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Segue_Direito — 142 episodes · page 2 of 2
Cães e Gatos - Aumentou a Pena de Maus-tratos aos Animais Domésticos
Dica - PEC - Reforma Administrativa - Cargos Comissionados, Aumentos e Estabilidade
Planos de Saúde são obrigados a fazer Teste da Covid-19 segundo ANS
O que é a Reforma Administrativa?
O que é uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC)?
Dupla Tributação - Incidência de IPI na entrada de Produtos Importados no País e na Comercialização
LGPD - O que é? Já está em vigor?
É possível pedir Usucapião de Apartamento?
A Nota de 200 reais e o Crime de Falsificação de Dinheiro
Como fica o Despejo por Falta de Pagamento de Aluguel na Pandemia?
Deficiente Auditivo e a Isenção de IPI para Aquisição de Automóveis
Cobrança de dívida já paga gera o pagamento em dobro e Danos Morais
Afinal, quem é o responsável técnico por Drogaria?
A Presunção de Inocência
Prova Ilícita no Processo Penal
"Você sabe com quem está falando?" - O Abuso de Autoridade.
Qual a diferença entre Organização Criminosa e Associação Criminosa?
Crime de Lavagem de dinheiro
Divórcio Direto e a Emenda Constitucional n. 66/2010
Como funciona o Veto do Presidente da República?
Afinal, a quem compete fixar o horário de funcionamento do comércio?
É possível a suspensão da CNH e do passaporte do devedor?
O não pagamento de ICMS é crime?
Quais são os tipos de guarda?
Quais as hipóteses que autorizam o Aborto Legal?
Crime de estupro de vulnerável
A tributação do livro e a Reforma Tributária
Quais os impostos que incidem sobre os combustíveis?
Lei Maria da Penha - Competência e tipos de violência doméstica
O direito de arrependimento de compras na internet durante a pandemia
Direito Eleitoral - Quais são os cargos privativos de brasileiros natos? E idade para se candidatar?
Você sabe a diferença entre Racismo e Injúria racial?
A Licença-paternidade
É possível pedir prestação de contas do pagamento de pensão alimentícia?
O Crime de Desmatamento
A gestante tem direito a estabilidade no emprego?
Por que não existem genéricos de todos os medicamentos? O que são medicamentos genéricos?
Medida Provisória
O que é foro privilegiado?
Você já ouviu falar em Imposto de Renda (IR)?
Direito Tributário - O imposto sobre grandes fortunas existe?
Direito Tributário - Afinal, o que é IOF?