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by Alerj
De todos os Poderes do Estado, o Legislativo é o essencialmente popular, tanto por sua composição, que reflete a manifestação múltipla do eleitorado, quanto por sua forma de atuação. A começar pelo fato de suas sessões serem abertas a todos e suas decisões, salvo casos excepcionalíssimos, são públicas.A Assembleia Legislativa, hoje, é integrada por 70 Deputados, que representam os eleitores das mais diversas regiões, dos vários bairros e de todas as classes sociais. O Poder Legislativo é uma síntese da realidade do Estado.
Episodes
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Rádio Inclusão #02 Xúlia e Leda Spelta
A segunda edição do programa Rádio inclusão conta com a presença da psicóloga Leda Spelta, que se formou na UFRJ e já trabalhou no Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru e do Fábio Fernandes, diretor do instituto Novo Ser. No programa, ele o software Xúlia, programa de reconhecimento de voz…
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Rádio Inclusão #01 - Comissão PCD
Rádio inclusão é um programa da Rádio Alerj criado para discutir inclusão, acessibilidade e direitos humanos da pessoa com deficiência, com entrevistas de pessoas que se destacam na área. Apresentado por Teresa Klein e Marcos Rangel.
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#Carteiradadobem - É proibido cheque caução em hospitais
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#Carteiradadobem - Água filtrada gratuita em bares e restaurantes
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#Carteiradadobem - Entregas com hora marcada
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#Carteiradadobem - Limite de espera em bancos
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ALERJ PEDE RECURSOS PARA CONCLUIR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Preocupados com a sinalização turística do Rio, deputados vão pedir à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prioridade na liberação de recursos para concluir projetos com esse fim antes das Olimpíadas de 2016. Há duas iniciativas da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) em andamento. Durante...
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COMISSÃO DE CULTURA DEBATE GARGALOS DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS
Segundo dados do Ministério da Fazenda, 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vêm do mercado do entretenimento. No entanto, nos últimos 30 anos, esse mercado cresceu mais do que o universo de profissionais qualificados. O fato passou a ser considerado um dos principais gargalos para o...
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EXPOSIÇÃO SOBRE CHACRINHA É INAUGURADA NO SALÃO NOBRE DA ALERJ
Abelardo Barbosa está com tudo e não está prosa. E o comunicador, que ficou conhecido na tevê como Chacrinha, o Velho Guerreiro, e terá o centenário de nascimento comemorado em 2017, ganhou mais uma homenagem no Rio: a exposição “Quem não se comunica se trumbica”. A mostra, de 130 imagens, além…
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ALERJ ECONOMIZOU R$ 128 MILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE
O primeiro semestre da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi marcado pela redução de gastos com contratos, pessoal e homenagens. O balanço orçamentário finalizado nesta terça-feira (28/07) mostrou uma economia de mais de R$ 128 milhões, sendo pouco mais de R$ 86 milhões em...
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AGORA É LEI: NORMA AMPLIA PROIBIÇÃO SOBRE VENDA DE ARMAS DE BRINQUEDO
A lei estadual 2.403/95, que trata da proibição da fabricação e venda de brinquedos semelhantes à armas reais, foi atualizada, com a previsão de multa em caso de descumprimento. A atualização consta da lei 7.045/15, de autoria da deputada Martha Rocha (PSD), sancionada pelo governador Luiz…
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AGORA É LEI: RESTAURANTE QUE NÃO FORNECER ÁGUA GRÁTIS SERÁ MULTADO
Restaurantes, bares e similares que não fornecerem água filtrada de graça aos clientes que pedirem serão multados a partir de hoje. O valor mínimo da multa é de R$ 542, mas a punição pode ser ampliada em caso de reincidência. A mudança na Lei estadual 2.424/95, que já obrigava os estabelecimentos…
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AGORA É LEI: ESTADO TERÁ SISTEMA CONTRA ROUBO DE CARGAS
O Rio terá um sistema estadual contra o roubo de cargas, que vai integrar diferentes órgãos estaduais e municipais, com a criação de um banco de dados unificado sobre este tipo de crime. É o que determina a lei 7.044/15,de autoria dos deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani (ambos do PMDB) e...
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COMISSÃO DA ALERJ QUER FIM DE APLICATIVOS QUE DISPUTAM COM TÁXIS
A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer proibir aplicativos que atuam no serviço de transporte particular de passageiros com cobrança, como Uber e Resolve Aí. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/07), com mais de 200 taxistas, na quadra da escola de...
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AGORA É LEI: NORMA ALTERA PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
AGORA É LEI: NORMA ALTERA PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS A lei 7.043/15, que altera a legislação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (Propar), criada em 2007, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta...
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APROVADA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O COMPERJ
A lei 7.042/15, que prorroga o prazo para a concessão de benefícios fiscais para empresas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (16/07). A nova norma substitui a...
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ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAREM LGBTS SERÃO PUNIDOS
Estabelecimentos públicos e privados que discriminarem cidadãos em função de sua orientação sexual sofrerão punições, que vão de advertência até multa de R$ 60 mil e cassação da inscrição estadual. É o que determina a Lei 7.041/15 sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no…
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AGORA É LEI: NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA AUMENTARÁ ARRECADAÇÃO ESTADUAL
Segundo a Lei 7.040/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (10/07), o Governo poderá negociar dívidas de impostos de terceiros com instituições financeiras. Atualmente, o valor total da dívida ativa está em cerca de R$...
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AGORA É LEI: ESTADO TERÁ FUNDO DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO
O Fundo UPP Empreendedor, criado em 2011 com o objetivo de financiar atividades geradoras de emprego e renda nas comunidades pacificadas, será ampliado para todo o Estado. É o que determina a Lei 7.039/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder...
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AGORA É LEI: GOVERNADOR CRIA SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
Foi sancionada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quarta-feira (08/07), a Lei 7.035/15, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as...
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AGORA É LEI: EMPRESA QUE INVESTIR NAS OLIMPÍADAS TERÁ INCENTIVO FISCAL
As empresas que investirem em projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 vão receber incentivo fiscal do Estado, com o abatimento de até 4% de ICMS. É o que estabelece a lei 7.036/15 sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário...
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GRUPO DE DANÇA ABRE FESTIVAL UNIVERSITÁRIO NA ALERJ
O grupo de dança Trupe D'Versos fez uma apresentação nesta sexta-feira (03/07), nas escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fez parte da abertura do Primeiro Festival Interuniversitário de Cultura…
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CORAL PRÓ-CANTO DA ALERJ HOMENAGEIA MPB EM APRESENTAÇÃO NO PARLAMENTO
O Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu nesta quinta-feira (2/7) o Coral Alerj Pró-Canto, que entoou canções da Música Popular Brasileira. O coral é uma parceria da Alerj com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e está sob a responsabilidade do Departamento de...
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ALERJ VAI DISCUTIR COM PREFEITURA REABERTURA DO CTI DO SOUZA AGUIAR
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) visitaram, nesta terça-feira (30/06), o Hospital Municipal Souza Aguiar (HSA), no Centro da capital, para verificar as condições da instalação em que deveria funcionar o Centro de Terapia Intensiva (CTI) pediátrico da unidade, fechado há mais de…
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INSTALADA COMISSÃO DA BAÍA DA GUANABARA
A Comissão Especial de Despoluição da Baía de Guanabara foi instalada nesta segunda-feira (29/06). De acordo com o presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), a meta do colegiado é contribuir para o levantamento da atual situação da Baía.
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AGORA É LEI: PORTE DE ARMAS BRANCAS É PROIBIDO NO ESTADO
O porte de armas brancas, como facas e punhais, está proibido no Rio. A regulamentação foi garantida pela Lei 7.031/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira (29/06). Quem for flagrado com algum instrumento que tenha...
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COMISSÃO APRESENTARÁ EMENDA DE MAIS RECURSOS PARA CENTRO DE ATLETISMO
A Comissão de Esporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentará emendas ao orçamento para reformar as instalações do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, Zona Oeste do Rio. O anúncio da proposta aconteceu em audiência pública da comissão nesta quinta-feira...
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MECANISMO DE COMBATE À TORTURA ENTREGARÁ RELATÓRIO À ONU EM OUTUBRO
O Mecanismo Estadual de Combate à Tortura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entregará um relatório a representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, em outubro deste ano, para falar da situação do sistema socioeducativo e das unidades prisionais no Estado do Rio. “Eles…
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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE QUER ISENÇÃO DO ICMS PARA ENERGIA SOLAR
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) quer a isenção do ICMS para a geração de energia fotovoltaica, que transforma a radiação solar em energia elétrica por meio de placas. Em reunião nesta sexta-feira (26/6), empresas do ramo reivindicaram mais incentivo...
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De todos os Poderes do Estado, o Legislativo é o essencialmente popular, tanto por sua composição, que reflete a manifestação múltipla do eleitorado, quanto por sua forma de atuação. A começar pelo fato de suas sessões serem abertas a todos e suas decisões, salvo casos excepcionalíssimos, são públicas.A Assembleia Legislativa, hoje, é integrada por 70 Deputados, que representam os eleitores das mais diversas regiões, dos vários bairros e de todas as classes sociais. O Poder Legislativo é uma síntese da realidade do Estado.
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