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Direito em Temas cover art

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Direito em Temas, 140 episodes. Page 2 of 2.

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Title
101

Um diálogo sobre o emprego de "arma" no crime de roubo.

102

Tema: Prisão Civil do devedor de alimentos e a Lei 14.010/2020

103

Tema: Uma análise do RE 654.833 e os danos ambientais

104

Tema: A desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015

105

Tema: Testamentos comuns no Código Civil

106

Tema: A usucapião híbrida e seus aspectos tributários

107

Tema: Estabilidade da gestante e a garantia provisória no emprego prevista na MP 936/20

108

Tema: Acordo de não persecução penal (parte 02)

109

Tema: Covid 19 e acesso à informação.

110

Título: Direito do consumidor: Medida Provisória nº 948/2020

111

Tema: A emancipação no Direito Civil

112

Tema: Relações de emprego e rescisão contratual na pandemia - fato do príncipe e força maior

113

Tema: Redução salarial em meio a pandemia

114

Tema: Relação de emprego e seus elementos constitutivos

115

Tema: Caso Suzane Von Richthofen: Deserdação ou indignidade?

116

Tema: Dolo, culpa e preterdolo

117

Tema: Cadeia de custódia

118

Tema: Regime de bens no casamento

119

Tema: Acordo de não persecução penal

120

Tema: As obrigações naturais no Direito Civil

121

Tema: Alteração legislativa na competência da vara de violência doméstica

122

Tema: O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o Direito Processual Penal

123

Tema: Serviços Essenciais e Decretos Presidenciais - uma análise à luz da Pandemia do Coronavírus

124

Tema: Prorrogação de licença maternidade para partos prematuros: análise da ADI 6327/STF

125

Tema: A prática eletrônica de atos processuais.

126

Tema: Pandemia e revisão contratual.

127

Tema: Reforma tributária: sistema atual, objetivos e pontos polêmicos.

128

Tema: (Im)Possibilidade de terceirização da atividade-fim na administração pública.

129

Tema: A mutação constitucional e o processo informal de alteração da Constituição.

130

Tema: Aspectos Gerais da cooperação jurídica internacional no CPC/2015

131

Tema: A responsabilidade Administrativa ambiental e a teoria aplicada.

132

Tema: Aposentadoria do transgênero

133

Tema: Concessão de divórcio via tutela antecipada.

134

Tema: Elementos acidentais do negócio jurídico

135

Tema: Contrato de emprego: dificuldades práticas do conceito de subordinação

136

Juiz das garantias - Pacote Anticrime (Lei 13.964/19)

137

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

138

Execução provisória da pena

139

A inviolabilidade dos dados telefônicos

140

Princípio da Insignificância nos crimes contra a Adm. Púb.