Plenárias

No podcast Plenárias desta semana, o destaque é o julgamento em que o Plenário da Corte derrubou decretos presidenciais e restabeleceu a participação da sociedade civil em órgãos ambientais. Desde 30 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma série de ações da chamada pauta ambiental. 

No podcast Plenárias desta semana, o destaque é o julgamento em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

No podcast Plenárias desta semana, a pauta ambiental é o destaque que relembra o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento de duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Na ocasião, a ministra votou por exigir um plano da União para fiscalização ambiental. O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O programa também relembra o início do julgamento em que os ministros analisam um decreto que excluiu a sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente. 

No podcast Plenárias desta semana a pauta ambiental é o destaque. Na última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia concluiu o voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra votou por exigir um plano da União para fiscalização ambiental. O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Na quinta-feira, o Plenário começou  a analisar um decreto que excluiu a sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Na sessão de quinta-feira, a relatora, ministra Cármen Lúcia, começou a votar e ressaltou que a questão não é só de interesse nacional, mas é de preocupação mundial. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca uma decisão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a alteração promovida na Lei Maria da Penha para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as prorrogações sucessivas de escutas telefônicas, desde que devidamente fundamentadas. Para o STF, são ilegais as motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca duas decisões das sessões plenárias desta semana. Na primeira, o STF rejeitou rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na segunda decisão, o Supremo rejeitou o pedido do procurador-geral da República para invalidar lei que restabelece regras para punição de crimes contra a ordem tributária e a previdência social. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Eleitoral. Por maioria de votos, os ministros negaram medida cautelar na ação proposta pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ao fundo. Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento da medida cautelar na ação em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento da liminar. A análise da questão será retomada na próxima quinta-feira.

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga. Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico.

O podcast do Plenárias desta semana destaca a decisão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022. 

O podcast desta semana destaca a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022. O programa também fala do primeiro julgamento do ano, em que o Plenário  determinou que o estado do Rio de Janeiro encaminhe ao STF, em até 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança.

O podcast desta semana relembra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis do estado do Espírito Santo que permitiam a contratação temporária de pessoal para diversos cargos, com destaque para o cargo de agente socioeducativo.

O podcast desta semana relembra o referendo do Supremo Tribunal Federal para a abertura da CPI da Pandemia. O programa também destaca julgamento em que a Suprema Corte anulou a condenações do ex-presidente Lula.  

O podcast Plenárias desta semana relembra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal validou a cota para filmes nacionais em cinemas, a denominada "cota de tela".

O programa desta semana relembra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a retratação espontânea do veículo de comunicação não impede o ofendido de procurar o direito de resposta e nem prejudica a ação por dano moral. 

O podcast Plenárias desta semana relembra sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021. O programa destaca as adaptações feitas para garantir a continuação dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. 

O Plenárias desta semana relembra a sessão de encerramento do ano judiciário 2021, com discurso do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, com destaques e números da atuação da Corte. O programa também repercute sessão solene, na qual André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. 

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre a sessão de encerramento do ano judiciário 2021, com discurso do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, com destaques e números da atuação da Corte. O programa também repercute sessão solene, na qual André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. 

No podcast Plenárias dessa semana, falaremos do julgamento iniciado no último dia 9, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão pública a outra concessionária de serviços públicos. O programa também fala sobre o seminário “Por estas e por outras”, promovido pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ellen Gracie.

No podcast Plenárias dessa semana, falaremos do julgamento em que o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para a maioria do colegiado, as mudanças têm o objetivo de aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto.

No podcast Plenárias dessa semana, vamos falar sobre o início do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de quatro ações que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre o entendimento do STF que julgou inconstitucional concessão de descontos coletivos em mensalidade de universidades privadas na pandemia. 

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre o fato do Supremo Tribunal Federal ter decidido, por unanimidade, que servidores públicos cônjuges ou companheiros de diplomatas têm direito a pleitear a transferência para acompanhar os parceiros em unidades fora do país, podendo exercer trabalho provisório.

No podcast Plenárias desta semana,  falaremos sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal entendeu que são constitucionais leis do município de Diadema, em São Paulo, que  oferecem assistência jurídica à população de baixa renda. Também falaremos sobre decisão do STF que validou lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência. 

No podcast desta semana, vamos falar sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a injúria racial configura um dos tipos de racismo e é imprescritível. O podcast também fala sobre a decisão do STF que entendeu ser constitucional o contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza.

No podcast Plenárias desta semana, falaremos sobre os destaques das sessões dos dias 20 e 21 de outubro. A pauta trabalhista predominou nos dois dias de julgamento. Os ministros analisaram ações que questionavam dispositivos inseridos na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – pela Reforma Trabalhista. 

No Plenárias desta semana, falaremos do julgamento da ação contra lei que autorizou a produção, comercialização e o consumo, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer. Por maioria de votos, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da lei, acompanhando o entendimento da divergência aberta pelo ministro Edson Fachin.

No programa desta semana, falaremos da petição do presidente Jair Bolsonaro para depor presencialmente em inquérito que investiga suposta tentativa de interferir na Polícia Federal. Outro destaque é a  decisão do STF que mantém a proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação.

No programa desta semana, falaremos sobre o fato do Supremo ter definido valores de pagamento por serviços prestados por hospital particular a usuário do SUS.

No programa desta semana você acompanha os detalhes do balanço, feito pelo ministro Luiz Fux, do seu primeiro ano como presidente do Supremo Tribunal Federal.

No programa desta semana, falaremos de mais uma etapa do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Destaque para o voto do ministro Nunes Marques, que abriu a divergência e votou a favor do marco temporal.

No programa desta semana, um resumo de mais uma fase do julgamento sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas. O relator do caso, ministro Edson Fachin, confirmou o voto contrário ao marco temporal.

No programa desta semana, os principais momentos do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas tradicionais.

No programa desta semana, os comentários serão sobre o fato do Supremo Tribunal Federal ter mantido constitucionalidade de lei que concedeu autonomia ao Banco Central.

No programa desta semana, Carlos Eduardo Cunha e Karina Zucoloto comentam os julgamentos sobre a chamada candidatura nata e de uma ação contra medida provisória e decreto que definem regras para o funcionamento da Comissão de Valores Mobiliários.

No programa desta semana, você acompanha os detalhes do julgamento que analisa a possibilidade de penhora do bem de família em casos de fiador de aluguel comercial. Oito ministros já votaram no processo.

O programa desta semana destaca os pronunciamentos do presidente do Supremo Tribunal Federal em resposta aos ataques feitos à urna eletrônica e em defesa do equilíbrio entre os poderes da república. 

O programa desta semana relembra os melhores momentos das sessões plenárias dos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021. Entre os destaques está a comemoração dos 130 anos de história republicana do Supremo.

O programa desta semana relembra os melhores momentos das sessões plenárias dos dias 17 e 18 de fevereiro de 2021.

O programa desta semana relembra os melhores momentos das sessões plenárias dos dias 10 e 11 de fevereiro de 2021.

No programa desta semana, relembraremos os melhores momentos da abertura do ano judiciário de 2021 e destaca as ações julgadas nas primeiras sessões plenárias do ano, na Suprema Corte.

No programa desta semana, o encerramento do primeiro semestre do Judiciário e a despedida do ministro Marco Aurélio. O decano da corte vai se aposentar no dia 12 de julho.

No programa desta semana, o plenário do STF decide que preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88.

No programa desta semana, o STF declara inconstitucionalidade de leis que permitem contratação temporária de agentes socioeducativos no Espírito Santo.

No programa dessa semana, o STF decide que Estado de São Paulo tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação.

No programa dessa semana, o Supremo Tribunal Federal dá início a julgamento sobre possibilidade de colaboração premiada em ação civil pública.

No programa dessa semana, o STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza.

No programa dessa semana, o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se empresas são obrigadas a negociar com sindicatos antes de demissão em massa de funcionários.