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9. Medidas de Segurança

14. Prescrição e Decadência

13. Prazos prescricionais

12. Ato ilícito, dano e prescrição

11. Vícios e Invalidade

10. Vícios de consentimento erro dolo coação

9. Negócio Jurídico

8. Domicílio e classificação dos bens

8. Das Penas II

7. Das Penas I

6. Comunicabilidade no Concurso de Pessoas

5. Imputabilidade Penal

7. Desconsideração da personalidade jurídica

6. Ausência

5. Direitos da personalidade nome e imagem

4. Direitos da Personalidade (Art. 11-14, CC)

3. Término da Existência, Morte Presumida e Comoriência

2. Capacidade Civil e Emancipação

1. Personalidade Civil e Incapacidade

4. Do Crime II

3. Do Crime I

2. Aplicação da Lei Penal II

1. Aplicação da Lei Penal I

23- Intervenção Federal e ADI interventiva

22. Competência e Entes federativos

21. Repartição de Competências e Soberania

20. Organização do Estado (Competências)

19. Ação popular e Habeas data

18. Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos

17. Direitos Sociais e Direitos dos Trabalhadores (CF/88)

16. Princípios do federalismo brasileiro

15. Mandado de Segurança e Mandado de Injunção

14. Direitos Processuais Penais e Prisão

13. Processo Penal e Punição

12. Júri, Crimes Qualificados, Penas e Extradição

11. Direito de Propriedade e Intervenção Estatal

10. Domicílio, Comunicações, Trabalho, Informação, Locomoção e Reunião

9. Liberdade Religiosa, Laicidade e Escusa de Consciência

8. Igualdade e Teorias dos Direitos Fundamentais

7. Separação dos Poderes (Art. 2º CF/88) e Julgados Chave

11. Emenda 139 e T. Contas

10. ECA Digital

9. Federalismo e competências concorrentes

8. Técnicas decisórias no controle de constitucionalidade

7. Liberdade religiosa x laicidade estatal

6. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

5. Mínimo existencial x reserva do possível (saúde)

4. Controle judicial da heteroidentificação

3. Direito à nomeação do aprovado dentro das vagas

2. Estado de Coisas Inconstitucional

1. Marco Civil da Internet

Recado Importante!

Controle de Const A. Detalhada

C. Penal Art. 14-16

C. Penal Art. 13

CP art. 7

C. Penal art. 5-7

C. Penal Art. 2-4

CPC/15 art. 1.035-1.040

CPC/15 art. 1.032-1.034

CPC/15 art. 1.029-1.031

CPC/15 Re e Resp Intro

CPC/15 art. 1.027

CPC/15 art 1.025-1.026

CPC/15 art. 1.022-1.024

CPC/15 art. 1.021

CPC/15 art. 1.015

CPC/15 art. 1.012-1.014

CPC/15 art. 1.009-1.111

CF/88 art. 3 e 4

ART. 2 CF/88

ART. 1 CF/88

CPC ART 9 e 10

CPC ART 5 e 6

CPC ART 3 e 4

Princípios Fundamentais Análise Detalhada

CF/88 ARTS 3 e 4

CF/88 ART 2

CF/88 ART 1

Código Civil Arts + cobrados!

Teoria da CF. Análise Detalhada

Direito Tridimensional

Regras vs Princípios

C.Const no D. Comparado

Sentenças Intermed

Amicus Curiae

6. Controle Difuso

C. Concentrado Est e Dist

5. Controle Concentrado

Ações do C. Concentrado

Controle Concentrado

Espécies de Inconst.

4. Controle de Constitucionalidade (Intro)

3. Interpretação Constitucional

Const. Nova x Anterior

Teoria das Normas

P.C. Difuso

P.C. D. Reformador

P.C. Derivado Decorrente

Poder. C. Originário 2

2. Poder Constituinte

Teoria da CF 04

Teoria da CF 03

Teoria da CF 02

1. Teoria da Constituição

Informativo 873 do STJ

Informativo 849 do STJ

JURIS (Temas de Direito Civil)

Informativo 841 do STJ

JURIS (Controle de Convencionalidade)

Informativo 29 do STJ Ed. Ext

Informativo 29 STJ Ed. Ext

Informativo 1184 STF

Info 1164 STF e Info 12 STJ

Informativo 852 STJ

Informativo 1134 STF

JURIS (Testemunhas de Jeová e Transfusão)

Informativo 1202 STF

Informativo 1203 STF

Informativo 1203 STF

Informativo 1203 STF

Informativo 1203 STF

Informativo 1203 STF

Informativo 1204 STF

Informativo 1204 STF

Informativo 1204 STF

JURIS (Promoção e Remoção na Magistratura)

JURIS (Regime de Precatórios)

Arts. 207-211 e 231 do C.Civil

Arts. 205-206-A do C.Civil

Arts. 202-204 do C.Civil

Arts. 197-201 do C.Civil

Arts. 189-196 do C.Civil

Arts. 186-188 do C.Civil

Arts. 171-184 do C.Civil

Arts. 167-170 do C.Civil

Arts. 157-164 do C.Civil

Arts. 151-156 do C.Civil

Arts. 138-148 do C.Civil

Arts. 121-137 do C.Civil

Arts. 104-117 do C.Civil

Arts. 99-102 do C.Civil

Arts. 79-88 do C.Civil

Arts. 70-78 do C.Civil

Arts. 63-69 do C.Civil

Arts. 53-60 do C.Civil

Art. 50 do C.Civil

Arts. 40-44 do C.Civil

Arts. 38-39 do C.Civil

Arts. 27-36 do C.Civil

Arts. 22-25 do C.Civil

Arts. 16-20 do C.Civil

Arts. 11-14 do C. Civil

Art. 8 do C.Civil

Art. 7 do C.Civil

Art. 6-8 do C. Civil

Art 5. do C.Civil

Art. 4-5 do C. Civil

Art. 2-3 do C. Civil

Apresentação