All Episodes

22/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.124

22/10 - Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia

STJ No Seu Dia: assédio de consumo na oferta de empréstimo consignado a idosos

21/10 - STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna

21/10 - Boletim Notícias do STJ

21/10 - STJ multa advogados por ato contra a dignidade da Justiça

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

21/10 - Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.177

Rádio Decidendi: prescrição do fundo de direito (Tema 1.410)

20/10 - Boletim Notícias do STJ

20/10 - Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG

20/10 - Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado extraído de pesquisa de mercado sem justificativa válida

STJ No Seu Dia: direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida

19/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.429

19/10 - Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário

16/10 - 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

16/10 - Boletim Notícias do STJ

16/10 - Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.210

15/10 - STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã

15/10 - STJ mantém ordem de exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

15/10 - Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários

STJ No Seu Dia: apreensão e perdimento de maquinário usado em crimes ambientais

14/10 - Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

14/10 - STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça

Rádio Decidendi: prescrição intercorrente em processos aduaneiros (Tema 1.293)

14/10 - STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.327

14/10 - Boletim Notícias do STJ

13/10 - Boletim Notícias do STJ

13/10 - Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno

13/10 - Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil

STJ No Seu Dia: administração de bens de filhos menores e levantamento de indenização pelos pais

09/10 - Boletim Notícias do STJ

09/10 - STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.230

09/10 - Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

08/10 - Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário

08/10 - STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

08/10 - Boletim Notícias do STJ

08/10 - Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal

08/10 - Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato

08/10 - Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária

08/10 - Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência

STJ No Seu Dia: resolução do contrato e vedação ao enriquecimento sem causa na responsabilidade civil

07/10 - Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário

07/10 - Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no Poder Judiciário

07/10 - STJ recebe integrantes da Suprema Corte de Justiça do Peru

07/10 - Boletim Notícias do STJ

07/10 - No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato

Rádio Decidendi: limites para arbitramento da base de cálculo do ITCMD (Tema 1.371)

06/10 - Boletim Notícias do STJ

06/10 - Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

06/10 - Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral

STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras no golpe da falsa central de atendimento

05/10 - Boletim Notícias do STJ

05/10 - STJ forma maioria para admitir primeiro processo pelo filtro da relevância

05/10 - STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

05/10 - Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

05/10 - STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

02/10 - Boletim Notícias do STJ

02/10 - STJ regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado

02/10 - Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo

02/10 - Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD

01/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.372

01/10 - Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ

STJ No Seu Dia: direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação

30/09 - Boletim Notícias do STJ

30/09 - Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa Soccer

30/09 - Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

Rádio Decidendi: audiência de retratação na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)

29/09 - Boletim Notícias do STJ

29/09 - STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis

29/09 - saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime da relevância da questão federal

STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde

28/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivo: Tema 1.419

28/09 - STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada

25/09 - Boletim Notícias do STJ

25/09 - STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais

25/09 - Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus

25/09 - Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo

25/09 - Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

24/09 - Boletim Notícias do STJ

24/09 - STJ promove audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

24/09 - Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.119

STJ No Seu Dia: partilha amigável e a possibilidade de divisão desigual da herança

23/09 - Boletim Notícias do STJ

23/09 - Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA

23/09 - Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal

Rádio Decidendi: exasperação da pena-base em homicídio quando a vítima deixa filho menor órfão (Tema 1.394)

22/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.393

22/09 - Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

22/09 - Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23)