Vozes da PGE/SC

Episodes

1. 28

   Episódio 28

   Nesta semana você ouve: - PGE/SC cria grupo de trabalho focado na conciliação para a resolução de conflitos; - Câmara de Conciliação de Precatórios gera economia de mais de R$ 13 milhões para os catarinenses; - Núcleo de combate à corrupção aproxima instituições da Administração Pública...

   May 22, 2021

   3m
2. 27

   Episódio 27

   Nesta semana trazemos as seguintes novidades: - PGE/SC obtém vitória em processo e garante que SC pode cobrar complementação do ICMS no regime de Substituição Tributária; - Divulgada lista de credores de precatórios habilitados em edital preliminar; - Portaria regulamenta oferecimento de garantia...

   Apr 30, 2021

   4m
3. 26

   Episódio 26

   Nesta semana falamos sobre a vitória importante que a PGE/SC obteve ao conseguir mudar o entendimento do TRF-4 em uma ação sobre o fornecimento de medicamentos que excluía a União do polo passivo do caso. A partir dos argumentos apresentados pelo Estado de SC e de um IRDR protocolado ainda em…

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   Apr 9, 2021

   3m
4. 25

   Episódio 25

   Neste episódio, você fica sabendo que a atuação da PGE/SC garante extinção de cobrança de R$ 250 milhões por suposta dívida dos anos 80 junto ao BNDES; Tem ainda detalhes sobre o IRDR julgado pelo TJSC que determina que interferência da Justiça em psicotécnico de concurso público só pode ocorrer...

   Mar 29, 2021

   3m
5. 24

   Episódio 24

   Mais dinâmico, o novo episódio do Vozes da PGE/SC traz todas as informações a respeito do edital da Câmara de Conciliação de Precatórios. O prazo para envio das propostas começou nesta segunda-feira (8) e vai até o final do mês. Falamos ainda sobre a instituição de um procedimento, por parte da...

   Mar 8, 2021

   3m
6. 23

   Episódio 23

   Neste episódio você ouve sobre o evento organizado pela PGE/SC para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados; Tem ainda a entrevista com o procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho que assumiu a Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde; E a manifestação do ministro Dias Toffoli, do STF,...

   Feb 12, 2021

   8m
7. 22

   Episódio 22

   O lançamento do Informativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados pela PGE/SC é um passo importante para a instituição, pois demonstra a preocupação com a garantia da segurança, privacidade e liberdade de todos os catarinenses. Ouça a entrevista com a procuradora do Estado Elenise Hendler,...

   Jan 29, 2021

   14m
8. 21

   Episódio 21

   Ouça a entrevista com a procuradora do Estado Edith Gondim sobre a atuação da PGE em um processo que resultou na manutenção da segurança jurídica do concurso da Polícia Militar. No caso, um candidato que foi reprovado em uma das etapas mais importantes do edital pediu que a Justiça determinasse…

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   Jan 21, 2021

   9m
9. 20

   Episódio 20

   O primeiro Vozes da PGE/SC de 2021 apresenta a entrevista com a procuradora Laisa Pavan da Costa, que acompanhou o trabalho da Regional de Blumenau que resultou na arrecadação de mais de R$ 9,8 milhões em IPVA de mais de seis mil veículos. O resultado só foi possível por conta da oferta da PGE…

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   Jan 9, 2021

   11m
10. 19

    Episódio 19

    Procuradoria-Geral do Estado começa o mês de dezembro sob nova gestão. Desde o dia 28, os procuradores Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado e Sérgio Laguna Pereira, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, estão de volta ao comando da casa. Completa o gabinete o...

    Dec 8, 2020

    8m
11. 18

    Episódio 18

    Nesta semana falamos sobre a atuação da PGE que resultou na revisão de um suposto débito tributário do Estado para com a União em mais de 95%. A cobrança, entendida como indevida pelos procuradores, é sobre a aplicação de PIS/Pasep em recursos do Fundeb e de fundos de saúde. Além disso, neste...

    Nov 27, 2020

    7m
12. 17

    Episódio 17

    Santa Catarina pede que a Justiça reconsidere a decisão que determinou a suspensão das portarias que autorizavam a volta às aulas no Estado. Na entrevista desta semana, o procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião explica que a ideia é garantir a liberdade das famílias catarinenses. Além...

    Nov 20, 2020

    7m
13. 16

    Episódio 16

    Luiz Dagoberto Brião é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina. A nova gestão recebeu o cargo em ato realizado nesta semana na sede do órgão. Além disso, neste episódio você ouve uma entrevista com o procurador do Estado Felipe Barreto sobre uma atuação conjunta da PGE de SC com as...

    Nov 6, 2020

    12m
14. 15

    Episódio 15

    A atuação da PGE que garantiu ao Hospital Infantil um novo espaço para a farmácia é um dos assuntos do 15º episódio do Vozes da PGE/SC. A Procuradoria interveio para corrigir um problema antigo: a ocupação indevida de uma área pública por um particular. Além disso, tratamos da vitória do Estado…

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    Oct 23, 2020

    10m
15. 14

    Episódio 14

    Ouça neste episódio: SC participa de projeto-piloto da Advocacia-Geral da União para integração das Procuradorias públicas por meio da tecnologia. Novidade começou a funcionar nesta semana. Atuação da PGE garante direito dos servidores públicos e impede comprometimento da remuneração com margem…

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    Oct 16, 2020

    10m
16. 13

    Episódio 13

    Neste episódio, falamos sobre o reconhecimento pelo STF de uma ADPF apresentada pelo governador de Santa Catarina apresentada em face de uma decisão que determinava o bloqueio de mais de R$ 2 milhões das contas de uma empresa pública do Estado. Também falamos sobre o webinar que discutiu os...

    Oct 8, 2020

    14m
17. 12

    Episódio 12

    Está mais fácil de os contribuintes que têm dívidas com o Estado resolverem suas pendências. Nesta semana, uma ideia da PGE/SC para aceitar garantias antecipadas dos devedores virou um decreto que já foi publicado no Diário Oficial. Os detalhes dessa possibilidade você ouve no 12º episódio do…

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    Sep 30, 2020

    9m
18. 11

    Episódio 11

    SC tem uma nova portaria para padronizar a atuação da PGE na cobrança da dívida ativa. O texto foi aprovado nesta semana pelo Conselho Superior da Procuradoria, e deve impactar positivamente na arrecadação catarinense. O procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de...

    Sep 23, 2020

    10m
19. 10

    Episódio 10

    Chegamos ao 10º episódio trazendo boas notícias para todos os catarinenses! Uma das que você vai ouvir hoje é o lançamento de mais um edital para acordo de precatórios - o terceiro de 2020 - que oferece mais de R$ 163 milhões para credores do Estado. As informações completas você ouve nesta…

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    Sep 17, 2020

    10m
20. 9

    Episódio 9

    Chegou o 9º episódio do Vozes da PGE/SC e esta é uma edição especial. Além de trazer os que acontece de mais relevante na Procuradoria-Geral do Estado, nós também queremos levar até você discussões importantes sobre temas que interferem na vida de todos os catarinenses. Hoje falamos sobre a...

    Sep 8, 2020

    16m
21. 8

    Episódio 8

    O 8º episódio do Vozes da PGE/SC chega até você para apresentar uma novidade que vai transformar a mentalidade da administração pública em Santa Catarina: é o projeto de lei que foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado à Secretaria da Casa Civil e deve ser encaminhado para aprovação da...

    Sep 1, 2020

    10m
22. 7

    Episódio 7

    Neste 7º episódio, você vai ouvir que a Justiça referendou o reconhecimento do Ministério Público de Santa Catarina na ação que pedia informações do Estado contra o desabastecimento de sedativos do chamado "kit entubação" nos hospitais. Para o procurador do Estado Thiago Aguiar de Carvalho, o...

    Aug 25, 2020

    10m
23. 6

    Episódio 6

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Neste sexto episódio, nós vamos conversar com alguns dos novos procuradores do Estado de Santa Catarina. Eles...

    Aug 18, 2020

    10m
24. 5

    Episódio 5

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Chegamos ao quinto episódio! Nesta edição, falamos sobre o perfil do advogado do futuro, que deve estar cada vez...

    Aug 11, 2020

    10m
25. 4

    Episódio 4

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Neste quarto episódio, falamos sobre a chegada dos novos procuradores à PGE. Os aprovados no 9º concurso para a...

    Aug 4, 2020

    9m
26. 3

    Episódio 3

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Neste terceiro episódio, falamos sobre a ação dos advogados públicos que reverteu uma decisão da Justiça que...

    Jul 28, 2020

    9m
27. 2

    Episódio 2

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Nesta edição falamos sobre as discussões em torno da desjudicialização da execução fiscal em Santa Catarina. A...

    Jul 20, 2020

    10m
28. 1

    Episódio 1

    O Vozes da PGE/SC é o podcast da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Ele apresenta entrevistas e notícias sobre os assuntos que interferem na vida de todos os catarinenses. Nesta edição falamos sobre a criação de um núcleo especial focado na cobrança de dívidas de grande porte no…

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    Jul 14, 2020

    11m