Alerj

A segunda edição do programa Rádio inclusão conta com a presença da psicóloga Leda Spelta, que se formou na UFRJ e já trabalhou no Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru e do Fábio Fernandes, diretor do instituto Novo Ser. No programa, ele o software Xúlia, programa de reconhecimento de voz em ambiente Windows que auxilia pessoas com alguma deficiência motora.

Rádio inclusão é um programa da Rádio Alerj criado para discutir inclusão, acessibilidade e direitos humanos da pessoa com deficiência, com entrevistas de pessoas que se destacam na área. Apresentado por Teresa Klein e Marcos Rangel.

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Preocupados com a sinalização turística do Rio, deputados vão pedir à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prioridade na liberação de recursos para concluir projetos com esse fim antes das Olimpíadas de 2016. Há duas iniciativas da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) em andamento. Durante audiência pública da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (04/08), o presidente da comissão, deputado Sadinoel (PT), defendeu que a sinalização da capital seja reforçada: "O Rio é a grande porta de entrada do turismo, precisamos voltar o nosso olhar para cá".

Segundo dados do Ministério da Fazenda, 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vêm do mercado do entretenimento. No entanto, nos últimos 30 anos, esse mercado cresceu mais do que o universo de profissionais qualificados. O fato passou a ser considerado um dos principais gargalos para o crescimento econômico do setor. Pensando nisso, deputados, gestores culturais e representantes da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (03/08), para debater o panorama da produção executiva de shows e eventos no estado, em um seminário promovido pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Abelardo Barbosa está com tudo e não está prosa. E o comunicador, que ficou conhecido na tevê como Chacrinha, o Velho Guerreiro, e terá o centenário de nascimento comemorado em 2017, ganhou mais uma homenagem no Rio: a exposição “Quem não se comunica se trumbica”. A mostra, de 130 imagens, além de prêmios e fantasias usadas no programa televisivo, foi inaugurada, nesta segunda-feira (03/08), no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Praça XV, Centro da capital. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), participou da inauguração.

O primeiro semestre da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi marcado pela redução de gastos com contratos, pessoal e homenagens. O balanço orçamentário finalizado nesta terça-feira (28/07) mostrou uma economia de mais de R$ 128 milhões, sendo pouco mais de R$ 86 milhões em despesas com pessoal e quase R$ 42 milhões em contratos e custeio. O corte de gastos foi uma das primeiras determinações do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), ao assumir o cargo no dia 3 de fevereiro. LEIA + EM http://j.mp/1VNaVda

A lei estadual 2.403/95, que trata da proibição da fabricação e venda de brinquedos semelhantes à armas reais, foi atualizada, com a previsão de multa em caso de descumprimento. A atualização consta da lei 7.045/15, de autoria da deputada Martha Rocha (PSD), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira (27/07).

Restaurantes, bares e similares que não fornecerem água filtrada de graça aos clientes que pedirem serão multados a partir de hoje. O valor mínimo da multa é de R$ 542, mas a punição pode ser ampliada em caso de reincidência. A mudança na Lei estadual 2.424/95, que já obrigava os estabelecimentos a oferecer água, mas não estabelecia sanções, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em junho e publicada, como lei, no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (23/07).

O Rio terá um sistema estadual contra o roubo de cargas, que vai integrar diferentes órgãos estaduais e municipais, com a criação de um banco de dados unificado sobre este tipo de crime. É o que determina a lei 7.044/15,de autoria dos deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani (ambos do PMDB) e Paulo Ramos (PSol), publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17/07). A nova lei determina que o Estado crie um mecanismo de cooperação entre os municípios, com a participação de órgãos de segurança e fazendários para o combate ao roubo de cargas. O sistema vai mapear este tipo de crime no Estado. Também está prevista a realização de campanhas para que a população não compre mercadorias e peças usadas sem nota fiscal.

A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer proibir aplicativos que atuam no serviço de transporte particular de passageiros com cobrança, como Uber e Resolve Aí. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/07), com mais de 200 taxistas, na quadra da escola de samba da União da Ilha do Governador, o vice-presidente do grupo, deputado Dionísio Lins (PP), disse que após o recesso parlamentar da Casa, será votado o projeto de lei nº 3.022/2014, de sua autoria, que proíbe os chamados táxis piratas. LEIA + EM http://j.mp/1KaAT70

AGORA É LEI: NORMA ALTERA PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS A lei 7.043/15, que altera a legislação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar), criada em 2007, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/07). O texto unifica duas leis sobre o tema e determina que a AgeRio, agência de fomento de economia mista ligada ao Governo, seja o órgão responsável por gerir os recursos do Fundo Garantidor de Parcerias (FGP). A publicação também revogou uma lei de 2011, que criou o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP), que gerenciava os recursos destinados às PPP's firmadas pelo Estado. LEIA + EM http://j.mp/1TFqwti

A lei 7.042/15, que prorroga o prazo para a concessão de benefícios fiscais para empresas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/07). A nova norma substitui a lei 5.592/09 que estabelecia o ano de 2019 como limite do início das atividades para que o benefício fosse concedido. Com a mudança aprovada, o prazo será estendido até o ano de 2025. LEIA + EM http://j.mp/1TFqiCA

Estabelecimentos públicos e privados que discriminarem cidadãos em função de sua orientação sexual sofrerão punições, que vão de advertência até multa de R$ 60 mil e cassação da inscrição estadual. É o que determina a Lei 7.041/15 sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/07). LEIA + EM http://j.mp/1HAES6L

Segundo a Lei 7.040/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (10/07), o Governo poderá negociar dívidas de impostos de terceiros com instituições financeiras. Atualmente, o valor total da dívida ativa está em cerca de R$ 66 bilhões. Com a aprovação do instrumento, o Estado estima arrecadar R$ 4,5 bilhões nos próximos dois anos. O projeto foi aprovado em junho, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O Fundo UPP Empreendedor, criado em 2011 com o objetivo de financiar atividades geradoras de emprego e renda nas comunidades pacificadas, será ampliado para todo o Estado. É o que determina a Lei 7.039/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (10/07). Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em discussão única em junho, o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado (Fempo) será gerido pela AgeRio, a uma taxa de juros de 3% ao ano. Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, a iniciativa já beneficiou mais de cinco mil empreendimentos com cerca de R$ 22 milhões em financiamentos.

Foi sancionada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quarta-feira (08/07), a Lei 7.035/15, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as Diretrizes e Estratégias do Plano Estadual de Cultura. O texto prevê a ampliação do Conselho que passa a se chamar Conselho Estadual de Políticas Culturais, para 32 membros, sendo 16 da sociedade civil com representação territorial e das linguagens e segmentos culturais.

As empresas que investirem em projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 vão receber incentivo fiscal do Estado, com o abatimento de até 4% de ICMS. É o que estabelece a lei 7.036/15 sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (08/07). Segundo o Governo, a medida será necessária para que o Estado honre compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional (COI) em meio à crise econômica que afeta as finanças públicas.

O grupo de dança Trupe D'Versos fez uma apresentação nesta sexta-feira (03/07), nas escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fez parte da abertura do Primeiro Festival Interuniversitário de Cultura do Rio, que acontecerá até o dia 12 de julho, em 19 municípios fluminenses. A Trupe D´Versos apresentou a performance Leonídia, uma adaptação do livro da pesquisadora Myrian Fraga, que trata do romance do poeta Castro Alves e sua amiga de infância Leonídia Fraga. A coordenadora do grupo e professora de dança da UFRJ, Marta Perez, explicou que o objetivo é promover a integração entre os alunos de dança, os pacientes com doenças psiquiátricas do Instituto Philippe Pinel e as pessoas com deficiência visual do Instituto Benjamin Constant. “A dança é para todos. Nosso grupo é composto de artistas aposentados, pessoas com deficiência e até mesmo estudantes de dança”, brincou Marta.

O Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu nesta quinta-feira (2/7) o Coral Alerj Pró-Canto, que entoou canções da Música Popular Brasileira. O coral é uma parceria da Alerj com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e está sob a responsabilidade do Departamento de Cultura da Casa.

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) visitaram, nesta terça-feira (30/06), o Hospital Municipal Souza Aguiar (HSA), no Centro da capital, para verificar as condições da instalação em que deveria funcionar o Centro de Terapia Intensiva (CTI) pediátrico da unidade, fechado há mais de um ano. LEIA + EM http://j.mp/1GXnJ99

A Comissão Especial de Despoluição da Baía de Guanabara foi instalada nesta segunda-feira (29/06). De acordo com o presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), a meta do colegiado é contribuir para o levantamento da atual situação da Baía.

O porte de armas brancas, como facas e punhais, está proibido no Rio. A regulamentação foi garantida pela Lei 7.031/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira (29/06). Quem for flagrado com algum instrumento que tenha lâmina maior que dez centímetros estará sujeito à multa, que vai de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil. A medida não se aplicará a pessoas que estejam transportando facas por motivo de trabalho ou lazer. Ficará a cargo da polícia fazer a distinção.

A Comissão de Esporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentará emendas ao orçamento para reformar as instalações do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, Zona Oeste do Rio. O anúncio da proposta aconteceu em audiência pública da comissão nesta quinta-feira (25/06), para discutir o treinamento de atletismo no CFAP e as dificuldades enfrentadas pelo Instituto Ideal Brasil, que realiza um trabalho de iniciação de crianças e adolescentes na prática esportiva há mais de 20 anos. O projeto, liderado pelo professor de Educação Física Ormandino Barcelos tem sido repreendido pelo comando da Polícia Militar, que cogitou a possibilidade de interromper o programa devido a supostas irregularidades tanto estruturais, como gerenciais. LEIA + EM http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=49574

O Mecanismo Estadual de Combate à Tortura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entregará um relatório a representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, em outubro deste ano, para falar da situação do sistema socioeducativo e das unidades prisionais no Estado do Rio. “Eles virão ao Rio para uma visita oficial onde poderão avaliar o nível de cumprimento ou não das recomendações feitas há quatro anos ao Governo para melhorar essa situação”, afirmou Silvia Dias, integrante da Associação de Prevenção à Tortura (APT), organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, na Suíça, que atua em lugares de privação de liberdade.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) quer a isenção do ICMS para a geração de energia fotovoltaica, que transforma a radiação solar em energia elétrica por meio de placas. Em reunião nesta sexta-feira (26/6), empresas do ramo reivindicaram mais incentivo por parte dos órgãos públicos para o investimento em energia solar, e classificaram a isenção do ICMS como essencial.