All Episodes
Projeto Believer — 193 episodes · page 1 of 2
Lei 8.183/1991 Conselho de Defesa Nacional
Lei 8041/1990 Conselho da República
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
Lei 9.491/1997 Desestatização
CRFB 88 - Jan 2024
LEP - Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984
Temas de Repercussão Geral 2022
Crimes na Lei de Falências
Teses Repercussão Geral 2023
Lei 13.965/2014 Marco Civil da Internet
Lei 12.318/2010 Alienação Parental
Decreto 8858 - regulamentação art 199 da LEP
Lei 11.300
Crimes no CP
Pacto de São José da Costa Rica - CADH
DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei n° 9.807/1999 Proteção a Testemunha
Lei 8.176/1991 Crimes contra ordem $$$
Crimes previstos na Lei n° 8.069/1990 ECA
Lei nº 14.540/2023 Prevenção Assédio Adm Pública
Lei n° 12.850/2013 Orcrim
Lei 13.869/2019 Abuso de Autoridade
Lei 13.974/2020 COAF
Lei 13.709 LGPD
Lei 12.037/2009 Identificação Criminal
Lei 8.137/1990 Crimes Tributários
Lei 1.521/1951 Crimes contra economia popular
Lei 7.716/1989 Racismo
Lei 7.492/1986 Crimes SFN
Lei 13.431/2017 Depoimento Especial e Escuta especializada
Lei 13.260/2016 Antiterrorismo
Lei 12.830/2013 Investigação DP
Lei 9.455 Tortura
Lei 7960/1989 Prisão Temporária
Lei 12.984/2014 crime de discriminação por HIV
Lei 9.029/1995 Discriminação contra 🤰
Lei 14.541/2023 Delegacia da Mulher 24h
Lei 5.970/1973 Acidentes Remoção de pessoas e 🚗
Lei n° 14.232/2021 PNAINFO
Lei 2.889 - Genocídio
Lei 8.625 MP
Crimes de Trânsito no CTB
Livro IV - Do Direito de Família
Lei das Eleições- Lei n° 9.504
Resolução 23.640 do TSE - Crimes eleitorais
Dos Recursos em Espécie NCPC
Livro III NCPC - Título I - Da Ordem dos Processos nos Tribunais
CPP - Recusos Criminais
LC 64 - Inelegibilidades
Código Civil - Parte Geral
PNMA - Lei n° 6.938
Lei n° 13.988 - Transação
IN 1.888/2019
Lei 13.140 (mediação)
LC 182 - Marco Regulatório da Startups
Lei 9.703/1998
Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei n° 9.613 / 1998
CP parte geral - ART 1 ao 120 do CP - Atualizado L 13.964 (PAC)
Lei de 12.016/2009 - Lei de Mandado de Segurança
Teses com Repercussão Geral 2022
NCPC (principais artigos) + comentários pontuais + IN 39 do TST
CPP atualizado c PAC (livro I: ART. 1 ao 393) + comentários
CDC - Direito do Consumidor
Direito da Saúde (Lei do SUS - 8.080/1990| Lei da gestão do SUS - 8.142/1990) + Informativos STF/STJ
Prescrição contra a Fazenda Pública DL 20.910/1932
Lei de Registros Público - 6.015
CDC - Direito do Consumidor - trecho do vídeo
Súmulas de Direito Empresarial
Súmulas de Direito do Consumidor
Projeto Believer (Trailer)
Lei 11.107 - Lei dos Consórcios Públicos
Lei 8.429 alterada pela 14230/2021 Improbidade Administrativa
Súmulas do STJ - 550 a 662
Súmulas não vinculantes do STF - a partir da 700
JECRIM Lei 9.099/95 - ART.60 e seg
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA + breve resumo sobre a Tutela dos incapazes
CRFB 88 atualizada c/a EC 128/2022
Previdência Complementar
Orientações jurisprudenciais sobre a COVID19
Súmulas Dir Ambiental STJ
Súmulas ECA STj
Súmulas Penais STJ
CPP Tribunal do Júri
Lei seca escrevente p TJ SP
Lei de Crimes Hediondos - Lei 8.072
Nova lei de licitações- Lei 14.133/2021
Lei 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
Juizados Especiais - JEC Lei 9.099/95
Lei 9.296/1996 - Interceptação telefônica
Lei de Drogas - Lei 11.343/2006 - atualizada pelo PAC
CPI - Comissões parlamentares de inquérito - CF + juros + Lei 15.79/52
LC 101 - LRF - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal
Lei 12.527 LAI - Lei de acesso a informação
Conselhos profissionais: julgados + L2.800 (CFQ) + L.12.514 + L.6.839 + CLT Químico
Lei Anticorrupção (12.846) + DL 8420/2015
Consolidação substancial não homologada é possível ou está sob a reserva d jurisdição?
Consideração sobre parecer e seu caráter obrigatório por Walter
Ações de Controle Concreto - CF + Lei 9868 e Lei 9882
CRFB 88 atualizada até a EC 109/2020 e Comentada
Representação Interventiva - Lei 12.562