PODCAST · business
Labour.Cast®
by Direito Criativo
Um videocast sobre Direito Laboral, onde trazemos até si as últimas tendências, análises e discussões sobre o Mundo do trabalho. Publicaremos semanalmente um episódio destinado a aprofundar temas essenciais para empresas e trabalhadores, abordando as soluções legais em vigor, as boas práticas e novos e emergentes desafios, como a inteligência artificial no local de trabalho (o tema do primeiro episódio).
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Episódio 73 | Quanto Custa 'Realmente' Contratar Um Trabalhador?
No episódio desta sexta-feira, Rita Pacheco de Almeida, Técnica de Finanças e Contabilidade, explica de forma clara e prática quanto custa realmente contratar um trabalhador.Muita gente pensa que o salário líquido é o custo real, mas na verdade existem vários encargos e benefícios que aumentam significativamente o investimento de uma empresa.No exemplo que partilhamos, um salário bruto de 1.000€ pode chegar a custar à empresa cerca de 1.287,50€ ou mais!Entender estes números não é só importante para quem contrata, também ajuda os trabalhadores a ter uma visão mais completa sobre o seu valor e sobre o investimento da empresa.
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Episódio 72 | Formação Profissional
No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, Andreia Pereira de Oliveira, Gestora de Talento e Formação, e Gonçalo Asper Caro, Advogado, falam sobre um tema essencial, e muitas vezes subestimado: a formação profissional.Mais do que uma “boa prática”, a formação é uma obrigação legal… e um verdadeiro motor de competitividade.À primeira vista, pode parecer um tema simples. Mas, na prática, levanta muitas dúvidas nas empresas, sobretudo quando falamos da formação contínua prevista no Código do Trabalho.Sabia que:🔹 Cada trabalhador tem direito a um mínimo de 40 horas de formação por ano?🔹 Mas a empresa apenas tem de assegurar formação a 10% dos trabalhadores em cada ano?🔹 E que as horas não utilizadas podem transformar-se em crédito que o trabalhador pode usar por iniciativa própria? A verdade é que uma má gestão da formação pode traduzir-se em riscos legais e custos inesperados. Mas, quando bem estruturada, torna-se uma ferramenta poderosa de desenvolvimento, para as pessoas e para as organizações. Se trabalha em RH, Gestão ou Direito, este episódio é para si.
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Episódio 71 | Categoria Profissional do Trabalhador: O Que É?
No mais recente episódio, Gonçalo Asper Caro, Associado, aborda um tema essencial no Direito do Trabalho: a categoria profissional do trabalhador.A categoria profissional não é apenas uma designação formal, é um elemento central da relação laboral. O trabalhador deve exercer as funções correspondentes à categoria para a qual foi contratado, mas o enquadramento vai além disso.Não estamos apenas a falar de um título no contrato ou no recibo de vencimento, mas sim de um elemento com consequências reais no dia a dia profissional.
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Episódio 70 | Comissão de Serviço: O Que É?
No episódio 70 do Labour.Cast, Marta Valente, Advogada, explica o que é a Comissão de Serviço.Existem dois tipos: interna, quando o trabalhador já pertence à empresa, e externa, quando é contratado para o cargo. O contrato deve ser escrito, indicando funções e tipo de comissão. A antiguidade do trabalhador mantém-se e a cessação pode ocorrer com aviso prévio de 30 ou 60 dias, com direito a indemnização conforme o caso.De forma prática, é um regime flexível que protege o trabalhador e facilita a gestão de cargos de confiança.
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Episódio 69 | Marketing, Negócios e Pessoas
No episódio desta sexta-feira, Raquel Fonseca Carreira, Assistente de Gestão de Talento e Comunicação, falou sobre como Marketing, Negócios e RH podem (e devem) trabalhar juntos para tornar uma empresa mais forte e sustentável.Não basta apenas uma marca atrativa ou boas oportunidades de negócio. É o alinhamento entre estratégia, cultura e pessoas que gera confiança, atrai talento e impulsiona crescimento.Um episódio essencial para entender como coerência entre cultura, talento e estratégia faz a diferença no sucesso de uma empresa.
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Episódio 68 | Gestão de Pessoas na Saúde
Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, conversa com José Bento, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Cascais e CEO do Grupo Ribera Portugal, sobre os desafios da gestão de pessoas na saúde.Entre liderança em contextos de alta pressão, clima organizacional, atração e retenção de talento clínico e cultura de qualidade, o episódio explora como alinhar pessoas, processos e humanização num hospital que funciona 24/7, 365 dias por ano.O debate aborda ainda a realidade da única PPP da saúde em Portugal, a gestão em cenários de crise, o papel da tecnologia e as competências essenciais para liderar equipas num setor cada vez mais exigente e escrutinado.
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Episódio 67 | Direito do Desporto Global
Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, e Maurício Corrêa da Veiga, especialista em Direito Desportivo no Brasil e em Portugal, mergulham no universo jurídico do desporto global.Entre transferências internacionais, contratos complexos, direito de imagem e disciplina dos atletas, eles discutem como equilibrar a proteção do trabalhador‑atleta com os interesses económicos de clubes e ligas.O debate explora também a ponte entre Portugal e Brasil, os desafios trazidos por tecnologia, e‑sports e apostas, e quais competências são essenciais para advogados que querem atuar neste mercado cada vez mais globalizado.
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Episódio 66 | Transformação Cultural
🔴 Neste episódio especial Labour.Cast Live, David Carvalho Martins conversa com Vera Rodrigues, Head of People da MC Sonae, sobre transformação cultural nas organizações.A discussão aborda empatia, agilidade e impacto na prática: como derrubar barreiras internas, liderar líderes, integrar tecnologia sem desumanizar o trabalho e medir resultados concretos numa empresa com mais de 40 mil pessoas.Vera Rodrigues partilha insights sobre upskilling, reskilling, programas de liderança e métricas de cultura organizacional, mostrando como a transformação cultural acontece no dia a dia, não apenas em apresentações ou slides.
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Episódio 65 | Reforma da Legislação Laboral e o Impacto na Competitividade da Economia
No episódio de hoje, recebemos @David Carvalho Martins, Advogado, e @Carlos Guimarães Pinto, Economista e Deputado da Assembleia da República, para uma conversa sobre um tema que está literalmente a ser escrito em tempo real: a reforma da legislação laboral em Portugal e o seu impacto na competitividade da economia. A propósito do Anteprojeto Trabalho XXI, discutimos que mudanças podem surgir e que impacto poderão ter nas empresas, nos trabalhadores e na economia portuguesa.
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Episódio 64 | Assiduidade em Risco: Faltas Injustificadas e Despedimento
No episódio 64 do Labour.Cast, João Rocha da Silva, Advogado, fala sobre faltas injustificadas e despedimento com justa causa, uma matéria particularmente sensível no Direito do Trabalho, com impacto direto na organização do trabalho, na produtividade e na relação de confiança entre empregador e trabalhador.Ao longo da conversa, analisamos os enquadramentos legais, os limites e as implicações práticas destas situações no contexto laboral atual.Esperamos que este episódio seja útil e contribua para uma reflexão mais informada sobre o tema.
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Episódio 63 | Como Funciona o 'Banco de Horas' em Portugal?
No episódio 63 do Labour.Cast, Ana Isabel Figueiredo, Advogada, explica, de forma clara e prática, como funciona o banco de horas em Portugal.O banco de horas é uma modalidade de organização do tempo de trabalho que permite que o período normal seja cumprido, não de forma rígida, mas em termos médios ao longo de um determinado período.Se quer compreender melhor como funciona, quais os limites e em que situações pode ser aplicado, este episódio é para si.
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Episódio 62 | "Flirt" no Local de Trabalho
No episódio 62 do Labour.Cast, @Tiago Sequeira Mousinho, Associado Sénior da @Littler Portugal, recebeu @Nuno Alexandra Salpico, Advogado na @Sousa Ferro & Associados, para uma conversa sobre um tema particularmente sensível no contexto laboral: o “flirt” no local de trabalho.Poderá um gesto aparentemente inofensivo, como dirigir-se a um(a) colega com o típico gesto de beijo, ser considerado inadequado em ambiente profissional?Ao longo deste episódio, exploram-se os limites entre cordialidade, liberdade individual e respeito no contexto das relações laborais, num debate atual e pertinente.
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Episódio 61 | Green Jobs: São o Futuro do Trabalho?
No episódio 61 do Labour.Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, conversa com @Ana Mesquita, Sócia-Diretora da @Wise-up sobre o impacto da transição climática no futuro do trabalho e na estratégia das organizações. A conversa passa pelos green jobs, pelas novas competências e pelos desafios que empresas e profissionais já começam a enfrentar. Um debate importante para quem quer perceber como a sustentabilidade está a influenciar carreiras, negócios e o mercado de trabalho.
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Episódio 60 | Mobilidade Internacional - Desafios Emergentes
No novo episódio do Labour.Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, e @Rodrigo Serra Lourenço, Líder da prática de Laboral da @EY Law Portugal, analisam o paradoxo do trabalho atual: um mundo cada vez mais global e desmaterializado, confrontado com um direito do trabalho ainda preso a fronteiras territoriais.Da expatriação clássica passámos para relações laborais fragmentadas, com chefias, contratos e locais de trabalho em países diferentes, uma realidade acelerada pela pandemia e pelas escolhas dos próprios trabalhadores.Portugal: íman de talento ou armadilha fiscal?
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Episódio 59 | Isenção de Horário
No episódio desta sexta-feira, falamos sobre Isenção de Horário de Trabalho.Um ponto essencial: a isenção não elimina direitos, mantêm-se o descanso semanal, feriados e descanso diário, bem como os direitos e deveres de ambas as partes.Um episódio fundamental para quem trabalha ou gere pessoas.
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Episódio 58 | Trabalho e Saúde Mental
No episódio do Labour.Cast desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, e Rui Ferreira Amaral, líder no setor social e da saúde em Portugal, ativo em iniciativas de saúde mental e responsabilidade social, abordam a crescente importância da saúde mental no ambiente de trabalho, reconhecida hoje como essencial para o bem-estar, produtividade e sustentabilidade das empresas.Temas centrais incluem burnout, ansiedade, depressão e crises de sentido, mostrando que o trabalho pode ser tanto um fator de risco quanto um espaço de diagnóstico, encaminhamento e recuperação.Como lidar com os “monstros debaixo da cama” no trabalho?
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Episódio 57 | Despedimento Coletivo
No episódio desta sexta-feira, Joana Azenha, Advogada, aborda um tema especialmente sensível e relevante para empresas e trabalhadores: O Despedimento Coletivo.Neste Labour.Cast, são explicados os fundamentos legais deste tipo de cessação de contratos, os motivos que o podem justificar e as fases obrigatórias do processo, desde a comunicação inicial até à decisão final.Joana Azenha partilha ainda boas práticas essenciais para garantir rigor, transparência e uma comunicação adequada com os trabalhadores.Um episódio essencial para empresas e profissionais de recursos humanos.
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Episódio 55 | Período Experimental na Função Pública
🎙️No episódio 55 do Labour.Cast, @Leonor Frazão Grego, Advogada, aborda um tema que continua a gerar muitas dúvidas: o período experimental na Função Pública.Muitas pessoas desconhecem que, também no emprego público, existe um período inicial destinado a avaliar se estão reunidas as condições para manter o vínculo laboral entre o trabalhador e a entidade empregadora.Este episódio reforça a ideia de que o período experimental na Função Pública é uma etapa com prazos bem definidos e um momento essencial de avaliação recíproca, contribuindo para uma relação laboral mais justa e transparente para ambas as partes.
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Episódio 54 | Tributação: Vale a Pena Trabalhar?
No episódio 54 do Labour.Cast, @David Carvalho Martins, Advogado, e @Carlos Lobo, Professor da @Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fiscalista de referência, discutem a pesada carga fiscal sobre o rendimento do trabalho em Portugal e o seu impacto real na vida dos trabalhadores, na competitividade das empresas e na capacidade de atrair talento.Neste episódio analisam-se três grandes dimensões:1) Diagnóstico – Onde estamos no panorama fiscal internacional;2) Experiência dos trabalhadores – Como as taxas marginais e a retenção influenciam a perceção de que “ganhar mais compensa pouco”;3) Soluções possíveis – Caminhos para um sistema mais simples, coerente e amigo do rendimento líquido.
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Episódio 53 | Um Olhar Crítico ao Tempo de Trabalho do Praticante Desportivo
No episódio 53 do Labour.Cast, Vinícius de Lima, Paralegal, lança um Olhar Crítico sobre o Tempo de Trabalho do Atleta Profissional.No desporto profissional, o trabalho vai muito além do momento em que o atleta entra em campo.O regime jurídico aplicável reconhece que o tempo de trabalho do praticante desportivo, inclui:Treinos, preparação física, técnica e tática;Exames e tratamentos clínicos;Estágios de concentração;Viagens relacionadas com competições e eventos do clube.Ser atleta profissional é trabalhar antes, durante e depois do jogo. Reconhecer esta realidade é essencial para aplicar o direito do trabalho ao desporto de forma justa e realista.
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Episódio 52 | A Substituição de Trabalhadores Grevistas
No mais recente episódio do Labour.Cast, José Lourenço Gonçalves aborda um tema de plena atualidade: até onde pode ir o Empregador para reduzir os efeitos de uma greve?A greve é um direito constitucionalmente consagrado que permite aos trabalhadores a abstenção concertada de trabalho para alcançar objetivos comuns. Mas o desafio surge quando se questiona: até que ponto o empregador pode reagir sem violar esse direito?No episódio, são discutidos pontos cruciais do Código do Trabalho:✅ Proibição de substituição interna e externa de grevistas✅ Possibilidades de adaptação interna da empresa✅ O papel da tecnologia e automação na substituição de grevistasUm episódio essencial para profissionais de Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e para todos interessados nas tensões entre direitos laborais e inovação tecnológica.
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Episódio 51 | Formação Profissional na Administração Pública
No episódio desta semana, Leonor Frazão Grego, Advogada, explica tudo sobre um tema essencial para quem trabalha na Administração Pública: a Formação Profissional e o seu regime legal.Sabias que a formação profissional é obrigatória na Administração Pública?Neste episódio, abordamos:✔️ Quais são os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores públicos?✔️ Existe um número mínimo de horas por ano?✔️ Como se compara com o setor privado?✔️ Há compensação por horas não ministradas?Num contexto em que a qualificação contínua é chave para a eficiência e para a valorização do capital humano, compreender estas regras é fundamental para profissionais e organizações.
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Episódio 50 | Concorrência no Mercado de Trabalho
🎙️ No episódio desta semana, Ana Isabel Figueiredo, Advogada, falou sobre algo essencial, mas muitas vezes ignorado: a Concorrência no Mercado de Trabalho.Práticas como acordos para não recrutar trabalhadores entre empresas ou combinações sobre níveis salariais podem parecer estratégias de gestão, mas são restrições à concorrência e têm impacto direto na mobilidade, no talento e na confiança no mercado laboral.Num contexto em que as pessoas são o maior ativo das organizações, garantir um mercado de trabalho livre e transparente é fundamental, para empresas, para profissionais e para a própria economia
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1º Aniversário | Labour.Cast
✨ Celebrar pessoas, ideias e o Direito do Trabalho.No passado dia 8, o Labour.Cast completou um ano de conversas que desafiam, inspiram e aproximam. Cada episódio é uma oportunidade para aprender, refletir e construir juntos um futuro melhor.Hoje reunimos num episódio muito especial os melhores momentos desta jornada, para agradecer a todos que nos acompanham e partilham connosco esta missão: dar voz ao conhecimento e às experiências que fazem a diferença.🎧 Revive connosco estes instantes únicos e continua a fazer parte desta comunidade que acredita no poder da palavra.
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Episódio 49 | Imigração, Investimento e Mercado de Trabalho
No episódio desta semana, David Carvalho Martins conversa com Joana Neto Mestre, Advogada e fundadora da MATLAW, sobre as recentes alterações legislativas que estão a transformar o panorama da imigração e do investimento estrangeiro em Portugal.Discutem-se os novos vistos, os desafios do reagrupamento familiar, o impacto do programa “Mais Habitação” no Golden Visa, e a transição do SEF para a AIMA. Uma conversa essencial para quem acompanha o Direito do Trabalho, o imobiliário e a fiscalidade em Portugal.
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Episódio 48 | Nova Actividade e Contrato a Termo
No episódio de hoje, David Carvalho Martins, advogado, explica um tema essencial no Direito do Trabalho.Explorou o enquadramento legal, os desafios práticos e a forma como a jurisprudência tem analisado estes contratos, uma conversa indispensável para quem trabalha na área laboral ou acompanha as mudanças no mercado de trabalho.Quando o empregador invoca o início de atividade para celebrar um contrato a termo, basta declarar esse fundamento, ou é necessária uma justificação detalhada e demonstrada, como alguns tribunais têm exigido?
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Episódio 47 | Acréscimo Excecional de Atividade
Neste episódio, Carolina Fernandes, paralegal, explica o que é o Acréscimo Excecional de Atividade e como este pode justificar a celebração de contratos de trabalho a termo.Há momentos em que as empresas enfrentam picos inesperados de trabalho e precisam de reforçar temporariamente as equipas. Mas atenção, não basta alegar que é um aumento de trabalho.É essencial que o contrato identifique claramente:Os factos e circunstâncias concretas que demonstram o aumento do volume de trabalho;Em que medida este excede o funcionamento normal da empresa;E qual o período temporal relevante.💡 Se quer compreender melhor este tema e garantir conformidade na contratação, não perca este episódio!🎧 Disponível no YouTube, Spotify e Apple Podcasts.
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Episódio 46 | Nova Reforma Laboral
No episódio desta sexta-feira, David Carvalho Martins, Advogado, recebe Pedro da Quitéria Faria, Sócio na Antas da Cunha Ecija e Tiago Cochofel de Azevedo, "Of Counsel" na Antas da Cunha Ecija, para uma conversa essencial sobre a nova reforma laboral e o anteprojeto Trabalho XXI, um tema que tem marcado o debate jurídico e político dos últimos meses.A discussão centra-se em questões fundamentais: • Qual o equilíbrio certo entre a proteção dos trabalhadores e a liberdade de iniciativa económica? • Que nível de regulação deve o Estado impor, e que espaço deve conceder à negociação coletiva? • Como deve a legislação laboral responder às novas formas de trabalho e às profissões emergentes?É tempo de olhar para as propostas do Trabalho XXI com atenção, espírito crítico e sem preconceitos, procurando soluções que sirvam o presente e preparem o futuro do trabalho.Ouve o episódio completo do Labour.Cast e junta-te à conversa sobre o futuro das relações laborais em Portugal.
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Episódio 45 | Redes sociais vs. Empregador: até onde vai a liberdade?
No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, com Cláudio Rodrigues, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.Para empregadores:Criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais.Guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar.Avaliar intenção, gravidade, funções, histórico e alcance antes de aplicar sanções.Para trabalhadores:Verificar factos e tom da publicação antes de partilhar.Críticas negativas podem, em certos casos, ser justa causa de despedimento.💭 Fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador, pode ser ou não justa causa de despedimento?
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Episódio 44 | Trabalho Doméstico
No episódio desta semana, a nossa advogada Marta Valente traz-nos tudo o que precisa de saber sobre Trabalho Doméstico e Contratos de Serviço Doméstico.✅ Sabia que um contrato de serviço doméstico não precisa de ser escrito? Um simples acordo verbal já constitui um contrato válido. No entanto, se pretende contratar alguém apenas por um período determinado, é obrigatório celebrar o contrato por escrito, com regras específicas diferentes das do Código do Trabalho.💡 Marta explica ainda como funcionam:Contratos a termo certo e incerto para situações temporárias;Renovação até duas vezes, sem ultrapassar 1 ano;Conversão automática em contrato por tempo indeterminado se o trabalho continuar após 15 dias não úteis do termo;Importância do período experimental e outras formalidades essenciais.Um episódio essencial para quem gere trabalhadores domésticos ou quer compreender melhor os direitos e deveres neste tipo de contrato.
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Episódio 43 | Anteprojeto "Trabalho XXI"
No episódio desta semana, David Carvalho Martins recebe o Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado especialista em direito do trabalho reconhecido pela Ordem dos Advogados, sócio da BAS e vice-presidente da APODIT, para analisar o Anteprojeto “Trabalho XXI” e o futuro da legislação laboral em Portugal. Vivemos um momento de viragem:🔹 Flexibilidade e proteção - são inconciliáveis?🔹 Negociação coletiva - evolução ou enfraquecimento?🔹 Despedimentos - liberalização ou novos equilíbrios? O futuro do trabalho está a ser desenhado.É tempo de ouvir, refletir e participar no debate.🎧 Assista ao episódio completo e participe no debate.
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Episódio 42 | Cultura empresarial, Flexibilidade e Lei Laboral
No episódio desta semana, David Carvalho Martins, Advogado e João Miguel Rodrigues, Chief People Officer na Aubray, partilharam a sua visão sobre o papel do Estado e das empresas no futuro do trabalho, que nada mais é do que o futuro das pessoas. 👉 O Estado deve ser mais do que regulador: tem de ser mobilizador e catalisador.👉 Está na hora de ultrapassar a ideia de barricadas entre empregadores e colaboradores. No fundo, o que cada trabalhador procura é simples:• Reconhecimento da sua performance• Oportunidades para desenvolver o seu potencial E fica a provocação de David Carvalho Martins:💭 Se tivessem de escolher 3 medidas essenciais para melhorar a vida das empresas, dos trabalhadores e das pessoas, quais seriam? 🎧 Ouve o episódio completo e junte-se à conversa.
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Episódio 41 | Portugal e o Mundo do Trabalho
No mais recente episódio do Labour.Cast, David Carvalho Martins, Advogado e Hugo Rodrigues, Diretor de Recursos Humanos e Co-founder do OpEx Portugal Summit, conversam sobre os desafios do mercado de trabalho em Portugal.É sublinhada a necessidade de aproveitarmos todo o talento disponível num país pequeno como o nosso, lembrando que a ideia de “um emprego para a vida” já não corresponde à realidade. O papel do governo, defendem, não pode ser apenas formar em todas as áreas, mas também articular com as empresas.Ao mesmo tempo, destacam que a legislação laboral não deve ser vista como uma barreira entre empregadores e trabalhadores, mas sim como parte da solução para um mercado mais equilibrado.A transformação do mundo do trabalho passa, em última análise, por líderes inspiradores que chamem as pessoas para o mercado e por colaboradores satisfeitos que sintam valor no seu contributo.🎧 Ouve o episódio completo e junta-te à conversa.
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Episódio 40 | Tecnologia, Talento e Lei Laboral
Desta vez, mergulhamos num tema incontornável: os desafios laborais da tecnologia.Vivemos numa era em que a inovação dita o ritmo e, atualmente, estamos a explorar ferramentas nunca antes aplicadas nesta área, abrindo novos caminhos e repensando práticas.Neste episódio, contamos com um debate entre David Carvalho Martins, advogado na Littler Portugal, e Carla Calisto, Chief People Officer da Start Campus, que partilham perspetivas complementares sobre este tema.Mas com grande inovação vêm também grandes responsabilidades:🔹 Todos contam. Procuram-se profissionais capazes de manter níveis elevados e transversais de produtividade, em qualquer função.🔹 Decisão com maturidade. O tempo para indecisões é cada vez mais curto, agir com clareza tornou-se essencial.🔹 Atrair talento sénior. Experiência e visão são ativos valiosos.🔹 Um novo paradigma. O mercado mudou: se antes eram as empresas a escolher candidatos, hoje são os candidatos que escolhem as empresas.O mundo do trabalho está em constante transformação. Ouvir, refletir e repensar a forma como gerimos pessoas e tecnologia é mais importante do que nunca.🎧 Ouve o episódio completo e junta-te à conversa.
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Episódio 39 | Trabalho XXI: Entre o Tribunal Constitucional e o Anteprojeto
O que (não) muda após o Acórdão 555/2025 do Tribunal Constitucional O Tribunal Constitucional recusou declarar a inconstitucionalidade de duas medidas-chave da Agenda do Trabalho Digno:1️. O direito do prestador de se fazer substituir em licenças ou dispensas2️. A proibição de recorrer a outsourcing para funções nucleares. Mas serão estas regras necessárias, adequadas e proporcionais ao mercado de trabalho que queremos?Para um debate de alto nível, juntamos duas referências da academia, numa conversa moderada por David Carvalho Martins:. Prof. António Monteiro Fernandes. Prof. João Leal AmadoUm episódio realizado com o apoio da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.Este é o último episódio antes das férias do Labour.Cast — regressamos em setembro! Já disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 38 | Reestruturações empresariais
Neste episódio, abordamos um tema decisivo para muitas organizações: as reestruturações empresariais. Será a reestruturação apenas sinónimo de cortes, ou pode também abrir portas para crescimento e inovação? Com clareza e profundidade, David Carvalho Martins clarifica pontos como:. O que realmente significa reestruturar uma empresa?. Que desafios surgem e que estratégias podem ser adotadas?. Será a reestruturação apenas sinónimo de cortes, ou pode também abrir portas para crescimento e inovação?. Quando e como se deve implementar?. Quais os pilares estratégicos a considerar num processo de sucesso?. Qual é o papel essencial do gestor de pessoas e talento em tempos de mudança? Um episódio essencial para líderes, gestores de pessoas e profissionais que querem transformar mudanças organizacionais em oportunidades estratégicas. Ouça no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 37 | Abandono do trabalho
O que significa, na prática, o abandono do trabalho?E quais são as consequências para trabalhadores e empregadores? No episódio desta semana do Labour.Cast, Gonçalo Asper Caro responde a estas e outras questões essenciais, esclarecendo um tema delicado que gera dúvidas frequentes nas empresas. Neste episódio, falamos sobre:🔹 O que é (e o que não é) o abandono do trabalho🔹 O que fazer enquanto entidade empregadora🔹 As consequências legais e práticas para o trabalhador🔹 As regras para invocar a figura com segurança jurídica Um episódio esclarecedor sobre uma figura legal pouco compreendida, mas com consequências sérias nas relações laborais. Já disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 36 | O que é o trabalho suplementar?
Nesta semana, Carolina Caldeira Fernandes aborda um dos temas mais sensíveis e debatidos nas relações laborais: o trabalho suplementar.Afinal, o que são horas extra? Quando é que podem ser exigidas? Como devem ser pagas? E quem garante que estão a ser corretamente registadas?Neste episódio explicamos:. O que é (e o que não é) trabalho suplementar. As regras e os limites legais. Como calcular e pagar horas extra. Boas práticas para empresas e trabalhadores🎙️ Um episódio claro e direto, para esclarecer dúvidas e evitar erros que podem sair (muito) caros.Já disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episode 35 | Prioritizing Worker Health with Paid Leave Policies
What happens when a worker gets sick? In this week's Labour.Cast special episode, Sara Walling, from McGeorge School of Law, unpacks the key differences between the EU and Portugal's approach and what's happening in the United States, especially in California. In this episode we discuss the following questions:. How much time off are employees allowed to take?. Who provides the support - the employer or the state?. How do cultural and legal frameworks shape worker protections? 🎙 Listen now on Spotify, Apple Podcasts or YouTube
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Episódio 34 | Assédio laboral: reconhecer, agir e prevenir
Esta semana, Gonçalo Caro traz para o centro da conversa um tema tão sensível quanto essencial em qualquer ambiente de trabalho: o assédio laboral. Neste episódio falamos de:. O que é o assédio e quais os seus diferentes tipos;. Como identificar comportamentos abusivos — os sinais nem sempre são óbvios;. Como distinguir um conflito pontual de um comportamento abusivo;. O que diz a lei portuguesa sobre o assédio no contexto laboral. Este não é apenas mais um episódio, é um guia prático e jurídico para promover ambientes laborais mais seguros, humanos e respeitadores, procurando explicar os sinais de alerta, os direitos das vítimas e as obrigações das empresas. 🎙 Ouça já no Spotify, Apple Podcasts ou YouTube
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Episódio 33 | Direito a Férias no regime laboral português
No episódio 33 do Labour.Cast, Cláudio Rodrigues Gomes fala-nos de um tema central do regime laboral português: o direito a férias.Neste episódio procuramos esclarecer algumas dúvidas, tanto para trabalhadores como para empregadores, e pôr em prática alguns exemplos:☀︎ Como funcionam as regras de férias, no ano de admissão?☀︎ Pode o empregador marcar férias unilateralmente?☀︎ E se houver alteração de datas ou interrupção do período de férias? O trabalhador tem direito a indemnização?☀︎ O que acontece ao direito a férias quando o contrato termina?Um episódio útil e indispensável para saber os seus direitos em matéria de férias e gozá-las sem percalços.
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Episódio 32 | Mobilidade de Trabalhadores na Administração Pública
No episódio desta semana Leonor Frazão Grego fala-nos do tema da Mobilidade de Trabalhadores na Administração Pública e as suas diferenças face ao regime da Cedência de Interesse Público.Neste episódio responde-se, entre outras, às seguintes questões:* O que é exatamente a mobilidade de trabalhadores?* Quanto tempo pode durar?* Quais são as vantagens desta solução?* Que formas de mobilidade existem?* Como distinguir mobilidade da cedência de interesse público (tema já abordado no episódio #19)?Já disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 31 | Estatuto do Trabalhador Cuidador
Neste episódio Ana Isabel Figueiredo fala-nos da figura do cuidador informal não principal e o seu enquadramento laboral.. O que é, afinal, um cuidador informal não principal? . Que direitos lhe assistem no regime laboral português? . Como deve um empregador gerir estes casos de forma legal e humanizada?Um episódio bastante esclarecedor e informativo que ajudará empresas na gestão dos seus recursos humanos. Disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 30 | Inovar e Transformar
Esta semana, David Carvalho Martins junta-se a André Ribeiro Pires, COO na Clan e especialista em estratégia digital focada em resultados, para uma conversa que desafia e inspira mudanças. Neste vídeo, reflete-se sobre, nomeadamente, as seguintes ideias-chave das organizações:. Transformação:Como vencer a inércia, os preconceitos e a resistência à mudança? Vale a pena superar estas barreiras?Será que precisamos mesmo de transformação ou devemos permanecer na nossa zona de conforto?. Inovação:Podemos criar serviços e soluções sem pessoas qualificadas, motivadas e orientadas para os resultados? Como podemos reter e incentivar o crescimento de cada colaborador?. Futuro e Inteligência Artificial:A tecnologia é suficiente para garantirmos o sucesso e resultados confiáveis?Devemos olhar para a inovação como uma filosofia permanente? “Não há preguiça de mudança. Há um preconceito por não se querer falar. Por isso é necessário criar uma cultura de mudança.” – André Ribeiro Pires. Um episódio onde somos convidados e desafiados a pensar no futuro das organizações. Disponível esta semana no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 29 | Labour 2030
Esta semana, David Carvalho Martins esteve à conversa com Nuno Cerejeira Namora, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Sócio Fundador da Sociedade de Advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão, sobre a conferência Labour2030, organizada pela LawAcademy, que terá lugar nos dias 11 e 12 de setembro, na Alfândega do Porto. Entre outros temas-chave do quotidiano das relações de trabalho, falou-se sobre:Inteligência Artificial e os seus impactos no futuro do trabalho;Gig Economy;Assédio em contexto de trabalho;Igualdade e Transparência Salarial;Saúde mental no local de trabalho.Disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube
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Episódio 28 | Direito do Trabalho - Um olhar desde a magistratura
Esta semana, David Carvalho Martins conversa com José Eduardo Sapateiro, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o seu percurso no Direito do Trabalho e os bastidores da magistratura. Uma conversa franca sobre:. O papel do juiz na gestão de conflitos laborais;. As histórias que moldaram a sua carreira;. O lado humano da justiça — e o que significa julgar com equilíbrio e proximidade. Um episódio inspirador que aproxima a magistratura das pessoas e elucida sobre os desafios (e decisões) que moldam o mundo das relações de trabalho. 🎙 Assista agora no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 27 | Eleições 2025 - Programa laboral da AD
Esta sexta-feira, no Labour.Cast, analisamos as principais medidas do âmbito laboral da Coligação AD e como estas podem impactar empresas e trabalhadores, a poucos dias das eleições legislativas de 18 de maio.David Carvalho Martins conversa com Carla Barros, deputada do PSD e Coordenadora do Programa “Qualifica AP” e analisam os temas que vão marcar a agenda do trabalho na próxima legislatura. Uma conversa informada, direta e enriquecedora sobre o que está em cima da mesa no programa eleitoral da AD para o mercado de trabalho. 🎙 O episódio já se encontra disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 26 | Executive Search: Encontrar o líder certo para o lugar certo
Nesta semana, Andreia Pereira, Gestora de Talento e Formação, conversa com Pedro Branco, Founder e Managing Partner da Pedro Branco & Partners, sobre o desafio de identificar e atrair líderes de topo para uma organização. Neste episódio são abordados, entre outros tópicos:✔️ O que é, afinal, o Executive Search e como funciona?✔️ Como evoluiu esta prática nos últimos anos?✔️ Que desafios enfrentam hoje os recrutadores de liderança?✔️ De que forma a tecnologia tem moldado este processo? Se procura entender melhor como se encontra o talento certo para o lugar certo, ou como se destaca num mercado de alta competição, este episódio é para si.🔗 Ouça no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episódio 25 | Trabalho em 3 D's - Distração, Desconexão e Dedicação
Este episódio foca-se num tema urgente do mundo do trabalho: como os estímulos permanentes e a ausência de fronteiras claras entre a vida pessoal e profissional afetam o foco e o bem-estar.Cláudio Rodrigues Gomes, Advogado, conversa com Ana Vargas Santos, Senior HR Consultant e autora do livro “Atenção na Era da Distração”, sobre os desafios do excesso de conexão digital no trabalho e a importância do direito à desconexão como um mecanismo de proteção do bem-estar dos profissionais.. Como criar barreiras às interrupções e distrações no trabalho?. De que forma a falta de foco afeta a produtividade das empresas?. O teletrabalho trouxe maior flexibilidade, mas também novas pressões — como lidar com elas?. Será a desconexão uma aliada do equilíbrio entre vida profissional e pessoal?Uma conversa prática e atual sobre como gerir melhor a atenção no dia a dia e promover ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis. Já disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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Episodio 24 | Propostas eleitorais do Partido Socialista para a área laboral
David Carvalho Martins conversa com Miguel Cabrita, deputado do PS, sociólogo e docente universitário, e analisam os grandes temas que estão a marcar a agenda do trabalho em Portugal: ✅ Que mudanças estão previstas na legislação laboral?✅ Que iniciativas estão em cima da mesa para reforçar o emprego, a proteção social e a competitividade?✅ Que impacto terão estas propostas para empresas e profissionais?✅ Qual é o papel dos parceiros sociais? Uma conversa informada, direta e enriquecedora sobre o que está em jogo para o mercado de trabalho.O nosso reconhecimento ao Partido Socialista e a Miguel Cabrita pela disponibilidade e contributo para este episódio. O episódio já se encontra disponível no Spotify, Apple Podcasts e YouTube.
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ABOUT THIS SHOW
Um videocast sobre Direito Laboral, onde trazemos até si as últimas tendências, análises e discussões sobre o Mundo do trabalho. Publicaremos semanalmente um episódio destinado a aprofundar temas essenciais para empresas e trabalhadores, abordando as soluções legais em vigor, as boas práticas e novos e emergentes desafios, como a inteligência artificial no local de trabalho (o tema do primeiro episódio).
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Direito Criativo
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