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Direto do Plenário — 658 episodes · page 5 of 7
Sessão 9.11.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Belém (PA) nas Eleições 2020
Sessão 7.11.2023 – TSE reconhece frauda à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE)
Sessão 31.10.2023 - TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência
Sessão 26.10.2023 Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Sessão 24.10.2023 – TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Sessão 19.10.2023 – Eleições 2022: TSE decide que não houve impulsionamento irregular de propaganda por Lula
Sessão 17.10.2023 - TSE decide que não houve abuso de poder em live de Bolsonaro em agosto de 2022
Sessão 10.10.2023 – MP eleitoral apresenta parecer pela improcedência de Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto
Sessão 05.10.2023 – TSE não conhece consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos
Sessão 05.10.2023 – TSE constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020
Sessão 05.10.2023 – Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA)
Sessão 03.10.2023 - TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ)
Sessão 03.10.2023 - Confirmada cassação de vereador de Iguaba Grande (RJ) por fraude à cota de gênero
Sessão 28.09.2023 - TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022
Sessão 26.09.2023 – Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero
Sessão 26.09.2023 - Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos
Sessão 26.09.2023 – TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação
Sessão 26.09.2023 - Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA)
Sessão 21.09.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em Sebastião Laranjeiras (BA) em 2020
Sessão 19.09.2023 - TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação
Sessão 12.09.2023 - TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas, Alagoas, não caracterizou abuso de poder político
Sessão 12.09.2023 - Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE
Sessão 12.09.2023 - Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022
Sessão 05.09.2023 - Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022
Sessão 05.09.2023 - Plenário mantém desaprovação de contas do candidato a vereador de Fortaleza (CE)
Sessão 05.09.2023 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB)
Sessão 31.08.2023 - Plenário inicia julgamento sobre perda de mandato do deputado Marcelo Lima
Sessão 31.08.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA
Sessão 29.08.2023 - Plenário mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN)
Sessão 29.08.2023 - Iniciada análise de prestação de contas do Psol referente a 2018
Sessão 29.08.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020
Sessão 24.08.2023 - Plenário determina que PDT-MG devolva dinheiro ao Tesouro Nacional
ESessão 24.08.2023 - TSE mantém reprovação das contas de candidato a vereador em Sabará (MG)
Sessão 24.08.2023 – Plenário não conhece recurso em habeas corpus proposto por Marcelo Crivella
22.08.2023 - TSE confirma diploma do deputado federal de Rondônia
Sessão 22.08.2023 - Tribunal reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em MG, PB e PR
Sessão 22.08.2023 - Plenário cassa diploma de vereador de Senador Canedo (GO) por ausência de condição de elegibilidade
Sessão 17.08.2023 - Plenário vai editar súmula sobre fraude à cota de gênero
Sessão 17.08.2023 - TSE mantém multa a candidato a governo do ES por propaganda irregular
Sessão 17.08.2023 - TSE determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG)
Sessão 15.08.2023 - Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Rio Rufino (SC)
Sessão 15.08.2023 - TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
Sessão 08.08.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP)
Sessão 08.08.2023 - Plenário confirma cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Itupeva (SP)
Sessão 08.08.2023 - TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022
Sessão 03.08.2023 - Plenário confirma cassação de vereadores do PRTB de Belo Horizonte (MG)
Sessão 03.08.2023 - Aprovadas com ressalvas as contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020
Sessão 03.08.2023 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Lajedo (PE)
TSE confirma fraude à cota de gênero para vereador em Joinville (SC)
Sessão 01.08.2023 - Mantida a rejeição às acusações de abuso de poder contra Flávio Dino durante as Eleições 2018
Sessão 01.08.2023 - TSE inicia análise de recursos do mais votado em 2020 para a Prefeitura de Mariana, em Minas Gerais
Sessão 30.06.2023 - Por maioria dos votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos
Sessão 29.06.2023 - Com placar de 3x1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
Sessão 27.06.2023 – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições de 2022
: Sessão 22.06.2023 - Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado no dia 27 de junho
Sessão 20.06.2023 - Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA)
Sessão 20.06.2023 - Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
Sessão 20.06.2023 - Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas eleições de 2020
Sessão 20.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestações de contas do PSTU relativas ao exercício de 2020
Sessão 15.06.2023 - Confirmada multa ao governador de SP por propaganda antecipada em 2022
Sessão 15.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSTU de 2015
Sessão 15.06.2023 - Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE
Sessão 13.06.2023 - TSE extingue ação contra perfis que associaram Lula a suposto irmão de Adélio Bispo
Sessão 13.06.2023 - TSE cassa vereadores do Partido Liberal em Leópolis (PR) por fraude à cota de gênero
Sessão 13.06.2023 - Fraude à cota de gênero: TSE determina recálculo de votos para o cargo de vereador de Andradina (SP)
Sessão 13.06.2023 - Aprovada resolução sobre apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares
Sessão 06.06.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero pelo PP para o cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições 2020
Sessão 06.06.2023 - TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões
Sessão 06.06.2023 - Plenário mantém desaprovadas as contas de campanha de prefeito e vice de Craíbas (AL)
Sessão 06.06.2023 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município de Caseiros (RS)
Sessão 06.06.2023 - Confirmada multa de R$ 100 mil por irregularidade nas Eleições 2020 em Forquilha (CE)
Sessão 01.06.2023 - TSE determina que candidata em 2018 devolva R$ 89,3 mil ao Tesouro Nacional
Sessão 01.06.2023 - Confirmado registro de ex-vice-governadora de Sergipe eleita suplente para a Câmara dos Deputados
Sessão 01.06.2023 - TSE aprova mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores
Sessão 25.05.2023 - Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha
Sessão 25.05.2023 - TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
Sessão 23.05.2023 - Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero
Sessão 23.05.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas eleições 2020 em Roteiro (AL)
Sessão 23.05.2023 - TSE decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022
TSE desaprovou contas de três partidos nesta quinta-feira, 18 de maio
Plenário: parlamentares são multados por propaganda ilegal contra Lula
Sessão 16.05.2023 - Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
Sessão 16.05.2023 - Plenário mantém cassação de vereador de Rio Largo (AL) por compra de votos
Sessão 11.05.2023 – TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE)
Sessão 11.05.2023 – TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula em 2022
Sessão 09.05.2023 – Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN)
Sessão 09.05.2023 – TSE cassa vereadores eleitos em 2020 pelo DEM na cidade de Currais Novos (RN)
Sessão 04.05.2023 – Prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico em 2020
Sessão 02.05.2023 – TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023
Sessão 27.04.2023 – TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero
Sessão 27.04.2023 – Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos
Sessão 25.04.2023 – Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020
Sessão 20.04.2023 – TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSDB de 2017
Sessão 20.04.2023 – Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE)
Sessão 20.04.2023 – Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE
Sessão 18.04.2023 – Mantidas multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por desinformação na campanha eleitoral de 2022
Sessão 13.04.2023 – Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
Sessão 13.04.2023 – TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN
Sessão 13.04.2023 – Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ)
Sessão 11.04.2023 – Por unanimidade, contas de 2017 do PDT Nacional são aprovadas com ressalvas pelo TSE