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All Episodes

Direto do Plenário — 658 episodes · page 3 of 7

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Title
201

Sessão Plenária de 19.11.2024 - TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020

202

Sessão Plenária de 14.11.2024 - TSE nega registro a candidato a vereador em Mata de São João (BA)

203

Sessão Plenária de 12.11.2024 - Mantido o afastamento de vereadores de por infidelidade partidária

204

Sessão Plenária de 07.11.2024 - TSE confirma multa a prefeito de Goianésia (GO) por anúncio irregular de pesquisa

205

Sessão Plenária de 05.11.2024 - Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes

206

Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá

207

Sessão Plenária de 17.10.2024 - TSE confirma inelegibilidade de vereador de Icó (CE) eleito em 2020

208

Sessão Plenária de 17.10.2024 - Plenário constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) nas Eleições 2020

209

Sessão Plenária de 15.10.2024 - TSE confirma decisão que manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia

210

Sessão Plenária de 15.10.2024 - Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE

211

Sessão Plenária de 10.10.2024 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra governador de Rondônia

212

Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE nega pedidos de revisão de eleitorado em Tacima e Catingueira (PB)

213

Sessão Plenária de 26.09.2024 - TSE autoriza envio de Força Federal para eleições em Itabaiana (PB)

214

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Confirmada decisão que manteve mandatos do prefeito e do vice de Nova Ibiá (BA)

215

Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE referenda liminar que concedeu acesso do diretório do Solidariedade no Amazonas a sistema de gestão partidária

216

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Autorizado o envio de Força Federal para localidades de 12 estados nas Eleições 2024

217

Sessão Plenária de 24.09.2024 - Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

218

Sessão Plenária de 24.09.2024 - TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho

219

Sessão Plenária de 24.09.2024 - “Política não é violência, é a superação da violência”, afirma presidente do TSE

220

Sessão Plenária de 19.09.2024 - Plenário do TSE inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes

221

Sessão plenária de 17.09.2024 - TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

222

Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE)

223

Sessão Plenária de 17.09.2024 - TSE confirma manutenção de prisão preventiva de político envolvido em violência política de gênero

224

Sessão Plenária de 17.09.2024 - Campanha do TSE destaca a importância da representatividade para a consolidação da democracia

225

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Plenário determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE)

226

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher

227

Sessão Plenária de 12.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia afirma que democracia é forma de viver livre, com respeito, integridade e autonomia

228

Sessão Plenária de 12.09.2024 - TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

229

Sessão Plenária de 10.09.2024 - Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta (PE), decide Plenário do TSE

230

Sessão plenária de 05.09.2024 - Ministro Raul Araújo é homenageado na última sessão plenária no TSE

231

Sessão Plenária de 05.09.2024 - Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade aos povos do norte do país no Dia da Amazônia

232

Sessão Plenária de 03.09.2024 - 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE

233

Sessão Plenária de 03.09.2024 - Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna

234

Sessão Plenária de 03.09.2024 - TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022

235

Sessão Plenária de 29.08.2024 - Plenário nega recurso de candidato a prefeito de Araxá (MG)

236

Sessão Plenária de 27.08.2024 - Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB

237

Sessão Plenária de 27.08.2024 - TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020

238

Sessão Plenária de 27.08.2024 - Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro

239

Sessão Plenária de 27.08.2024 - Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná

240

Sessão Plenária de 22.08.2024 - TSE homologa criação da 13ª Zona Eleitoral de Macapá (AP) a partir de 2025

241

Sessão Plenária de 20.08.2024 - Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020

242

Sessão Plenária de 15.08.2024 - Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal

243

Sessão Plenária de 15.08.2024 - TSE recebe lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares

244

Sessão Plenária de 15.08.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Granjeiro (CE)

245

Sessão Plenária de 15.08.2024 - Confirmada desaprovação de contas de deputado estadual de São Paulo

246

Sessão Plenária de 13.08.2024 - Homologada norma do TRE-MT que classifica 170 locais como de difícil acesso

247

Sessão Plenária de 13.08.2024 - TSE inicia análise de recurso contra a cassação dos mandatos do governador e do vice de Roraima

248

Sessão Plenária de 08.08.2024 - Presidente do TSE presta homenagem à advocacia

249

Sessão Plenária de 08.08.204 - Confirmada decisão sobre fraude à cota de gênero pelo Cidadania em Sapé (PB)

250

Sessão Plenária de 06.08.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)

251

Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE inicia exame de recursos contra governador de Rondônia

252

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Mantidas as multas a candidatos a deputado federal e estadual de MS por propaganda irregular

253

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Tribunal condena ex-prefeito de Crisólita (MG) por abuso de poder econômico

254

Sessão Plenária de 01.08.2024 - TSE mantém improcedência da ação contra prefeito e vice de Jaíba (MG)

255

Sessão Plenária de 01.08.2024 - Presidente do TSE destaca foco nas Eleições 2024 ao abrir 2º semestre forense

256

Sessão Plenária de 01.07.2024 - Presidente do TSE apresenta relatório ao encerrar 1º semestre forense de 2024

257

Sessão Plenária de 01.07.2024 - Plenário confirma suspensão de assembleia que destituiria diretório nacional do PRTB

258

Sessão Plenária de 01.07.2024 - TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral

259

Sessão plenária de 27.06.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)

260

Sessão Plenária de 27.06.2024 - Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral

261

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministra Cármen Lúcia é parabenizada pelos 18 anos como integrante da Suprema Corte

262

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Confirmada desaprovação de contas de candidato a deputado estadual nas Eleições 2022

263

Sessão Plenária de 25.06.2024 - TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de praticar violência política de gênero

264

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Plenário mantém multa a candidatos ao governo de Alagoas por showmício nas Eleições 2022

265

Sessão Plenária de 25.06.2024 - Ministro André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE

266

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular

267

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Mantidas as cassações do prefeito e do vice de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2016

268

Sessão Plenária de 20.06.2024 - Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão

269

Sessão Plenária de 18.06.2024 -Plenário reverte inelegibilidade de candidato à Prefeitura de Boa Vista (RR) nas Eleições 2020

270

Sessão Plenária de 18.06.2024 - Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato

271

Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE aplica multa a deputado federal por propaganda eleitoral irregular

272

Sessão Plenária de 13.06.2024 - TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

273

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Plenário aprova alterações no estatuto do Republicanos

274

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Mantida decisão sobre inelegibilidade de ex-prefeito de Saudade do Iguaçu (PR)

275

Sessão Plenária de 13.06.2024 - Corte confirma perda de mandato de vereador de Contagem (MG)

276

Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE confirma decisão regional e rejeita cassação de deputado estadual reeleito pelo Ceará em 2022

277

Sessão Plenária de 11.06.2024 - TSE cassa mandato de vereador de Boa Vista (RR) por infidelidade partidária

278

Sessão Plenária de 11.06.2024 - Plenário do TSE mantém nos cargos prefeito e vice de Missão Velha (CE)

279

Sessão Plenária de 11.06.2024 - Colegiado mantém mandato de vereador no município de Cascavel (CE)

280

Sessão Plenária de 06.06.2024 - TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar

281

Sessão Plenária de 06.06.2024 - Plenário mantém decisão do TRE-PI que trancou inquérito por ausência de indícios de crimes

282

Sessão Plenária de 04.06.2024 - Prorrogado prazo para envio de requerimentos de alistamento no RS

283

Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020

284

Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação

285

Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa

286

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020

287

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho

288

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade

289

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero

290

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina

291

Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)

292

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida

293

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

294

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)

295

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho

296

Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais

297

Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro

298

Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS

299

Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

300

Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro