All Episodes

11/09 - Boletim Notícias do STJ

10/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites da busca domiciliar sem mandado e validade de provas obtidas a partir de terceiros

09/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação do princípio da consunção entre tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (Tema 1.259)

08/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e os limites do rol da ANS

04/09 - Boletim Notícias do STJ

03/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: purga da mora, inadimplência e rescisão do contrato de locação

Filtro da relevância: Entender Direito detalha a nova lógica para o recurso especial no STJ

02/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: critérios para concessão do auxílio-reclusão (Tema 1.162)

01/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.280

STJ No Seu Dia: legitimidade do espólio e herdeiros na restituição de tributos pagos indevidamente

31/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos do STJ: Tema 1.374

28/08 - Boletim Notícias do STJ

27/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: contratos bancários digitais, analfabetismo e a proteção jurídica de pessoas vulneráveis

26/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação de agravante de gênero com a Lei Maria da Penha (Tema 1.197)

25/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: visão monocular, isenção tributária e jurisprudência sobre direitos das pessoas com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça que você vai ver nos próximos dois anos (Parte 5)

O Superior Tribunal de Justiça que você vai ver nos próximos dois anos (Parte 4)

O Superior Tribunal de Justiça que você vai ver nos próximos dois anos (Parte 3)

O Superior Tribunal de Justiça que você vai ver nos próximos dois anos (Parte 2)

O Superior Tribunal de Justiça que você vai ver nos próximos dois anos (Parte 1)

24/08 - Boletim Notícias do STJ

21/08 - Boletim Notícias do STJ

20/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: contribuição previdenciária e planos de previdência complementar

19/08 - STJ empossa novos dirigentes para o biênio 2026-2028

19/08 - Boletim Notícias do STJ

Conheça o perfil do ministro Mauro Campbell Marques, novo vice-presidente do STJ | Biênio 2026-2028

Conheça o perfil do ministro Luis Felipe Salomão, novo presidente do STJ | Biênio 2026-2028

Rádio Decidendi: inadmissão de apelação (Tema 1.267)

Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros

18/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.357

STJ No Seu Dia: responsabilização do preso por tráfico de drogas em presídios e a perspectiva de gênero

Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário que chega onde o Brasil mais precisa

17/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ debate os 20 anos da Lei Maria da Penha

14/08 - Boletim Notícias do STJ

13/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens de produtos

12/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.410

Rádio Decidendi: precedentes qualificados e proteção do bem de família (Tema 1.261)

STJ No Seu Dia: aplicação da Lei Maria da Penha em relações homoafetivas entre mulheres

07/08 - Boletim Notícias do STJ

Especial: 20 anos da Lei Maria da Penha - como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica

06/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade das plataformas de criptomoedas em casos de golpes e fraudes digitais

05/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: regras do interrogatório de adolescentes em processos de apuração de ato infracional (Tema 1.269)

Sancionada lei que regulamenta a relevância para admissão do REsp no STJ

04/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

03/08 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.401

31/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.157

30/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: DPVAT e os limites da cobertura em casos de crime doloso

29/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: responsabilidade ambiental em imóveis degradados (Tema 1.204)

28/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.369

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.408

STJ No Seu Dia: fundo garantidor de créditos e a proteção dos investidores

27/07 - Boletim Notícias do STJ

24/07 - Boletim Notícias do STJ

23/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: assistente de acusação no processo penal

22/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: requisitos para aplicação de multa coercitiva no Código de Processo Civil de 2015 (Tema 1.296)

21/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.394

STJ No Seu Dia: posse de drogas no presídio como falta grave, limites da descriminalização e execução penal

20/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.380

17/07 - Boletim Notícias do STJ

16/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.360

STJ No Seu Dia: quebra de sigilo bancário em ações cíveis, limites legais e proteção de dados

15/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: limites para substituição da certidão de dívida ativa (Tema 1.350)

14/07 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito aborda uso da IA e perspectivas para o futuro da admissibilidade recursal

Entender Direito destaca desafios e avanços da admissibilidade recursal nos tribunais superiores

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.354

STJ No Seu Dia: partilha de bens no divórcio, formalização de acordos e segurança jurídica

13/07 - Boletim Notícias do STJ

10/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.339

09/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.353

STJ No Seu Dia: sigilo médico, responsabilidade civil e atendimento de menores

08/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: efeitos do depósito judicial na execução (Tema 677)

07/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: concurso de majorantes e critérios para aumento de pena

06/07 - Boletim Notícias do STJ

03/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.424

02/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: guarda compartilhada e melhor interesse da criança

01/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.413

Rádio Decidendi: critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

30/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites do uso de inteligência artificial como prova penal

26/06 - Boletim Notícias do STJ

25/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: arrendamento rural e extinção de contratos

24/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.421

Rádio Decidenti: aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 3 de 3)

23/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.325

STJ No Seu Dia: reconhecimento da multiparentalidade e alteração de sobrenomes

22/06 - Boletim Notícias do STJ

19/06 - Boletim Notícias do STJ

18/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: intolerância religiosa e resposta penal nos crimes de discriminação

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 2 de 3)

17/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: comprovação de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

16/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: marcas e indicações geográficas

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

15/06 - Boletim Notícias do STJ

12/06 - Boletim Notícias do STJ

11/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: penhor legal e garantias em contratos de locação

Série Especial: O futebol e as decisões do STJ (Ep. 1 de 3)

10/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.169

Rádio Decidendi: honorários no cumprimento de sentença coletiva contra a Fazenda (Temas 973 e 1.190)

09/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: entendimentos do STJ sobre a nova Lei de Licitações cinco anos após a vigência

08/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: validade de empréstimos assinados em plataformas digitais não certificadas pela ICP-Brasil

Rádio Decidendi: precedentes sobre suspensão de ações individuais em macro-lides (Temas 60, 589 e 923)

02/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: provas digitais e a necessidade de perícia para garantir integridade e autenticidade no processo penal

01/06 - Boletim Notícias do STJ

29/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.367

28/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil e reparação integral por dano ambiental

27/05 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: regras para ação judicial previdenciária, com limites na esfera adminitrativa e judicial (Tema 1.124)

Especial - Testamento (Parte 2): o que você precisa saber sobre esse documento

Especial - Testamento (Parte 1): o que você precisa saber sobre esse documento

26/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: erro substancial em confissão de dívida hospitalar

25/05 - Boletim Notícias do STJ

22/05 - Boletim Notícias do STJ

21/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: seguro de vida resgatável e a relativização da impenhorabilidade

20/05 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados (Tema 1.299)

19/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo

Entender Direito continua o debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

18/05 - Boletim Notícias do STJ

15/05 - Boletim Notícias do STJ

14/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: filiação socioafetiva e reconhecimento de paternidade póstuma

13/05 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais (Tema 1.385)

12/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: ação social de responsabildiade e exigência de anulação prévia da aprovação das contas pela assembléia

11/05 - Boletim Notícias do STJ

08/05 - Boletim Notícias do STJ

07/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: homologação de atos estrangeiros e competência da justiça brasileira em matéria sucessória

06/05 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: litigância abusiva (Tema 1.198)

05/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

04/05 - Boletim Notícias do STJ

30/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: superávit e reserva especial na previdência complementar

29/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: honorários de sucumbência em causas de grande valor (Tema 1.076)

29/04 - Especial: de guarda compartilhada de pets a maus-tratos, o STJ mostra que a vida animal importa

28/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

27/04 - Boletim Notícias do STJ

24/04 - Boletim Notícias do STJ

23/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: depósito de ativos na recuperação judicial

22/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação da Selic às dívidas civis (Tema 1.368)

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

STJ No Seu Dia: cobrança de contribuições baseadas na tonelagem movimentada em portos

 Vozes ancestrais: justiça e povos originários

17/04 - Boletim Notícias do STJ

16/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: seguro de vida e indicação de beneficiários com cotas definidas em contrato

15/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivo: Tema 1.365

Rádio Decidendi: multa em agravo interno e respeito a precedentes (Tema 1.201)

14/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: exclusão de cobertura no seguro de vida em casos de embriaguez e agravamento do risco

13/04 - Boletim Notícias do STJ

10/04 - Boletim Notícias do STJ

09/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites e confiabilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova

08/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: responsabilidade do corretor de imóveis em contratos imobiliários (Tema 1.173)

Especial – Simples Nacional: o entendimento do STJ sobre esse regime tributário

07/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito a pensão vitalícia e indenização quando dano ocorre em idade escolar

37 anos de instalação do Tribunal da Cidadania

06/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito de vizinhança e construções que violam a privacidade

Rádio Decidendi: momento da confissão no acordo de não persecução penal (Tema 1.303)

31/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher

30/03 - Boletim Notícias do STJ

27/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.405

Especial: 10 Anos da LBI

26/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: carência do Fies durante residência médica

25/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.296

Rádio Decidendi: medidas atípicas na execução civil (Tema 1.137)

24/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: relativização na publicidade na união estável homoafetiva

23/03 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito debate os 49 enunciados de equidade racial do Conselho da Justiça Federal

20/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.047

19/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: proteção de restingas e áreas de preservação permanente

18/03 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: penhora do faturamento de empresas em execuções fiscais (Tema 769)

17/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.081

STJ No Seu Dia: reforma militar e a jurisprudência do STJ

16/03 - Boletim Notícias do STJ

13/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.295

12/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.316

STJ No Seu Dia: cobertura de fórmulas especiais pelos planos de saúde

11/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.315

Rádio Decidendi: coisa julgada e limites para novas demandas sobre tarifas bancárias (Tema 1.268)

10/03 - Boletim Notícias do STJ

Especial: “Golpe de Don Juan” - o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.385

STJ No Seu Dia: isenção de IPI para taxistas iniciantes

09/03 - Boletim Notícias do STJ

06/03 - Boletim Notícias do STJ

05/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direitos morais do autor e a atuação da justiça

04/03 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: indulto natalino e a aplicação ao tráfico de drogas (Tema 1.336)

03/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos bancos em casos de fraudes eletrônicas

Especial: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano mora

Especial: decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre criptomoedas

02/03 - Boletim Notícias do STJ

27/02 - Boletim Notícias do STJ

26/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: atuação da justiça em casos de abandono de ações de alimentos

Especial STJ: Decisão do STJ reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

25/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: premeditação e dosimetria da pena (Tema 1.318)

24/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: equilíbrio entre acesso à informação e proteção dos direitos autorais na internet

Especial: Os cartórios extrajudiciais e a jurisprudência do STJ

23/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.390

20/02 - Boletim Notícias do STJ

19/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.288

STJ No Seu Dia: extensão do direito real de habitação a herdeiro vulnerável

18/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: honorários advocatícios em ações de saúde contra a União, estados e municípios (Tema 1.313)

STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

13/02 - Boletim Notícias do STJ

12/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direitos do réu e garantias no tribunal do júri

11/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: prazo para mandado de segurança em tributos periódicos (Tema 1.273)

10/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: manutenção da pensão alimentícia mesmo após exoneração judicial

09/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.317

05/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: receptação qualificada e a jurisprudência do STJ

04/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: resoluções da Aneel e recursos ao STJ (Tema 1.346)

STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras por golpes de engenharia social

STJ No Seu Dia: anulação de questões de concurso público por decisões judiciais individuais

Rádio Decidendi: sub-rogação de seguradoras em prerrogativas processuais dos consumidores (Tema 1.282)

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.137

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.173

Entender Direito: liberdade religiosa e o combate à intolerância em foco

STJ No Seu Dia: exclusão de candidato que responde a processo criminal

STJ No Seu Dia: estupro de vulnerável

Rádio Decidendi: filas de banco e dano moral presumido (Tema 1.156)

STJ No Seu Dia: responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais

STJ No Seu Dia: perdão judicial

Rádio Decidendi: prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade (Tema 1.200)

STJ No Seu Dia: direito do consumidor, responsabilidade civil e segurança no uso de produtos domésticos

STJ No Seu Dia: concurso material entre crimes de embriaguez ao volantes e lesão corporal

Rádio Decidendi: majoração de honorários no julgamento de recursos (Tema 1.059)

STJ No Seu Dia: execução invertida e penalidades em depósitos parciais

02/01 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito da vítima de violência doméstica recorrer sobre medidas protetivas

31/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: reexame da incapacidade laboral (Tema 1.246)

30/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.294

STJ No Seu Dia: acesso abens digitais de pessoas falecidas

29/12 - Boletim Notícias do STJ

26/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: crime de redução a condição análoga à de escravo

24/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: impenhorabilidade de até 40 salários mínimos (Tema 1.235)

23/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.319

STJ No Seu Dia: 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

22/12 - Boletim Notícias do STJ

19/12 - Boletim Notícias do STJ

18/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Renúncia à herança e surgimento de bens após a partilha

17/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: limites da fundamentação por referência em decisões judiciais (Tema 1.306)

16/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.224

STJ No Seu Dia: obrigação do poder público na conservação de bens tombados

15/12 - Boletim Notícias do STJ

12/12 - Boletim Notícias do STJ

11/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: técnica de julgamento ampliado

10/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.162

Rádio Decidendi: prazo para purgação da mora em busca e apreensão (Tema 1.279)

Entender Direito: especialistas debatem os limites e as possibilidades da revisão criminal

09/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jurisprudência e regras aplicáveis ao simples nacional

05/12 - Boletim Notícias do STJ

04/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de exames no exterior

03/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: ônus da prova da regularidade em contas do Pasep pelo Banco do Brasil (Tema 1.300)

02/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: atribuições da Defensoria Pública e o papel do STJ na garantia dessas funções

01/12 - Boletim Notícias do STJ

28/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.269

27/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.347

STJ No Seu Dia: Obrigatoriedade de cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias estéticas

26/11 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres

Rádio Decidendi: agravante penal em contravenções de violência doméstica contra a mulher (Tema 1.333)

25/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.192

STJ No Seu Dia: Execução forçada e arbitragem a luz do STJ

24/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais , privacidade do consumidor e limites legais

19/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (Tema 1.122)

18/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

17/11 - Boletim Notícias do STJ

14/11 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Cirurgia Plástica Estética – a jurisprudência do STJ sobre o tema

13/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Conflitos e jurisprudência do STJ sobre royalties do petróleo

12/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: possibilidade de execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição (Tema 1.253)

11/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Legitimidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias

10/11 - Boletim Notícias do STJ

07/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.377

06/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

05/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro (Tema 1.164))

04/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: reconhecimento dos cuidados maternos como trabalho para remição de pena

03/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.350

Entender Direito destaca jurisprudência sobre a ação rescisória

30/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: relações de filiação construídas com base no amor e convivência

29/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.368

28/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: alteração de nome no exterior

27/10 - Boletim Notícias do STJ

24/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.273

23/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: vacinação infantil

22/10 - Boletim Notícias STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.323

Rádio Decidendi: direito à visita de pessoa presa por alguém em livramento condicional (Tema 1.274)

21/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: divórcio e efeitos patrimoniais e alimentares

20/10 - Boletim Notícias do STJ

17/10 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Atraso na Entrega do Imóvel

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Comissão criada para elaborar nova lei geral de direito internacional privado aprova texto final

STJ No Seu Dia: limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

15/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.346

Rádio Decidendi: aplicação do novo piso para execuções fiscais por conselhos profissionais (Tema 1.193)

14/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: partilha de imóveis doados por programas habitacionais

13/10 - Boletim Notícias do STJ

10/10 - Boletim Notícias do STJ

09/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: estelionato sentimental

08/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.262

Rádio Decidendi: ICMS pago a mais na substituição tributária para frente (Tema 1.191)

07/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: meia-entrada em parques aquáticos

06/10 - Boletim Notícias do STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

STJ e os 37 anos da Constituição: entrevista com o presidente Herman Benjamin

03/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.309

02/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.291

STJ No Seu Dia: responsaiblidade da plataforma de criptomoedas

01/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: uso de simulacro de arma no crime de roubo (Tema 1.171)

30/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.272

STJ No Seu Dia: concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas

29/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.342

26/09 - Boletim Notícias do STJ

25/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.300

STJ No Seu Dia: impenhorabilidade do bem de família em dívidas do espólio

24/09 - Boletim Notícias do STJ

23/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: injúria racial e limites legais para responsabilização

22/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.308

19/09 - Boletim Notícias do STJ

18/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.194

STJ No Seu Dia: paternidade socioafetiva e retificação de registro

17/09 - Boletim Notícias do STJ

Família de cadete torturado e morto no RJ deve receber indenização milionária da União, graças a acordo no Cejusc/STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.268

16/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: danos morais coletivos em casos de degradação ambiental

STJ Entrevista traz o secretário-geral da Interpol, o brasileiro Valdeci Urquiza

15/09 - Boletim Notícias do STJ

12/09 - Boletim Notícias do STJ

11/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites das abordagens e revistas feitas em estabelecimentos comerciais

10/09 - Boletim Notícias do STJ

09/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.333

STJ No Seu Dia: responsabilidade do poluidor indireto

08/09 - Boletim Notícias do STJ

05/09 - Boletim Notícias do STJ

Superior Tribunal de Justiça realiza cerimônia de posse dos novos integrantes da corte

04/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

03/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Responsabilidade do fornecedor e o direito à reparação integral do consumidor

01/09 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito traz como tema de entrevista o conflito de competência

29/08 - Boletim Notícias do STJ

28/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito a indenização por benfeitorias e retenção de imóvel

27/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

26/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.099

STJ No Seu Dia: transporte de animais de apoio emocional em aviões

25/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.279

22/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.306

21/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de plano de saúde para transplante

20/08 - Boletim Notícias do STJ

19/08 - Boletim Notícias do STJ

Especial: vacinação infantil e o entendimento do STJ sobre o tema

STJ No Seu Dia: indicação de gênero no registro civil

18/08 - Boletim Notícias do STJ

15/08 - Boletim Notícias do STJ

14/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

13/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: comprovação de mora em contratos com alienação fiduciária (Tema 1.132)

12/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: caráter propter rem da da dívida condominial

08/08 - Boletim Notícias do STJ

07/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha (Tema 1.249)

STJ No Seu Dia: contestações de compras feitas com cartão

06/08 - Boletim Notícias do STJ

05/08 - Boletim Notícias do STJ

04/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.258

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

01/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.248

31/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: validade de testamento e presunção de capacidade

Rádio Decidendi: termo inicial dos juros de mora em ações de cobrança após mandado de segurança (Tema 1.133)

30/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.203

29/07 - Boletim Notícias do STJ

28/07 - Boletim Notícias do STJ

25/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.311

24/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: guarda, adoção e o melhor interesse da criança

Rádio Decidendi: penhora para satisfazer honorários de sucumbência (Tema 1.153)

23/07 - Boletim Notícias do STJ

22/07 - Boletim Notícias do STJ

21/07 - Boletim Notícias do STJ

18/07 - Boletim Notícias do STJ

17/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: IPTU, uso exclusivo do imóvel e herança

Rádio Decidendi: tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia (Tema 986)

16/07 - Boletim Notícias do STJ

15/07 - Boletim Notícias do STJ

14/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.284

11/07 - Boletim Notícias do STJ

10/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: nova página de acessibilidade do tribunal

Rádio Decidendi: aumento de pena pela prática de furto noturno (Tema 1.087)

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.265

09/07 - Boletim Notícias do STJ

08/07 - Boletim Notícias do STJ

07/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.239

04/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.283

03/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jogos online, contas suspensas e a jurisprudência do STJ

Rádio Decidendi: recuperação judicial de produtor rural (Tema 1.145)

02/07 - Boletim Notícias do STJ

01/07 - Boletim Notícias do STJ

30/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.147

27/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.233

26/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação simultânea de agravante e majorante em crimes sexuais (Tema 1.215)

STJ No Seu Dia: criptoativos e execução judicial

25/06 - Boletim Notícias do STJ

24/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.131

23/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.261

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil em pesquisas clínicas

18/06 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Autismo e Justiça

Rádio Decidendi: vedação ao uso de inquéritos e ações penais pendentes para afastar o tráfico privilegiado (Tema 1.139)

17/06 - Boletim Notícias do STJ

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema em destaque no Entender Direito

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.255

16/06 - Boletim Notícias do STJ

13/06 - Boletim Notícias do STJ

13/06 - Força tarefa produz 50 mil minutas de decisões e reduz acervo de processos da Terceira Seção do STJ

13/06 - STJ realiza simpósio junto à Interpol para debater desafios sobre o combate à criminalidade moderna

12/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

11/06 - Boletim Notícias do STJ

10/06 - Boletim Notícias do STJ

09/06 - Boletim Notícias do STJ

06/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.318

05/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Secretaria de Processamento de Feitos

Rádio Decidendi: inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido (Tema 1.240)

Reportagem especial: Dia Mundial do Meio Ambiente - a jurisprudência do STJ na proteção ambiental

04/06 - Boletim Notícias do STJ

03/06 - Boletim Notícias do STJ

02/06 - Boletim Notícias do STJ

30/05 - Boletim Notícias do STJ

29/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Secretaria Judiciária

28/05 - Boletim Notícias do STJ

27/05 - Boletim Notícias do STJ

26/05 - Boletim Notícias do STJ

23/05 - Boletim Notícias do STJ

22/05 - Boletim Notícias do STJ

21/05 - Boletim Notícias do STJ

Reportagem especial: pornografia de vingança. Você sabe o que é?

20/05 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

19/05 - Boletim Notícias do STJ

16/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.247

15/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cotas em concursos públicos

14/05 - Boletim Notícias do STJ

13/05 - Boletim Notícias do STJ

12/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.298

09/05 - Boletim Notícias do STJ

08/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.303

STJ No Seu Dia: audiências de repactuação por superendividamento

07/05 - Boletim Notícias do STJ

06/05 - Boletim Notícias do STJ

05/05 - Boletim Notícias do STJ

30/04 - Boletim Notícias do STJ

29/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.090

28/04 - Boletim Notícias do STJ

25/04 - Boletim Notícias do STJ

24/04 - Boletim Notícias do STJ

23/04 - Boletim Notícias do STJ

22/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: papel dos tribunais estaduais e federais na formação de precedentes qualificados

STJ No Seu Dia: a influência das decisões do STJ na melhoria nas condições de vida dos indígenas

LINDB é tema de debate no Entender Direito

15/04 - Boletim Notícias do STJ

14/04 - Boletim Notícias do STJ

11/04 - Boletim Notícias do STJ

10/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: busca pessoal

Rádio Decidendi: Justiça Web - Módulo Precedentes

09/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.297

08/04 - Boletim Notícias do STJ

07/04 - Boletim Notícias do STJ

04/04 - Boletim Notícias do STJ

03/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: homologação de sentença estrangeira no direito de família

Rádio Decidendi: 10 anos do CPC/2015 e os recursos repetitivos - Ministro Sérgio Kukina

02/04 - Boletim Notícias do STJ

01/04 - Boletim Notícias do STJ

31/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.158

28/03 - Boletim Notícias do STJ

27/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.148

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais

26/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.080

25/03 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

24/03 - Boletim Notícias do STJ

21/03 - Boletim Notícias do STJ

20/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: 10 anos do CPC/2015

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.198

Rádio Decidendi: colaboração e eficiência na prestação jurisdicional - Marcelo Marchiori

19/03 - Boletim Notícias do STJ

18/03 - Boletim Notícias do STJ

17/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.292

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

14/03 - Boletim Notícias do STJ

13/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.274

Rádio Decidendi: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional - Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

STJ No Seu Dia: mulheres na jurisprudência

12/03 - Boletim Notícias do STJ

11/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.238

10/03 - Boletim Notícias do STJ

07/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.282

06/03 - Boletim Notícias do STJ

05/03 - Boletim Notícias do STJ

28/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.290

27/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.257

Rádio Decidendi: Relevância da Questão Federal e Impactos na Jurisdição Nacional – Luciana Jordão

STJ No Seu Dia: stay period na recuperação judicial

26/02 - Boletim Notícias do STJ

25/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.277

24/02 - Boletim Notícias do STJ

21/02 - Boletim Notícias do STJ

20/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: justiça e direitos humanos

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Luiz Guilherme Marinoni

19/02 - Boletim Notícias do STJ

18/02 - Boletim Notícias do STJ

17/02 - Boletim Notícias do STJ

14/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.186

13/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.232

STJ No Seu Dia: audiência de conciliação

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Ana Carolina Caputo Bastos

12/02 - Boletim Notícias do STJ

11/02 - Boletim Notícias do STJ

10/02 - Boletim Notícias do STJ

07/02 - Boletim Notícias do STJ

06/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Recorde de Afetações - Ana Karenina

STJ No Seu Dia: transporte por aplicativo

05/02 - Boletim Notícias do STJ

04/02 - Boletim Notícias do STJ

03/02 - Boletim Notícias do STJ

31/01 - Boletim Notícias do STJ

30/01 - Boletim Notícias do STJ

29/01 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.223

28/01 - Boletim Notícias do STJ

27/01 - Boletim Notícias do STJ

31/12 - Boletim Notícias do STJ

30/12 - Boletim Notícias do STJ

27/12 - Boletim Notícias do STJ

26/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Tesouro Natterer

Peças Processuais: Ação Rescisória - AR

24/12 - Boletim Notícias do STJ

23/12 - Boletim Notícias do STJ

20/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 676

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.215

19/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - ministro Sérgio Kukina

STJ No Seu Dia: Pacto Antenupcial

18/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.104

Peças Processuais: Embargos de Divergência em Recurso Especial - EREsp

17/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.221

16/12 - Boletim Notícias do STJ

13/12 - Boletim Notícias do STJ

12/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ no Seu Dia: precedentes do STJ sobre a LGPD

Rádio Decidendi: a importância do sistema de precedentes - Luís Roberto Barroso

11/12 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Agravo em Recurso Especial - AREsp

10/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.259

09/12 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito ouve especialistas sobre a produção de provas no processo penal 

06/12 - Boletim Notícias do STJ

05/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: edição especial número 100 - Marcelo Marchiori

04/12 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Recurso Especial - REsp

03/12 - Boletim Notícias do STJ

02/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: contribuição previdenciária do empregador

29/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.246

28/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha e Brasil - Antonio do Passo Cabral

27/11 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Recurso Repetitivo - RR

26/11 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito debate com especialistas sobre a produção de provas no processo civil

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 674 e 675

25/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.153

22/11 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Habeas Corpus - HC

21/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: cancelamento Súmula 222

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha - Maria Franziska Juling

STJ No Seu Dia: falha no reconhecimento fotográfico

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 1: Foto sem lei

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 2: Memória falha

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 3: Prisão injusta

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 4: Resposta do Sistema de Justiça

19/11 - Boletim Notícias do STJ

18/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.249

14/11 - Boletim Notícias do STJ

13/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.240

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.234

Peças Processuais: Incidente de Assunção de Competência - IAC

12/11 - Boletim Notícias do STJ

11/11 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

08/11 - Boletim Notícias do STJ

07/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.245

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal e no Brasil - Cássio Scarpinella Bueno

STJ No Seu Dia: falha no fornecimento de energia

06/11 - Boletim Notícias STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.098

Peças Processuais: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

05/11 - Boletim Notícias do STJ

04/11 - Boletim Notícias do STJ

30/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.134

Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS

29/10 - Boletim Notícias do STJ

Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

28/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: atualização Tema 692

25/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.229

24/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal - Catarina Serra

23/10 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Reclamação - Rcl

22/10 - Boletim Notícias do STJ

21/10 - Boletim Notícias do STJ

18/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.130

17/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas na França - Sergio Cruz Arenhart

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - PUIL

15/10 - Boletim Notícias do STJ

14/10 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

11/10 - Boletim Notícias do STJ

10/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Espanha - Teresa Arruda Alvim

STJ No Seu Dia: jurisprudência sobre gorjetas e tributação

09/10 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Revisão Criminal - RvCr

08/10 - Boletim Notícias do STJ

07/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.226

04/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.235

03/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: As cortes supremas da Itália - Luiz Guilherme Marinoni

STJ No Seu Dia: jurisprudência de delitos relacionados às armas de fogo

02/10 - Boletim Notícias do STJ

01/10 - Boletim Notícias do STJ

30/09 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

Súmulas & Repetitivos: tema 1.219

27/09 - Boletim Notícias do STJ

26/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Rádio Decidendi: cortes supremas dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil - Daniel Mitidiero

25/09 - Boletim Notícias do STJ

24/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.188

23/09 - Boletim Notícias do STJ

20/09 - Boletim Notícias do STJ

19/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas do Reino Unido - Cláudio Michelon

STJ No Seu Dia: Consumidor Pessoa Jurídica

18/09 - Boletim Notícias do STJ

17/09 - Boletim Notícias do STJ

16/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.140

13/09 - Boletim Notícias do STJ

12/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 672 e 673

STJ No Seu Dia: Limites à proibição de penhora do FGTS

11/09 - Boletim Notícias do STJ

10/09 - Boletim Notícias do STJ

09/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.253

06/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.191

05/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

STJ No Seu Dia: Reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

Rádio Decidendi: Cortes Supremas na Argentina e Peru - Frederico Montedonio Rego

04/09 - Boletim Notícias do STJ

03/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.122

02/09 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: ministro Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados para debater insignificância penal

30/08 - Boletim Notícias do STJ

29/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Segredo de justiça nas ações penais

28/08 - Boletim Notícias do STJ

27/08 - Boletim Notícias do STJ

26/08 - Boletim Notícias do STJ

23/08 - Boletim Notícias do STJ

22/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: sistema de precedentes e repercussão geral no direito brasileiro - ministro Luís Roberto Barroso

STJ No Seu Dia: sequestro internacional de crianças

21/08 - Boletim Notícias do STJ

20/08 - Boletim Notícias do STJ

19/08 - Boletim Notícias do STJ

16/08 - Boletim Notícias do STJ

15/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Princípio da Precaução

14/08 - Boletim Notícias do STJ

13/08 - Boletim Notícias do STJ

12/08 - Boletim Notícias do STJ

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

09/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.213

08/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.190

Rádio Decidendi: segurança jurídica e precedentes judiciais - Luiz Rodrigues Wambier

STJ No Seu Dia: Dano Moral Coletivo

07/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.207

06/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.252

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.1 - Criação do STJ

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.2 - Construção da nova Sede

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.3 - Do Papel ao Digital

05/08 - Boletim Notícias do STJ

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

02/08 - Boletim Notícias do STJ

01/08 - Boletim Notícias do STJ

31/07 - Boletim Notícias do STJ

30/07 - Boletim Notícias do STJ

29/07 - Boletim Notícias do STJ

26/07 - Boletim Notícias do STJ

25/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 997

24/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.196

23/07 - Boletim Notícias do STJ

22/07 - Boletim Notícias do STJ

19/07 - Boletim Notícias do STJ

18/07 - Boletim Notícias do STJ

17/07 - Boletim Notícias do STJ

16/07 - Boletim Notícias do STJ

15/07 - Boletim Notícias do STJ

12/07 - Boletim Notícias do STJ

11/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.237

10/07 - Boletim Notícias do STJ

09/07 - Boletim Notícias do STJ

08/07 - Boletim Notícias do STJ

05/07 - Boletim Notícias do STJ

04/07 - Boletim Notícias do STJ

03/07 - Boletim Notícias do STJ

02/07 - Boletim Notícias do STJ

Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ

01/07 - Boletim Notícias do STJ

28/06 - Boletim Notícias do STJ

27/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 670

Súmulas & Repetitivos: Revisão Tema 414

STJ No Seu Dia: Plano de Saúde

26/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 671

25/06 - Boletim Notícias do STJ

24/06 - Boletim Notícias do STJ

21/06 - Boletim Notícias do STJ

20/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.200

STJ No Seu Dia: Usucapião de imóvel rural

Rádio Decidendi: importância dos precedentes para tribunais de segunda instância - Assusete Magalhães

19/06 - Boletim Notícias do STJ

18/06 - Boletim Notícias do STJ

O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

17/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 669

14/06 - Boletim Notícias do STJ

13/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Prestação de contas no direito de família

12/06 - Boletim Notícias do STJ

11/06 - Boletim Notícias do STJ

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.1 - Explorando a teoria

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.2 - Aplicação prática da teoria

10/06 - Boletim Notícias do STJ

07/06 - Boletim Notícias do STJ

06/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Precedentes qualificados e evolução no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso

STJ No Seu Dia: Teoria Menor da Desconsideração

05/06 - Boletim Notícias do STJ

04/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fome

03/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.217

29/05 - Boletim Notícias do STJ

28/05 - Boletim Notícias do STJ

27/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.176

24/05 - Boletim Notícias do STJ

23/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.127

STJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Adelyse Morais Lopes

22/05 - Boletim Notícias do STJ

21/05 - Boletim Notícias do STJ