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Projeto Believer — 193 episodes · page 2 of 2
Mandado de Injunção (Lei 13.300)
Lei 13.448/2017 (Relicitação) + info 967 2020
Alterações da lei 13.964/2019 (PAC) no CP (comentadas)
IC (Inquérito Civil), TAC e Recomendação - MP
Súmulas Vinculantes CF+ lei 11417 + SV
Intervenção do Estado na propriedade (CF + DL 25 + DL 3365 + anotações)
Crimes contra a Administração Pública
Resumo Teoria do delito I
Licitações (8666; lei do pregão; RDC; Lei 13.303)
Lei dos consórcios públicos(lei 11.107)
Delegação negocial de serviços públicos - lei 8987, PPP's e ART. 175 da CF
Teses com repercussão geral 2018 a 2020
EC 107 - Novo calendário eleitoral 2020 em razão da pandemia
Ação Popular 4717
LC 73 (lei orgânica da AGU)
Lei do Mandado de Segurança 12.016 + súmulas correlatas
Lei 9469 (Intervenção Anômala da União) + súmulas correlatas
CF + CPC + lei 13.140 - Artigos relacionados a mediação
Inf STJ 2018 sob o rito dos Repetitivos
Tombamento (DL 25) + ACO
CTN + algumas observações
Política Urbana - ART. 182 e 183 + Estatuto das Cidades
Restrições as tutelas provisórias em face do Estado (lei 9494 e 8437) + observações
Súmulas Vinculantes
Lei de Execução Fiscal (6.830) e alguns julgados correlatos
Teoria Geral dos Contratos parte 1. Conceito e NJ aplicado aos contratos
Desestatização de parque por Walter
Lei 12.846 (Lei anticorrupção) + comentários de alguns artigos a luz da jurisprudência
Filiação & Reconhecimento de filhos
Processo Administrativo - lei 9784
Lei Maria da Penha e suas atualizada até janeiro de 2020
LINDB + jurisprudência e artigos correlatos
Impenhorabilidade. Bem de família convencional (1711 CC) e bem de família legal (lei 8.009) + STJ
Revisão MP CE
Direito Eleitoral na Cf, principais artigos e resumo. Atualizado com a minireforma eleitoral.
IN 41 do TST e aplicação das normas processuais trabalhistas
Pragmatismo X garantismo por Walter
Direito real de laje X propriedade x direito de superfície por Walter em diálogo com Simião
Remuneração de vereador nomeado para cargo político por Rafaela Mônica
Direito intertemporal e honorários pós reforma trabalhista por Simião
contributividade x solidariedade no bojo das contribuições previdenciárias no RRPPS por Walter
As empresas público-privadas podem exercer regulação? De q forma? Em q termos? By Simião
Poder de agenda e a sua relação com a teoria dos diálogos institucionais p Walter diálogo com Simião
Revisão anual dos vencimentos dos servidores é obrigatória? Por Rafaela Mônica
Demissão de empregado Público deve ser motivada? Por Joyci
Direito a moradia numa perspectiva da regularização urbana por Walter na visão da Arissia
Servidores temporários (ART. 37, IX, CF) e o seu regime de contratação por Joyci
Motivação da dispensa de empregado público a luz da jurisprudência/ EC 19 Joyci
A adequada tutela das demandas isomórficas por Simião
Regularização fundiária administrativa REURB por Walter
Arbitrabilidade objetiva e subjetiva nós contratos administrativos por Joyci
Reflexões sobre o giro paradigmatico do direito administrativo
Título IX da CF - Disposições Gerais da CRFB
Convalidação de contrato de trabalho nulo na origem, diante de posterior privatização da estatal
O TST admite a exigência de folha de antecedentes criminais em determinados casos Walter
CF em 20 dias Dia 16 Dos índios
CF em 20 dias - Dia 16 - Da família, ECA e idoso
CF em 20 dias - Dia 15 - Do meio ambiente
CF em 20 dias - Dia 14 - Da assistência social, da cultura, do desporto, da comunicação social
Dupla motivação das cláusulas exorbitante - teoria de Diogo de Figueiredo por Walter
CF em 20 dias dia 13 da ordem social e da saúde
CF em 20 dias Dia 13 Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
CF em 20 dias - Dia 13 - Urbanístico
CF em 20 dias - Dia 12 - Ordem Econômica e Financeira
CF em 20 dias - Dia 12 - Financeiro
Desconsideração administrativa da PJ por Walter
Moderna Classificação de Contratos por Walter
Subjetividade x personalidade da PJ
Garantias Fundamentais X Democraciapor Walter
Lei do Sinase (Sistema nacional de atendimento socioeducativo)
Falência do Sócio Operador por Joyci
Acountabilit por Walter
Filho Pródigo parte das meninas
Lei de Ação Civil Pública
CF em 20 dias - Dia 11 - art. 145 + jurisprudência relacionada
CF em 20 dias - Dia 10 - Estado de defesa e estado de sítio falta atualizar com a EC 104 (Pol Penal)
CF em 20 dias - Dia 9
CF em 20 dias - Dia 9 - p1
CF em 20 dias - Dia 8 - art. 70 ao ...
CF em 20 dias Dia 7
CF em 20 dias Dia 6 - atualizado com a EC 103
CF em 20 dias Dia 5 - ART. 27 ao 36 (fora de ordem)
CF em 20 dias Dia 4 ART. 18 ao 28
CF em 20 dias Dia 3 parte 3
CF em 20 dias Direitos da nacionalidade
CF em 20 dias Dia 3 parte 1 - Direitos Sociais ART. 6 ao 8
CP Parte Especial - Código Penal - art. 96 ao ...
Cp Dia 3 parte 1 - ART. 91 efeitos da condenação
CF em 15 dias Dia 2 parte 5 ART. 5 parágrafos
CF em 15 dias Dia 2 parte 4 - ART. 5 ao lxxi
CF em 15 dias Dia 2 parte 3 -art. 5 xxvi ao xlvii
CF em 15 dias Dia 2 parte 2 - art. 5° até o XXXV
CF em 15 dias Dia 2 - art. 5°- parte 1