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29/09 - saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime da relevância da questão federal
STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
28/09 - Boletim Notícias do STJ
Súmulas & Repetitivo: Tema 1.419
28/09 - STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
25/09 - Boletim Notícias do STJ
25/09 - STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
25/09 - Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
25/09 - Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
25/09 - Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
24/09 - Boletim Notícias do STJ
24/09 - STJ promove audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
24/09 - Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.119
STJ No Seu Dia: partilha amigável e a possibilidade de divisão desigual da herança
23/09 - Boletim Notícias do STJ
23/09 - Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
23/09 - Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
Rádio Decidendi: exasperação da pena-base em homicídio quando a vítima deixa filho menor órfão (Tema 1.394)
22/09 - Boletim Notícias do STJ
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.393
22/09 - Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
22/09 - Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23)
STJ No Seu Dia: requisitos da usucapião familiar e o limite de área previsto no código civil
21/09 - STJ recebe delegação da Defensoria Pública do Timor-Leste para diálogo sobre acesso à Justiça
21/09 - Boletim Notícias do STJ
21/09 - Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
21/09 - Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
18/09 - Boletim Notícias do STJ
18/09 - Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
18/09 - Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
18/09 - Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
17/09 - STJ é uma das sedes da XXXIII edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
17/09 - Boletim Notícias do STJ
17/09 - STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei
17/09 - Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
17/09 - STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios no país
17/09 - Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
STJ No Seu Dia: efeitos da confissão no processo penal e os precedentes do STJ
16/09 - Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançado no STJ
16/09 - Boletim Notícias do STJ
16/09 - Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.260
Rádio Decidendi: critérios para concessão de gratuidade e justiça a pessoas jurídicas (Tema 1.424)
15/09 - Boletim Notícias do STJ
15/09 - Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
15/09 - STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
15/09 - Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
STJ No Seu Dia: testamento eletrônico, manifestação de vontade e requisitos de validade
14/09 - Boletim Notícias do STJ
14/09 - Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
14/09 - Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
14/09 - Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
11/09 - Boletim Notícias do STJ
11/09 - Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
11/09 - Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
11/09 - Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
10/09 - Boletim Notícias do STJ
10/09 - Vedada interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH
STJ No Seu Dia: limites da busca domiciliar sem mandado e validade de provas obtidas a partir de terceiros
09/09 - Boletim Notícias do STJ
09/09 - Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
09/09 - Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
04/09 - Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
Rádio Decidendi: aplicação do princípio da consunção entre tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (Tema 1.259)
08/09 - Boletim Notícias do STJ
08/09 - STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
08/09 - Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa
STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e os limites do rol da ANS
04/09 - Boletim Notícias do STJ
04/09 - MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
04/09 - Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
03/09 - Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
03/09 - Boletim Notícias do STJ
03/09 - STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
03/09 - Filtro da relevância: Entender Direito detalha a nova lógica para o recurso especial no STJ
STJ No Seu Dia: purga da mora, inadimplência e rescisão do contrato de locação
02/09 - Boletim Notícias do STJ
02/09 - Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
02/09 - Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Rádio Decidendi: critérios para concessão do auxílio-reclusão (Tema 1.162)
01/09 - Boletim Notícias do STJ
01/09 - Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.280
STJ No Seu Dia: legitimidade do espólio e herdeiros na restituição de tributos pagos indevidamente
31/08 - Relator no STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
31/08 - Boletim Notícias do STJ
Súmulas & Repetitivos do STJ: Tema 1.374
31/08 - Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
28/08 - Boletim Notícias do STJ
28/08 - Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
28/08 - Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
28/08 - Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
27/08 - Boletim Notícias do STJ
27/08 - Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
27/08 - STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
27/08 - Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
27/08 - Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
STJ No Seu Dia: contratos bancários digitais, analfabetismo e a proteção jurídica de pessoas vulneráveis