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Relator Merlong Solano concorda com punição proposta pelo governo para preços abusivos de combustíveis, mas diz que está aberto a negociar mudanças no texto

Deputado Idilvan Alencar: comissão deve votar relatório sobre piso dos professores nesta terça-feira

Deputado Benes Leocádio: marcha dos municípios reforça defesa por aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Personal trainer dá dicas de como se preparar para Corrida da Câmara

Deputada Maria do Rosário: gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico traz economia e evita distorções

Deputado Coronel Assis: redução da maioridade penal responde a anseio da sociedade

Deputado Paulo Teixeira: redução da maioridade penal expõe adolescente a escolas do crime organizado nas prisões

Deputado Kim Kataguiri concorda com emenda que amplia prazo de internação de adolescentes infratores

Deputado Padre João: tributação mais alta para cigarros foi fundamental para dificultar acesso ao tabaco

Deputado Bruno Farias: enfermagem pode fazer greve nacional por cumprimento do piso

Deputado Fernando Rodolfo: comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil

Deputado Hildo Rocha: relatório sobre piso do farmacêutico deve buscar fonte de recursos para estados e municípios

Deputado General Pazuello diz que redistribuição dos royalties ameaça receitas do Rio de Janeiro

Deputado Benes Leocádio defende redistribuição dos royalties do petróleo a municípios não produtores

Deputado Hugo Leal: novas regras sobre CNH podem comprometer segurança viária

Presidente Hugo Motta: Constituição deve ser norte para tomada de qualquer decisão política

Deputado Daniel Almeida: “usar o FGTS para resolver problema do endividamento não me parece uma boa alternativa”

Deputado Arnaldo Jardim: governo concordou em não criar empresa pública para minerais críticos e estratégicos

Publicação da Câmara reúne fontes confiáveis para pesquisa sobre sistema carcerário

Deputado Leo Prates: fim da escala 6x1 deve ter período de transição, mas não muito longo

Deputado Capitão Alden diz que Senado respondeu “à altura” aos “excessos” do STF ao rejeitar Messias

Deputado Helder Salomão diz que rejeição de Messias é uma perda para o Brasil e para o STF

Deputado Charles Fernandes diz que emendas parlamentares garantem sobrevivência de municípios

Deputado Dorinaldo Malafaia diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país

Deputado Aureo Ribeiro diz que legislativo vai efetivar anistia a multas do free flow e que modelo foi implementado de “forma errada”

Deputado Fernando Mineiro diz que Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, sofre com “invisibilidade”

Deputado Bohn Gass: pejotização retira direitos e aumenta pressão sobre o Estado

Deputado Pastor Henrique Vieira: apesar dos avanços, lógica manicomial ainda persiste 25 anos após reforma psiquiátrica

Deputada Professora Luciene Cavalcante: prefeituras precisam cumprir lei e garantir carreira de magistério para educadoras na creche

No Dia Mundial do Livro, especialista em obras raras fala sobre preservação da memória e democratização do conhecimento

Deputado Carlos Zarattini: homenagem ao Dia da Libertação Italiana reforça defesa da democracia

Deputada Cristiane Lopes: permissão de empresas estrangeiras na aviação na Amazônia amplia oferta e reduz custos

Deputado Rubens Pereira Júnior: há “terrorismo político” quando se quer garantir direito ao trabalhador

Deputado Mauricio Marcon: trabalhador deve ter liberdade para escolher jornada

Deputado Coronel Chrisóstomo: incorporação de jogos eletrônicos deve ser incentivada na educação básica

Deputado Luiz Carlos Busato: caso Bárbara Penna expõe violência contra a mulher e necessidade de endurecimento da legislação

Deputado João Daniel: Massacre do Eldorado do Carajás completa 30 anos e não pode ser esquecido

Deputado Marcio Honaiser: frente está mobilizada pela aprovação de proposta que garante mais recursos para assistência social

Deputado Pedro Uczai: novo Plano Nacional de Educação amplia foco em equidade, permanência e qualidade

Deputado Dr. Zacharias Calil: obesidade tornou-se epidemia e deve ser prevenida desde a infância

Relator confirma parecer favorável à PEC do fim da escala 6x1 na CCJ; texto pode ser votado hoje

Deputado Pedro Westphalen: aumento de tarifas sobre dispositivos médicos afeta custos da saúde

Deputado Delegado Matheus Laiola: ONGs de defesa animal deveriam ser recompensadas financeiramente por trabalho que realizam

Deputada Greyce Elias: debate do Câmara pelo Brasil em Belo Horizonte reforçou projetos sobre infância, família e mulheres

Deputada Flávia Morais: proposta amplia recursos para combate a fraudes financeiras contra idosos

Deputado Zé Silva: projeto fortalece cadeia nacional do leite ao restringir uso de leite em pó importado

Deputado Celso Russomanno: venda fracionada de remédios reduz desperdício e custo para consumidor

Deputado Bibo Nunes: setor do turismo sairá prejudicado com fim da escala 6x1

Deputada Sônia Guajajara: bancada indígena conta com apoio da sociedade para barrar proposta sobre marco temporal

Deputada Lídice da Mata: comissão geral quer ampliar debate e combate ao feminicídio

Deputado Dimas Gadelha: é preciso fiscalizar se medidas tomadas para conter preços dos combustíveis estão chegando ao consumidor

Deputado Dr. Luiz Ovando: foco excessivo em especialidades na saúde retarda diagnósticos e encarece a medicina

Consultora legislativa avalia configuração na Câmara após fechamento de janela partidária

Deputado André Figueiredo: Fazenda ainda tem “reticências” sobre proposta que vincula recursos para assistência social

Deputado Pedro Campos: nova lei da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista do país desde a PEC das domésticas

Deputado Saullo Viana: equiparação do lúpus eritematoso sistêmico à deficiência para fins legais fortalece direitos e acesso a tratamento

Deputada Laura Carneiro: nome afetivo para crianças em processo de adoção fortalece vínculo com nova família

Deputada Julia Zanatta: prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais contribui para saúde pública e meio ambiente

Deputada Bia Kicis: lei do Caminhos da Fé deve ampliar turismo religioso entre São Paulo e Minas

Concurso "Eu e a Lei" chega à quarta edição com novidade; neste ano, premiação integra comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados

Deputado Duarte Jr. : integrantes da CPMI do INSS tentam acordo, mas deve haver disputa na votação de relatório final

Partidos precisam abrir espaço para mulheres negras muito antes da campanha, alerta especialista em direito eleitoral

Deputado Da Vitoria: Câmara pelo Brasil aproxima população capixaba de proposta de ampliação da Codevasf para Espírito Santo

Deputado Guilherme Derrite critica vetos de Lula em trechos de lei antifacção

Deputada Natália Bonavides: relatório amplia projeto sobre pensão alimentícia, com mais direitos a mulheres vítimas de violência

Deputado Luiz Lima: lei precisa detalhar indenização a clubes formadores quando jovens atletas assinam contrato com outros times

Dep. Arnaldo Jardim: FPA apoia medidas do governo federal para contenção de preços do diesel e defende participação de estados

Deputada Dandara: centro de estudos recebe contribuições para construção de Plano Nacional de Juventude

Deputado Nilto Tatto: sessão solene marca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

Deputado Rubens Pereira Júnior: aumento de piso salarial fortalece capacitação e carreira de agentes de saúde

Deputado Daniel Almeida: regulamentação de percentual mínimo de cacau no chocolate garante informação ao consumidor e fortalece produção nacional

Deputado Patrus Ananias: lei precisa garantir assistência social a adultos vulneráveis

Deputado Dr. Frederico: falta transparência sobre resultados do programa Agora Tem Especialistas

Deputado Jorge Goetten: atualização dos limites do MEI atende a anseio do setor

Deputado Aureo Ribeiro: é preciso debater por que um jovem pode votar aos 16 anos, mas não tirar carteira de motorista

Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política e em espaços de poder

Deputada Rogéria Santos: Entrada em vigor do ECA Digital é marco histórico na proteção de crianças e adolescentes

Deputado Hildo Rocha: audiência pública vai embasar novo relatório para projeto que endurece punição a atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida

Deputado Jorge Braz: legislação de proteção ao consumidor no Brasil é avançada, mas é preciso atenção para golpes na internet

Deputado Gilson Daniel: Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento  

Segunda edição da Revista Plenário amplia debate jurídico com olhar para o Parlamento

Delegada Katarina: fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres

Livro resgata inclusão do direito à alfabetização na Constituição de 1988

Deputada Greyce Elias: projeto cria política de assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis

Dep. Ricardo Galvão: projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência pode ser votado na próxima semana

Deputada Talíria Petrone: homenagem a Marielle marca resposta para a democracia após condenação de mandantes

Deputado Julio Lopes: comissão externa vai mobilizar estados contra pirataria e economia ilegal

Deputada Gisela Simona: regulamentação de spray de pimenta permite às mulheres autodefesa e fuga de agressão

Deputado Mário Heringer: 12 meses são suficientes para indústria se adaptar à proibição de microesferas de plástico em cosméticos

Deputado Carlos Veras celebra reconhecimento da Poesia do Pajeú como cultura nacional

Deputado Castro Neto espera que tipificação dê mais visibilidade ao crime de assassinato de idosos, gerontocídio

Deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança diz que conflito no Irã pode gerar inflação e perda de exportações no Brasil, mas beneficiar indústria bélica nacional

Deputada Flávia Morais destaca dois desafios para as mulheres: combater a violência e aumentar a participação política

Deputado Tarcísio Motta diz que redução da maioridade penal é vingança e não justiça e só daria “falsa sensação de segurança”

Deputado Capitão Augusto diz que transformação das guardas em polícias municipais, prevista na PEC da Segurança, seria “temeridade e loucura”

Deputado Arlindo Chinaglia: novo sistema de crédito à exportação reduz juros e dá mais segurança a exportadores

Deputada Soraya Santos: protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado

TV Câmara estreia, em 08 de março, filmes pelo fim da violência contra mulher; premiação de obras selecionadas será nesta terça (3)

Deputado Capitão Alberto Neto: exigência de certidão criminal para casamento pode ajudar no combate à violência contra a mulher

Deputado Igor Timo: bancada mineira pode articular recursos no orçamento após fortes chuvas em MG