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Portal Convênios, 291 episodes. Page 2 of 3.

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Title
101

ANM repassa R$ 460 milhões da CFEM: 2.095 municípios estão na lista (e mais)

102

5 cursos gratuitos para gestores públicos da administração municipal (e mais)

103

IN MINC Nº 19 PNAB: saiba como devolver saldo remanescente por GRU (e mais)

104

MinC: veja as novas regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (e mais)

105

Exclusivo: Governo abandona recriação da Funasa e convênios ficam paralisados (e mais)

106

VAAT 2025: confira a lista final dos estados e municípios habilitados (e mais)

107

ICMS: municípios têm direito a 25% em casos de compensação tributária (e mais)

108

TSE aprova normas para proibição de apostas sobre as eleições (e mais)

109

IN 93/2024: 10 dúvidas frequentes sobre as novas regras das Emendas Especiais (e mais)

110

Lula sanciona a nova Lei dos Concursos Públicos: confira as mudanças (e mais)

111

Como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no Transferegov (e mais)

112

Bolsa Família: ministro orienta beneficiários sobre como evitar golpes (e mais)

113

TCU apresenta versão 2.0 do Manual de Licitações e Contratos (e mais)

114

Divulgada a lista de gestores municipais com contas julgadas irregulares para fins eleitorais (e mais)

115

Como atualizar os dados do Benefício de Prestação Continuada no CadÚnico (e mais)

116

Fundeb: o seu município está habilitado para Complementação VAAT 2025? (e mais)

117

BNDES abre concurso público após 12 anos sem processos de seleção (e mais)

118

Bolsa Família: repasse de julho é unificado para 518 municípios (e mais)

119

FGTS: ministro defende mudanças nas regras do saque-aniversário (e mais)

120

Novo PAC: patrimônio cultural de cidades mineiras receberá investimentos de 200 milhões (e mais)

121

CAIXA divulga calendário eleitoral 2024 para AIO, pagamento e placa de obra (e mais)

122

Situação de emergência: especialista esclarece critérios da MP 1.221 para agilizar contratações (e mais)

123

PEC das Praias: privatização poderá alterar a gestão orçamentária dos municípios (e mais)

124

Varejistas estrangeiros: o que muda com a taxação de compras até US$ 50 (e mais)

125

Convênios e Contratos de Repasse: 5 simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 (e mais)

126

Prefeituras: crescimento do funcionalismo público dispara 12.5% e preocupa gestores (e mais)

127

Entenda como funciona o cashback proposto pela reforma tributária (e mais)

128

RS: Lula libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares (e mais)

129

Desoneração da folha: especialistas em direito tributário comentam o julgamento do STF (e mais)

130

Por que o Google vai proibir publicidade política nas eleições municipais de 2024 (e mais)

131

Lula libera emendas ao Congresso e privilegia aliados em meio a atritos com a Câmara (e mais)

132

Novo PAC: CAIXA e FNDE firmam parceria para impulsionar obras na educação básica (e mais)

133

FNDE: pesquisa vai avaliar 6 mil escolas sobre aplicação do PDDE (e mais)

134

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes para o pleito como eleitor ou candidato (e mais)

135

MDS divulga nova estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico (e mais)

136

Imposto de Renda 2024: entenda as novas regras e o aumento da faixa de isenção (e mais)

137

Divulgadas as Resoluções do TSE com as normas para Eleições de 2024 (e mais)

138

Alíquota previdenciária retorna a 20% em abril: o que muda para as prefeituras (e mais)

139

Como estados e municípios devem investir os R$ 17 bi restantes dos fundos da Covid-19 (e mais)

140

Como funciona o programa Pé-de-Meia de incentivo à conclusão do ensino médio (e mais)

141

PIS/Pasep 2024: consulta aos valores e datas de pagamento está liberada (e mais)

142

Alterações na Lei Rouanet: inscrições automatizadas e novos prazos (e mais)

143

Lula revela os motivos para o veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão (e mais)

144

CadÚnico: auxílio por rompimento de barragem será excluído do cálculo de renda familiar (e mais)

145

Concurso Público Nacional Unificado 2024: detalhes e inscrições revelados pelo MGI (e mais)

146

Bolsa Família: Portaria nº 954 estabelece as novas regras para gestão dos pagamentos (e mais)

147

Ministério da Cultura abre inscrições para mediadores e árbitros em direitos autorais (e mais)

148

Vitória para o governo Lula: entenda a Reforma Tributária promulgada essa semana (e mais)

149

Calendário: PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro (e mais)

150

5G: ativação está disponível em mais 623 municípios (e mais)

151

Prorrogação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura é aprovada e vai à sanção (e mais)

152

Prorrogação dos prazos das cláusulas suspensivas dos convênios (e mais)

153

Qualifica-PAC: entenda o programa para formar mão de obra e acelerar Novo PAC (e mais)

154

Fies: saiba como solicitar a renegociação; descontos podem chegar a 99% (e mais)

155

Cultura: Política Nacional Aldir Blanc já está disponível para cadastro no TransfereGov (e mais)

156

Expansão do 5G no Brasil: 432 municípios recebem liberação de sinal (e mais)

157

5 dicas para aprovar propostas no programa Novo PAC Seleções (e mais)

158

Desenrola Brasil: nova plataforma renegocia dívidas de até R$ 5 mil (e mais)

159

Minha Casa, Minha Vida: portaria estabelece melhores condições para os municípios (e mais)

160

Piso da fisioterapia pode impactar ainda mais as finanças dos municípios (e mais)

161

Programa Minha Casa, Minha Vida: conheça o novo prazo para cadastrar propostas (e mais)

162

Concurso Nacional Unificado: descubra como vai funcionar (e mais)

163

Portaria MGI/MF/CGU 33/2023: Novas Regras para Transferências e Convênios da União (e mais)

164

Saiba como ficará o processo de fiscalização das emendas especiais (e mais)

165

Saiba as novas regras para alteração de hospitais nos planos de saúde (e mais)

166

Concurso do MEC 2023: são 220 vagas para Técnico em Assuntos Educacionais (e mais)

167

Educação e saúde concentram metade de novo bloqueio no Orçamento em 2023 (e mais)

168

Lei Aldir Blanc 2 de fomento à Cultura: saiba o que mudou (e mais)

169

Desenrola Brasil: Conheça o programa que possibilita renegociação de dívidas (e mais)

170

Minha Casa Minha Vida: como fazer o cadastro e seleção de beneficiários (e mais)

171

CAIXA: Prazo para receber propostas do Minha Casa Minha Vida está aberto (e mais)

172

Estados assinam convênio para cobrança de 17% sobre compras eletrônicas internacionais (e mais)

173

Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídio para famílias (e mais)

174

Lula deverá sancionar transição do FPM para municípios com redução populacional (e mais)

175

Acesso gratuito a medicamentos na Farmácia Popular: descubra quem tem direito (e mais)

176

FNDE lança sistema SIGPNAE para nutricionistas da alimentação escolar (e mais)

177

Decreto Nº 11.531/2023 dispõe sobre convênios e contratos de repasse de recursos da União (e mais)

178

Como cadastrar proposta da Lei Paulo Gustavo via Transferegov.br (e mais)

179

STF: Municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos (e mais)

180

Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural (e mais)

181

Economista explica o que é arcabouço fiscal (e mais)

182

Divulgada lista com os 2 mil municípios no Edital do Mais Médicos (e mais)

183

Confira os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet (e mais)

184

5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios (e mais)

185

TST altera entendimento sobre pagamento de horas extras (e mais)

186

Como fazer a renovação e o cadastro no Mapa do Turismo brasileiro (e mais)

187

Bolsa Família pode ter correção anual dos valores pagos (e mais)

188

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher (e mais)

189

Confira as novas regras para o IRPF 2023 divulgadas pela Receita Federal (e mais)

190

Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida para o Orçamento de 2023 (e mais)

191

Cadastro da Agricultura Familiar ganha novo prazo (e mais)

192

Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS (e mais)

193

Como funciona o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2iD (e mais)

194

Saiba como trocar sua antena parabólica de graça (e mais)

195

Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% em 2023 (e mais)

196

Confira as mudanças no Pix que passam a valer a partir de 2023 (e mais)

197

Saiba os municípios com perdas de coeficiente do FPM 2023 após a prévia do censo IBGE (e mais)

198

Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada (e mais)

199

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Nacional (e mais)

200

Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc (e mais)