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Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 14.05.2024 - Suspenso julgamento de caso sobre suposta fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Justiça Eleitoral fez mais de 6 milhões de alistamentos no período de abertura do cadastro

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Presidente do TSE presta solidariedade ao Rio Grande do Sul

Sessão Plenária de 07.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Belém e Bragança (PA)

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Deputado federal reeleito pelo Maranhão em 2022 deve devolver R$ 469 mil aos cofres públicos

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Norma aprovada pelo TSE regulamenta juiz das garantias na esfera eleitoral

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Aprovada resolução que altera descrição de cargos efetivos das carreiras da Justiça Eleitoral

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

Sessão Plenária de 02.05.2024 - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)

Sessão Plenária de 02.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)

Sessão Plenária de 30.04.2024 - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)

Sessão Plenária de 30.04.2024 - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação

Sessão Plenária de 25.04.2024 - Ex-secretário de Educação de Malta (PB) fez transporte irregular de eleitores, confirma TSE

Sessão Plenária de 23.04.2024 - TSE confirma multa aplicada a prefeito da cidade de Afonso Cunha (MA)

Sessão Plenária de 23.04.2024 - Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos

Sessão Plenária de 18.04.2024 - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação

Sessão Plenária de 16.04.2024 - Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024

Sessão Plenária de 11.04.2024 - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público

Sessão Plenária de 11.04.2024 - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo

Sessão Plenária de 11.04.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Muribeca (SE)

Sessão Plenária de 09.04.2024 - TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI)

Sessão Plenária de 09.04.2024 - PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 09.04.2024 - “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE

Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ)

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Recurso do PT para anular eleição suplementar para Câmara Municipal de Alto Santo (CE) é negado pelo TSE

Sessão Plenária de 21.03.2024 - TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada

Sessão Plenária 19.03.2024 - Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA)

Sessão Plenária 19.03.2024 - Direto do Plenário - Presidente do TSE destaca início da campanha de incentivo ao voto dos jovens

Sessão Plenária 19.03.2024 -Direto do Plenário - TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Sessão Plenária de 14.03.2024 - Pedido de vista suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero no município de Granjeiro (CE)

Sessão Plenária de 14.03.2024 - TSE confirma cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL)

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Corte desaprova contas do Pros de 2018 e determina devolução de R$ 2,9 milhões

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Plenário decide que PRP deve devolver R$ 698 mil aos cofres públicos

Sessão Plenária de 12.03.2024 - Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ)

Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges

Sessão Plenária de 07.03.2024 - Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário

Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO)

Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)

Sessão Plenária de 05.03.2024 - Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)

Sessão Plenária de 05.03.2024 - Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido

SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações nas eleições municipais de outubro

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Teste de Integridade com Biometria vai ser realizado em todas as capitais

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 O que são ilícitos eleitorais?

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define como vai funcionar o direito de resposta nas Eleições 2024

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE inova no combate à desinformação com uso de inteligência artificial

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Mais diversidade nas Eleições municipais deste ano

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE aprova novas regras para a distribuição do dinheiro do financiamento de campanha em 2024

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE define as regras para realização de pesquisas eleitorais

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Identificação biométrica do eleitorado é prioridade da Justiça Eleitoral em todo o país.

SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 TSE garante transporte gratuito aos eleitores e eleitoras nas Eleições 2024

SESSÃO 27.02.2024 -Resoluções Eleições 2024 TSE define as datas de quase 300 eventos do processo eleitoral de 2024

Sessão 27.02.2024 - Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena

Sessão 22.02.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Boa Ventura (PB) em 2020

Sessão 22.02.2024 - TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024 na terça-feira (27/02)

Sessão 22.02.2024 - Presidente do TSE destaca os 92 anos da Justiça Eleitoral comemorados em 24 de fevereiro

Sessão 22.02.2024 - Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional

Sessão 20.02.2024 - TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título

Sessão 20.02.2024 - PTB e DC praticaram fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Vila Velha (ES), reconhece TSE

Sessão 20.02.2024 - Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos

Sessão 08.02.2024 - Reconhecida fraude à cota de gênero em Itiruçu (BA) nas Eleições 2020

Sessão 08.02.2024 - Plenário confirma cassação de prefeito e vice de Alto Alegre (RR)

Sessão 08.02.2024 - TSE multa Jair Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula em 2022

Sessão 06.02.2024 - Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022

Sessão 06.02.2024 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do PRP de 2019

Sessão 06.02.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS

Sessão 02.02.2024 - Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA

Sessão 19.12.2023 - Presidente do TSE faz balanço de ações de 2023 e ressalta defesa da democracia

Sessão 14.12.2023 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP)

Sessão 14.12.2023 - Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas referentes a sobras partidárias

Sessão 14.12.2023 - Ministros negam recurso para trancar ação penal contra deputado federal Paulinho da Força

Sessão 14.12.2023 - Plenário reconhece fraude à cota de gênero em São Miguel dos Campos (AL) em 2020

Sessão 14.12.2023 - TSE determina que PDT devolva R$ 918 mil aos cofres públicos

Sessão 07.12.2023 - Plenário identifica fraude à cota de gênero em Traipu (AL) em 2020

Sessão 07.12.2023 - Democracia Cristã (DC) terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos

Sessão 05.12.2023 - PCdoB deverá devolver mais de R$ 280 mil aos cofres públicos

Sessão 05.12.2023 - Tribunal começa a julgar caso de candidato a deputado federal pelo Ceará condenado por abuso de poder político

Sessão 05.12.2023 - TSE determina novas eleições para renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués (PI)

Sessão 05.12.2023 - Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa

Sessão 05.12.2023 - Negado recurso em HC de estrangeiro suspeito de falsidade ideológica eleitoral na campanha de 2010

Sessão 30.11.2023 - Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais

Sessão 30.11.2023 - Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020

Sessão 28.11.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018

Sessão 28.11.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG)

Sessão 28.11.2023 - Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE

Sessão 28.11.2023 - TSE confirma novas eleições para o cargo de vereador de Alto Santo (CE)

Sessão 23.11.2023 – Plenário inicia julgamento sobre novas eleições para vereador em Alto Santo (CE)

Sessão 23.11.2023 – TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho

Sessão 16.11.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020