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Sessão 03.03.2022 - TSE aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022

Sessão 24.02.2022 - TSE mantém válidas decisões sobre contas de prefeito de Parnarama (MA)

Sessão 24.02.2022 - TSE anula acórdão que negou registro de candidato mais votado para prefeito de Mariana (MG)

Sessão 17.02.2022 - Fachin homenageia Barroso, que se despede do TSE

Sessão 17.02.2022 - Barroso se despede do TSE

Sessão 17.02.2022 - Plenário desaprova contas do Avante na campanha eleitoral de 2018

Sessão 15.02.2022 - TSE mantém entendimento de que não houve propaganda irregular em outdoors do partido Novo em Curitiba (PR)

Sessão 15.02.2022 - TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário da obrigação de devolução ao Tesouro

Sessão 08.02.2022 - Mantida decisão do TRE-MS em prestação de contas de candidato não eleito a deputado federal em 2018

Sessão 08.02.2022 - Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV

Sessão 08.02.2022 - TSE aprova registro do partido União Brasil

Sessão 01.02.2022 - TSE julga recursos sobre propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal em redes sociais

Sessão 01.02.2022 - Barroso destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário

Sessão 16.12.2021 - Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos

Sessão 16.12.2021 - Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE

Sessão 16.12.2021 - Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022

Sessão 16.12.2021 - José Auricchio Júnior tomará posse como prefeito de São Caetano do Sul (SP)

Sessão 16.12.2021 - TSE aprova regra sobre totalização e reforça horário unificado de votação

Sessão 14.12.2021 – TSE aprova resolução que normatiza fiscalização e auditoria do processo eleitoral

Sessão 14.12.2021 - Propaganda eleitoral das Eleições 2022 é regulamentada por resolução aprovada no plenário

Sessão 14.12.2021 - Horário de início de votação em todo o país será uniformizado pelo horário de Brasília

Sessão 14.12.2021 - TSE regulamenta a formação de federações partidárias para as Eleições Gerais de 2022

Sessão 15.12.2021 - Regras sobre representações e direito de resposta são aprovadas pelo TSE

Sessão 30.11.2021 - TSE mantém registro de vice-prefeito de Guajará (AM)

Sessão 30.11.2021 - Plenário do TSE mantém prefeito de Paranaguá (PR) no cargo

Sessão 30.11.2021 - TSE determina a retirada, do sistema DivulgaCandContas, de dados pessoais de suplente de vereador

Sessão 18.11.2021 - Plenário desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017

Sessão 18.11.2021 - TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Sessão 11.11.2021 - Plenário mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar cota de gênero

Sessão 09.11.2021 - TSE reverte cassação e inelegibilidade do governador de Sergipe

Sessão 04.11.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Murici dos Portelas (PI)

Sessão 28.10.2021 - Votos dos ministros Mauro Campbel e Sérgio Banhos nas ações da chapa Bolsonaro-Mourão

Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Sessão 28.10.2021 - Julgamento Bolsonaro-Mourão no TSE: votos dos ministros Carlos Horbach e Edson Facchin

Sessão 28.10.2021 - TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

Sessão 28.10.2021 - Decisão inédita do TSE cassa deputado Francischini por propagar desinformação contra a urna eletrônica

Sessão 21.10.2021 - TSE decide que gravação ambiental em campanha eleitoral sem conhecimento e autorização judicial é ilícita

Sessão 21.10.2021 - TSE mantém inelegibilidade de ex-governador do Pará por abuso do poder político

Sessão 19.10.2021 - TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de deputado federal do Paraná

Sessão 14.10.2021 - TSE desaprova contas eleitorais do PSC referentes a 2016

Gravação feita em espaço privado não pode ser usada como prova de crime eleitoral cometido nas Eleições 2016

Plenário estabelece multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella

Sessão 05.09.2021 - Plenário determina novas eleições para prefeito e vice de Viçosa do Ceará (CE)

Sessão 30.09.2021 - TSE anula inelegibilidade de candidatos do Amapá nas eleições de 2014

Sessão 28.09.2021 – TSE mantém cassação de registro de candidato a vereador do município de Barreirinha (AM)

Sessão 28.09.2021 – Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica

Sessão 23.09.2021 – TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE)

Sessão 21.09.2021 - TSE mantém cassação de Deputada Estadual de Sergipe por abusos de poder

Sessão 21.09.2021 - Plenário mantém decisão sobre contas de 2015 de diretório do Avante (SC)

Sessão 16.09.2021 - Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível

Sessão 16.09.2021 - TSE confirma mandato do prefeito de Urucuia (MG)

Sessão 14.09.2021 – Plenário afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014

Sessão 09.09.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Francisco Alves (PR)

Sessão 09.09.2021 - Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

Sessão 31.08.2021 - TSE regulamenta coleta de assinaturas eletrônicas em apoio à criação de partido

Sessão 24.08.2021 - TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018

TSE mantém inelegibilidade de 8 anos do ex-prefeito cassado de Conceição da Barra (ES)

TSE nega recurso de Cesar Maia e determina devolução de recursos ao erário

Sessão 17.08.2021 - Plenário mantém decisão que negou ação contra Ricardo Salles

Sessão 12.08.2021 - TSE mantém cassação de deputado estadual do Amapá eleito em 2018