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Superior Tribunal de Justiça — 1000 episodes

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Title
1

24/07 - Boletim Notícias do STJ

2

23/07 - Boletim Notícias do STJ

3

STJ No Seu Dia: assistente de acusação no processo penal

4

22/07 - Boletim Notícias do STJ

5

Rádio Decidendi: requisitos para aplicação de multa coercitiva no Código de Processo Civil de 2015 (Tema 1.296)

6

21/07 - Boletim Notícias do STJ

7

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.394

8

STJ No Seu Dia: posse de drogas no presídio como falta grave, limites da descriminalização e execução penal

9

20/07 - Boletim Notícias do STJ

10

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.380

11

17/07 - Boletim Notícias do STJ

12

16/07 - Boletim Notícias do STJ

13

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.360

14

STJ No Seu Dia: quebra de sigilo bancário em ações cíveis, limites legais e proteção de dados

15

15/07 - Boletim Notícias do STJ

16

Rádio Decidendi: limites para substituição da certidão de dívida ativa (Tema 1.350)

17

14/07 - Boletim Notícias do STJ

18

Entender Direito aborda uso da IA e perspectivas para o futuro da admissibilidade recursal

19

Entender Direito destaca desafios e avanços da admissibilidade recursal nos tribunais superiores

20

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.354

21

STJ No Seu Dia: partilha de bens no divórcio, formalização de acordos e segurança jurídica

22

13/07 - Boletim Notícias do STJ

23

10/07 - Boletim Notícias do STJ

24

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.339

25

09/07 - Boletim Notícias do STJ

26

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.353

27

STJ No Seu Dia: sigilo médico, responsabilidade civil e atendimento de menores

28

08/07 - Boletim Notícias do STJ

29

Rádio Decidendi: efeitos do depósito judicial na execução (Tema 677)

30

07/07 - Boletim Notícias do STJ

31

STJ No Seu Dia: concurso de majorantes e critérios para aumento de pena

32

06/07 - Boletim Notícias do STJ

33

03/07 - Boletim Notícias do STJ

34

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.424

35

02/07 - Boletim Notícias do STJ

36

STJ No Seu Dia: guarda compartilhada e melhor interesse da criança

37

01/07 - Boletim Notícias do STJ

38

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.413

39

Rádio Decidendi: critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

40

30/06 - Boletim Notícias do STJ

41

STJ No Seu Dia: limites do uso de inteligência artificial como prova penal

42

26/06 - Boletim Notícias do STJ

43

25/06 - Boletim Notícias do STJ

44

STJ No Seu Dia: arrendamento rural e extinção de contratos

45

24/06 - Boletim Notícias do STJ

46

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.421

47

Rádio Decidenti: aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

48

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 3 de 3)

49

23/06 - Boletim Notícias do STJ

50

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.325

51

STJ No Seu Dia: reconhecimento da multiparentalidade e alteração de sobrenomes

52

22/06 - Boletim Notícias do STJ

53

19/06 - Boletim Notícias do STJ

54

18/06 - Boletim Notícias do STJ

55

STJ No Seu Dia: intolerância religiosa e resposta penal nos crimes de discriminação

56

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 2 de 3)

57

17/06 - Boletim Notícias do STJ

58

Rádio Decidendi: comprovação de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

59

16/06 - Boletim Notícias do STJ

60

STJ No Seu Dia: marcas e indicações geográficas

61

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

62

15/06 - Boletim Notícias do STJ

63

12/06 - Boletim Notícias do STJ

64

11/06 - Boletim Notícias do STJ

65

STJ No Seu Dia: penhor legal e garantias em contratos de locação

66

Série Especial: O futebol e as decisões do STJ (Ep. 1 de 3)

67

10/06 - Boletim Notícias do STJ

68

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.169

69

Rádio Decidendi: honorários no cumprimento de sentença coletiva contra a Fazenda (Temas 973 e 1.190)

70

09/06 - Boletim Notícias do STJ

71

STJ No Seu Dia: entendimentos do STJ sobre a nova Lei de Licitações cinco anos após a vigência

72

08/06 - Boletim Notícias do STJ

73

STJ No Seu Dia: validade de empréstimos assinados em plataformas digitais não certificadas pela ICP-Brasil

74

Rádio Decidendi: precedentes sobre suspensão de ações individuais em macro-lides (Temas 60, 589 e 923)

75

02/06 - Boletim Notícias do STJ

76

STJ No Seu Dia: provas digitais e a necessidade de perícia para garantir integridade e autenticidade no processo penal

77

01/06 - Boletim Notícias do STJ

78

29/05 - Boletim Notícias do STJ

79

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.367

80

28/05 - Boletim Notícias do STJ

81

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil e reparação integral por dano ambiental

82

27/05 - Boletim Notícias do STJ

83

Rádio Decidendi: regras para ação judicial previdenciária, com limites na esfera adminitrativa e judicial (Tema 1.124)

84

Especial - Testamento (Parte 2): o que você precisa saber sobre esse documento

85

Especial - Testamento (Parte 1): o que você precisa saber sobre esse documento

86

26/05 - Boletim Notícias do STJ

87

STJ No Seu Dia: erro substancial em confissão de dívida hospitalar

88

25/05 - Boletim Notícias do STJ

89

22/05 - Boletim Notícias do STJ

90

21/05 - Boletim Notícias do STJ

91

STJ No Seu Dia: seguro de vida resgatável e a relativização da impenhorabilidade

92

20/05 - Boletim Notícias do STJ

93

Rádio Decidendi: limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados (Tema 1.299)

94

19/05 - Boletim Notícias do STJ

95

STJ No Seu Dia: jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo

96

Entender Direito continua o debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

97

18/05 - Boletim Notícias do STJ

98

15/05 - Boletim Notícias do STJ

99

14/05 - Boletim Notícias do STJ

100

STJ No Seu Dia: filiação socioafetiva e reconhecimento de paternidade póstuma

101

13/05 - Boletim Notícias do STJ

102

Rádio Decidendi: fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais (Tema 1.385)

103

12/05 - Boletim Notícias do STJ

104

STJ No Seu Dia: ação social de responsabildiade e exigência de anulação prévia da aprovação das contas pela assembléia

105

11/05 - Boletim Notícias do STJ

106

08/05 - Boletim Notícias do STJ

107

07/05 - Boletim Notícias do STJ

108

STJ No Seu Dia: homologação de atos estrangeiros e competência da justiça brasileira em matéria sucessória

109

06/05 - Boletim Notícias do STJ

110

Rádio Decidendi: litigância abusiva (Tema 1.198)

111

05/05 - Boletim Notícias do STJ

112

STJ No Seu Dia: recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

113

04/05 - Boletim Notícias do STJ

114

30/04 - Boletim Notícias do STJ

115

STJ No Seu Dia: superávit e reserva especial na previdência complementar

116

29/04 - Boletim Notícias do STJ

117

Rádio Decidendi: honorários de sucumbência em causas de grande valor (Tema 1.076)

118

29/04 - Especial: de guarda compartilhada de pets a maus-tratos, o STJ mostra que a vida animal importa

119

28/04 - Boletim Notícias do STJ

120

STJ No Seu Dia: responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

121

27/04 - Boletim Notícias do STJ

122

24/04 - Boletim Notícias do STJ

123

23/04 - Boletim Notícias do STJ

124

STJ No Seu Dia: depósito de ativos na recuperação judicial

125

22/04 - Boletim Notícias do STJ

126

Rádio Decidendi: aplicação da Selic às dívidas civis (Tema 1.368)

127

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

128

STJ No Seu Dia: cobrança de contribuições baseadas na tonelagem movimentada em portos

129

 Vozes ancestrais: justiça e povos originários

130

17/04 - Boletim Notícias do STJ

131

16/04 - Boletim Notícias do STJ

132

STJ No Seu Dia: seguro de vida e indicação de beneficiários com cotas definidas em contrato

133

15/04 - Boletim Notícias do STJ

134

Súmulas & Repetitivo: Tema 1.365

135

Rádio Decidendi: multa em agravo interno e respeito a precedentes (Tema 1.201)

136

14/04 - Boletim Notícias do STJ

137

STJ No Seu Dia: exclusão de cobertura no seguro de vida em casos de embriaguez e agravamento do risco

138

13/04 - Boletim Notícias do STJ

139

10/04 - Boletim Notícias do STJ

140

09/04 - Boletim Notícias do STJ

141

STJ No Seu Dia: limites e confiabilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova

142

08/04 - Boletim Notícias do STJ

143

Rádio Decidendi: responsabilidade do corretor de imóveis em contratos imobiliários (Tema 1.173)

144

Especial – Simples Nacional: o entendimento do STJ sobre esse regime tributário

145

07/04 - Boletim Notícias do STJ

146

STJ No Seu Dia: direito a pensão vitalícia e indenização quando dano ocorre em idade escolar

147

37 anos de instalação do Tribunal da Cidadania

148

06/04 - Boletim Notícias do STJ

149

STJ No Seu Dia: direito de vizinhança e construções que violam a privacidade

150

Rádio Decidendi: momento da confissão no acordo de não persecução penal (Tema 1.303)

151

31/03 - Boletim Notícias do STJ

152

STJ No Seu Dia: dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher

153

30/03 - Boletim Notícias do STJ

154

27/03 - Boletim Notícias do STJ

155

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.405

156

Especial: 10 Anos da LBI

157

26/03 - Boletim Notícias do STJ

158

STJ No Seu Dia: carência do Fies durante residência médica

159

25/03 - Boletim Notícias do STJ

160

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.296

161

Rádio Decidendi: medidas atípicas na execução civil (Tema 1.137)

162

24/03 - Boletim Notícias do STJ

163

STJ No Seu Dia: relativização na publicidade na união estável homoafetiva

164

23/03 - Boletim Notícias do STJ

165

Entender Direito debate os 49 enunciados de equidade racial do Conselho da Justiça Federal

166

20/03 - Boletim Notícias do STJ

167

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.047

168

19/03 - Boletim Notícias do STJ

169

STJ No Seu Dia: proteção de restingas e áreas de preservação permanente

170

18/03 - Boletim Notícias do STJ

171

Rádio Decidendi: penhora do faturamento de empresas em execuções fiscais (Tema 769)

172

17/03 - Boletim Notícias do STJ

173

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.081

174

STJ No Seu Dia: reforma militar e a jurisprudência do STJ

175

16/03 - Boletim Notícias do STJ

176

13/03 - Boletim Notícias do STJ

177

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.295

178

12/03 - Boletim Notícias do STJ

179

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.316

180

STJ No Seu Dia: cobertura de fórmulas especiais pelos planos de saúde

181

11/03 - Boletim Notícias do STJ

182

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.315

183

Rádio Decidendi: coisa julgada e limites para novas demandas sobre tarifas bancárias (Tema 1.268)

184

10/03 - Boletim Notícias do STJ

185

Especial: “Golpe de Don Juan” - o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

186

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.385

187

STJ No Seu Dia: isenção de IPI para taxistas iniciantes

188

09/03 - Boletim Notícias do STJ

189

06/03 - Boletim Notícias do STJ

190

05/03 - Boletim Notícias do STJ

191

STJ No Seu Dia: direitos morais do autor e a atuação da justiça

192

04/03 - Boletim Notícias do STJ

193

Rádio Decidendi: indulto natalino e a aplicação ao tráfico de drogas (Tema 1.336)

194

03/03 - Boletim Notícias do STJ

195

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos bancos em casos de fraudes eletrônicas

196

Especial: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano mora

197

Especial: decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre criptomoedas

198

02/03 - Boletim Notícias do STJ

199

27/02 - Boletim Notícias do STJ

200

26/02 - Boletim Notícias do STJ

201

STJ No Seu Dia: atuação da justiça em casos de abandono de ações de alimentos

202

Especial STJ: Decisão do STJ reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

203

25/02 - Boletim Notícias do STJ

204

Rádio Decidendi: premeditação e dosimetria da pena (Tema 1.318)

205

24/02 - Boletim Notícias do STJ

206

STJ No Seu Dia: equilíbrio entre acesso à informação e proteção dos direitos autorais na internet

207

Especial: Os cartórios extrajudiciais e a jurisprudência do STJ

208

23/02 - Boletim Notícias do STJ

209

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.390

210

20/02 - Boletim Notícias do STJ

211

19/02 - Boletim Notícias do STJ

212

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.288

213

STJ No Seu Dia: extensão do direito real de habitação a herdeiro vulnerável

214

18/02 - Boletim Notícias do STJ

215

Rádio Decidendi: honorários advocatícios em ações de saúde contra a União, estados e municípios (Tema 1.313)

216

STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

217

13/02 - Boletim Notícias do STJ

218

12/02 - Boletim Notícias do STJ

219

STJ No Seu Dia: direitos do réu e garantias no tribunal do júri

220

11/02 - Boletim Notícias do STJ

221

Rádio Decidendi: prazo para mandado de segurança em tributos periódicos (Tema 1.273)

222

10/02 - Boletim Notícias do STJ

223

STJ No Seu Dia: manutenção da pensão alimentícia mesmo após exoneração judicial

224

09/02 - Boletim Notícias do STJ

225

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.317

226

05/02 - Boletim Notícias do STJ

227

STJ No Seu Dia: receptação qualificada e a jurisprudência do STJ

228

04/02 - Boletim Notícias do STJ

229

Rádio Decidendi: resoluções da Aneel e recursos ao STJ (Tema 1.346)

230

STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras por golpes de engenharia social

231

STJ No Seu Dia: anulação de questões de concurso público por decisões judiciais individuais

232

Rádio Decidendi: sub-rogação de seguradoras em prerrogativas processuais dos consumidores (Tema 1.282)

233

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.137

234

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.173

235

Entender Direito: liberdade religiosa e o combate à intolerância em foco

236

STJ No Seu Dia: exclusão de candidato que responde a processo criminal

237

STJ No Seu Dia: estupro de vulnerável

238

Rádio Decidendi: filas de banco e dano moral presumido (Tema 1.156)

239

STJ No Seu Dia: responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais

240

STJ No Seu Dia: perdão judicial

241

Rádio Decidendi: prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade (Tema 1.200)

242

STJ No Seu Dia: direito do consumidor, responsabilidade civil e segurança no uso de produtos domésticos

243

STJ No Seu Dia: concurso material entre crimes de embriaguez ao volantes e lesão corporal

244

Rádio Decidendi: majoração de honorários no julgamento de recursos (Tema 1.059)

245

STJ No Seu Dia: execução invertida e penalidades em depósitos parciais

246

02/01 - Boletim Notícias do STJ

247

STJ No Seu Dia: direito da vítima de violência doméstica recorrer sobre medidas protetivas

248

31/12 - Boletim Notícias do STJ

249

Rádio Decidendi: reexame da incapacidade laboral (Tema 1.246)

250

30/12 - Boletim Notícias do STJ

251

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.294

252

STJ No Seu Dia: acesso abens digitais de pessoas falecidas

253

29/12 - Boletim Notícias do STJ

254

26/12 - Boletim Notícias do STJ

255

STJ No Seu Dia: crime de redução a condição análoga à de escravo

256

24/12 - Boletim Notícias do STJ

257

Rádio Decidendi: impenhorabilidade de até 40 salários mínimos (Tema 1.235)

258

23/12 - Boletim Notícias do STJ

259

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.319

260

STJ No Seu Dia: 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

261

22/12 - Boletim Notícias do STJ

262

19/12 - Boletim Notícias do STJ

263

18/12 - Boletim Notícias do STJ

264

STJ No Seu Dia: Renúncia à herança e surgimento de bens após a partilha

265

17/12 - Boletim Notícias do STJ

266

Rádio Decidendi: limites da fundamentação por referência em decisões judiciais (Tema 1.306)

267

16/12 - Boletim Notícias do STJ

268

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.224

269

STJ No Seu Dia: obrigação do poder público na conservação de bens tombados

270

15/12 - Boletim Notícias do STJ

271

12/12 - Boletim Notícias do STJ

272

11/12 - Boletim Notícias do STJ

273

STJ No Seu Dia: técnica de julgamento ampliado

274

10/12 - Boletim Notícias do STJ

275

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.162

276

Rádio Decidendi: prazo para purgação da mora em busca e apreensão (Tema 1.279)

277

Entender Direito: especialistas debatem os limites e as possibilidades da revisão criminal

278

09/12 - Boletim Notícias do STJ

279

STJ No Seu Dia: jurisprudência e regras aplicáveis ao simples nacional

280

05/12 - Boletim Notícias do STJ

281

04/12 - Boletim Notícias do STJ

282

STJ No Seu Dia: cobertura de exames no exterior

283

03/12 - Boletim Notícias do STJ

284

Rádio Decidendi: ônus da prova da regularidade em contas do Pasep pelo Banco do Brasil (Tema 1.300)

285

02/12 - Boletim Notícias do STJ

286

STJ No Seu Dia: atribuições da Defensoria Pública e o papel do STJ na garantia dessas funções

287

01/12 - Boletim Notícias do STJ

288

28/11 - Boletim Notícias do STJ

289

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.269

290

27/11 - Boletim Notícias do STJ

291

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.347

292

STJ No Seu Dia: Obrigatoriedade de cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias estéticas

293

26/11 - Boletim Notícias do STJ

294

Especial: Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres

295

Rádio Decidendi: agravante penal em contravenções de violência doméstica contra a mulher (Tema 1.333)

296

25/11 - Boletim Notícias do STJ

297

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.192

298

STJ No Seu Dia: Execução forçada e arbitragem a luz do STJ

299

24/11 - Boletim Notícias do STJ

300

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais , privacidade do consumidor e limites legais

301

19/11 - Boletim Notícias do STJ

302

Rádio Decidendi: responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (Tema 1.122)

303

18/11 - Boletim Notícias do STJ

304

STJ No Seu Dia: direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

305

17/11 - Boletim Notícias do STJ

306

14/11 - Boletim Notícias do STJ

307

Especial: Cirurgia Plástica Estética – a jurisprudência do STJ sobre o tema

308

13/11 - Boletim Notícias do STJ

309

STJ No Seu Dia: Conflitos e jurisprudência do STJ sobre royalties do petróleo

310

12/11 - Boletim Notícias do STJ

311

Rádio Decidendi: possibilidade de execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição (Tema 1.253)

312

11/11 - Boletim Notícias do STJ

313

STJ No Seu Dia: Legitimidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias

314

10/11 - Boletim Notícias do STJ

315

07/11 - Boletim Notícias do STJ

316

Súmulas & Repetitivos: tema 1.377

317

06/11 - Boletim Notícias do STJ

318

STJ No Seu Dia: adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

319

05/11 - Boletim Notícias do STJ

320

Rádio Decidendi: incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro (Tema 1.164))

321

04/11 - Boletim Notícias do STJ

322

STJ No Seu Dia: reconhecimento dos cuidados maternos como trabalho para remição de pena

323

03/11 - Boletim Notícias do STJ

324

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.350

325

Entender Direito destaca jurisprudência sobre a ação rescisória

326

30/10 - Boletim Notícias do STJ

327

STJ No Seu Dia: relações de filiação construídas com base no amor e convivência

328

29/10 - Boletim Notícias do STJ

329

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.368

330

28/10 - Boletim Notícias do STJ

331

STJ No Seu Dia: alteração de nome no exterior

332

27/10 - Boletim Notícias do STJ

333

24/10 - Boletim Notícias do STJ

334

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.273

335

23/10 - Boletim Notícias do STJ

336

STJ No Seu Dia: vacinação infantil

337

22/10 - Boletim Notícias STJ

338

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.323

339

Rádio Decidendi: direito à visita de pessoa presa por alguém em livramento condicional (Tema 1.274)

340

21/10 - Boletim Notícias do STJ

341

STJ No Seu Dia: divórcio e efeitos patrimoniais e alimentares

342

20/10 - Boletim Notícias do STJ

343

17/10 - Boletim Notícias do STJ

344

Especial: Atraso na Entrega do Imóvel

345

16/10 - Boletim Notícias do STJ

346

Comissão criada para elaborar nova lei geral de direito internacional privado aprova texto final

347

STJ No Seu Dia: limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

348

15/10 - Boletim Notícias do STJ

349

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.346

350

Rádio Decidendi: aplicação do novo piso para execuções fiscais por conselhos profissionais (Tema 1.193)

351

14/10 - Boletim Notícias do STJ

352

STJ No Seu Dia: partilha de imóveis doados por programas habitacionais

353

13/10 - Boletim Notícias do STJ

354

10/10 - Boletim Notícias do STJ

355

09/10 - Boletim Notícias do STJ

356

STJ No Seu Dia: estelionato sentimental

357

08/10 - Boletim Notícias do STJ

358

Súmulas & Repetitivos: tema 1.262

359

Rádio Decidendi: ICMS pago a mais na substituição tributária para frente (Tema 1.191)

360

07/10 - Boletim Notícias do STJ

361

STJ No Seu Dia: meia-entrada em parques aquáticos

362

06/10 - Boletim Notícias do STJ

363

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

364

STJ e os 37 anos da Constituição: entrevista com o presidente Herman Benjamin

365

03/10 - Boletim Notícias do STJ

366

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.309

367

02/10 - Boletim Notícias do STJ

368

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.291

369

STJ No Seu Dia: responsaiblidade da plataforma de criptomoedas

370

01/10 - Boletim Notícias do STJ

371

Rádio Decidendi: uso de simulacro de arma no crime de roubo (Tema 1.171)

372

30/09 - Boletim Notícias do STJ

373

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.272

374

STJ No Seu Dia: concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas

375

29/09 - Boletim Notícias do STJ

376

Súmulas & Repetitivos: tema 1.342

377

26/09 - Boletim Notícias do STJ

378

25/09 - Boletim Notícias do STJ

379

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.300

380

STJ No Seu Dia: impenhorabilidade do bem de família em dívidas do espólio

381

24/09 - Boletim Notícias do STJ

382

23/09 - Boletim Notícias do STJ

383

STJ No Seu Dia: injúria racial e limites legais para responsabilização

384

22/09 - Boletim Notícias do STJ

385

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.308

386

19/09 - Boletim Notícias do STJ

387

18/09 - Boletim Notícias do STJ

388

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.194

389

STJ No Seu Dia: paternidade socioafetiva e retificação de registro

390

17/09 - Boletim Notícias do STJ

391

Família de cadete torturado e morto no RJ deve receber indenização milionária da União, graças a acordo no Cejusc/STJ

392

Súmulas & Repetitivos: tema 1.268

393

16/09 - Boletim Notícias do STJ

394

STJ No Seu Dia: danos morais coletivos em casos de degradação ambiental

395

STJ Entrevista traz o secretário-geral da Interpol, o brasileiro Valdeci Urquiza

396

15/09 - Boletim Notícias do STJ

397

12/09 - Boletim Notícias do STJ

398

11/09 - Boletim Notícias do STJ

399

STJ No Seu Dia: limites das abordagens e revistas feitas em estabelecimentos comerciais

400

10/09 - Boletim Notícias do STJ

401

09/09 - Boletim Notícias do STJ

402

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.333

403

STJ No Seu Dia: responsabilidade do poluidor indireto

404

08/09 - Boletim Notícias do STJ

405

05/09 - Boletim Notícias do STJ

406

Superior Tribunal de Justiça realiza cerimônia de posse dos novos integrantes da corte

407

04/09 - Boletim Notícias do STJ

408

STJ No Seu Dia: responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

409

03/09 - Boletim Notícias do STJ

410

STJ No Seu Dia: Responsabilidade do fornecedor e o direito à reparação integral do consumidor

411

01/09 - Boletim Notícias do STJ

412

Entender Direito traz como tema de entrevista o conflito de competência

413

29/08 - Boletim Notícias do STJ

414

28/08 - Boletim Notícias do STJ

415

STJ No Seu Dia: direito a indenização por benfeitorias e retenção de imóvel

416

27/08 - Boletim Notícias do STJ

417

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

418

26/08 - Boletim Notícias do STJ

419

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.099

420

STJ No Seu Dia: transporte de animais de apoio emocional em aviões

421

25/08 - Boletim Notícias do STJ

422

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.279

423

22/08 - Boletim Notícias do STJ

424

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.306

425

21/08 - Boletim Notícias do STJ

426

STJ No Seu Dia: cobertura de plano de saúde para transplante

427

20/08 - Boletim Notícias do STJ

428

19/08 - Boletim Notícias do STJ

429

Especial: vacinação infantil e o entendimento do STJ sobre o tema

430

STJ No Seu Dia: indicação de gênero no registro civil

431

18/08 - Boletim Notícias do STJ

432

15/08 - Boletim Notícias do STJ

433

14/08 - Boletim Notícias do STJ

434

STJ No Seu Dia: responsabilidade por atraso na entrega de imóvel

435

13/08 - Boletim Notícias do STJ

436

Rádio Decidendi: comprovação de mora em contratos com alienação fiduciária (Tema 1.132)

437

12/08 - Boletim Notícias do STJ

438

STJ No Seu Dia: caráter propter rem da da dívida condominial

439

08/08 - Boletim Notícias do STJ

440

07/08 - Boletim Notícias do STJ

441

Rádio Decidendi: medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha (Tema 1.249)

442

STJ No Seu Dia: contestações de compras feitas com cartão

443

06/08 - Boletim Notícias do STJ

444

05/08 - Boletim Notícias do STJ

445

04/08 - Boletim Notícias do STJ

446

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.258

447

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

448

01/08 - Boletim Notícias do STJ

449

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.248

450

31/07 - Boletim Notícias do STJ

451

STJ No Seu Dia: validade de testamento e presunção de capacidade

452

Rádio Decidendi: termo inicial dos juros de mora em ações de cobrança após mandado de segurança (Tema 1.133)

453

30/07 - Boletim Notícias do STJ

454

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.203

455

29/07 - Boletim Notícias do STJ

456

28/07 - Boletim Notícias do STJ

457

25/07 - Boletim Notícias do STJ

458

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.311

459

24/07 - Boletim Notícias do STJ

460

STJ No Seu Dia: guarda, adoção e o melhor interesse da criança

461

Rádio Decidendi: penhora para satisfazer honorários de sucumbência (Tema 1.153)

462

23/07 - Boletim Notícias do STJ

463

22/07 - Boletim Notícias do STJ

464

21/07 - Boletim Notícias do STJ

465

18/07 - Boletim Notícias do STJ

466

17/07 - Boletim Notícias do STJ

467

STJ No Seu Dia: IPTU, uso exclusivo do imóvel e herança

468

Rádio Decidendi: tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia (Tema 986)

469

16/07 - Boletim Notícias do STJ

470

15/07 - Boletim Notícias do STJ

471

14/07 - Boletim Notícias do STJ

472

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.284

473

11/07 - Boletim Notícias do STJ

474

10/07 - Boletim Notícias do STJ

475

STJ No Seu Dia: nova página de acessibilidade do tribunal

476

Rádio Decidendi: aumento de pena pela prática de furto noturno (Tema 1.087)

477

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.265

478

09/07 - Boletim Notícias do STJ

479

08/07 - Boletim Notícias do STJ

480

07/07 - Boletim Notícias do STJ

481

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.239

482

04/07 - Boletim Notícias do STJ

483

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.283

484

03/07 - Boletim Notícias do STJ

485

STJ No Seu Dia: jogos online, contas suspensas e a jurisprudência do STJ

486

Rádio Decidendi: recuperação judicial de produtor rural (Tema 1.145)

487

02/07 - Boletim Notícias do STJ

488

01/07 - Boletim Notícias do STJ

489

30/06 - Boletim Notícias do STJ

490

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.147

491

27/06 - Boletim Notícias do STJ

492

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.233

493

26/06 - Boletim Notícias do STJ

494

Rádio Decidendi: aplicação simultânea de agravante e majorante em crimes sexuais (Tema 1.215)

495

STJ No Seu Dia: criptoativos e execução judicial

496

25/06 - Boletim Notícias do STJ

497

24/06 - Boletim Notícias do STJ

498

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.131

499

23/06 - Boletim Notícias do STJ

500

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.261

501

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil em pesquisas clínicas

502

18/06 - Boletim Notícias do STJ

503

Especial: Autismo e Justiça

504

Rádio Decidendi: vedação ao uso de inquéritos e ações penais pendentes para afastar o tráfico privilegiado (Tema 1.139)

505

17/06 - Boletim Notícias do STJ

506

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema em destaque no Entender Direito

507

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.255

508

16/06 - Boletim Notícias do STJ

509

13/06 - Boletim Notícias do STJ

510

13/06 - Força tarefa produz 50 mil minutas de decisões e reduz acervo de processos da Terceira Seção do STJ

511

13/06 - STJ realiza simpósio junto à Interpol para debater desafios sobre o combate à criminalidade moderna

512

12/06 - Boletim Notícias do STJ

513

STJ No Seu Dia: Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

514

11/06 - Boletim Notícias do STJ

515

10/06 - Boletim Notícias do STJ

516

09/06 - Boletim Notícias do STJ

517

06/06 - Boletim Notícias do STJ

518

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.318

519

05/06 - Boletim Notícias do STJ

520

STJ No Seu Dia: Secretaria de Processamento de Feitos

521

Rádio Decidendi: inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido (Tema 1.240)

522

Reportagem especial: Dia Mundial do Meio Ambiente - a jurisprudência do STJ na proteção ambiental

523

04/06 - Boletim Notícias do STJ

524

03/06 - Boletim Notícias do STJ

525

02/06 - Boletim Notícias do STJ

526

30/05 - Boletim Notícias do STJ

527

29/05 - Boletim Notícias do STJ

528

STJ No Seu Dia: Secretaria Judiciária

529

28/05 - Boletim Notícias do STJ

530

27/05 - Boletim Notícias do STJ

531

26/05 - Boletim Notícias do STJ

532

23/05 - Boletim Notícias do STJ

533

22/05 - Boletim Notícias do STJ

534

21/05 - Boletim Notícias do STJ

535

Reportagem especial: pornografia de vingança. Você sabe o que é?

536

20/05 - Boletim Notícias do STJ

537

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

538

19/05 - Boletim Notícias do STJ

539

16/05 - Boletim Notícias do STJ

540

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.247

541

15/05 - Boletim Notícias do STJ

542

STJ No Seu Dia: cotas em concursos públicos

543

14/05 - Boletim Notícias do STJ

544

13/05 - Boletim Notícias do STJ

545

12/05 - Boletim Notícias do STJ

546

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.298

547

09/05 - Boletim Notícias do STJ

548

08/05 - Boletim Notícias do STJ

549

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.303

550

STJ No Seu Dia: audiências de repactuação por superendividamento

551

07/05 - Boletim Notícias do STJ

552

06/05 - Boletim Notícias do STJ

553

05/05 - Boletim Notícias do STJ

554

30/04 - Boletim Notícias do STJ

555

29/04 - Boletim Notícias do STJ

556

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.090

557

28/04 - Boletim Notícias do STJ

558

25/04 - Boletim Notícias do STJ

559

24/04 - Boletim Notícias do STJ

560

23/04 - Boletim Notícias do STJ

561

22/04 - Boletim Notícias do STJ

562

Rádio Decidendi: papel dos tribunais estaduais e federais na formação de precedentes qualificados

563

STJ No Seu Dia: a influência das decisões do STJ na melhoria nas condições de vida dos indígenas

564

LINDB é tema de debate no Entender Direito

565

15/04 - Boletim Notícias do STJ

566

14/04 - Boletim Notícias do STJ

567

11/04 - Boletim Notícias do STJ

568

10/04 - Boletim Notícias do STJ

569

STJ No Seu Dia: busca pessoal

570

Rádio Decidendi: Justiça Web - Módulo Precedentes

571

09/04 - Boletim Notícias do STJ

572

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.297

573

08/04 - Boletim Notícias do STJ

574

07/04 - Boletim Notícias do STJ

575

04/04 - Boletim Notícias do STJ

576

03/04 - Boletim Notícias do STJ

577

STJ No Seu Dia: homologação de sentença estrangeira no direito de família

578

Rádio Decidendi: 10 anos do CPC/2015 e os recursos repetitivos - Ministro Sérgio Kukina

579

02/04 - Boletim Notícias do STJ

580

01/04 - Boletim Notícias do STJ

581

31/03 - Boletim Notícias do STJ

582

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.158

583

28/03 - Boletim Notícias do STJ

584

27/03 - Boletim Notícias do STJ

585

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.148

586

STJ No Seu Dia: proteção de dados pessoais

587

26/03 - Boletim Notícias do STJ

588

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.080

589

25/03 - Boletim Notícias do STJ

590

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

591

24/03 - Boletim Notícias do STJ

592

21/03 - Boletim Notícias do STJ

593

20/03 - Boletim Notícias do STJ

594

STJ No Seu Dia: 10 anos do CPC/2015

595

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.198

596

Rádio Decidendi: colaboração e eficiência na prestação jurisdicional - Marcelo Marchiori

597

19/03 - Boletim Notícias do STJ

598

18/03 - Boletim Notícias do STJ

599

17/03 - Boletim Notícias do STJ

600

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.292

601

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

602

14/03 - Boletim Notícias do STJ

603

13/03 - Boletim Notícias do STJ

604

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.274

605

Rádio Decidendi: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional - Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

606

STJ No Seu Dia: mulheres na jurisprudência

607

12/03 - Boletim Notícias do STJ

608

11/03 - Boletim Notícias do STJ

609

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.238

610

10/03 - Boletim Notícias do STJ

611

07/03 - Boletim Notícias do STJ

612

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.282

613

06/03 - Boletim Notícias do STJ

614

05/03 - Boletim Notícias do STJ

615

28/02 - Boletim Notícias do STJ

616

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.290

617

27/02 - Boletim Notícias do STJ

618

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.257

619

Rádio Decidendi: Relevância da Questão Federal e Impactos na Jurisdição Nacional – Luciana Jordão

620

STJ No Seu Dia: stay period na recuperação judicial

621

26/02 - Boletim Notícias do STJ

622

25/02 - Boletim Notícias do STJ

623

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.277

624

24/02 - Boletim Notícias do STJ

625

21/02 - Boletim Notícias do STJ

626

20/02 - Boletim Notícias do STJ

627

STJ No Seu Dia: justiça e direitos humanos

628

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Luiz Guilherme Marinoni

629

19/02 - Boletim Notícias do STJ

630

18/02 - Boletim Notícias do STJ

631

17/02 - Boletim Notícias do STJ

632

14/02 - Boletim Notícias do STJ

633

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.186

634

13/02 - Boletim Notícias do STJ

635

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.232

636

STJ No Seu Dia: audiência de conciliação

637

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - Ana Carolina Caputo Bastos

638

12/02 - Boletim Notícias do STJ

639

11/02 - Boletim Notícias do STJ

640

10/02 - Boletim Notícias do STJ

641

07/02 - Boletim Notícias do STJ

642

06/02 - Boletim Notícias do STJ

643

Rádio Decidendi: Recorde de Afetações - Ana Karenina

644

STJ No Seu Dia: transporte por aplicativo

645

05/02 - Boletim Notícias do STJ

646

04/02 - Boletim Notícias do STJ

647

03/02 - Boletim Notícias do STJ

648

31/01 - Boletim Notícias do STJ

649

30/01 - Boletim Notícias do STJ

650

29/01 - Boletim Notícias do STJ

651

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.223

652

28/01 - Boletim Notícias do STJ

653

27/01 - Boletim Notícias do STJ

654

31/12 - Boletim Notícias do STJ

655

30/12 - Boletim Notícias do STJ

656

27/12 - Boletim Notícias do STJ

657

26/12 - Boletim Notícias do STJ

658

STJ No Seu Dia: Tesouro Natterer

659

Peças Processuais: Ação Rescisória - AR

660

24/12 - Boletim Notícias do STJ

661

23/12 - Boletim Notícias do STJ

662

20/12 - Boletim Notícias do STJ

663

Súmulas & Repetitivos: Súmula 676

664

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.215

665

19/12 - Boletim Notícias do STJ

666

Rádio Decidendi: relevância da questão federal e impactos na jurisdição nacional - ministro Sérgio Kukina

667

STJ No Seu Dia: Pacto Antenupcial

668

18/12 - Boletim Notícias do STJ

669

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.104

670

Peças Processuais: Embargos de Divergência em Recurso Especial - EREsp

671

17/12 - Boletim Notícias do STJ

672

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.221

673

16/12 - Boletim Notícias do STJ

674

13/12 - Boletim Notícias do STJ

675

12/12 - Boletim Notícias do STJ

676

STJ no Seu Dia: precedentes do STJ sobre a LGPD

677

Rádio Decidendi: a importância do sistema de precedentes - Luís Roberto Barroso

678

11/12 - Boletim Notícias do STJ

679

Peças Processuais: Agravo em Recurso Especial - AREsp

680

10/12 - Boletim Notícias do STJ

681

Súmulas & Repetitivos: Tema Repetitivo 1.259

682

09/12 - Boletim Notícias do STJ

683

Entender Direito ouve especialistas sobre a produção de provas no processo penal 

684

06/12 - Boletim Notícias do STJ

685

05/12 - Boletim Notícias do STJ

686

Rádio Decidendi: edição especial número 100 - Marcelo Marchiori

687

04/12 - Boletim Notícias do STJ

688

Peças Processuais: Recurso Especial - REsp

689

03/12 - Boletim Notícias do STJ

690

02/12 - Boletim Notícias do STJ

691

STJ No Seu Dia: contribuição previdenciária do empregador

692

29/11 - Boletim Notícias do STJ

693

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.246

694

28/11 - Boletim Notícias do STJ

695

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha e Brasil - Antonio do Passo Cabral

696

27/11 - Boletim Notícias do STJ

697

Peças Processuais: Recurso Repetitivo - RR

698

26/11 - Boletim Notícias do STJ

699

Entender Direito debate com especialistas sobre a produção de provas no processo civil

700

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 674 e 675

701

25/11 - Boletim Notícias do STJ

702

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.153

703

22/11 - Boletim Notícias do STJ

704

Peças Processuais: Habeas Corpus - HC

705

21/11 - Boletim Notícias do STJ

706

Súmulas & Repetitivos: cancelamento Súmula 222

707

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha - Maria Franziska Juling

708

STJ No Seu Dia: falha no reconhecimento fotográfico

709

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 1: Foto sem lei

710

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 2: Memória falha

711

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 3: Prisão injusta

712

Preto, Pobre e da Periferia – Ep. 4: Resposta do Sistema de Justiça

713

19/11 - Boletim Notícias do STJ

714

18/11 - Boletim Notícias do STJ

715

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.249

716

14/11 - Boletim Notícias do STJ

717

13/11 - Boletim Notícias do STJ

718

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.240

719

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.234

720

Peças Processuais: Incidente de Assunção de Competência - IAC

721

12/11 - Boletim Notícias do STJ

722

11/11 - Boletim Notícias do STJ

723

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

724

08/11 - Boletim Notícias do STJ

725

07/11 - Boletim Notícias do STJ

726

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.245

727

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal e no Brasil - Cássio Scarpinella Bueno

728

STJ No Seu Dia: falha no fornecimento de energia

729

06/11 - Boletim Notícias STJ

730

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.098

731

Peças Processuais: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

732

05/11 - Boletim Notícias do STJ

733

04/11 - Boletim Notícias do STJ

734

30/10 - Boletim Notícias do STJ

735

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.134

736

Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS

737

29/10 - Boletim Notícias do STJ

738

Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

739

28/10 - Boletim Notícias do STJ

740

Súmulas & Repetitivos: atualização Tema 692

741

25/10 - Boletim Notícias do STJ

742

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.229

743

24/10 - Boletim Notícias do STJ

744

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime

745

Rádio Decidendi: as cortes supremas em Portugal - Catarina Serra

746

23/10 - Boletim Notícias do STJ

747

Peças Processuais: Reclamação - Rcl

748

22/10 - Boletim Notícias do STJ

749

21/10 - Boletim Notícias do STJ

750

18/10 - Boletim Notícias do STJ

751

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.130

752

17/10 - Boletim Notícias do STJ

753

Rádio Decidendi: as cortes supremas na França - Sergio Cruz Arenhart

754

16/10 - Boletim Notícias do STJ

755

Peças Processuais: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - PUIL

756

15/10 - Boletim Notícias do STJ

757

14/10 - Boletim Notícias do STJ

758

Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

759

11/10 - Boletim Notícias do STJ

760

10/10 - Boletim Notícias do STJ

761

Rádio Decidendi: as cortes supremas na Espanha - Teresa Arruda Alvim

762

STJ No Seu Dia: jurisprudência sobre gorjetas e tributação

763

09/10 - Boletim Notícias do STJ

764

Peças Processuais: Revisão Criminal - RvCr

765

08/10 - Boletim Notícias do STJ

766

07/10 - Boletim Notícias do STJ

767

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.226

768

04/10 - Boletim Notícias do STJ

769

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.235

770

03/10 - Boletim Notícias do STJ

771

Rádio Decidendi: As cortes supremas da Itália - Luiz Guilherme Marinoni

772

STJ No Seu Dia: jurisprudência de delitos relacionados às armas de fogo

773

02/10 - Boletim Notícias do STJ

774

01/10 - Boletim Notícias do STJ

775

30/09 - Boletim Notícias do STJ

776

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

777

Súmulas & Repetitivos: tema 1.219

778

27/09 - Boletim Notícias do STJ

779

26/09 - Boletim Notícias do STJ

780

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

781

Rádio Decidendi: cortes supremas dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil - Daniel Mitidiero

782

25/09 - Boletim Notícias do STJ

783

24/09 - Boletim Notícias do STJ

784

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.188

785

23/09 - Boletim Notícias do STJ

786

20/09 - Boletim Notícias do STJ

787

19/09 - Boletim Notícias do STJ

788

Rádio Decidendi: as cortes supremas do Reino Unido - Cláudio Michelon

789

STJ No Seu Dia: Consumidor Pessoa Jurídica

790

18/09 - Boletim Notícias do STJ

791

17/09 - Boletim Notícias do STJ

792

16/09 - Boletim Notícias do STJ

793

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.140

794

13/09 - Boletim Notícias do STJ

795

12/09 - Boletim Notícias do STJ

796

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 672 e 673

797

STJ No Seu Dia: Limites à proibição de penhora do FGTS

798

11/09 - Boletim Notícias do STJ

799

10/09 - Boletim Notícias do STJ

800

09/09 - Boletim Notícias do STJ

801

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.253

802

06/09 - Boletim Notícias do STJ

803

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.191

804

05/09 - Boletim Notícias do STJ

805

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.278

806

STJ No Seu Dia: Reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

807

Rádio Decidendi: Cortes Supremas na Argentina e Peru - Frederico Montedonio Rego

808

04/09 - Boletim Notícias do STJ

809

03/09 - Boletim Notícias do STJ

810

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.122

811

02/09 - Boletim Notícias do STJ

812

Entender Direito: ministro Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados para debater insignificância penal

813

30/08 - Boletim Notícias do STJ

814

29/08 - Boletim Notícias do STJ

815

STJ No Seu Dia: Segredo de justiça nas ações penais

816

28/08 - Boletim Notícias do STJ

817

27/08 - Boletim Notícias do STJ

818

26/08 - Boletim Notícias do STJ

819

23/08 - Boletim Notícias do STJ

820

22/08 - Boletim Notícias do STJ

821

Rádio Decidendi: sistema de precedentes e repercussão geral no direito brasileiro - ministro Luís Roberto Barroso

822

STJ No Seu Dia: sequestro internacional de crianças

823

21/08 - Boletim Notícias do STJ

824

20/08 - Boletim Notícias do STJ

825

19/08 - Boletim Notícias do STJ

826

16/08 - Boletim Notícias do STJ

827

15/08 - Boletim Notícias do STJ

828

STJ No Seu Dia: Princípio da Precaução

829

14/08 - Boletim Notícias do STJ

830

13/08 - Boletim Notícias do STJ

831

12/08 - Boletim Notícias do STJ

832

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

833

09/08 - Boletim Notícias do STJ

834

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.213

835

08/08 - Boletim Notícias do STJ

836

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.190

837

Rádio Decidendi: segurança jurídica e precedentes judiciais - Luiz Rodrigues Wambier

838

STJ No Seu Dia: Dano Moral Coletivo

839

07/08 - Boletim Notícias do STJ

840

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.207

841

06/08 - Boletim Notícias do STJ

842

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.252

843

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.1 - Criação do STJ

844

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.2 - Construção da nova Sede

845

Histórias do Tribunal da Cidadania: Ep.3 - Do Papel ao Digital

846

05/08 - Boletim Notícias do STJ

847

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

848

02/08 - Boletim Notícias do STJ

849

01/08 - Boletim Notícias do STJ

850

31/07 - Boletim Notícias do STJ

851

30/07 - Boletim Notícias do STJ

852

29/07 - Boletim Notícias do STJ

853

26/07 - Boletim Notícias do STJ

854

25/07 - Boletim Notícias do STJ

855

Súmulas & Repetitivos: Tema 997

856

24/07 - Boletim Notícias do STJ

857

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.196

858

23/07 - Boletim Notícias do STJ

859

22/07 - Boletim Notícias do STJ

860

19/07 - Boletim Notícias do STJ

861

18/07 - Boletim Notícias do STJ

862

17/07 - Boletim Notícias do STJ

863

16/07 - Boletim Notícias do STJ

864

15/07 - Boletim Notícias do STJ

865

12/07 - Boletim Notícias do STJ

866

11/07 - Boletim Notícias do STJ

867

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.237

868

10/07 - Boletim Notícias do STJ

869

09/07 - Boletim Notícias do STJ

870

08/07 - Boletim Notícias do STJ

871

05/07 - Boletim Notícias do STJ

872

04/07 - Boletim Notícias do STJ

873

03/07 - Boletim Notícias do STJ

874

02/07 - Boletim Notícias do STJ

875

Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ

876

01/07 - Boletim Notícias do STJ

877

28/06 - Boletim Notícias do STJ

878

27/06 - Boletim Notícias do STJ

879

Súmulas & Repetitivos: Súmula 670

880

Súmulas & Repetitivos: Revisão Tema 414

881

STJ No Seu Dia: Plano de Saúde

882

26/06 - Boletim Notícias do STJ

883

Súmulas & Repetitivos: Súmula 671

884

25/06 - Boletim Notícias do STJ

885

24/06 - Boletim Notícias do STJ

886

21/06 - Boletim Notícias do STJ

887

20/06 - Boletim Notícias do STJ

888

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.200

889

STJ No Seu Dia: Usucapião de imóvel rural

890

Rádio Decidendi: importância dos precedentes para tribunais de segunda instância - Assusete Magalhães

891

19/06 - Boletim Notícias do STJ

892

18/06 - Boletim Notícias do STJ

893

O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

894

17/06 - Boletim Notícias do STJ

895

Súmulas & Repetitivos: Súmula 669

896

14/06 - Boletim Notícias do STJ

897

13/06 - Boletim Notícias do STJ

898

STJ No Seu Dia: Prestação de contas no direito de família

899

12/06 - Boletim Notícias do STJ

900

11/06 - Boletim Notícias do STJ

901

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.1 - Explorando a teoria

902

Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada Ep.2 - Aplicação prática da teoria

903

10/06 - Boletim Notícias do STJ

904

07/06 - Boletim Notícias do STJ

905

06/06 - Boletim Notícias do STJ

906

Rádio Decidendi: Precedentes qualificados e evolução no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso

907

STJ No Seu Dia: Teoria Menor da Desconsideração

908

05/06 - Boletim Notícias do STJ

909

04/06 - Boletim Notícias do STJ

910

STJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fome

911

03/06 - Boletim Notícias do STJ

912

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.217

913

29/05 - Boletim Notícias do STJ

914

28/05 - Boletim Notícias do STJ

915

27/05 - Boletim Notícias do STJ

916

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.176

917

24/05 - Boletim Notícias do STJ

918

23/05 - Boletim Notícias do STJ

919

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.127

920

STJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Adelyse Morais Lopes

921

22/05 - Boletim Notícias do STJ

922

21/05 - Boletim Notícias do STJ

923

Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito

924

20/05 - Boletim Notícias do STJ

925

17/05 - Boletim Notícias do STJ

926

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.156

927

16/05 - Boletim Notícias do STJ

928

STJ No Seu Dia: linguagem simples no judiciário - Milena Castro

929

Rádio Decidendi: relevância da questão federal frente aos direitos humanos - Débora Bonat

930

15/05 - Boletim Notícias do STJ

931

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.102

932

14/05 - Boletim Notícias do STJ

933

Súmulas & Repetitivos: Tema 769

934

13/05 - Boletim Notícias do STJ

935

10/05 - Boletim Notícias do STJ

936

09/05 - Boletim Notícias do STJ

937

STJ No Seu Dia: responsabilidade penal das pessoas jurídicas

938

Rádio Decidendi: construção de precedentes voltados à população vulnerabilizada

939

08/05 - Boletim Notícias do STJ

940

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.079

941

07/05 - Boletim Notícias do STJ

942

Entender Direito: prescrição intercorrente na pauta de debate

943

06/05 - Boletim Notícias do STJ

944

03/05 - Boletim Notícias do STJ

945

02/05 - Boletim Notícias do STJ

946

STJ No Seu Dia: Improbidade Administrativa

947

Rádio Decidendi: Reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias - Benedito Cerezzo

948

30/04 - Boletim Notícias do STJ

949

29/04 - Boletim Notícias do STJ

950

26/04 - Boletim Notícias do STJ

951

25/04 - Boletim Notícias do STJ

952

Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - Flávia Piovesan

953

24/04 - Boletim Notícias do STJ

954

Súmulas & Repetitivos: Súmula 666

955

23/04 - Boletim Notícias do STJ

956

22/04 - Boletim Notícias do STJ

957

Súmulas & Repetitivos: Súmulas 667 e 668

958

19/04 - Boletim Notícias do STJ

959

18/04 - Boletim Notícias do STJ

960

STJ No Seu Dia: direitos dos povos indígenas

961

Rádio Decidendi: segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos - Helena Refosco

962

17/04 - Boletim Notícias do STJ

963

16/04 - Boletim Notícias do STJ

964

15/04 - Boletim Notícias do STJ

965

12/04 - Boletim Notícias do STJ

966

11/04 - Boletim Notícias do STJ

967

STJ No Seu Dia: Especial 35 anos do Superior Tribunal de Justiça

968

Rádio Decidendi: Precedentes Criminais e Direitos Humanos - Luciana Jordão

969

10/04 - Boletim Notícias do STJ

970

09/04 - Boletim Notícias do STJ

971

35 anos do STJ: edição comemorativa do Entender Direito celebra aniversário de instalação da Corte

972

08/04 - Boletim Notícias do STJ

973

05/04 - Boletim Notícias do STJ

974

04/04 - Boletim Notícias do STJ

975

STJ No Seu Dia: Cidadania na esfera penal

976

Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - ministro Rogerio Schietti Cruz

977

03/04 - Boletim Notícias do STJ

978

02/04 - Boletim Notícias do STJ

979

01/04 - Boletim Notícias do STJ

980

26/03 - Boletim Notícias do STJ

981

25/03 - Boletim Notícias do STJ

982

22/03 - Boletim Notícias do STJ

983

Súmulas & Repetitivos: Tema 931

984

21/03 - Boletim Notícias do STJ

985

STJ No Seu Dia: Transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima

986

Rádio Decidendi: Repercussão geral e relevância da questão federal - Luiz Guilherme Marinoni

987

20/03 - Boletim Notícias do STJ

988

19/03 - Boletim Notícias do STJ

989

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

990

18/03 - Boletim Notícias do STJ

991

15/03 - Boletim Notícias do STJ

992

Contando Causas - O Valor do Tempo

993

14/03 - Boletim Notícias do STJ

994

Súmulas & Repetitivos: Tema 986

995

STJ No Seu Dia: Responsabilidade Tributária na dissolução e sucessão empresarial

996

Rádio Decidendi: repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas - ministro Sérgio Kukina

997

13/03 - Boletim Notícias do STJ

998

12/03 - Boletim Notícias do STJ

999

11/03 - Boletim Notícias do STJ

1000

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.039