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Sessão 11.04.2023 – Determinada a realização de novas eleições para prefeito e vice de São Lourenço do Piauí (PI)

Sessão 11.04.2023 – Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE)

Sessão 30.03.2023 – TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA)

Sessão 30.03.2023 – Confirmada inelegibilidade de empresário condenado por improbidade administrativa

Sessão 30.03.2023 – Arquivados processos sobre suposto recebimento de valores da Petrobrás por partidos

Sessão 30.03.2023 – Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação

Sessão 28.03.2023 – Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE

Sessão 28.03.2023 – TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE)

Sessão 28.03.2023 – Plenário confirma condenação de vereador de Nova Andradina (MS) por corrupção eleitoral em 2016

Sessão 28.03.2023 – Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula

Sessão 23.03.2023 - Confirmada cassação de vereador de Juazeiro do Norte (CE) por abuso de poder e compra de votos

Sessão 23.03.2023 - Aprovadas alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário

Sessão 23.03.2023 - TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida

Sessão 23.03.2023 - TSE aprova com ressalvas a prestação de contas do PSB de 2025

Sessão 21.03.2023 – Empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial

Sessão 16.03.2023 – Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade

Sessão 14.03.2023 – Mantida condenação de suplente de deputado federal pelo Amapá por compra de votos em 2018

Sessão 14.03.2023 – TSE começa a julgar recurso de candidato que teve registro negado em razão de condenação por posse de arma de fogo

Sessão 09.03.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero pelo PSDB em Tacuru (MS)

Sessão 09.03.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente a 2017

Sessão 02.03.2023 – Distribuição de panfletos em feira livre não constitui propaganda eleitoral irregular, decide TSE

Sessão 02.03.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em Maruim (SE) nas Eleições 2020

Sessão 02.03.2023 – TSE determina novas eleições para prefeito em Lamim (MG)

Sessão 28.02.2023 – TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

Sessão 28.02.2023 – Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota

Sessão 28.02.2023 – Plenário reforma decisão regional e libera exibição de propaganda partidária do PSD da Bahia

Sessão 23.02.2023 – Vereador que estava com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo

Sessão 23.02.2023 – Distribuição de chips a estudantes durante a pandemia se justificou pela manutenção do ensino

Sessão 16.02.2023 – TSE anula votos em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Sessão 14.02.2023 – Vereadores do PSB em Canindé de São Francisco (SE) têm diplomas cassados

Sessão 14.02.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE cassa diplomas de vereadores do Republicanos em Barra de São Miguel (AL)

Sessão 14.02.2023 – TSE mantém cassação de vereadores do Cidadania em Serra Azul (SP)

Sessão 14.02.2023 – TSE mantém inclusão de minuta de decreto de Estado de Defesa em ação de investigação contra Bolsonaro

Sessão 09.02.2023 – TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE)

Sessão 09.02.2023 – TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos

Sessão 09.02.2023 – Mantido registro de candidatura da ex-vice-governadora de SE à Câmara dos Deputados

Sessão 07.02.2023 – Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos

Sessão 07.02.2023 – TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG)

Sessão 02.02.2023 – Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal com casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral

Sessão 01.02.2023 – Plenário do TSE confirma recondução de prefeita e vice de Nova Russas (CE)

Sessão 13.09.2022 – Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada

Sessão 13.09.2022 – Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência

Sessão 13.09.2022 – Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras

Sessão 08.09.2022 – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor da Justiça Eleitoral

Sessão 06.09.2022 – Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE

Sessão 01.09.2022 – Mauro Campbell Marques é homenageado em sua última sessão no TSE

Sessão 01.09.2022 – Negado registro de Roberto Jefferson (PTB) ao cargo de presidente

Sessão 01.09.2022 – Alterada resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições

Sessão 30.08.2022 – Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores

25.08.2022 - Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE

Sessão 25.08.2022 - Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia

Sessão 25.08.2022 - TSE proíbe eleitoras e eleitores de levarem celular para a cabine de votação

Sessão 23.08.2022 - TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018

Sessão 23.08.2022 - Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República

Sessão 18.08.2022 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Alagoas

Sessão Solene 16.08.2022 – Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE

Sessão 09.08.2022 - TSE aprova Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para 2023

Sessão 09.08.2022 - TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes relativas às Eleições Gerais de 2018

Sessão 09.08.2022 - Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia

Sessão 04.08.2022 - Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas

Sessão 02.08.2022 - TSE confirma nos cargos de prefeito e vice de Nazaré da Mata (PE) os reeleitos em 2020

Sessão 01.08.2022 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE)

Sessão 30.06.2022 - TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

Sessão 28.06.2022 - Ministro Fachin manifesta pesar pela morte do ex-presidente do TSE, Célio Borja

Sessão 23.06.2022 - TSE torna inelegíveis pai e filho, candidatos em Itabaiana (SE), por abusos durante a campanha eleitoral de 2018

Sessão 21.06.2022 - Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado

Sessão 21.06.2022 - TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

Sessão 14.06.2022 - Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE

Sessão 09.06.2022 - TSE reverte decisão sobre fraude a cotas de gênero em Garuva (SC)

Sessão 07.06.2022 - Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)

Sessão 02.06.2022 - Solidariedade deve aplicar mais R$ 36 mil em promoção das mulheres na política

Sessão 31.05.2022 - TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

Sessão 26.05.2022 - TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022

Sessão 24.05.2022 - TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária

Sessão 17.05.2022 - Urna eletrônica é patrimônio nacional, diz presidente do TSE

Sessão 17.05.2022 - TSE lança canal verificado no Telegram

Sessão 12.05.2022 - TSE anuncia acordo com o Spotify contra a desinformação

Sessão 10.05.2022 - Plenário do TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Sessão 10.05.2022 - TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina (BA)

Sessão 05.05.2022 - TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022

Sessão 03.05.2022 - TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes

Sessão 28.04.2022 - Plenário confirma novas eleições para prefeito de Ibitirama (ES)

Sessão 26.04.2022 - PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE

Sessão 26.04.2022 - TSE mantém cassação de prefeito e vice eleitos em 2020 em Garibaldi (RS)

Sessão 19.04.2022 - Fachin destaca criação de comissão para ampliar presença dos indígenas no processo eleitoral

Sessão 12.04.2022 - TSE aprova mudanças em norma sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Sessão 07.04.2022 - Autorizada a instalação de novas seções eleitorais em 21 países

Sessão 07.04.2022 - TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

Sessão 05.04.2022 - TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB)

Sessão 31.03.2022 - TSE autoriza eleição suplementar em Itapemirim (ES)

Sessão 31.03.2022 - Fachin comunica criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação

Sessão 29.03.2022 - TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos

Sessão 24.03.2022 - Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências

Sessão 22.03.2022 - TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral

Sessão 17.03.2022 - TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan

Sessão 15.03.2022 - TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria

Sessão 10.03.2022 - TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições

Sessão 08.03.2022 - TSE revoga multa aplicada a candidatos que omitiram nomes de apoiadores em propaganda

Sessão 08.03.2022 - Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE

Sessão 03.03.2022 - TSE confirma inelegibilidade de irmãos por abuso de poder em Bagé (RS)