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Operação Mata Atlântica em Pé 2022 inicia hoje em Santa Catarina

Destaques da Semana de 12 a 16 de setembro

Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária

MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis

MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

MPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos

Destaques da Semana de 5 a 9 de setembro

Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

Destaques da Semana de 29 de agosto a 2 de setembro

Nova composição do Conselho Superior toma posse

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

Destaques da Semana de 22 a 26 de agosto

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

Destaques da Semana de 15 a 19 de agosto

MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

Agosto Lilás: Promotoria de Justiça incentiva poder público a pensar em políticas públicas nos municípios da Comarca de Braço do Norte

Trabalhando Juntos forma primeira turma de jovens aprendizes em Lages

Eleições 2022: Com o início das propagandas eleitorais, entenda que irregularidades podem ser denunciadas ao MPSC

Em Criciúma, pai denunciado por morte de filho de dois meses é condenado por homicídio triplamente qualificado

Agosto Lilás: Em Lages, Grupos Reflexivos visam conscientizar homens que cometeram atos de violência contra mulheres

GAECO cumpre prisão temporária e mandados de busca e apreensão em Cocal do Sul

Destaques da Semana de 8 a 12 de agosto

Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul

Evento nacional encerra com carta de proposta para uma agenda comum pela educação

No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Evento promovido pelo MPSC e TCE debate o futuro da educação no país

GAECO deflagra Operação Alça de Mira no Extremo-Oeste catarinense

MPSC inaugura nova sede do GAECO em Itajaí

Começa nesta terça-feira, em Florianópolis, evento nacional para debater os caminhos para a educação

Agosto Lilás: MPSC promove evento sobre violência doméstica

Destaques da Semana de 1 a 5 de agosto

Operação "Trem Bala" desarticula facção criminosa com atuação interestadual em Santa Catarina

Eleições 2022: Fiscalização, acompanhamento e denúncia de irregularidades estão entre as atribuições do MPSC

Palestras levam orientação para agricultores sobre o uso irregular de agrotóxicos e o combate ao comércio ilegal

Ministério Público requer à Justiça que casal vá a júri popular por morte de bebê em Caçador

Destaques da Semana de 25 a 29 de julho

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

MPSC vistoria passarela do CIC, em Florianópolis

Destaques da Semana de 18 a 22 de julho

Destaques da Semana de 11 a 15 de julho

MPSC e CRM discutem cenário preocupante no atendimento pediátrico no Estado

Em uma tarde de audiências, MPSC ajusta a recuperação de mais de R$ 4 milhões de impostos na Comarca de Chapecó

GAECO deflagra Operação "60 Segundos" para desarticular organização criminosa que furtava carros de luxo em Santa Catarina

ECA 32 ANOS - Neste 13 de julho é comemorado o marco de proteção aos direitos de crianças e adolescentes

Em Concórdia, ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

MPSC obtém liminar para suspender normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina

Destaques da Semana de 4 a 8 de julho

Ação do MPSC garante instalação de sete leitos de UTI Neonatal em hospital de São Miguel do Oeste

MPSC é convidado para a campanha pela ética e transparência da destinação dos recursos públicos eleitorais

MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência regulares do país

Destaques da Semana de 27 de junho a 1 de julho

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

Poder público de Correia Pinto se compromete a aplicar medidas para a proteção animal recomendadas pelo MPSC

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de Amigo da Polícia Militar

MPSC apura falta de leitos, equipamentos e recursos humanos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José

Promotoria de Justiça de Bom Retiro vai às escolas conversar sobre bullying

Ações do MPSC ajuizadas em 2021 buscam mais de R$ 1 bilhão de impostos sonegados, no mesmo período em que foi viabilizada a recuperação de R$ 600 milhões

Destaques da Semana de 20 a 24 de junho

Provocado pelo MPSC, Estado apresenta planejamento para redução de filas de espera para cirurgias eletivas

Os Municípios de Papanduva e Monte Castelo implementarão sistemas municipais de defesa do consumidor

Promotora de Justiça integra Grupo de Trabalho com foco na atuação resolutiva do CNMP

MPSC recomenda que Bom Retiro e Alfredo Wagner apliquem integralmente as políticas públicas voltadas aos animais

MPSC ingressa com duas ações para garantir atendimentos pediátricos em Chapecó

Promotora de Justiça se reúne com organizações para incentivar ofertas de trabalho a adolescente do sistema socioeducativo

Destaques da Semana de 13 a 17 de junho

Operação Artêmis, prende nove pessoas por caça ilegal no Litoral Norte

Liminar obtida pelo MPSC obriga o Estado de Santa Catarina a realizar obras emergenciais na Barragem Sul de Ituporanga

Em reunião com o MPSC, Prefeitura de Florianópolis se compromete com adequações na acessibilidade de espaços públicos

Representantes do MPSC, TCE e dos três Poderes doam sangue nesta terça-feira

Cooperação técnica entre o MPSC o Poder Executivo de Fraiburgo e Polícias Militar e Civil irá melhorar o sistema de videomonitoramento

Celesc continua proibida de conectar construções irregulares à rede de energia elétrica na comarca de Chapecó

MPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa

Destaques da Semana de 6 a 10 de junho

MPSC inaugura oficialmente a nova Sede das Promotorias da Comarca de Lages

Acolhendo recurso do MPSC, STJ firma tese de que a prática de ato libidinoso com menor de quatorze anos configura o crime de estupro de vulnerável e não importunação sexual

UTIs neonatais e pediátricas são tema de reunião do MPSC com Secretaria de Estado da Saúde

Município se compromete com o MPSC na conclusão de projeto para recuperação ambiental de antigo lixão

Promotor de Justiça recebe Diploma de Mérito Educacional

GAECO deflagra Operação Macadame e cumpre 17 mandados de busca e apreensão

Destaques da Semana de 30 de maio a 3 de junho

Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros

MPSC terá papel importante na reestruturação econômica dos cidadãos no pós-pandemia

Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por feminicídio em Balneário Camboriú