Skip to content
#
Title
1

Ep. 77 - Amante, cúmplice do adultério ou concubina? Limites à doação e ao testamento que recaem sobre a mulher

2

Ep. 76 - Palavra da vítima e presunção de inocência: o delicado equilíbrio nos crimes sexuais contra mulheres

3

Ep. 75 - Sonegados conjugais e outras consequências para a ocultação patrimonial na dissolução do casamento e da união estável

4

Ep. 74 - Sexo biológico no banheiro: a prova que ninguém sabe como fazer

5

Ep. 73 - O questionamento ao direito das mulheres ao voto: discriminação disfarçada de liberdade de expressão

6

Ep. 72 - Cirurgias de afirmação de gênero para pessoas transgênero e a resistência discriminatória dos planos de saúde

7

Ep. 71 - Contrato de Namoro ou Contrato de Não União Estável: quem dele se beneficia sob uma perspectiva de gênero?

8

Ep. 70 - A meação do fgts na dissolução do casamento e da união estável sob uma perspectiva de gênero

9

Ep. 69 - Entre sexo e gênero: os limites da categoria "mulher" no Decreto nº 12.976/26

10

EP. 68 - “Cura gay” e “cura trans”: o mito que viola direitos

11

Ep. 67 - A Resolução CFM nº 2.455/26 e a patologização indevida da condição intersexo

12

Ep. 66 - Cuidado dos filhos enquanto valor jurídico e sua perspectiva de gênero

13

Ep. 65 - Evasão escolar e sexualidade

14

Ep. 64 - A presunção absoluta de vulnerabilidade para o crime de estupro de vulnerável e a existência de relacionamento com o agressor

15

Ep. 63 - Previdência social e sexualidade: entre a proteção e a seletividade

16

Ep. 62 - A restrição de acesso a direitos hereditários em razão da sexualidade

17

Ep. 61 - A exclusão estrutural das pessoas transgênero do mercado formal de trabalho

18

Ep. 60 - O PL 896/2023 e a criminalização da misoginia

19

Ep. 59 - A lei 15.263/25 e o pavor social da linguagem neutra de gênero

20

Ep. 58 - A LGBTQIAPN+fobia nas relações contratuais

21

Ep. 57 - Execução de alimentos. O risco de cobrar e sair devendo

22

Ep. 56 - Ser meramente o provedor: o conforto masculino de ser pai

23

Ep. 55 - A influência da sexualidade no mercado de trabalho

24

Ep. 54 - A falsa ideia geral de impossibilidade de remuneração em sede de reprodução humana assistida

25

Ep. 53 - Adultização, sexualidade e a responsabilidade dos pais pelos danos causados aos filhos

26

Ep. 52 - Guarda (CC) x Guarda (ECA): uma distinção necessária entre os institutos

27

Ep. 51 - A fragilidade das maiorias e o pânico LGBTQIANP+

28

Ep. 50 - Usucapião familiar: um instituto eminentemente feminino

29

Ep. 49 - O divórcio liminar sob lentes de gênero

30

Ep. 48 - O erro e o acerto da decisão do STJ que determinou a inclusão de gênero neutro no registro civil

31

Ep. 47 - A possibilidade do Benefício Da Prestação Continuada (BPC) para pessoas transgênero

32

Ep. 46 - Identidade de gênero e a Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM): sólidas bases científicas ou cumprimento de uma agenda política?

33

Ep. 45 - Famílias simultâneas x família multiespécie: o viés sexual da restrição do reconhecimento de entidades familiares

34

Ep. 44 - Publicidade como requisito da união estável: uma análise sob a perspectiva da sexualidade

35

Ep. 43 - Interesse sobre a sexualidade alheia: mera curiosidade ou meio para o exercício de preconceito

36

Ep. 42 - Cotas trans no ensino superior: Visão parcial, conclusão distorcida

37

Ep. 41 - A gestação em substituição e o risco de uma nova modalidade de mãe-solo

38

Ep. 40 - Sexo e gênero no Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994/24)

39

Ep. 39 - A ADPF 787 e o dever de utilização de termos inclusivos na Declaração De Nascido Vivo (DNV)

40

Ep. 38 - O impacto de gênero das bets

41

EP. 37 - O herdeiro ilegal

42

Ep. 36 - Racismo e o "Deus me livre de mulher CEO"

43

Ep. 35 - Os impactos do divórcio post mortem sobre as mulheres

44

Ep. 34 - Sexualidade VIrtual

45

Ep. 33 - Jogos olímpicos e sexualidade

46

Ep. 32 - Relacionamento sugar: A doçura das relações contratualizadas

47

Ep. 31 - O STF e o banheiro: Mais vale o processo do que a vida?

48

Ep. 30 - Crianças trans existem?

49

Ep. 29 - Pode haver racismo contra quem não é negro? Os contornos de raça atribuídos pelo STF para a sexualidade

50

Ep. 28 - Sexualidade de crianças e adolescentes: Uma realidade analisada sob lentes distorcidas

51

Ep. 27 - A preservação da intimidade sexual após o término dos relacionamentos

52

Ep. 26 - A fragilidade das conquistas da população LGBTQIAP+

53

Ep. 25 - Breves notas quanto à inseminação caseira e reflexos nos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo/gênero

54

Ep. 24 - O paradigma masculino no Direito das Mulheres - p.2

55

Ep. 23 - O paradigma masculino no Direito das Mulheres - p.1

56

Ep. 22 - O regime de bens para o casamento 70+ sob um olhar de gênero

57

Ep. 21 -A adoção por pessoas LGBT+ na Resolução CNJ nº 532/2023

58

Ep. 20 - A desnecessária informação do sexo em documentais pessoais

59

Ep. 19 - Pode haver legislação contra casamento homoafetivo? Parte 02

60

Ep. 18 - Pode haver legislação contra casamento homoafetivo? Parte 01

61

Ep. 17 - O necessário reconhecimento da união estável de menores de 16 anos passando por uma perspectiva de gênero

62

Ep. 16 - Direito à Intimidade da Pessoa Trans

63

Ep. 15 - Passabilidade

64

Ep. 14 - Um olhar de gênero sobre o uso exclusivo do bem comum do casal após a separação de fato

65

Ep. 13 - Equilíbrio competitivo ou preconceito velado? Considerações preliminares sobre as mulheres transgênero nas competições esportivas

66

Ep. 12 - Não é tolerância. É respeito.

67

Ep. 11 - A confusão entre sexo e gênero e seus impactos jurídicos

68

Ep. 10 - Do GLS ao LGBTIANP+ - A relevância da representatividade para fins jurídicos

69

Ep. 09 - O respeito como parâmetro elementar para a dignidade da comunidade LGBTIANP+

70

Ep. 08 -Intersexo, intersexual e a importância da distinção para fins jurídicos

71

Ep. 07 - O divórcio tardio e seus impactos de gênero

72

Ep. 06 - Casamento e união estável homoafetiva: Apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual

73

Ep. 05 - A mulher e o direito à esterilização voluntária

74

Ep. 04 - Intervenções cirúrgicas em neonatos intersexo: Considerações biojurídicas

75

Ep. 03 - Mudança de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas trans

76

Ep. 02 - Pessoas trans e o direito à saúde

77

Ep. 01 - A sexualidade como elemento juridicamente relevante e a necessidade de compreensão de seus aspectos básicos