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Tributologia # 226 - Honorários de sucumbência e Simples Nacional

Tributologia # 225 - Operação Loki

Tributologia # 224 - transferência de penhora e execução estadual

Tributologia # 223 - Afinal, haverá aumento dos preços dos imóveis com a Reforma Tributária?

Tributologia # 222 - Comentários à Lei Complementar 208/2024

Tributologia # 221 - Conceito de residente para fins de IRPF

Tributologia # 220 - Imposto de renda na permuta?

Tributologia # 219 - ITCMD e Imposto de Renda sobre herança?

Tributologia # 218 - MP 1227 e suas inconstitucionalidades

Tributologia 217 - Imposto de importação na importação de até 50 dólares?

Tributologia # 216 - Legitimidade do Ministério Público em matéria Tributária

Tributologia # 215 - Isenção de imposto renda para portador de Alzheimer

Tributologia # 214 - Caiu o veto presencial e foi alterada a tributação das apostas!

Tributologia # 213 - Afinal, qual é a natureza jurídica da anuidade da OAB?

Tributologia # 212 - O STJ e os honorários equitativos na execução fiscal

Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS

Tributologia # 210 - PIS/COFINS sobre locação: mais de duas décadas depois, o julgamento final

TRIBUTOLOGIA # 209 - Liminares sobre o PERSE estão caindo

TRIBUTOLOGIA # 208 - Despesa de reciclagem e crédito de PIS/COFINS

Tributologia # 207 - Pejotização de médicos, contribuição previdenciária e CARF

Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.

Tributologia # 205 - Ação Rescisória e tese do século

Tributologia # 204 - decisão adia pagamento do ITBI na integralização de capital

Tributologia # 203 - o STJ e a impossibilidade de liquidação antecipada de garantia

Tributologia # 202 - Aprovada a Reforma Tributária no Congresso! Quais serão as principais alterações na tributação brasileira?

Tributologia # 201 - Honorários sucumbenciais e prescrição intercorrente

Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF

Tributologia # 199 - Reflexos da TESE DO SÉCULO nos demais tributos

Tributologia # 198 - A obrigação de preencher o E-Social com as condenações trabalhistas e multa de 20%

TRIBUTOLOGIA # 197 - Principais pontos da Reforma Tributária aprovados no Senado

Tributologia # 196 - Nívea Milk: desodorante ou hidratante?

Tributologia # 195 - O tema 1079 e o voto da relatora

Tributologia # 194 - isenção de imposto de renda para portador de doença grave

Tributologia # 193 - Prazo para pleitear compensação tributária

Tributologia # 192 - Rescisória e tese do século

Tributologia # 191 - Pode o SENAI cobrar contribuição de empresa com mais de 500 funcionários?

Tributologia # 190 - Sancionado o PL do CARF

Tributologia # 189 - Afinal, qual é a natureza jurídica da contribuição ao SENAR?

Tributologia # 188 - STJ e amortização de ágio

Tributologia # 187 - PL das Offshores

Tributologia # 186 - Aprovado o Arcabouço fiscal

Tributologia # 185 - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e o STF

Tributologia # 184 - IRPJ e CSLL sobre juros de mora

Tributologia # 183 - Estatuto da Simplificação

Tributologia # 182 - MP das apostas

TRIBUTOLOGIA # 181 - Programa Remessa Conforme

Tributologia # 180 - ISS e aplicativo de transporte

Tributologia # 179 - Aprovado na Câmara o retorno do voto de qualidade

Tributologia # 178 - Primeiras impressões sobre o texto da Reforma Tributária

TRIBUTOLOGIA # 177 - Afinal, foi afastado o IPTU na construção do metrô de São Paulo?

Tributologia # 176 - Primeiras impressões sobre o Relatório da Reforma Tributária

TRIBUTOLOGIA # 175 - Tese do século 2.0 - A exclusão do ICMS do creditamento de PIS e COFINS

TRIBUTOLOGIA # 174 - Sociedade uniprofissional LTDA e com sócios de profissões distintas?

TRIBUTOLOGIA # 173 - Execução antecipada da garantia na execução fiscal

TRIBUTOLOGIA # 172 - Tema 1008 do STJ: dois conceitos de Receita Bruta

TRIBUTOLOGIA # 171 - Exigência de pagamento de ISS para obtenção de habite-se: é possível?

TRIBUTOLOGIA # 170 - Tema 1182 dos recursos repetitivos

TRIBUTOLOGIA # 169 - A novela da ADC 49 chegou ao fim. E agora?

TRIBUTOLOGIA # 168 - importação de pequeno valor: mitos e verdades

TRIBUTOLOGIA # 167 - Redirecionamento de ofício na execução fiscal e o STJ

TRIBUTOLOGIA # 166 - o novo arcabouço fiscal

TRIBUTOLOGIA # 165 - tema 736 da repercussão geral: a inconstitucionalidade da multa isolada

TRIBUTOLOGIA # 164 - Afinal como fica a inclusão de TUSD/TUST na BC do ICMS?

Tributologia # 163 - A liminar na ADC 84 e o sepultamento da não surpresa

Tributologia # 162 - Solução de Consulta COSIT nº 36 da RFB - Impacto da incidência do ISS sobre software na tributação federal

Tributologia # 161 - Tema 390 da Repercussão Geral: prescrição intercorrente no Direito Tributário

Tributologia # 160 - O voto de qualidade e o acordo na ADI 7.437

TRIBUTOLOGIA # 159 - O fim da coisa julgada em matéria tributária?

TRIBUTOLOGIA # 158 - Ação rescisória por alteração de jurisprudência?

Tributologia # 157 - o impacto da inflação no Direito Tributário

Tributologia # 156 - Tema 247 - exclusão de insumos da base de cálculo do ISS na construção civil

TRIBUTOLOGIA # 155 - Tema 756 da repercussão geral: O STF e o direito ao creditamento de PIS e COFINS

TRIBUTOLOGIA # 154 - precatório para pagamento de débitos com a União

TRIBUTOLOGIA # 153 - aprovado na Câmara o Código de Defesa do Contribuinte

TRIBUTOLOGIA # 152 - Exclusão do ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro presumido: o que esperar?

TRIBUTOLOGIA # 151 - Reviravolta na definição da base de cálculo do ITBI?

TRIBUTOLOGIA # 150 - Atualização da base de cálculo do imposto de renda: uma medida de justiça

TRIBUTOLOGIA # 149 - Imposto de renda e pensão alimentícia: como proceder após o julgamento dos embargos de declaração?

TRIBUTOLOGIA # 148 - PLR 60 e ilegalidade da IN 243

TRIBUTOLOGIA # 147 - Temas 881 e 885 e o fim da coisa julgada em matéria tributária

TRIBUTOLOGIA # 146 - A morte do devedor e os efeitos na execução fiscal

TRIBUTOLOGIA # 145 - Tese do século, ação rescisória e devolução de honorários

TRIBUTOLOGIA # 144 - O Convênio ICMS nº 50/22 e o PIX

TRIBUTOLOGIA # 143 - dedução de imposto de renda das despesas com pets?

TRIBUTOLOGIA # 142 - Nova tese para o setor de Varejo

TRIBUTOLOGIA # 141 - ICMS e responsabilidade dos marketplaces

TRIBUTOLOGIA # 140 - O PERSE e suas principais controvérsias

TRIBUTOLOGIA # 139 - Impossibilidade de penhora on line antes da citação na execução fiscal

TRIBUTOLOGIA # 138 - ISS sobre sucumbência?

TRIBUTOLOGIA # 137 - Portaria 199/22 e representação fiscal para fins penais

TRIBUTOLOGIA # 136 - A ausência da atualização da base de cálculo do IRPF e o não confisco

TRIBUTOLOGIA # 135 - A LC 194/22 excluiu TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS?

TRIBUTOLOGIA # 134 - o arrolamento de bens na IN 2091/22

TRIBUTOLOGIA # 133 - Ampliação da transação na esfera Federal

TRIBUTOLOGIA # 132 - A manutenção dos votos dos ministros aposentados nos casos Tributários

TRIBUTOLOGIA # 131 - Fundos Imobiliários e isenção da lei 9.779/99

TRIBUTOLOGIA # 130 - O princípio da insignificância na sonegação fiscal

TRIBUTOLOGIA # 129 - Tema 885, coisa julgada e segurança jurídica

TRIBUTOLOGIA # 128 - A redução do IPI e a Zona Franca de Manaus

TRIBUTOLOGIA # 127 - Crédito de PIS e COFINS sobre LGPD e o julgamento do TRF3