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Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022

Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL)

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE

Sessão Plenária de 03/02/2026 - Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba

Sessão Plenária de 18/12/2025 - Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional

Sessão Plenária de 18/12/2025 - TSE não conhece de consulta sobre candidaturas de mulheres, negros e indígenas

Sessão Plenária 11 /12/2025 - Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP)

Sessão Plenária 11 /12 /2025 - TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Por maioria, TSE determina retomada de bloqueio de bens e valores de escritório de advocacia

Sessão Plenária de 02/12/2025 - TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet

Sessão Plenária de 02/12/2025 - Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar Democrata

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Mantida multa a ex-prefeita de Monteiro (PB) por conduta vedada nas Eleições 2020

Sessão Plenária de 25/11/2025 - Plenário anula multa à candidata a deputada estadual em MS nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 25/11/2025 - TSE aprova criação de zonas eleitorais em Bonfim (RR) e Maricá (RJ)

Sessão Plenária de 18/11/2025 - Mantida decisão que cassou diploma de vereador de Campo Formoso (BA) eleito em 2024

Sessão Plenária de 18/11/2025 - TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ)

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE retoma análise de recurso sobre cassação do governador de Roraima

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE homologa redistribuição e remanejamento de zonas eleitorais em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão

Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular

Sessão Plenária de 14/10/2025 - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP)

Sessão Plenária de 09/10/2025 - Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA)

Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos

Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024

Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE)

Sessão Plenária de 25/09/2025 - TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO)

Sessão Plenária de 25/09/2025 - Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC)

Sessão Plenária de 18/09/2025 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do extinto DEM relativa a 2020

Sessão Plenária de 18/09/2025 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Pedro Canário (ES) por gasto excessivo em campanha

Sessão Plenária de 16/09/2025 - Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa

Sessão Plenária de 16/09/2025 - TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP)

Sessão Plenária de 9/09/2025 - TSE confirma multa a prefeito e vice de Gameleira (PE) por propaganda irregular nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 04/09/2025 - TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará

Sessão Plenária de 28/08/2025 - TSE confirma multa aplicada a eleitora por doação acima do limite legal

Sessão Plenária de 19/08/2025 - TSE mantém decisão que impôs ao Cidadania a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

Sessão Plenária de 19/08/2025 - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices

Sessão Plenária de 14/08/2025 - Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de decoro

Sessão Plenária de 12/08/2025 - TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP)

Sessão Plenária de 7/08/2025 - TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ

Sessão Plenária de 1º/07/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios (RJ)

Sessão plenária de 29/05/2025 - TSE determina nova eleição para prefeitura de Bandeirantes (MS)

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Mantida multa por propaganda irregular a candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacoara (CE)

Sessão Plenária de 29/05/2025 - Confirmada multa de R$ 20 mil a prefeito de Arauá (SE) por propaganda antecipada

Sessão Plenária de 27/05/2025 - Por maioria, TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Piquete (SP) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 27/05/2025 - TSE confirma multa por propaganda irregular a prefeito e vice de Belém (PA) eleitos em 2024

Sessão Plenária de 22/05/2025 - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual

Sessão Plenária de 20/05/2025 - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)

Sessão Plenária de 15/05/2025 - TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP)

Sessão Plenária de 13/05/2025 - Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE)

Sessão Plenária de 13/05/2025 - TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP)

Sessão Plenária de 06/05/2025 - Mantida a candidatura de prefeito eleito de Paulino Neves (MA) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 06/05/2025 - TSE determina eleição suplementar para eleger novo prefeito e vice-prefeito em Tucuruí (PA)

Sessão Plenária 24/04/2025 - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

Sessão Plenária24/04/2025 - Filiação partidária de candidato em Formoso do Araguaia (TO) não foi comprovada, afirma TSE

Sessão Plenária de 22/04/2025 - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE

Sessão Plenária de 22/04/2025 - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Sessão Plenária de 10/04/2025 - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020

Sessão Plenária de 09/04/2025 - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 1/04/2025 - TSE confirma multa de R$ 53 mil a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular

Sessão Plenária de 27/03/2025 - TSE não conhece de recurso relativo ao atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP)

Sessão Plenária de 25/03/2025 - Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 25/03/2025 - TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral

Clica e Confirma: Destaca o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados

Sessão Plenária de 20/03/2025 - TSE confirma mandato de prefeita de Aquidabã (SE)

Sessão Plenária de 18/03/2025 - TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024

Sessão Plenária de 13.03.2025 - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ)

Sessão Plenária de 11/03/2025 - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 11/03/2025 - TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA)

Sessão Plenária de 27/02/2025 - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada

Sessão Plenária de 26.02.2025 - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)

Sessão Plenária de 25.02.2025 - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)

Sessão Plenária de 25.02.2025 - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA)

Sessão Plenária de 18.02.2025 - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE)

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada

Sessão Plenária de 06.02.2025 - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE)

Sessão Plenária de 03.02.2025 - TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS)

Sessão Plenáia de 19.12.2024 - TSE mantém registro indeferido de candidato a prefeito de Eldorado (SP)

Sessão Plenária de 17.12.2024 - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina

Sessão Plenária de 12/12/2024 - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024

Sessão Plenária de 10.12.2024 - Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF

Sessão Plenária de 10.12.2024 - TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores

Sessão Plenária de 03/12/2024 - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)

Sessão Plenária de 03/12/2024 - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE

Sessão Plenária de 28.11.2024 - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020

Sessão Plenária de 28.11.2024 - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária

Sessão Plenária de 26.11.2024 - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP)

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO)

Sessão Plenária 21.11.2024 - Plenário mantém multa a prefeito de Governador Mangabeira (BA)

Sessão Plenária de 21.11.2024 - Tribunal confirma registro de candidato a prefeito de Viçosa do Ceará nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 21.11.2024 - TSE nega pedido de revisão do eleitorado de Baía da Traição (PB)