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06/11 - Boletim Notícias do STJ

05/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema RQF 1.481

STJ No Seu Dia: efeitos da falência sobre bens alienados em fraude à execução

04/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.250

Rádio Decidendi: transição do modelo de recursos repetitivos para relevância da questão federal

03/11 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Temas 1.154 e 1.241

STJ No Seu Dia: responsabilização do olheiro no crime de tráfico de drogas

29/10 - Boletim Notícias do STJ

Especial: Remição de pena - Decisões do STJ sobre o tema

STJ No Seu Dia: indenização securitária e cobertura para pessoas que vivem com HIV

28/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: direitos de militares transgênero nas forças armadas (IAC 20)

27/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.391

STJ No Seu Dia: proteção veicular e validade do prazo para pagamento de indenização

26/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.432

23/10 - Boletim Notícias do STJ

22/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.124

STJ No Seu Dia: assédio de consumo na oferta de empréstimo consignado a idosos

21/10 - Boletim Notícias do STJ

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.177

Rádio Decidendi: prescrição do fundo de direito (Tema 1.410)

20/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida

19/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.429

16/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.210

15/10 - Boletim Notícias do STJ

14/10 - Boletim Notícias do STJ

13/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: apreensão e perdimento de maquinário usado em crimes ambientais

Rádio Decidendi: prescrição intercorrente em processos aduaneiros (Tema 1.293)

STJ No Seu Dia: administração de bens de filhos menores e levantamento de indenização pelos pais

09/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.230

08/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: resolução do contrato e vedação ao enriquecimento sem causa na responsabilidade civil

07/10 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: limites para arbitramento da base de cálculo do ITCMD (Tema 1.371)

06/10 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: responsabilidade de instituições financeiras no golpe da falsa central de atendimento

05/10 - Boletim Notícias do STJ

02/10 - Boletim Notícias do STJ

01/10 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.372

STJ No Seu Dia: direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação

30/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: audiência de retratação na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)

29/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde

28/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivo: Tema 1.419

25/09 - Boletim Notícias do STJ

24/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.119

STJ No Seu Dia: partilha amigável e a possibilidade de divisão desigual da herança

23/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: exasperação da pena-base em homicídio quando a vítima deixa filho menor órfão (Tema 1.394)

22/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.393

STJ No Seu Dia: requisitos da usucapião familiar e o limite de área previsto no código civil

21/09 - Boletim Notícias do STJ

18/09 - Boletim Notícias do STJ

17/09 - Boletim Notícias do STJ

Golpe da Falsa Central: responsabilidade de bancos em fraudes

STJ No Seu Dia: efeitos da confissão no processo penal e os precedentes do STJ

16/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.260

Rádio Decidendi: critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas (Tema 1.424)

15/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: testamento eletrônico, manifestação de vontade e requisitos de validade

14/09 - Boletim Notícias do STJ

11/09 - Boletim Notícias do STJ

10/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: limites da busca domiciliar sem mandado e validade de provas obtidas a partir de terceiros

09/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: aplicação do princípio da consunção entre tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (Tema 1.259)

08/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e os limites do rol da ANS

04/09 - Boletim Notícias do STJ

03/09 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: purga da mora, inadimplência e rescisão do contrato de locação

Filtro da relevância: Entender Direito detalha a nova lógica para o recurso especial no STJ

02/09 - Boletim Notícias do STJ

Rádio Decidendi: critérios para concessão do auxílio-reclusão (Tema 1.162)

01/09 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.280

STJ No Seu Dia: legitimidade do espólio e herdeiros na restituição de tributos pagos indevidamente

31/08 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos do STJ: Tema 1.374

28/08 - Boletim Notícias do STJ

27/08 - Boletim Notícias do STJ

STJ No Seu Dia: contratos bancários digitais, analfabetismo e a proteção jurídica de pessoas vulneráveis