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Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão

Município de Rio do Oeste promove escolha de suplentes para Conselho Tutelar depois de liminar obtida pelo MPSC

MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

Destaques da Semana de 12 a 16 de dezembro

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

Destaques da Semana de 21 a 25 de novembro

MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

Destaques da Semana de 14 a 18 de novembro

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

MPSC faz vistoria em uma das nascentes do Lajeado São José em Chapecó

Destaques da Semana de 7 a 11 de novembro

Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma

Novembro Azul: MPSC faz alerta para o cuidado da saúde do homem

Evento nacional da área criminal inicia no MPSC

Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí

Casan acata recomendação do MPSC e deixa de exigir viabilidade econômica dos sistemas de esgoto sanitário de novos loteamentos

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

Destaques da Semana - 31 de outubro a 4 de novembro

Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente

Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Destaques da Semana de 24 a 27 de outubro

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Destaques da Semana de 17 a 21 de outubro

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Destaques da Semana de 10 a 14 de outubro

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer

Destaques da Semana de 3 a 7 de outubro

Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

QRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta

MPSC se reúne com parceiros para finalizar cartilha de projeto que pretende ampliar o conhecimento da população sobre tratamento a dependentes químicos

MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

MPSC obtêm bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul

Destaques da Semana de 26 a 30 de setembro

Latrocínio em Lebon Régis: A pedido do Ministério Público, adolescentes permanecerão internados durante apuração de ato infracional atribuído a eles

MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões

MPSC promove evento sobre Direito Animal e Medicina Legal Veterinária

Acusados de executar a morte de borracheiro em Porto União são condenados

Operação Mata Atlântica em Pé: MPSC e Polícia Militar Ambiental vistoriam área desmatada em São Cristóvão do Sul

Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC viabiliza a implantação de leitos de saúde mental para crianças e adolescentes em Lages

Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

Urussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental

Promotorias de Justiça Únicas atendem todas as demandas da sociedade

Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência

Destaques da Semana de 19 a 23 de setembro

Ministério Público denuncia homem por morte de dentista em Fraiburgo

Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças

Compromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: MPSC reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dessas pessoas

MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

Projeto que busca resolver conflitos no ambiente escolar através do diálogo tem primeira edição em Capivari de Baixo