Impertinência Jurídica

Falar sobre stealthing, a prática de retirar o preservativo sem consentimento durante a relação sexual, é encarar uma das formas mais silenciosas e invisibilizadas de violência sexual contra a mulher. Em um cenário jurídico onde essa conduta ainda não possui tipificação penal específica, discutir o tema é essencial para compreender as lacunas na proteção das vítimas e os desafios no enfrentamento à cultura da violação do consentimento.Recebemos Jaiza Sâmmara, doutoranda em Direito Penal, professora da Faculdade de Petrolina (FACAPE), professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e psicóloga, que compartilha uma análise profunda sobre o stealthing enquanto violência de gênero, seus aspectos jurídicos e psicológicos e as motivações sociais que sustentam essa prática.No episódio, debatemos também os meios jurídicos de tutela às vítimas, a dificuldade de prova e o risco de violência institucional, a responsabilização civil e criminal dos agressores, além das consequências físicas e emocionais decorrentes da exposição a ISTs e gravidez não planejada.O episódio já está no ar, confira e aprofunde-se nesse tema tão urgente!

Episódio novo no ar!A população LGBTQIAPN+ no Brasil resiste todos os dias à exclusão, à violência e à ausência de políticas públicas efetivas. Falar sobre direitos, garantias e representatividade é enfrentar uma realidade que ainda insiste em apagar vidas e histórias.Recebemos Robeyoncé Lima, primeira advogada travesti de Pernambuco, formada pela UFPE, ex-codeputada estadual e atual Vice-Presidenta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB-PE.Nesse episódio, falamos sobre as lacunas na efetivação de garantias para a população LGBTQIAPN+, os desafios enfrentados no acesso a políticas públicas, a criminalização da LGBTfobia e seus efeitos práticos e simbólicos e entre outros temas altamente relevantes. O episódio conta ainda com a participação de Eduardo Principe, um homem trans nordestino, estudante de Direito pela UNEB, que compartilha vivências marcadas por interseções de raça, classe, território e identidade de gênero.Uma conversa necessária, potente e transformadora. Dá o play e vem com a gente!

Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas.É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferentes espécies de tutela coletiva.Para conduzir esse bate-papo, contamos com a participação de Pedro Henrique Matos de Souza Santana, Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e integrante do podcast.Ficou curioso? Dá o play e venha entender um pouco mais sobre o assunto.

No processo penal, as provas exercem um papel central na busca pela verdade real e na formação do convencimento do juiz. Entre elas, a confissão (ato pelo qual o acusado admite, de forma voluntária e consciente, a prática do crime que lhe é imputado) ocupa um lugar de destaque. Tanto é assim que, historicamente, esta chegou a ser considerada por muitos como a “rainha das provas” - entendimento que restou superado, dada a evolução dos direitos fundamentais e das garantias processuais.Neste episódio, abordamos a importância da confissão na história do processo penal e na forma de valoração da prova. Além disso, debatemos sobre o tratamento atual conferido à confissão no processo penal brasileiro, com destaque para as principais discussões nos Tribunais Superiores acerca deste meio de prova.Para guiar a conversa, o nosso convidado de hoje é Rodrigo de Alencar Freire Nogueira, Advogado, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, além de integrante do Podcast e egresso do curso de Direito da UNEB.Ficou interessado? Aperta o play e vem entender um pouco mais sobre esse tema.

Anistia nunca mais!Nesse episódio do podcast, trataremos sobre um assunto fervente e que vem ganhando cada vez mais espaço no debate brasileiro: Justiça de Transição Programática e Anistia.No que tange à atualidade do tema, sem fugir às indagações atuais e à relevância do assunto, foi esclarecido como ocorre o processo técnico-jurídico que os Estados passam quando transitam do regime autoritário ao democrático.Para isso, debateu-se acerca de conceitos técnicos, históricos e sociológicos, a defesa da democracia na atualidade, os efeitos da anistia na construção de um Estado Democrático de Direito, a conjuntura atual de responsabilização pelos atos golpistas do 8 de janeiro, dentre tantas outras questões que invadem a mente quando pensamos no tema!E, como não poderia deixar de ser, nós recebemos um grande estudioso do tema e veterano do podcast, o cientista político, advogado e professor doutor, Manoel Severino Moraes de Almeida.

O neoliberalismo, como aparato ideológico e estilo de vida, reformula a interpretação dos direitos fundamentais e sociais, transferindo-os para um plano predominantemente econômico e associando-os a um ônus de gastos, sendo um arquétipo de distopia ao esvaziar os mesmos de um conteúdo social pautado em possibilidades de transformações de realidade. Neste episódio de podcast, discutiremos o modus operandi do pensamento neoliberal como mecanismo de rompimento da historicidade ao se basear em um presente consolidado, utilizando-se dos momentos de crise para se fortalecer, expandir e se perpetuar. Fenômenos como a uberização do trabalho e a escala 6x1 representam reflexos diretos de um modelo que prioriza a concorrência individual de sujeitos em detrimento de um bem-estar social, voltado à dignidade humana e condições laborais mínimas e dignas. Para explorar essas questões, recebemos hoje José Nilton de Menezes Marinho Filho, advogado e professor de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). Ele é Mestre em Direito, com ênfase em Teoria e História do Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente preside a Escola Superior de Advocacia da Subseção do Crato (CE).

Devido ao seu histórico marcado pela escravidão e por uma estrutura elitista, o Brasil enfrenta um processo gradual de transformação em busca de quebra de paradigmas e maior igualdade entre os sujeitos na tratativa de direitos e garantias individuais. O nosso Café Impertinente de hoje, elucida desde o processo de despenalização ao de descriminalização da maconha em seu recente concebimento como ilícito administrativo, perpassando pela Lei de Tóxicos (lei 11.343/2006) até o recente julgamento do STF em RE 635659 que trouxe ao público o Tema 506 de Repercussão Geral. Além disso, ao longo das discussões, será detalhado o papel do Supremo Tribunal Federal na garantia dos princípios constitucionais, buscando afastar critérios subjetivos frequentemente marcados por recortes raciais e econômicos. Também será feito um apelo ao legislador para estabelecer maior objetividade e precisão nas formulações normativas. Para debater tais temas, nosso convidado de hoje é Ziel Ferreira Lopes, graduado em Direito pela UNEB, professor efetivo da UNIVASF, doutor em Direito pela UNISINOS, coordenador na UNIFAN e membro do DASEIN e ABD processual.

No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra. No Brasil, a data marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e simboliza a valorização da luta e da cultura negra. A fim de refletir sobre essa data, o episódio de hoje do nosso podcast discute sobre a invisibilidade do pensamento crítico de Mulheres Negras no curso de Direito. Na oportunidade, são trazidos à tona conceitos como o de epistemicídio e racismo epistêmico, destacando as relações de poder estabelecidas no processo de produção de conhecimento. Assim, cabe indagar: quais os reflexos do colonialismo na produção científica? É possível falar em neutralidade acadêmica? Seria a escrevivência uma ferramenta de resistência no ramo do direito? Para trazer respostas a essas questões, convidamos para um bate-papo a Professora Cristian Souza de Sales, doutora em Literatura e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação-PPGLitCult pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens-PPGEL/UNEB. Ficou interessado? Acesse o nosso perfil no Spotify e aperte o play!

O imperialismo deixou de existir na contemporaneidade? Em um mundo cada vez mais imediatista e pautado em discursos progressistas de segurança e ordem, vemos constantemente a presença de projetos de espionagem, serviços de inteligência e políticas de combate à corrupção. Contudo, muitas vezes, esses arcabouços também legais acabam vindo enviesados em uma lógica de consolidação nacional, estruturados, pois, em uma política de Estado que atribui todos os males e a culpa pelas desigualdades a um único fator: a corrupção. Em contrapartida, esses referidos projetos fortalecem o poder bélico e de controle, promovendo a dominação sobre centros periféricos e ocultando as grandes massas de uma reflexão mais profunda sobre as questões sociais, como desigualdade, pobreza e marginalidade, que se fazem cada vez mais presentes nas grandes nações capitalistas. Neste episódio do podcast, veremos o contraste da Operação Lava Jato no Brasil e seu poder de conferir legitimidade a projetos políticos conservadores e totalitários, revestidos de moralidade e aceitação popular em meio a uma crise estrutural e de governabilidade do Estado Democrático de Direito, enquanto instrumento de avanço social e de combate à pobreza, marginalização, bem como de aparato para diminuir desigualdades regionais e sociais presentes. Para debater tais temas, nosso convidado de hoje é o professor Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes, graduado em História pela Universidade Federal Fluminense e também mestre nesta mesma instituição, além de doutor em Serviço Social pela UFRJ.

No mês de outubro de 2024, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas eleições municipais, escolhendo prefeitos e vereadores. Contudo, um número bem menor dos cidadãos que comparecem as urnas conhecem efetivamente os papéis desempenhados por prefeitos e vereadores eleitos. O nosso novo Episódio do Café Impertinente traça com clareza e objetividade 2 papéis dos prefeitos muito esquecidos no dia a dia: obrigação de prestar contas à Órgãos e sociedade assim como a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Outrossim, descreve a importância do cargo de vereador como uma voz do povo dentro do cenário municipal ao destacar o papel dos mesmos como legisladores e fiscalizadores da atuação do chefe do Executivo municipal, desenvolvendo estes ora também, pareceres anuais em prol de avaliar as contas públicas do prefeito, no intuito de controle e análise da maneira que o dinheiro público está sendo utilizado pelos chefes municipais. Ademais, neste episódio discutiremos o motivo pelo qual algumas cidades terem 2° turno e outras não; assim como a distinção entre os sistemas majoritário e proporcional de voto entre os cargos de prefeito e vereador. Para debater tais temas, nossa convidada de hoje é a professora Chirley Cordeiro, também integrante do Podcast, Docente dos cursos de Direito da UNEB e da Facape, pós graduada em Direito Público e mestre em Psicologia Social pela UNIVASF

Em um país marcado por injustiças oriundas da herança colonial, como é o caso do Brasil, as Ações Afirmativas surgem como uma forma de redução das desigualdades e de promoção da representação de grupos minoritários nos mais variados espaços. Mas, afinal, você sabe o que são e qual a importância das ações afirmativas para a promoção da equidade social e racial? No episódio de hoje, discutimos o surgimento das comissões de heteroidentificação e os requisitos formais previstos na legislação brasileira para a definição de pessoas negras. Além disso, questões como a sub-representação, os mecanismos legais de prevenção e combate à discriminação no ambiente judicial, os empecilhos e os desafios à permanência de cotistas também são objeto da nossa conversa. Tendo em vista as implicações destas problemáticas, sobretudo no direito, a nossa convidada de hoje é a juíza e integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dra. Luciana Maranhão. Ficou interessado? Acesse o nosso perfil no Spotify e aperta o play!

Olá, ouvintes do (im)pertinência jurídica! Você já ouviu falar em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? Sabe para que serve e como influencia na vida da população? Seja qual for sua resposta, o episódio de hoje é perfeito para você! Durante a nossa conversa, será possível percorrer as nuances que envolvem este tema, com uma abordagem acerca da gestão e eficácia da CFEM, bem como sobre a sua influência nos processos minerários em âmbito nacional. Uma vez que estes fatores causam implicações diretas ao Meio Ambiente, é fundamental pensar sobre o assunto – e ninguém melhor que a nossa convidada de hoje para nos auxiliar neste debate: a professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus III, DTCS, Dra. Maryângela Ribeiro de Aquino. Aperte o play e vem entender um pouco mais acerca deste tema tão interessante! Está imperdível!

Você já parou para pensar em como as suas informações são utilizadas pelas empresas e organizações? Por que será que os nossos dados pessoais se tornaram uma moeda tão valiosa na atualidade? Neste episódio, o Impertinência Jurídica traz um tema que vem ganhando cada vez mais notoriedade com a crescente digitalização das nossas vidas: a lei geral de proteção de dados. Para debater o assunto, tivemos a honra de receber a convidada Raissa Lustosa Coelho Ramos – mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, analista em segurança da informação na área de governança e integrante do grupo além das grades. Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca o bate papo de hoje!

Depois de muitos anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária no Brasil, prevista na Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023, foi promulgada, prometendo simplificar e modernizar o sistema tributário no Brasil. Foi pensando na necessidade de entender um pouco melhor das transformações e das mudanças advindos da Reforma Tributária, que recebemos o ilustríssimo Rogério Salviano Alves, auditor fiscal do tesouro estadual (SEFAZ- PE), diretor jurídico do Sindifisco-PE e membro do Grupo de Trabalho Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, que veio falar sobre os impactos dessa reforma na sociedade brasileira. Ficou curioso e quer saber mais da Reforma Tributária no Brasil? Então confere o nosso novo episódio no Spotify. Não percam!

Lá pelo século XVIII, no livro "Romanceiro da Inconfidência", a escritora Cecília Meirelles já dizia que a Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda. Por vezes, falar em liberdade de expressão é um tema bastante sensível e espinhoso. Afinal de contas, lidamos com Direitos Fundamentais, limitações e condutas polêmicas. Para debater esse assunto regado de controvérsias e ensinamentos, nós trouxemos como convidado o Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, João Paulo Capelloti. Ficou curioso e quer saber mais sobre esse assunto? Então confere a nova edição do Podcast (Im)pertinência Jurídica.

Disse certa vez Clarice Lispector, que “Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada”. Na escrita nordestina, estão presentes os retratos de uma região que é rica em história, cultura, lutas, saberes, resistência e literatura. No Podcast que tem como tema: Literatura regionalista nordestina, o nosso convidado e escritor Roberio Santos, busca responder questões como: Em que situação se enquadra a literatura nordestina, enquanto arte, no cenário nacional? Quais são as características únicas da literatura do Nordeste brasileiro em comparação com outras regiões do Brasil? E ainda, o porquê o Nordeste é alvo de visões preconceituosas? Ficou curioso e quer saber mais? Então confere a nova edição do Podcast Impertinência Jurídica!

Falar de religião é sempre um desafio em nossa sociedade. E falar de religiões de matriz africana se torna um desafio ainda maior, pela sua complexidade oriunda dos diversos sincretismos presentes em muitas dessas religiosidades. Assim, “impertinentes” que somos, encaramos este desafio ao trazer para o nosso Podcast esse tema especialíssimo, "Tenda dos Milagres: Uma roda de conversa sobre religião de matiz africana", para discutir uma matéria atualíssima revestida de muitas discussões culturais e históricas, mas também de muitos tabus, mitos, preconceitos e desinformações. E aí, queridos ouvintes, topam enfrentar esse desafio conosco? Querem compreender mais sobre Religiões de Matriz Africana, sua organização social, cultural e expressões de religiosidade? E qual a influência dessas religiões para a sociedade e de onde vem tanta intolerância a essas formas de culto? Para responder a essas e outras questões tivemos a honra de receber como convidados a Yalorixá Vaníria de Oyá, mãe do Ilê Oyá Oka Sultão das Matas e o querido amigo, Lusimar dos Santos Farias, descendente quilombola, estudante de direito e adepto de religião de matriz africana, que juntos compartilharam suas vivências e contribuíram com uma verdadeira oferenda de conhecimento, cultura, e ancestralidade, importantes para os debates atuais nas ciências sociais. E aí, estão curiosos para saber o que nossos convidados trouxeram para esse episódio? Clica no link e venha se emocionar com a gente!

A criminologia é um campo que, desde sempre, aguça a curiosidade de milhares de pessoas – não por acaso, a teledramaturgia explora as mais variadas vertentes do tema. Mas, afinal, será possível traçar um padrão de comportamento entre os indivíduos que praticam crimes? A questão é controvertida no mundo da psicologia investigativa, contudo, para discorrer sobre o tema, ninguém melhor que a convidada de hoje, a Ilustre Professora, Dra. Aline Lobato Costa, graduada em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1993), especialista em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), Mestra em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (1998) e Doutora em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (2003). Ao longo de nosso episódio, teremos a oportunidade de compreender as diferenças entre a psicologia forense e a psicologia investigativa, o papel da criminologia como ciência e as principais contribuições da Teoria de Cesare Lombroso às práticas de investigação criminal. Não percam!

Não há como falar em direito à vida e dignidade da pessoa humana sem refletir sobre o Direito à Saúde. Pensando nisso, o episódio de hoje busca fazer uma intersecção entre o mundo jurídico e a área da saúde, traçando um debate sobre como as políticas públicas do nosso país se desenvolvem para propiciar a sua garantia. Para conduzir a conversa, tivemos o prazer de receber o Dr. Aristóteles Cardona Júnior – Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Médico da Atenção Primária em Petrolina/PE, mestrando em Saúde Coletiva pela FIOCRUZ, Colunista do jornal Brasil de Fato e Tutor Acadêmico do Programa Mais Médicos pela Univasf. Se você é um profissional da saúde, advogado, estudante ou simplesmente alguém interessado em entender como a lei e a saúde se entrelaçam, não perca este episódio. Nosso convidado é também Fundador e colaborador no podcast Medicina em Debate, disponível no link: ttps://l.instagram.com/?u=https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3p9kdZM&e=AT2WQn0UhYjZv7kJqPbXBVJqp1GaTfyQG0KONBLtqT7xfqPx-bsJ5LTC_2Cpq4AZp0mFx6jCeqvYt98SNrolPlH5yH9V7ShqOlzWehwYQOJunKEnHGr3uw.

Os processos estruturais têm ganhado cada vez mais foco no âmbito dos debates jurídicos, embora ainda sejam alvo de muitas discussões. O episódio de hoje visa sanar as muitas dúvidas que persistem quando o assunto é processo estrutural – e ninguém melhor que o convidado de hoje para percorrer as nuances sobre o tema: o professor Jordão Violin, Doutor e Mestre em direito processual civil pela UFPR, Advogado, Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUCPR, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e autor do livro "Processos Estruturais em perspectiva comparada". Ao longo de nossa conversa, entenderemos melhor qual o conceito de processo estrutural, qual a sua distinção em relação aos litígios de interesse público, como se dá efetividade das decisões nesse tipo de demanda, entre outras questões relevantes. Não perca!

Ao longo da história, o termo família foi assumindo novos significados. Se num primeiro momento, a concepção de família tradicional perpassava a ideia de pai, mãe e seus filhos, hoje esse conceito passa por intensas reformulações. As relações poliafetivas são um grande exemplo desse cenário, que vem surgindo com maior ênfase em todo o país e no mundo inteiro. Apesar dos avanços, diversos ataques ainda expõem a permanência do conservadorismo enraizado na noção de "família tradicional". O nosso novo episódio traz à cena, o debate sobre a evolução do conceito de família até se chegar a atual concepção de poliamor, além da importância de se reconhecer esse instituto como entidade familiar passível de direitos e deveres. Para falar do tema, nosso convidado de hoje é Carlos Romeiro, professor da Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Ante o crescente fenômeno da judicialização, a busca por meios alternativos de resolução de conflitos mostra-se cada vez mais pungente. É justamente nesse contexto que surge a arbitragem, na qual as partes, de forma consensual, submetem determinada demanda à apreciação de um terceiro em quem confiem. O papo de hoje pretende elencar as questões mais relevantes acerca da Arbitragem em Portugal, sobretudo no que se refere ao dever de imparcialidade e independência dos árbitros. Este episódio é fruto de uma palestra oferecida pelo primeiro Simpósio Internacional realizado pelo (Im)pertinência Jurídica, em comemoração aos 03 anos do podcast, no qual tivemos a honra de receber o Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, Doutor em Direito Processual, Advogado e Árbitro, que delineou, ao longo da nossa conversa, pontos essenciais para a melhor compreensão da matéria. Como Portugal se posiciona no cenário global da arbitragem? Quais são as vantagens sobre os métodos tradicionais? O árbitro está sujeito ao mesmo dever de imparcialidade característico dos juízes estatais? Para compreender essas e outras questões, não perca nosso novo episódio!

O Art. 5º, XI da nossa Constituição define que a casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém nela pode entrar sem consentimento do seu morador. Embora esteja sob o manto constitucional, existem algumas situações excepcionais nas quais esse direito pode vir a ser relativizado, com o objetivo de apreender objetos ilícitos ou mesmo realizar a prisão de suspeitos de crimes que se encontrem dentro da residência ou propriedade particular. O nosso novo episódio do Café Impertinente tenta explicar a chamada “Busca Domiciliar”, respondendo à luz da jurisprudência do STF e STJ questões como, qual é a premissa que autoriza a entrada domiciliar sem mandado judicial, nas hipóteses de flagrante delito e como aferir a chamada “fundadas razões”. Para debater o tema, nosso convidado de hoje é Gabriel Augusto Amario, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina/PE. SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAN: @podcastimpertinencia TWITTER: @PertinenciaPod

As notícias falsas – ou fake news – têm se tornado um problema cada vez mais presente na sociedade. Com a facilidade de acesso à informação proporcionada pela internet, não raras são as vezes que esse recurso é utilizado para disseminar conteúdos que geram confusão, medo e influenciam decisões importantes. O episódio de hoje tenta entender as bases dessa problemática, traçando as diferenças entre o que é a verdade nos dias atuais, além de buscar compreender qual o papel do Estado dentro desse fenômeno – abordando, ainda, a tentativa apresentada pelo Poder Público de oferecer uma resposta ao entrave a partir do Projeto de Lei n. 2630. Para debater o tema, ninguém melhor que o nosso convidado de hoje: o professor Ziel Ferreira Lopes, doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS, também coordenador do curso de Direito na UNIFAN em Casa Nova/BA. Quer ficar por dentro desse assunto polêmico e atual? Escute o nosso novo episódio... SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAM: @podcastimpertinencia https://www.instagram.com/podcastimpertinencia/ TWITTER: @PertinenciaPod https://twitter.com/PertinenciaPod?t=Gj49ePKuTgz3xwiTp0uZKA&s=09

Com 200 anos de história, o Tribunal do Júri se constitui na principal forma de representação da sociedade dentro do sistema justiça criminal no Brasil. Tendo isso em vista, o episódio de hoje fará uma abordagem acerca da relação desse instituto com o exercício da plenitude de defesa – e ninguém melhor que a nossa convidada para debater o assunto: Eleonora Nacif (Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Palestrante, professora e advogada). Afinal, será que é preferível, nos crimes dolosos contra a vida, submeter os acusados à parcialidade do Júri? Como a plenitude se defesa se manifesta nesse contexto? E, de que forma o fenômeno midiático interfere nessa dinâmica? Essas e outras questões é o que iremos descobrir.

"NEM TODO JULGADO É UM PRECEDENTE" 🤯 Mas, afinal, o que são os PRECEDENTES JUDICIAIS?  Há relação entre jurisprudência, súmula, tese e precedente? Quais as suas espécies? Como os tribunais têm interpretado e aplicado os precedentes no Brasil? Essas questões serão respondidas, especialmente, no 6° episódio do nosso "Café Impertinente", pelo ilustre professor Doutor em Direito, Beclaute Oliveira, que explica de forma didática os principais paradigmas da "doutrina de precedentes". Quer ficar por dentro desse assunto polêmico e atual? Acesse o link do episódio... SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAN: @podcastimpertinencia TWITTER: @PertinenciaPod

Entre mitos, estigmas e verdades, o cangaço é um dos fenômenos que mais instigam o imaginário popular… O episódio de hoje traz um convidado extremamente especial: o professor Robério Santos – especialista no tema, cineasta, fotógrafo, romancista e criador do canal no youtube O CANGAÇO NA LITERATURA @ocangaconaliteratura Em meio a tantas controvérsias, qual a origem desse fenômeno e como ele se relaciona com o Direito? É exclusivo do nordeste brasileiro? Afinal, é possível reduzir a narrativa do cangaceiro à perspectiva dualista de "herói ou bandido"? Essa e outras questões é o que iremos descobrir. Link para o canal " O Cangaço na Literatura": https://youtube.com/@OCangaconaLiteratura IG do convidado: @ocangaconaliteratura https://instagram.com/ocangaconaliteratura?igshid=YmMyMTA2M2Y= SIGA O PODCAST NAS REDES SOCIAIS: INSTAGRAM:@podcastimpertinencia https://instagram.com/podcastimpertinencia?igshid=YmMyMTA2M2Y= TWITTER: @PertinenciaPod https://twitter.com/PertinenciaPod?t=Gj49ePKuTgz3xwiTp0uZKA&s=09

No nosso quinto episódio do Café Impertinência recebemos o professor de Direito Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e também host deste Podcast, Pedro Henrique Matos. Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado os processos coletivos passivos: processos nos quais figura-se no polo passivo um grupo de pessoas que violam deveres coletivos. Em seguida, será também abordado um fato que marcou o pós-eleições 2022: multidões golpistas que não aceitaram o resultado eleitoral e que, por conta disso, vêm realizando diversos ilícitos contra a democracia. Será discutido como o processo coletivo pode ser um instrumento efetivo para responsabilizar quem está por de trás de tais atos a partir da litigância contra o grupo de agentes do ilícito. Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!

Olá, impertinentes! Neste episódio tivemos o prazer de receber Beclaute Oliveira, professor da Universidade Federal da Alagoas e servidor da Justiça Federal. No nosso papo, o convidado abordou sobre o acesso à justiça e o conto “Nas portas da lei”, de Franz Kafka. Além disso, trouxe uma explanação brilhante acerca do dano moral e sua controvérsia no judiciário brasileiro: a industrialização e o caráter pedagógico.

Olá, impertinentes! No episódio de hoje, nosso papo foi com o juiz da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Gabriel Augusto, para tratarmos acerca de um tema elementar no âmbito do processo penal: a  justiça penal negociada. Ao longo da conversa, trataremos um pouco sobre as particularidades que o debate envolve, além de buscar compreender qual impacto que os institutos jurídicos apresentados exercem dentro da política criminal. Não perca! Instagram: https://instagram.com/podcastimpertinencia?igshid=YmMyMTA2M2Y= Twitter: https://twitter.com/PertinenciaPod?t=KpsBZAez6pyBUYGXa5eClg&s=09

Olá, impertinentes! No nosso quarto episódio do nosso café impertinência  tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Luiz Antônio Santana. Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado a questão da transparência pública garantida constitucionalmente ante o sigilo do qual o governo podera se valer (ou não) em certos temas de interesse público. Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!

Olá, impertinentes! Finalmente retornamos do nosso recesso! No episódio de hoje, o nosso papo foi com o defensor público e professor de Direito Penal, Willian Michael Marques. O tema do episódio é “Punitivismo e Estado Democrático de Direito”, um assunto que salta aos interesses de uma sociedade tão afligida pelos ímpetos de violência estatal disfarçados de segurança e justiça!

Olá, impertinentes! No terceiro episódio do nosso café impertinência  tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas -FACAPE, Nadielson Barbosa da França. Em uma conversa rápida e didática, o professor de DireitoAdministrativo expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca da atual lei de licitações, trazendo algumas reflexões de caráter dogmático importante. Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!

Olá, impertinentes! No episódio de hoje, o nosso papo foi com a advogada especialista em  Direito Econômico e Desenvolvimento pela USP, Bruna Alencar.  Em uma interseção entre Direito e Economia, a nossa convidada especial  nos instiga a refletir acerca do processo de Bancarização, sua  importância e seus efeitos na sociedade.  Assim, ao longo do podcast, trataremos das razões pelas quais as pessoas  se tornam bancarizadas ou não, bem como quais os fatores sociais acabam  incidindo nessa dinâmica. Além disso, abordamos as mudanças dentro desse cenário a partir de uma  perspectiva da Economia digital e suas novas ferramentas, sem perder de  vista toda a questão da concentração bancária no Brasil e a necessidade  de se pensar a Segurança Jurídica diante de todos esses aspectos. Nos mostrando que defender a bancarização não é o mesmo que “defender  bancos”, Bruna Alencar nos conduz a um debate reflexivo e extremamente  interessante. Não perca!

Olá, impertinentes! Neste episódio vamos continuar com o bater papo sobre segurança pública com a professora Jacqueline Muniz. Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente  sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos  mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade  escancarada – tanto no que diz respeito à proteção dos indivíduos,  quanto no âmbito penal. Além disso, aborda acerca da construção de uma  certa "cultura do medo", que funciona como verdadeira aliada de muitos  representantes estatais. O podcast de hoje é um convite para refletirmos acerca desse debate tão fundamental. Está imperdível!

Olá, impertinentes! Neste episódio vamos bater um papo sobre segurança pública e tivemos a honra de contar com a ilustre presença de quem é referência na área: Jacqueline Muniz.  Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade escancarada – tanto no que diz respeito à proteção dos indivíduos, quanto no âmbito penal. Além disso, aborda acerca da construção de uma certa "cultura do medo", que funciona como verdadeira aliada de muitos representantes estatais.  O podcast de hoje é um convite para refletirmos acerca desse debate tão fundamental. Está imperdível!

Olá, impertinentes! No segundo episódio do nosso novo formato – o café impertinência – tivemos o prazer de receber outra vez um ilustre convidado: Manoel Moraes.  Em uma conversa rápida e didática, o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca do processo de Federalização.   No papo de hoje, entendemos quais as hipóteses passíveis de Federalização, como ocorre, quem pode solicitar e inúmeras outras questões importantes dentro desse debate.     Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!

Salve, impertinentes! O episódio de hoje marca a estreia de um novo formato de podcast, o Café Impertinente. Nosso objetivo vai ser uma conversa mais rápida, pra servir de introdução a um determinado tema, no espaço de tempo em que paramos a rotina pra tomar uma xícara de café. Como primeiro convidado, escolhemos chamar alguém que já passou por aqui no antigo formato, o professor e advogado Luis Eduardo do Nascimento, também mestre em Ecologia Humana, para tratar sobre analogia, linguagem e estruturas lógicas, como forma de introdução ao estudo da hermenêutica jurídica, disciplina que nos permite compreender melhor os sentidos e a interpretação das normas jurídicas.

A Defensoria Pública é um instrumento fundamental para a manutenção e efetivação do Regime Democrático, atuando de maneira contundente na garantia dos Direitos Humanos e na defesa integral dos que dela necessitam. Contudo, não por acaso, esse órgão vem sendo alvo de diversos ataques políticos-judiciais que suscitam – e buscam – o seu enfraquecimento. Diante disso, neste episódio vamos entender um pouco mais sobre a instituição e as ameaças que a rodeiam.  Com a presença ilustre do professor e Defensor Público André Cerqueira, conversaremos acerca dos moldes da assessoria jurídica antes e depois da implementação da DP, além de analisar os fundamentos de sua estrutura, o comportamento do STF diante das questões levantadas, a importância do poder de requisição - tão frequentemente questionado - e os recortes sociais, econômicos e políticos que se revelam dentro do debate. A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública? É o que tentaremos, no papo de hoje, descobrir.

Fala impertinentes! Hoje traremos o advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia, mestre em Ecologia Humana, Luis Eduardo do Nascimento. O professor nos trará uma discussão sobre a modernidade periférica.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, vamos trazer a vocês as excelentes lições da com a professora, advogada e doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de – June Cirino sobre questões de gênero, mais especificamente sobre o feminismo, conjugando com os seus estudos sobre criminologia crítica e política criminal.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, trazemos um debate com o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado da Universidade Católica de Pernambuco e advogado e defensor dos Direitos Humanos – Manoel Moraes sobre o estado da então democracia e como esta discussão afeta diretamente a integridade dos direitos humanos.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com a professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Gabriela Barreto sobre como a privação de liberdade dos escravos alforriados lhes eram retiradas contra a lei e como tal fato ainda tem reflexos nas relações de poder hoje em dia.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com o professor e jornalista J. Menezes sobre liberdade de imprensa e papel da mídia dentro do nosso contexto político.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com Thales Gomes, defensor público federal, sobre a atuação da defensoria pública na defesa dos direitos humanos!

Olá, caros ouvintes! Neste episódio, o professor Jorge Souto Maior irá abordar sobre como a precarização das relações de trabalho vem se dando de maneira a captar trabalhadores por meio de plataforma digital para que usem de seus próprios recursos para realizar trabalho em benefício de dos detentores dessa tecnologia. 

Salve ouvintes! Neste episódio trazemos a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian, para falar sobre o uso direito penal como instrumento de proteção a mulher, dentro de uma sociedade marcada pela profunda desigualdade de gênero.

Neste episódio traremos o ilustre professor Luciano Nascimento Silva, professor das Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba para debatermos sobre a política sobre as drogas no Brasil e seu viés não combativo, mas sim segregador.

Neste episódio do nosso podcast, a advogada Marcelle Mendes irá nos trazer sua experiência dos tempos em que atuou enquanto conciliadora e mediadora, judicial e extrajudicial. Será exposto o fins e objetivos dos institutos e seu atual estado em vista da legislação nacional e efetividade na sociedade e meio jurídico.

Hoje iremos debater  com a professora do curso de Direito da Universalidade do Estado da Bahia, Maryangela ,como compreender o Semiárido a partir  de uma perspectiva  própria, valendo-se de um ensino contextualizado e que supere a falácia de que a seca é um grande problema em benefício a uma visão dessa como fenômeno ao qual as comunidades não só se adequam como também desenvolvem-se economica e socialmente.