All Episodes

10/04 - Boletim Notícias do STJ

09/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites e confiabilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova

08/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: responsabilidade do corretor de imóveis em contratos imobiliários (Tema 1.173)

Especial – Simples Nacional: o entendimento do STJ sobre esse regime tributário

07/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito a pensão vitalícia e indenização quando dano ocorre em idade escolar

37 anos de instalação do Tribunal da Cidadania

06/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito de vizinhança e construções que violam a privacidade

Rádio Decidendi: momento da confissão no acordo de não persecução penal (Tema 1.303)

31/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher

30/03 - Boletim Notícias do STJ

27/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.405

Especial: 10 Anos da LBI

26/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: carência do Fies durante residência médica

25/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.296

Rádio Decidendi: medidas atípicas na execução civil (Tema 1.137)

24/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: relativização na publicidade na união estável homoafetiva

23/03 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito debate os 49 enunciados de equidade racial do Conselho da Justiça Federal

20/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.047

19/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: proteção de restingas e áreas de preservação permanente

18/03 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: penhora do faturamento de empresas em execuções fiscais (Tema 769)

17/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.081

STJ No Seu Dia: reforma militar e a jurisprudência do STJ

16/03 - Boletim Notícias do STJ

13/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.295

12/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.316

STJ No Seu Dia: cobertura de fórmulas especiais pelos planos de saúde

11/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.315

Rádio Decidendi: coisa julgada e limites para novas demandas sobre tarifas bancárias (Tema 1.268)

10/03 - Boletim Notícias do STJ

Especial: “Golpe de Don Juan” - o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.385

STJ No Seu Dia: isenção de IPI para taxistas iniciantes

09/03 - Boletim Notícias do STJ

06/03 - Boletim Notícias do STJ

05/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direitos morais do autor e a atuação da justiça

04/03 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: indulto natalino e a aplicação ao tráfico de drogas (Tema 1.336)

03/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos bancos em casos de fraudes eletrônicas

Especial: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano mora

Especial: decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre criptomoedas

02/03 - Boletim Notícias do STJ

27/02 - Boletim Notícias do STJ

26/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: atuação da justiça em casos de abandono de ações de alimentos

Especial STJ: Decisão do STJ reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

25/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: premeditação e dosimetria da pena (Tema 1.318)

24/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: equilíbrio entre acesso à informação e proteção dos direitos autorais na internet

Especial: Os cartórios extrajudiciais e a jurisprudência do STJ

23/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.390

20/02 - Boletim Notícias do STJ

19/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.288

STJ No Seu Dia: extensão do direito real de habitação a herdeiro vulnerável

18/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: honorários advocatícios em ações de saúde contra a União, estados e municípios (Tema 1.313)

STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

13/02 - Boletim Notícias do STJ

12/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direitos do réu e garantias no tribunal do júri

11/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: prazo para mandado de segurança em tributos periódicos (Tema 1.273)

10/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: manutenção da pensão alimentícia mesmo após exoneração judicial

09/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.317

05/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: receptação qualificada e a jurisprudência do STJ

04/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: resoluções da Aneel e recursos ao STJ (Tema 1.346)

STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras por golpes de engenharia social

STJ No Seu Dia: anulação de questões de concurso público por decisões judiciais individuais

Rádio Decidendi: sub-rogação de seguradoras em prerrogativas processuais dos consumidores (Tema 1.282)

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.137

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.173

Entender Direito: liberdade religiosa e o combate à intolerância em foco

STJ No Seu Dia: exclusão de candidato que responde a processo criminal

STJ No Seu Dia: estupro de vulnerável

Rádio Decidendi: filas de banco e dano moral presumido (Tema 1.156)

STJ No Seu Dia: responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais

STJ No Seu Dia: perdão judicial

Rádio Decidendi: prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade (Tema 1.200)

STJ No Seu Dia: direito do consumidor, responsabilidade civil e segurança no uso de produtos domésticos

STJ No Seu Dia: concurso material entre crimes de embriaguez ao volantes e lesão corporal

Rádio Decidendi: majoração de honorários no julgamento de recursos (Tema 1.059)

STJ No Seu Dia: execução invertida e penalidades em depósitos parciais

02/01 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito da vítima de violência doméstica recorrer sobre medidas protetivas

31/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: reexame da incapacidade laboral (Tema 1.246)

30/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.294

STJ No Seu Dia: acesso abens digitais de pessoas falecidas

29/12 - Boletim Notícias do STJ

26/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: crime de redução a condição análoga à de escravo

24/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: impenhorabilidade de até 40 salários mínimos (Tema 1.235)

23/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.319

STJ No Seu Dia: 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

22/12 - Boletim Notícias do STJ

19/12 - Boletim Notícias do STJ

18/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Renúncia à herança e surgimento de bens após a partilha

17/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: limites da fundamentação por referência em decisões judiciais (Tema 1.306)

16/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.224

STJ No Seu Dia: obrigação do poder público na conservação de bens tombados

15/12 - Boletim Notícias do STJ

12/12 - Boletim Notícias do STJ

11/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: técnica de julgamento ampliado

10/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.162

Rádio Decidendi: prazo para purgação da mora em busca e apreensão (Tema 1.279)

Entender Direito: especialistas debatem os limites e as possibilidades da revisão criminal

09/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jurisprudência e regras aplicáveis ao simples nacional

05/12 - Boletim Notícias do STJ

04/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de exames no exterior

03/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: ônus da prova da regularidade em contas do Pasep pelo Banco do Brasil (Tema 1.300)

02/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: atribuições da Defensoria Pública e o papel do STJ na garantia dessas funções

01/12 - Boletim Notícias do STJ

28/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.269

27/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.347

STJ No Seu Dia: Obrigatoriedade de cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias estéticas

26/11 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres

Rádio Decidendi: agravante penal em contravenções de violência doméstica contra a mulher (Tema 1.333)

25/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.192

STJ No Seu Dia: Execução forçada e arbitragem a luz do STJ

24/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais , privacidade do consumidor e limites legais

19/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (Tema 1.122)

18/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

17/11 - Boletim Notícias do STJ

14/11 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Cirurgia Plástica Estética – a jurisprudência do STJ sobre o tema

13/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Conflitos e jurisprudência do STJ sobre royalties do petróleo

12/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: possibilidade de execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição (Tema 1.253)

11/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Legitimidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias

10/11 - Boletim Notícias do STJ

07/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.377

06/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

05/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro (Tema 1.164))

04/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: reconhecimento dos cuidados maternos como trabalho para remição de pena

03/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.350

Entender Direito destaca jurisprudência sobre a ação rescisória

30/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: relações de filiação construídas com base no amor e convivência

29/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.368

28/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: alteração de nome no exterior

27/10 - Boletim Notícias do STJ

24/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.273

23/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: vacinação infantil

22/10 - Boletim Notícias STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.323

Rádio Decidendi: direito à visita de pessoa presa por alguém em livramento condicional (Tema 1.274)

21/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: divórcio e efeitos patrimoniais e alimentares

20/10 - Boletim Notícias do STJ

17/10 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Atraso na Entrega do Imóvel

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Comissão criada para elaborar nova lei geral de direito internacional privado aprova texto final

STJ No Seu Dia: limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

15/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.346

Rádio Decidendi: aplicação do novo piso para execuções fiscais por conselhos profissionais (Tema 1.193)

14/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: partilha de imóveis doados por programas habitacionais

13/10 - Boletim Notícias do STJ

10/10 - Boletim Notícias do STJ

09/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: estelionato sentimental

08/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.262

Rádio Decidendi: ICMS pago a mais na substituição tributária para frente (Tema 1.191)

07/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: meia-entrada em parques aquáticos

06/10 - Boletim Notícias do STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

STJ e os 37 anos da Constituição: entrevista com o presidente Herman Benjamin

03/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.309

02/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.291

STJ No Seu Dia: responsaiblidade da plataforma de criptomoedas

01/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: uso de simulacro de arma no crime de roubo (Tema 1.171)

30/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.272

STJ No Seu Dia: concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas

29/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.342

26/09 - Boletim Notícias do STJ

25/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.300

STJ No Seu Dia: impenhorabilidade do bem de família em dívidas do espólio

24/09 - Boletim Notícias do STJ

23/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: injúria racial e limites legais para responsabilização

22/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.308

19/09 - Boletim Notícias do STJ

18/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.194

STJ No Seu Dia: paternidade socioafetiva e retificação de registro

17/09 - Boletim Notícias do STJ

Família de cadete torturado e morto no RJ deve receber indenização milionária da União, graças a acordo no Cejusc/STJ

Súmulas & Repetitivos: tema 1.268

16/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: danos morais coletivos em casos de degradação ambiental

STJ Entrevista traz o secretário-geral da Interpol, o brasileiro Valdeci Urquiza

15/09 - Boletim Notícias do STJ

12/09 - Boletim Notícias do STJ

11/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites das abordagens e revistas feitas em estabelecimentos comerciais

10/09 - Boletim Notícias do STJ

09/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.333

STJ No Seu Dia: responsabilidade do poluidor indireto

08/09 - Boletim Notícias do STJ

05/09 - Boletim Notícias do STJ

Superior Tribunal de Justiça realiza cerimônia de posse dos novos integrantes da corte

04/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

03/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Responsabilidade do fornecedor e o direito à reparação integral do consumidor

01/09 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito traz como tema de entrevista o conflito de competência

29/08 - Boletim Notícias do STJ

28/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito a indenização por benfeitorias e retenção de imóvel

27/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

26/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.099

STJ No Seu Dia: transporte de animais de apoio emocional em aviões

25/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.279

22/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.306

21/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de plano de saúde para transplante

20/08 - Boletim Notícias do STJ

19/08 - Boletim Notícias do STJ

Especial: vacinação infantil e o entendimento do STJ sobre o tema

STJ No Seu Dia: indicação de gênero no registro civil

18/08 - Boletim Notícias do STJ

15/08 - Boletim Notícias do STJ

14/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

13/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: comprovação de mora em contratos com alienação fiduciária (Tema 1.132)

12/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: caráter propter rem da da dívida condominial

08/08 - Boletim Notícias do STJ

07/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha (Tema 1.249)

STJ No Seu Dia: contestações de compras feitas com cartão

06/08 - Boletim Notícias do STJ

05/08 - Boletim Notícias do STJ

04/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.258

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

01/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.248

31/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: validade de testamento e presunção de capacidade

Rádio Decidendi: termo inicial dos juros de mora em ações de cobrança após mandado de segurança (Tema 1.133)

30/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.203

29/07 - Boletim Notícias do STJ

28/07 - Boletim Notícias do STJ

25/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.311

24/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: guarda, adoção e o melhor interesse da criança

Rádio Decidendi: penhora para satisfazer honorários de sucumbência (Tema 1.153)

23/07 - Boletim Notícias do STJ

22/07 - Boletim Notícias do STJ

21/07 - Boletim Notícias do STJ

18/07 - Boletim Notícias do STJ

17/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: IPTU, uso exclusivo do imóvel e herança

Rádio Decidendi: tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia (Tema 986)

16/07 - Boletim Notícias do STJ

15/07 - Boletim Notícias do STJ

14/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.284

11/07 - Boletim Notícias do STJ

10/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: nova página de acessibilidade do tribunal

Rádio Decidendi: aumento de pena pela prática de furto noturno (Tema 1.087)

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.265

09/07 - Boletim Notícias do STJ

08/07 - Boletim Notícias do STJ

07/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.239

04/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.283

03/07 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: jogos online, contas suspensas e a jurisprudência do STJ

Rádio Decidendi: recuperação judicial de produtor rural (Tema 1.145)

02/07 - Boletim Notícias do STJ

01/07 - Boletim Notícias do STJ

30/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.147

27/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.233

26/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação simultânea de agravante e majorante em crimes sexuais (Tema 1.215)

STJ No Seu Dia: criptoativos e execução judicial

25/06 - Boletim Notícias do STJ

24/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.131

23/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.261

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil em pesquisas clínicas

18/06 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Autismo e Justiça

Rádio Decidendi: vedação ao uso de inquéritos e ações penais pendentes para afastar o tráfico privilegiado (Tema 1.139)

17/06 - Boletim Notícias do STJ

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema em destaque no Entender Direito

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.255

16/06 - Boletim Notícias do STJ

13/06 - Boletim Notícias do STJ

13/06 - Força tarefa produz 50 mil minutas de decisões e reduz acervo de processos da Terceira Seção do STJ

13/06 - STJ realiza simpósio junto à Interpol para debater desafios sobre o combate à criminalidade moderna

12/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

11/06 - Boletim Notícias do STJ

10/06 - Boletim Notícias do STJ

09/06 - Boletim Notícias do STJ

06/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.318

05/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Secretaria de Processamento de Feitos

Rádio Decidendi: inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido (Tema 1.240)

Reportagem especial: Dia Mundial do Meio Ambiente - a jurisprudência do STJ na proteção ambiental

04/06 - Boletim Notícias do STJ

03/06 - Boletim Notícias do STJ

02/06 - Boletim Notícias do STJ

30/05 - Boletim Notícias do STJ

29/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Secretaria Judiciária

28/05 - Boletim Notícias do STJ

27/05 - Boletim Notícias do STJ

26/05 - Boletim Notícias do STJ

23/05 - Boletim Notícias do STJ

22/05 - Boletim Notícias do STJ

21/05 - Boletim Notícias do STJ

Reportagem especial: pornografia de vingança. Você sabe o que é?

20/05 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

19/05 - Boletim Notícias do STJ

16/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.247

15/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cotas em concursos públicos

14/05 - Boletim Notícias do STJ

13/05 - Boletim Notícias do STJ

12/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.298

09/05 - Boletim Notícias do STJ

08/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.303

STJ No Seu Dia: audiências de repactuação por superendividamento

07/05 - Boletim Notícias do STJ

06/05 - Boletim Notícias do STJ

05/05 - Boletim Notícias do STJ

30/04 - Boletim Notícias do STJ

29/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.090

28/04 - Boletim Notícias do STJ

25/04 - Boletim Notícias do STJ

24/04 - Boletim Notícias do STJ

23/04 - Boletim Notícias do STJ

22/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: papel dos tribunais estaduais e federais na formação de precedentes qualificados

STJ No Seu Dia: a influência das decisões do STJ na melhoria nas condições de vida dos indígenas

LINDB é tema de debate no Entender Direito

15/04 - Boletim Notícias do STJ

14/04 - Boletim Notícias do STJ

11/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: busca pessoal

Rádio Decidendi: Justiça Web - Módulo Precedentes

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.297

04/04 - Boletim Notícias do STJ

03/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: homologação de sentença estrangeira no direito de família

Rádio Decidendi: 10 anos do CPC/2015 e os recursos repetitivos - Ministro Sérgio Kukina

02/04 - Boletim Notícias do STJ

01/04 - Boletim Notícias do STJ

31/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.158

28/03 - Boletim Notícias do STJ

27/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.148

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais

26/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.080

25/03 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

24/03 - Boletim Notícias do STJ

21/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: 10 anos do CPC/2015

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.198

Rádio Decidendi: colaboração e eficiência na prestação jurisdicional - Marcelo Marchiori

19/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.292

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

14/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.274

Rádio Decidendi: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional - Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

STJ No Seu Dia: mulheres na jurisprudência

11/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.238

07/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.282

06/03 - Boletim Notícias do STJ

05/03 - Boletim Notícias do STJ

28/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.290

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.257

Rádio Decidendi: Relevância da Questão Federal e Impactos na Jurisdição Nacional – Luciana Jordão

STJ No Seu Dia: stay period na recuperação judicial

26/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.277

24/02 - Boletim Notícias do STJ

21/02 - Boletim Notícias do STJ

20/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: justiça e direitos humanos

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Luiz Guilherme Marinoni

19/02 - Boletim Notícias do STJ

18/02 - Boletim Notícias do STJ

17/02 - Boletim Notícias do STJ

14/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.186

13/02 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.232

STJ No Seu Dia: audiência de conciliação

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Ana Carolina Caputo Bastos

12/02 - Boletim Notícias do STJ

10/02 - Boletim Notícias do STJ

07/02 - Boletim Notícias do STJ

06/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Recorde de Afetações - Ana Karenina

STJ No Seu Dia: transporte por aplicativo

05/02 - Boletim Notícias do STJ

03/02 - Boletim Notícias do STJ

31/01 - Boletim Notícias do STJ

30/01 - Boletim Notícias do STJ

29/01 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.223

28/01 - Boletim Notícias do STJ

27/01 - Boletim Notícias do STJ

31/12 - Boletim Notícias do STJ

30/12 - Boletim Notícias do STJ

27/12 - Boletim Notícias do STJ

26/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Tesouro Natterer

Peças Processuais: Ação Rescisória - AR

23/12 - Boletim Notícias do STJ

20/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 676

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.215

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - ministro Sérgio Kukina

STJ No Seu Dia: Pacto Antenupcial

18/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.104

Peças Processuais: Embargos de Divergência em Recurso Especial - EREsp

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.221

16/12 - Boletim Notícias do STJ

13/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ no Seu Dia: precedentes do STJ sobre a LGPD

Rádio Decidendi: a importância do sistema de precedentes - Luís Roberto Barroso

11/12 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Agravo em Recurso Especial - AREsp

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.259

09/12 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito ouve especialistas sobre a produção de provas no processo penal 

06/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: edição especial número 100 - Marcelo Marchiori

Peças Processuais: Recurso Especial - REsp

STJ No Seu Dia: contribuição previdenciária do empregador

29/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.246

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha e Brasil - Antonio do Passo Cabral

Peças Processuais: Recurso Repetitivo - RR

Entender Direito debate com especialistas sobre a produção de provas no processo civil

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 674 e 675

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.153

22/11 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Habeas Corpus - HC

21/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: cancelamento Súmula 222

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha - Maria Franziska Juling

STJ No Seu Dia: falha no reconhecimento fotográfico

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 1: Foto sem lei

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 2: Memória falha

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 3: Prisão injusta

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 4: Resposta do Sistema de Justiça

19/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.249

14/11 - Boletim Notícias do STJ

13/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.240

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.234

Peças Processuais: Incidente de Assunção de Competência - IAC

12/11 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

08/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.245

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal e no Brasil - Cássio Scarpinella Bueno

STJ No Seu Dia: falha no fornecimento de energia

06/11 - Boletim Notícias STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.098

Peças Processuais: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

05/11 - Boletim Notícias do STJ

04/11 - Boletim Notícias do STJ

30/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.134

Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS

Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

28/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: atualização Tema 692

25/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.229

24/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal - Catarina Serra

Peças Processuais: Reclamação - Rcl

22/10 - Boletim Notícias do STJ

21/10 - Boletim Notícias do STJ

18/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.130

Rádio Decidendi: as cortes supremas na França - Sergio Cruz Arenhart

Peças Processuais: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - PUIL

15/10 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

11/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Espanha - Teresa Arruda Alvim

STJ No Seu Dia: jurisprudência sobre gorjetas e tributação

09/10 - Boletim Notícias do STJ

Peças Processuais: Revisão Criminal - RvCr

08/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.226

04/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.235

Rádio Decidendi: As cortes supremas da Itália - Luiz Guilherme Marinoni

STJ No Seu Dia: jurisprudência de delitos relacionados às armas de fogo

02/10 - Boletim Notícias do STJ

01/10 - Boletim Notícias do STJ

30/09 - Boletim Notícias do STJ

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

Súmulas & Repetitivos: tema 1.219

27/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Rádio Decidendi: cortes supremas dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil - Daniel Mitidiero

25/09 - Boletim Notícias do STJ

24/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.188

23/09 - Boletim Notícias do STJ

20/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: as cortes supremas do Reino Unido - Cláudio Michelon

STJ No Seu Dia: Consumidor Pessoa Jurídica

17/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.140

13/09 - Boletim Notícias do STJ

12/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 672 e 673

STJ No Seu Dia: Limites à proibição de penhora do FGTS

11/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.253

06/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.191

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

STJ No Seu Dia: Reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

Rádio Decidendi: Cortes Supremas na Argentina e Peru - Frederico Montedonio Rego

04/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.122

02/09 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: ministro Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados para debater insignificância penal

30/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Segredo de justiça nas ações penais

27/08 - Boletim Notícias do STJ

23/08 - Boletim Notícias do STJ

22/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: sistema de precedentes e repercussão geral no direito brasileiro - ministro Luís Roberto Barroso

STJ No Seu Dia: sequestro internacional de crianças

21/08 - Boletim Notícias do STJ

20/08 - Boletim Notícias do STJ

19/08 - Boletim Notícias do STJ

16/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Princípio da Precaução

14/08 - Boletim Notícias do STJ

13/08 - Boletim Notícias do STJ

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

09/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.213

08/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.190

Rádio Decidendi: segurança jurídica e precedentes judiciais - Luiz Rodrigues Wambier

STJ No Seu Dia: Dano Moral Coletivo

07/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.207

06/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.252

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.1 - Criação do STJ

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.2 - Construção da nova Sede

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.3 - Do Papel ao Digital

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

02/08 - Boletim Notícias do STJ

01/08 - Boletim Notícias do STJ

30/07 - Boletim Notícias do STJ

26/07 - Boletim Notícias do STJ

25/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 997

24/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.196

22/07 - Boletim Notícias do STJ

19/07 - Boletim Notícias do STJ

17/07 - Boletim Notícias do STJ

12/07 - Boletim Notícias do STJ

11/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.237

05/07 - Boletim Notícias do STJ

03/07 - Boletim Notícias do STJ

Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ

01/07 - Boletim Notícias do STJ

28/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 670

Súmulas & Repetitivos: Revisão Tema 414

STJ No Seu Dia: Plano de Saúde

26/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 671

25/06 - Boletim Notícias do STJ

21/06 - Boletim Notícias do STJ

20/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.200

STJ No Seu Dia: Usucapião de imóvel rural

Rádio Decidendi: importância dos precedentes para tribunais de segunda instância - Assusete Magalhães

19/06 - Boletim Notícias do STJ

O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

17/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 669

14/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Prestação de contas no direito de família

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.1 - Explorando a teoria

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.2 - Aplicação prática da teoria

07/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Precedentes qualificados e evolução no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso

STJ No Seu Dia: Teoria Menor da Desconsideração

05/06 - Boletim Notícias do STJ

04/06 - Boletim Notícias do STJ

STJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fome

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.217

28/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.176

24/05 - Boletim Notícias do STJ

23/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.127

STJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Adelyse Morais Lopes

21/05 - Boletim Notícias do STJ

Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito

17/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.156

16/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Milena Castro

Rádio Decidendi: relevância da questão federal frente aos direitos humanos - Débora Bonat

15/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.102

14/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 769

10/05 - Boletim Notícias do STJ

09/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Rádio Decidendi: construção de precedentes voltados à população vulnerabilizada

08/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.079

Entender Direito: prescrição intercorrente na pauta de debate

06/05 - Boletim Notícias do STJ

03/05 - Boletim Notícias do STJ

02/05 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Improbidade Administrativa

Rádio Decidendi: Reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias - Benedito Cerezzo

30/04 - Boletim Notícias do STJ

26/04 - Boletim Notícias do STJ

25/04 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - Flávia Piovesan

24/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 666

22/04 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 667 e 668

19/04 - Boletim Notícias do STJ

18/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direitos dos povos indígenas

Rádio Decidendi: segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos - Helena Refosco

17/04 - Boletim Notícias do STJ

16/04 - Boletim Notícias do STJ

15/04 - Boletim Notícias do STJ

12/04 - Boletim Notícias do STJ

11/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Especial 35 anos do Superior Tribunal de Justiça

Rádio Decidendi: Precedentes Criminais e Direitos Humanos - Luciana Jordão

10/04 - Boletim Notícias do STJ

35 anos do STJ: edição comemorativa do Entender Direito celebra aniversário de instalação da Corte

08/04 - Boletim Notícias do STJ

05/04 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Cidadania na esfera penal

Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - ministro Rogerio Schietti Cruz

03/04 - Boletim Notícias do STJ

02/04 - Boletim Notícias do STJ

26/03 - Boletim Notícias do STJ

22/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 931

21/03 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima

Rádio Decidendi: Repercussão geral e relevância da questão federal - Luiz Guilherme Marinoni

20/03 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

15/03 - Boletim Notícias do STJ

Contando Causas - O Valor do Tempo

14/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 986

STJ No Seu Dia: Responsabilidade Tributária na dissolução e sucessão empresarial

Rádio Decidendi: repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas - ministro Sérgio Kukina

11/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.039

08/03 - Boletim Notícias do STJ

07/03 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.218

STJ No Seu Dia: Jurisprudência e ações do STJ no combate à violência contra a mulher

Rádio Decidendi: Reclamação constitucional, repercussão geral e relevância da questão federal - Fredie Didier Jr.

Programa 3 e UMA recebe ministra do STM  

Entender Direito destaca arcabouço legal e entendimentos do STJ sobre condomínio edilício

04/03 - Boletim Notícias do STJ

01/03 - Boletim Notícias do STJ

O combinado não sai caro - Ep 1: Mais prático do que romântico

O combinado não sai caro - Ep 2: Entre o meu e o seu, existe o nosso

O combinado não sai caro - Ep 3: Quem vive em paz não perturba

29/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Reclamação constitucional, repercussão geral e relevância da questão federal - ministro Riberio Dantas

28/02 - Boletim Notícias do STJ

23/02 - Boletim Notícias do STJ

22/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: As três esferas da justiça

Rádio Decidendi: Filtros Recursais nas Cortes de Vértice - Gisele Welsch

21/02 - Boletim Notícias do STJ

Tribunal do Júri: normas vigentes e precedentes do STJ em detalhes no Entender Direito

16/02 - Boletim Notícias do STJ

15/02 - Boletim Notícias do STJ

14/02 - Boletim Notícias do STJ

09/02 - Boletim Notícias do STJ

08/02 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Cidadania e direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência

Rádio Decidendi: Filtros recursais nas cortes de vértice - Danyelle Galvão

06/02 - Boletim Notícias do STJ

02/02 - Boletim Notícias do STJ

01/02 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Repetitivos, Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 – Cassio Scarpinella Bueno

STJ No Seu Dia: os destaques da pauta de julgamentos para 2024

Rádio Decidendi: Recursos Especiais Repetitivos Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 – Alexandre Freire

Rádio Decidendi: IAC Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 – Alexandre Câmara

16/01 – Boletim Notícias do STJ

12/01 – Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: IAC Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 – ministra Isabel Gallotti

Rádio Decidendi: IRDR Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 - Marcia Correia Hollanda

29/12 - Boletim Notícias do STJ

28/12 - Boletim Notícias do STJ

27/12 - Boletim Notícias do STJ

26/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.171

21/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Retrospectiva 2023

20/12 - Boletim Notícias do STJ

19/12 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: IRDR, avanços, retrocessos e perspectivas após o CPC/2015 - Sofia Temer

15/12 - Boletim Notícias do STJ

14/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 665

STJ No Seu Dia: Direitos Humanos

13/12 - Boletim Notícias do STJ

12/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.141

11/12 - Boletim Notícias do STJ

07/12 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Cidadania Ambiental

Rádio Decidendi: circuito decisório do recurso especial e relevância da questão federal - ministro Luis Felipe Salomão

Cap.1 Ep.1 Hierarquia das Normas - Bloco de Constitucionalidade

Cap.1 Ep.2 Hierarquia das Normas - Normas Primárias e Secundárias Infraconstitucionais

Cap.2 Ep.1 Princípios Fundamentais - Fundamentos da República e Separação dos Poderes

Cap.2 Ep.2 Princípios Fundamentais - Objetivos Fundamentais e Princípios das Relações Internacionais

Cap.3 Ep.1 Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5º e o Direito à Vida e à Igualdade

Cap.3 Ep. 2 Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5º e o Direito à Liberdade e à Propriedade

Cap. 3 Ep. 3 Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5º e o Direito ao Devido Processo Legal

Cap.4 Ep.1 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Panorama Geral

Cap.4 Ep.2 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Instâncias e Competências

Cap.4 Ep.3 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Tribunais Superiores

Cap.4 Ep.4 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Funções Essenciais à Justiça

Cap.5 Ep.1 STJ: Criação e Competências - Competências Originárias do STJ

Cap.5 Ep.2 Série Constituição e Justiça: Criação e Competências - Competências Recursais do STJ

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.205

04/12 - Boletim Notícias do STJ

01/12 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.059

30/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.179

Rádio Decidendi: circuito decisório do recurso especial e relevância da questão federal - Teresa Arruda Alvim

STJ No Seu Dia: Princípio da Fungibilidade

29/11 - Boletim Notícias do STJ

28/11 - Boletim Notícias do STJ

27/11 - Boletim Notícias do STJ

24/11 - Boletim Notícias do STJ

23/11 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Relevância da questão federal e o novo recurso especial - ministro Marco Aurélio Bellizze

Primeira ministra negra do TSE é a convidada do Programa 3 e UMA   

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito  

21/11 - Boletim Notícias do STJ

20/11 - Boletim Notícias do STJ

16/11 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Educação e cidadania

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e o novo recurso especial - José Garcia Medina

10/11 - Boletim Notícias do STJ

09/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 664

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 663

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e o STJ - ministro Herman Benjamin

STJ No Seu Dia: fishing expedition e serendipidade

08/11 - Boletim Notícias do STJ

07/11 - Boletim Notícias do STJ

Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito

Podcast Contando Causas fala sobre o direito dos animais

06/11 - Boletim Notícias do STJ

03/11 - Boletim Notícias do STJ

31/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.202

30/10 - Boletim Notícias do STJ

27/10 - Boletim Notícias do STJ

26/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Relevância da questão federal e o STJ como corte de precedentes - Sérgio Arenhart

25/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Plenários virtuais na formação de precedentes - Taís Schilling

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.175

19/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Novos Arranjos Familiares

18/10 - Boletim Notícias do STJ

Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.159

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.109

Rádio Decidendi: Plenátios virtuais na formação de precedentes - ministro Villas Bôas Cueva

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.204

09/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.114

05/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.150

STJ No Seu Dia: Faces da Cidadania

Rádio Decidendi: suspensão, modulação e efeitos no sistema de precedentes - Eduardo Arruda Alvim

03/10 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: aplicação e entendimento jurisprudencial nos embargos de divergência

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.199

29/09 - Boletim Notícias do STJ

28/09 - Boletim Notícias do STJ

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene

STJ No Seu Dia: Limites da Curatela

Rádio Decidendi: suspensão, modulação e efeitos no sistema de precedentes - ministra Nancy Andrighi

26/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Instituto da curatela

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.069

Rádio Decidendi: Ratio decidendi, distinção e superação nos precedentes obrigatórios brasileiros - Daniel Mitidiero

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.143

19/09 - Boletim Notícias do STJ

Embargos de declaração são foco de entrevista no Entender Direito

18/09 - Boletim Notícias do STJ

15/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

14/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Distinção e superação nos precedentes - ministro Sebastião Reis Junior

Contando Causas: novo podcast do STJ

12/09 - Boletim Notícias do STJ

08/09 - Boletim Notícias do STJ

06/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: gerenciamento de precedentes qualificados no STJ - ministra Assusete Magalhães

STJ No Seu Dia: Nulidades de algibeira

05/09 - Boletim Notícias do STJ

Concurso de Crimes é tema do programa Entender Direito

04/09 - Boletim Notícias do STJ

01/09 - Boletim Notícias do STJ

31/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: Abuso do direito de ação

Rádio Decidendi: Avanços retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 - Ministro Luiz Fux

29/08 - Boletim Notícias do STJ

25/08 - Boletim Notícias do STJ

24/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Súmula 657

Rádio Decidendi: gestão de precedentes e a inteligência artificial - Rodrigo Lobo Canalli

23/08 - Boletim Notícias do STJ

22/08 - Boletim Notícias do STJ

Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de novo Entender Direito

18/08 - Boletim Notícias do STJ

17/08- Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Gestão de precedentes e inteligência artificial - Luís Manoel Borges do Vale

3 e Uma: programa recebe ministra Assusete Magalhães

16/08 - Boletim Notícias do STJ

15/08 - Boletim Notícias do STJ

10/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Gestão de Precedentes e a Inteligência Artificial – Caroline Somesom Tauk

STJ No Seu Dia: 15 anos da Lei dos Repetitivos

Entender Direito destaca entendimentos do STJ sobre honorários advocatícios

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.168

04/08 - Boletim Notícias do STJ

03/08 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: filtros recursais e o desenho institucional - Paulo Mendes de Oliveira

STJ No Seu Dia: pauta de julgamentos do segundo semestre

28/07 - Boletim Notícias do STJ

27/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: filtros recursais e desenho institucional - Aline Dourado

26/07 - Boletim Notícias do STJ

25/07 - Boletim Notícias do STJ

24/07 - Boletim Notícias do STJ

21/07 - Boletim Notícias do STJ

20/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Filtros Recursais e Desenho Institucional - Homero Batista Mateus da Silva

18/07 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.184

14/07 - Boletim Notícias do STJ

13/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - Danyelle Galvão

12/07 - Boletim Notícias do STJ

10/07 - Boletim Notícias do STJ

07/07 - Boletim Notícias do STJ

06/07 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: Construção dos precedentes em matéria criminal - Luís Felipe Schneider Kircher

05/07 - Boletim Notícias do STJ

04/07 - Boletim Notícias do STJ

30/06 - Boletim Notícias do STJ

3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei

29/06 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: construção dos precedentes em matéria criminal - ministro Joel Ilan Paciornik

STJ No Seu Dia: expulsão de estrangeiros

28/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.136

27/06 - Boletim Notícias do STJ

22/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.189

Rádio Decidendi: Controle, interfaces e particularidades dos precedentes - Edilson Vitorelli

STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo

21/06 - Boletim Notícias do STJ

20/06 - Boletim Notícias do STJ

No mês do Orgulho LGBTQIA+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

16/06 - Boletim Notícias do STJ