuch: lei trouxe melhorias para agricultura familiar, mas acesso a políticas públicas precisa avançar

Deputado Leonardo Monteiro: proposta amplia aposentadoria especial e traz justiça para categorias expostas a agentes nocivos

Deputada Alice Portugal: empresas têm papel importante no estímulo à amamentação

Deputada Rogéria Santos: Nova lei amplia combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital

Deputada Jack Rocha: Lei Maria da Penha é grande marco legal do direito das mulheres

Especial Eleições #1: Diap analisa índice de reeleição de deputados

Deputado Felipe Becari defende pena mais dura para maus-tratos de animais divulgados na internet

Deputado Dorinaldo Malafaia: é preciso uma estratégia de vacinação ativa para reverter queda na cobertura vacinal

Deputado Raniery Paulino: nova lei sobre filtro de relevância deve acelerar processos no STJ

Deputada Professora Luciene Cavalcante vai pedir auditoria ao TCU sobre verba para educação infantil

Consultora explica estratégia do novo Plano Nacional de Educação para promover qualidade e equidade no acesso à educação

Deputado Carlos Zarattini: projeto que regula óculos inteligentes protege individualidade e evita espionagem

Voz do Brasil Itinerante retoma gravações com edição especial em Joinville

Deputado Daniel Almeida destaca 52 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China e defende ampliação da cooperação entre os países

Deputado Alceu Moreira: medida provisória foi o acordo possível para viabilizar a renegociação de dívidas de produtores rurais

Deputado Átila Lira defende que programa nacional vai otimizar recursos para prevenção e tratamento do câncer

Deputado Aluisio Mendes defende debate amplo sobre redução da maioridade penal; parlamentar é presidente de comissão especial sobre tema

Deputado Rodrigo de Castro: proposta permite redução de até 75% no IPVA

Deputado Clodoaldo Magalhães critica propostas de ampliação de prazo de patentes farmacêuticas

Alunos de 10 a 17 alunos já podem se inscrever na quarta edição do concurso “Eu e a Lei”

Deputada Greyce Elias diz que proibição de cursos 100% EAD, na formação de professores, vai reduzir inclusão e aumentar déficit de educadores

Alerta de um possível Super El Niño pega o país com investimento quase zero em prevenção

Setor de cruzeiros luta contra burocracia e quer incentivar rotas no Nordeste para crescer no país

Relator critica flexibilizações e defende “maior rigidez” no uso de recursos do FGTS

Projetos aprovados pela Câmara têm foco em  cuidadores e familiares de pessoas com deficiência

Deputada Tabata Amaral: projeto sobre misoginia não criminaliza “babaquice”, mas atos graves de incitação à violência

Deputado Tadeu Veneri cobra revisão de reajuste de mensalidades de cursos de medicina atendidos pelo Fies

Deputado Afonso Hamm: renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Relator acredita em acordo para ampliação de todas as faixas do Simples e não apenas do MEI

Deputada Rogéria Santos defende política para acolher brasileiros deportados e repatriados

Relator diz que projeto de atualização do MEI será votado na segunda semana de julho

Deputada Bia Kicis defende participação da sociedade sobre aplicação do ECA Digital

Deputada Soraya Santos: esteticistas e técnicos de estética devem ser considerados profissionais de saúde

Deputado Dorinaldo Malafaia: Fator Amazônico deve ser levado em conta em licitações

Deputado Domingo Sávio: empreendedores estão sendo penalizados por falta de atualização dos limites do MEI

Deputado Zé Silva defende valorização do cinema amador e independente

Deputado Osmar Terra: Inclusão da primeira infância na Constituição garante perenidade para políticas públicas

Deputado Saulo Pedroso: reconhecimento da robótica como esporte vai atrair investimentos e impulsionar ensino

Deputado Áureo Ribeiro: Novo Código de Trânsito propõe permissão para dirigir aos 16 anos

Deputado Jadyel Alencar: fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda

Deputado Max Lemos: famílias aguardam aflitas pela liberação de medicamento Elevidys, contra distrofia muscular

Deputada Enfermeira Rejane reforça importância de apoio ao futebol feminino

Deputado Hildo Rocha: uso de royalties do petróleo no financiamento de tarifa zero no transporte coletivo é boa solução

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV terá transmissão experimental de TV 3.0

Deputado José Medeiros defende registro facilitado para alimentos artesanais

El Niño 2026: o que está por vir

Deputado Fernando Mineiro alerta para impacto dos combustíveis fósseis no custo de vida

Deputado Vinicius Carvalho defende fortalecimento do cuidado renal no Brasil

Deputado Felipe Carreras: regulamentação de suplementos alimentares deve ser feita por lei

Deputado Daniel Almeida defende debate sobre mudanças em rotas aéreas

Deputada Fernanda Pessoa defende programa de resgate para pescadores em alto mar

Deputado Henderson Pinto: cuidados com saúde mental precisam ser feitos por profissionais capacitados

Conselho de Comunicação do Congresso acompanha riscos no uso da IA nas eleições

Deputado Julio Lopes defende reforço no INPI para proteger inovação no Brasil

Deputada Any Ortiz: Atualização da tabela do MEI deve garantir reposição da inflação dos últimos oito anos

Deputado Reimont: política adequada pode reduzir contingente de mais de 300 mil pessoas em situação de rua

Projeto que dá aos pais poder de internação tenta tirar menores drogados das ruas, diz Pastor Isidório

Autor da PEC que acaba com a escala 6X1 diz que redução da jornada vai melhorar saúde mental e produtividade do trabalhador

Proposta inclui o TDAH, na sua forma mais severa, no rol das deficiências

Bancada suprapartidária quer proibir a propaganda e a publicidade das bets no Brasil, mas deputado defende proibição do jogo online

Comissão deve discutir como devolver multas do free flow, suspensas pelo governo

Projeto estabelece protocolos e estimula denúncias anônimas para combater violência nas escolas

Erika Kokay defende políticas públicas para jovens que chegam aos 18 anos e precisam deixar orfanatos

Biblioteca da Câmara debate papel do livro na ressocialização em presídios

Deputada Rogéria Santos espera que Senado aprove rapidamente novo marco contra crimes digitais que atingem crianças e adolescentes

Nos 100 dias do Pacto contra Feminicídio, deputada Jack Rocha destaca leis e cobra orçamento no combate ao crime

Deputado Nilto Tatto critica pauta do agro e pede agenda de proteção ambiental

Deputado Lucio Mosquini: projeto busca garantir defesa prévia antes de embargo ambiental

Relator Merlong Solano concorda com punição proposta pelo governo para preços abusivos de combustíveis, mas diz que está aberto a negociar mudanças no texto

Deputado Idilvan Alencar: comissão deve votar relatório sobre piso dos professores nesta terça-feira

Deputado Benes Leocádio: marcha dos municípios reforça defesa por aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Personal trainer dá dicas de como se preparar para Corrida da Câmara

Deputada Maria do Rosário: gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico traz economia e evita distorções

Deputado Coronel Assis: redução da maioridade penal responde a anseio da sociedade

Deputado Paulo Teixeira: redução da maioridade penal expõe adolescente a escolas do crime organizado nas prisões

Deputado Kim Kataguiri concorda com emenda que amplia prazo de internação de adolescentes infratores

Deputado Padre João: tributação mais alta para cigarros foi fundamental para dificultar acesso ao tabaco

Deputado Bruno Farias: enfermagem pode fazer greve nacional por cumprimento do piso

Deputado Fernando Rodolfo: comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil

Deputado Hildo Rocha: relatório sobre piso do farmacêutico deve buscar fonte de recursos para estados e municípios

Deputado General Pazuello diz que redistribuição dos royalties ameaça receitas do Rio de Janeiro

Deputado Benes Leocádio defende redistribuição dos royalties do petróleo a municípios não produtores

Deputado Hugo Leal: novas regras sobre CNH podem comprometer segurança viária

Presidente Hugo Motta: Constituição deve ser norte para tomada de qualquer decisão política

Deputado Daniel Almeida: “usar o FGTS para resolver problema do endividamento não me parece uma boa alternativa”

Deputado Arnaldo Jardim: governo concordou em não criar empresa pública para minerais críticos e estratégicos

Publicação da Câmara reúne fontes confiáveis para pesquisa sobre sistema carcerário

Deputado Leo Prates: fim da escala 6x1 deve ter período de transição, mas não muito longo

Deputado Capitão Alden diz que Senado respondeu “à altura” aos “excessos” do STF ao rejeitar Messias

Deputado Helder Salomão diz que rejeição de Messias é uma perda para o Brasil e para o STF

Deputado Charles Fernandes diz que emendas parlamentares garantem sobrevivência de municípios

Deputado Dorinaldo Malafaia diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país

Deputado Aureo Ribeiro diz que legislativo vai efetivar anistia a multas do free flow e que modelo foi implementado de “forma errada”

Deputado Fernando Mineiro diz que Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, sofre com “invisibilidade”

Deputado Bohn Gass: pejotização retira direitos e aumenta pressão sobre o Estado

Deputado Pastor Henrique Vieira: apesar dos avanços, lógica manicomial ainda persiste 25 anos após reforma psiquiátrica

Deputada Professora Luciene Cavalcante: prefeituras precisam cumprir lei e garantir carreira de magistério para educadoras na creche

No Dia Mundial do Livro, especialista em obras raras fala sobre preservação da memória e democratização do conhecimento

Deputado Carlos Zarattini: homenagem ao Dia da Libertação Italiana reforça defesa da democracia

Deputada Cristiane Lopes: permissão de empresas estrangeiras na aviação na Amazônia amplia oferta e reduz custos

Deputado Rubens Pereira Júnior: há “terrorismo político” quando se quer garantir direito ao trabalhador

Deputado Mauricio Marcon: trabalhador deve ter liberdade para escolher jornada

Deputado Coronel Chrisóstomo: incorporação de jogos eletrônicos deve ser incentivada na educação básica

Deputado Luiz Carlos Busato: caso Bárbara Penna expõe violência contra a mulher e necessidade de endurecimento da legislação

Deputado João Daniel: Massacre do Eldorado do Carajás completa 30 anos e não pode ser esquecido

Deputado Marcio Honaiser: frente está mobilizada pela aprovação de proposta que garante mais recursos para assistência social

Deputado Pedro Uczai: novo Plano Nacional de Educação amplia foco em equidade, permanência e qualidade

Deputado Dr. Zacharias Calil: obesidade tornou-se epidemia e deve ser prevenida desde a infância

Relator confirma parecer favorável à PEC do fim da escala 6x1 na CCJ; texto pode ser votado hoje

Deputado Pedro Westphalen: aumento de tarifas sobre dispositivos médicos afeta custos da saúde

Deputado Delegado Matheus Laiola: ONGs de defesa animal deveriam ser recompensadas financeiramente por trabalho que realizam

Deputada Greyce Elias: debate do Câmara pelo Brasil em Belo Horizonte reforçou projetos sobre infância, família e mulheres

Deputada Flávia Morais: proposta amplia recursos para combate a fraudes financeiras contra idosos

Deputado Zé Silva: projeto fortalece cadeia nacional do leite ao restringir uso de leite em pó importado

Deputado Celso Russomanno: venda fracionada de remédios reduz desperdício e custo para consumidor

Deputado Bibo Nunes: setor do turismo sairá prejudicado com fim da escala 6x1

Deputada Sônia Guajajara: bancada indígena conta com apoio da sociedade para barrar proposta sobre marco temporal

Deputada Lídice da Mata: comissão geral quer ampliar debate e combate ao feminicídio

Deputado Dimas Gadelha: é preciso fiscalizar se medidas tomadas para conter preços dos combustíveis estão chegando ao consumidor

Deputado Dr. Luiz Ovando: foco excessivo em especialidades na saúde retarda diagnósticos e encarece a medicina

Consultora legislativa avalia configuração na Câmara após fechamento de janela partidária

Deputado André Figueiredo: Fazenda ainda tem “reticências” sobre proposta que vincula recursos para assistência social

Deputado Pedro Campos: nova lei da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista do país desde a PEC das domésticas

Deputado Saullo Viana: equiparação do lúpus eritematoso sistêmico à deficiência para fins legais fortalece direitos e acesso a tratamento

Deputada Laura Carneiro: nome afetivo para crianças em processo de adoção fortalece vínculo com nova família

Deputada Julia Zanatta: prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais contribui para saúde pública e meio ambiente

Deputada Bia Kicis: lei do Caminhos da Fé deve ampliar turismo religioso entre São Paulo e Minas

Concurso "Eu e a Lei" chega à quarta edição com novidade; neste ano, premiação integra comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados

Deputado Duarte Jr. : integrantes da CPMI do INSS tentam acordo, mas deve haver disputa na votação de relatório final

Partidos precisam abrir espaço para mulheres negras muito antes da campanha, alerta especialista em direito eleitoral

Deputado Da Vitoria: Câmara pelo Brasil aproxima população capixaba de proposta de ampliação da Codevasf para Espírito Santo

Deputado Guilherme Derrite critica vetos de Lula em trechos de lei antifacção

Deputada Natália Bonavides: relatório amplia projeto sobre pensão alimentícia, com mais direitos a mulheres vítimas de violência

Deputado Luiz Lima: lei precisa detalhar indenização a clubes formadores quando jovens atletas assinam contrato com outros times

Dep. Arnaldo Jardim: FPA apoia medidas do governo federal para contenção de preços do diesel e defende participação de estados

Deputada Dandara: centro de estudos recebe contribuições para construção de Plano Nacional de Juventude

Deputado Nilto Tatto: sessão solene marca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

Deputado Rubens Pereira Júnior: aumento de piso salarial fortalece capacitação e carreira de agentes de saúde

Deputado Daniel Almeida: regulamentação de percentual mínimo de cacau no chocolate garante informação ao consumidor e fortalece produção nacional

Deputado Patrus Ananias: lei precisa garantir assistência social a adultos vulneráveis

Deputado Dr. Frederico: falta transparência sobre resultados do programa Agora Tem Especialistas

Deputado Jorge Goetten: atualização dos limites do MEI atende a anseio do setor

Deputado Aureo Ribeiro: é preciso debater por que um jovem pode votar aos 16 anos, mas não tirar carteira de motorista

Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política e em espaços de poder

Deputada Rogéria Santos: Entrada em vigor do ECA Digital é marco histórico na proteção de crianças e adolescentes

Deputado Hildo Rocha: audiência pública vai embasar novo relatório para projeto que endurece punição a atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida

Deputado Jorge Braz: legislação de proteção ao consumidor no Brasil é avançada, mas é preciso atenção para golpes na internet

Deputado Gilson Daniel: Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento  

Segunda edição da Revista Plenário amplia debate jurídico com olhar para o Parlamento

Delegada Katarina: fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres

Livro resgata inclusão do direito à alfabetização na Constituição de 1988

Deputada Greyce Elias: projeto cria política de assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis

Dep. Ricardo Galvão: projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência pode ser votado na próxima semana

Deputada Talíria Petrone: homenagem a Marielle marca resposta para a democracia após condenação de mandantes

Deputado Julio Lopes: comissão externa vai mobilizar estados contra pirataria e economia ilegal

Deputada Gisela Simona: regulamentação de spray de pimenta permite às mulheres autodefesa e fuga de agressão

Deputado Mário Heringer: 12 meses são suficientes para indústria se adaptar à proibição de microesferas de plástico em cosméticos

Deputado Carlos Veras celebra reconhecimento da Poesia do Pajeú como cultura nacional

Deputado Castro Neto espera que tipificação dê mais visibilidade ao crime de assassinato de idosos, gerontocídio

Deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança diz que conflito no Irã pode gerar inflação e perda de exportações no Brasil, mas beneficiar indústria bélica nacional

Deputada Flávia Morais destaca dois desafios para as mulheres: combater a violência e aumentar a participação política

Deputado Tarcísio Motta diz que redução da maioridade penal é vingança e não justiça e só daria “falsa sensação de segurança”

Deputado Capitão Augusto diz que transformação das guardas em polícias municipais, prevista na PEC da Segurança, seria “temeridade e loucura”

Deputado Arlindo Chinaglia: novo sistema de crédito à exportação reduz juros e dá mais segurança a exportadores

Deputada Soraya Santos: protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado

TV Câmara estreia, em 08 de março, filmes pelo fim da violência contra mulher; premiação de obras selecionadas será nesta terça (3)

Deputado Capitão Alberto Neto: exigência de certidão criminal para casamento pode ajudar no combate à violência contra a mulher

Deputado Igor Timo: bancada mineira pode articular recursos no orçamento após fortes chuvas em MG

Deputado Chico Alencar: “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” cria protocolo nacional para enfrentar o crime nos estádios

Deputado Benes Leocádio: novas obrigações sem previsão de verbas podem comprometer caixa dos municípios

Deputado Marcos Pereira: acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Dep. Airton Faleiro: revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia foi acertada

Deputado Aluisio Mendes: pessoa em cumprimento de medida protetiva precisa ter posse ou porte de arma suspenso

Deputado Defensor Stélio Dener: bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal podem ser aproveitados pelo poder público

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Comitê apresenta em março plano de acompanhamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio

Deputado Gilson Daniel: Plenário pode votar ainda no primeiro trimestre projeto que torna crime golpe de falso advogado

Deputado Capitão Alden: lei precisa tratar exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa

Deputado Lucio Mosquini: país precisa contar com comando único, estrutura e equipes treinadas para enfrentar desastres

Deputada Daniela Reinehr: Carnaval é uma das grandes engrenagens da economia brasileira

Deputado Alexandre Lindenmeyer: comissão vai priorizar fiscalização de emendas e debate sobre teto salarial

Deputado Mário Heringer: quebra de patente barateia medicamento e inibe mercado ilegal de canetas emagrecedoras

Deputada Luisa Canziani: Câmara quer votar marco legal da inteligência artificial no primeiro semestre, antes das eleições

Deputado Julio César Ribeiro: Universidade Federal do Esporte deve começar a funcionar em 2027

Deputada Rosana Valle: ECA precisa prever internação de adolescente que praticar crueldade contra animais

Deputada Maria do Rosário: campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio

Deputado Fausto Pinato: críticas não procedem e projeto busca apenas padronizar vistoria veicular

Deputado Keniston Braga: Comissão de Desenvolvimento Urbano quer contribuir com debate sobre problemas de moradia, saneamento e transporte público

Deputada Alice Portugal: combate ao feminicídio é prioridade na Comissão da Direitos Humanos em 2026

Deputado Max Lemos: fim da escala 6x1 é destaque na pauta da Comissão de Trabalho

Deputado Rodrigo Rollemberg: defesa dos direitos das pessoas com deficiência não é agenda da direita ou da esquerda

Deputado Augusto Coutinho: regulamentação do trabalho por aplicativo é prioridade e pode ser votada após o carnaval

Deputado Duarte Júnior: CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre Banco Master

Deputado Arnaldo Jardim: biocombustíveis movimentam cadeia produtiva mais do que o petróleo

Deputado Arlindo Chinaglia: Acordo Mercosul-UE amplia exportações e melhora ambiente de negócios

Deputado Allan Garcês: médico formado precisa ser avaliado para exercer profissão

Deputado Mauro Benevides Filho: Acordo Mercosul-UE, Gás do Povo e fim da escala 6x1 são prioridades para governo

Deputada Bia Kicis: derrubada do veto ao PL da dosimetria e CPI do Banco Master são prioridades da oposição

Rogéria Santos alerta para papel da família no monitoramento do uso da internet por crianças e adolescentes

Nilto Tatto lamenta mudanças no licenciamento ambiental e cortes no Orçamento

Arlindo Chinaglia critica projeto que reduziu penas de condenados pelo 8 de janeiro

Sanderson destaca importância de discutir projetos de segurança pública em 2026

Deputado Duarte Jr.: comissão zerou pauta em 2025, com recorde de aprovações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Deputado Hugo Leal: em vez de focar na ampliação do acesso à CNH, governo deveria priorizar redução de acidentes

Deputado Baleia Rossi: caso da Enel em SP exige intervenção federal na concessionária

Ana Paula Lima defende políticas públicas para o enfrentamento do climatério

Deputada Julia Zanatta: proposta permite crédito facilitado para microempreendedor financiar tratamento de saúde e formação profissional

Livro mostra impacto da expansão da rede legislativa de rádio na interiorização da comunicação pública

Deputada Soraya Santos: proposta fecha lacunas na lei para combater uso de IA em conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes

Deputado Leur Lomanto Júnior: regulamentação de profissão e piso salarial são reconhecimento justo a garis

Deputado Pompeo de Mattos: “Não temos como impedir enchentes, mas temos como melhorar enfrentamento das adversidades climáticas”

Deputado Bohn Gass: relatório direciona recursos para indústria nacional, pequenas empresas e cadastro ambiental rural

Deputado Daniel Almeida: consumidor precisa estar protegido em caso do Banco Master

Deputado Alex Manente: projeto resolve questão de decisões monocráticas no STF, sem necessidade de mexer na Constituição

Deputado Reimont: crianças mortas por violência urbana não podem ser apenas estatística

Deputado Luiz Gastão: “estamos abertos a discutir com o governo” relatório sobre escala 6x1

Deputado José Nelto: prazo para renovação da CNH precisa aumentar

Deputada Aureo Ribeiro: Programa Habite Seguro precisa mudar para ampliar acesso de policiais a crédito habitacional

Deputado Zé Vitor: Senado deve concluir votação de medida sobre licença ambiental ainda nesta semana

Deputada Silvia Cristina: concessão de hidrovia no Rio Madeira precisa ser debatida com sociedade

Deputada Laura Carneiro: política de envelhecimento ativo amplia inclusão de idosos

Deputado Jonas Donizette: paciente oncológico precisa ter atendimento de saúde bucal priorizado

Deputado Eduardo Velloso: padronização de boletins de ocorrência traz resposta mais rápida ao cidadão

“Não podemos relativizar nenhum tipo de agressão”, diz ministra das Mulheres

Deputado Mauro Benevides Filho: governo conta com redução linear de benefícios tributários para fechar contas de 2026

Deputado Tarcísio Motta: é preciso colocar limite para contratação temporária de professores

Deputado Luiz Lima: fórum legislativo aproxima parlamentares das demandas do esporte

Deputado Albuquerque: projeto avança ao restringir acareação de vítima com acusado de crime contra a mulher

Deputado Sargento Portugal: estatuto para guardas civis patrimoniais traz segurança e valorização para categoria

Deputada Dandara: Marcha das Mulheres Negras envolve ações contínuas por reparação

Deputado Rafael Simões: proposta permite desmembramento simplificado de municípios

Deputado Dr. Zacharias Calil: prevenção de doenças começa na infância e adolescência

Deputado Orlando Silva: Dia da Consciência Negra reforça reflexão e reafirma importância do povo negro para a construção do Brasil

Deputada Adriana Ventura: Empreender no Brasil é um ato de coragem, especialmente para a mulher

Fausto Pinato destaca proteção a cidadãos vítimas de eventos extremos com processos judiciais em curso

Alice Portugal comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais

Conferência do clima entra em semana decisiva

Deputado Rogério Correia: decisão de Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora por crime ambiental em Mariana

Cobertura especial da equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados na COP30 se encerra com encontro de parlamentares de 47 países em Belém

Deputado Claudio Cajado: avanço da agenda climática é fundamental

Deputado Arnaldo Jardim fala sobre protagonismo do agro brasileiro na COP30

Deputado Flávia Morais: homens também precisam prevenir câncer colorretal

Deputado Hugo Leal: intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano

Deputado Pastor Henrique Vieira: combate ao crime organizado não pode tratar da mesma forma lideranças e “peixes pequenos” e criminalizar povo da favela

Deputado Alberto Fraga: retirada da Lei Antiterrorismo para crime de organizações faz parte da negociação, mas é preciso manter penas mais duras

Participação especial do Jornalismo da Câmara na COP30

Tecnologia como aliada no combate às mudanças climáticas e caminhos para adaptação das cidades

Deputado Nilto Tatto: Parlamento participa dos debates da conferência do clima, COP30

Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém

Deputado Clodoaldo Magalhães: Acordo de Escazú traz mais segurança para defensores do meio ambiente

Deputado Capitão Alden: projeto contra devedor contumaz é arma contra crime organizado e corrupção estrutural

Deputado Reginaldo Lopes: ampliação de transferências da União para municípios fortalece políticas públicas para população

Deputado Cobalchini: crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares

Deputada Delegada Ione: legislação hoje é insuficiente para punir obstrução de justiça

Deputada Maria Rosas: não há risco de precarização do trabalho do professor ao permitir acúmulo de cargo público para categoria

Deputado Airton Faleiro: propostas no Plenário dialogam com agenda climática da COP30

Deputado Daniel Almeida: é preciso estabelecer uma rede de proteção ao consumidor no uso do Pix

Deputado Marangoni: política nacional para pessoas com autismo precisa de atualização

“O trabalho se impunha, em ritmo pesado; foi emocionante”, recorda servidora que trabalhou na Constituinte

Deputado Duarte Jr.: decreto sobre educação inclusiva prejudica Apaes e precisa ser mofidicado

Câmara Mirim chega à vigésima edição com uma história de formação cidadã e vivência política de crianças de várias partes do país

Deputada Silvia Cristina: SUS precisa garantir teste genético para prevenção e tratamento do câncer

Deputado Aluisio Mendes comenta megaoperação contra crime organizado no RJ e antecipa que PEC da segurança pública deve ser votada até fim do ano na Câmara

Deputado José Nelto: aprovação de isenção de taxa de taxímetros atende à reivindicação da categoria, impactada pelo transporte por aplicativo

Denise Pessôa: falta de regulação da IA pode desmotivar novas produção culturais no país

Deputada Daniela Reinehr: pesquisa agrícola precisa considerar impactos das mudanças climáticas

Deputado Henderson Pinto: carteira de identificação de paciente oncológico facilita acesso a serviços

Deputado Pompeo de Mattos: proposta corrige injustiça ao permitir aposentadoria especial a supervisores pedagógicos nas secretarias de Educação

Deputado Hildo Rocha: linha de crédito para imóveis tombados incentiva preservação do patrimônio nacional

Deputado Lafayette de Andrada: agências reguladoras precisam ser fiscalizadas pelo Parlamento

Deputado André Ferreira: proposta unifica regras de isenção de IPVA para carros antigos

Deputada Tabata Amaral: se investimento na educação não for feito agora pelo novo PNE, depois será tarde demais

Deputado Eli Borges: proposta amplia segurança para impermeabilização de tecidos e para instalação de tomadas para carros elétricos

Deputado Neto Carletto: proposta pode avançar para gratuidade de bagagem de mão e de mala despachada em voos

Deputado Paulo Folletto: incorporação de protonterapia pode salvar vidas de pacientes com câncer, com menos efeitos colaterais

Deputado Pedro Uczai: só os mais pobres pagam, na conta de luz, os custos das mudanças climáticas

Deputado João Daniel: retomada da produção nacional de fertilizantes é questão de soberania

Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a João Pessoa; capital paraibana encerra ações comemorativas dos 90 anos do programa

Deputado Nilto Tatto: manutenção de vetos à lei do licenciamento é essencial

Deputado Joaquim Passarinho: se negociação não avançar, frentes defendem derrubada de vetos à lei do licenciamento

Deputada Socorro Neri: aprovação em comissão demonstra viabilidade orçamentária para piso de técnicos em educação

Deputado Leônidas Cristino: investimento em transporte por dutos precisa aumentar no país

Deputado Tarcísio Motta: o Dia do Professor e a importância da valorização do educador

Deputada Érika Kokay: Linguagem Simples permite comunicação mais direta com o cidadão

Deputada Marussa Boldrin: projeto alia educação e saúde mental no uso consciente da tecnologia e combate à violência na escola

Deputado Osmar Terra: publicação traz experiências bem-sucedidas e propostas legislativas para combater a violência nas escolas

Deputado Zé Haroldo Cathedral: lei precisa incluir assistência técnica como critério em compras públicas

Câmara inaugura novo espaço dedicado às crianças

Deputada Prof. Luciene Cavalcante: selo valoriza municípios comprometidos com educação infantil

Deputado Pedro Campos: ampliação da licença-paternidade fortalece vínculos e promove divisão do cuidado com mulheres

Deputado Bohn Gass: dirigentes sindicais e gestantes precisam ter garantia de abertura de inquérito sobre demissão por justa causa

Deputada Laura Carneiro: aplicativos de GPS precisam alertar sobre áreas de risco

Deputado Jorge Goetten: é urgente atualizar a tabela do Simples

Deputado Kiko Celeguim: adulteração de bebidas exige resposta rápida e eficiente à sociedade

Deputado Alberto Fraga: frente defende votação de projetos de segurança até fim do mês

Carla Dickson: Outubro Rosa reforça importância de prevenção e diagnóstico precoce no combate ao câncer

Deputada Bia Kicis: proposta de cadastro para invasores de terras deve seguir para Senado

Deputado Julio Lopes: adulteração de bebidas envolve quadrilhas organizadas e deve ser punida como crime hediondo

Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a Manaus (AM); ação integra comemorações dos 90 anos do programa

Propostas de combate à fome avançam em tempo recorde no Congresso e já são leis

Deputado Carlos Zarattini: prazo para votação de MP de aplicações é arriscado, mas é importante garantir aprovação

Deputado Cezinha de Madureira: Medida do Plano Brasil Soberano deve ser votada até fim do mês em comissão

Deputado Capitão Alden: isenção de imposto deve ser compensada com diminuição da corrupção e da máquina pública

Deputado Merlong Solano: reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

Deputado Da Vitoria: Programa Câmara pelo Brasil aproxima cidadão do Legislativo

Deputado Capitão Augusto: jornadas exaustivas e situações extremas de estresse adoecem policiais no país

Deputado Allan Garcês: projeto é pioneiro no diagnóstico e tratamento do vício em tecnologia

Deputado Julio Cesar Ribeiro: Parlamento deve garantir direitos dos idosos como prioridade

Deputado Rodrigo Rollemberg: Parlamento, governo e sociedade trabalham juntos pelo incentivo à bioeconomia

Deputado Marangoni: projetos garantem mais direitos, inclusão e dignidade a autistas

Câmara premia estudantes no Concurso Eu e a Lei

Deputado Domingos Sávio: anistia repara injustiças em processos

Deputado Domingos Sávio: anistia repara injustiças em processos

Deputado Arlindo Chinaglia: Anistia ou redução de pena é inconstitucional

Deputada Flávia Morais: lei permitiu segurança para retomada de obras paralisadas

Deputado Jorge Solla: venda de refinaria na Bahia foi um erro e precisa ser revertida

Deputado José Priante: proposta garante mais recursos para saúde e educação

Deputado Lafayette de Andrada: Comemorações dos 200 anos da Câmara incluem destaque a arquivos históricos reconhecidos pela Unesco

Deputado Zé Silva: Brasil tem condições de se tornar segundo país do mundo na produção de minerais críticos e estratégicos

Gravação itinerante de “A Voz do Brasil” chega a Cuiabá (MT); ação integra comemorações dos 90 anos do programa

Deputado Célio Silveira: pais de crianças com câncer devem ter flexibilidade de jornada

Deputado Fausto Pinato: BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial

Deputada Geovania de Sá: legislação ainda gera insegurança aos profissionais de estética

Deputado Keniston Braga: é preciso tirar do mercado quem usa turismo para exploração sexual

Deputada Rogéria Santos: grupo vai propor semana de votações dedicada à infância em outubro

Deputado Claudio Cajado: PEC das Perrogativas não é salvo-conduto para crime

Deputada Socorro Neri: lei precisa mudar para prever crime de estelionato sentimental

Deputado Alex Manente: dificuldades trazidas pelo TDAH justificam equiparação do transtorno à deficiência

Deputada Daiana Santos: Marco Legal do Futebol Feminino fortalece investimento na formação das atletas

Publicação traça panorama sobre desafios no uso da Inteligência Artificial

Deputado Max Lemos: Nova Lei de Incentivo ao Esporte dará tranquilidade para empresas continuarem investindo nos atletas

Deputado Heitor Schuch: teto do MEI está desatualizado e precisa ser revisto

Deputada Prof. Luciene Cavalcante: é preciso responsabilizar gestor que não cumpre piso salarial do professor

Deputado Aluisio Mendes: compromisso é votar PEC da Segurança Pública até o fim do ano

Deputado Daniel Almeida: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor revelam lei robusta, mas que enfrenta desafios na era da inteligência artificial

Deputado Romero Rodrigues: promulgação da PEC dos precatórios consolida pauta mais importante dos municípios da última década

Deputado Helder Salomão: parceria entre pontos de cultura e escolas amplia difusão cultural, alinhada a projeto pedagógico das instituições

Deputado Pedro Campos: fundo viabiliza recursos para preservação da Caatinga